A duas semanas do início da
Conferência do Meio Ambiente Rio+20 e prestes a enfrentar mais uma
batalha Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira
um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos
de criação de Parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de
ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.
A presidente
também instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI) e assinou decreto de homologação de sete
áreas indígenas, todas na Amazônia. O anúncio de medidas para que se
acabem com todos os lixões do País até 2014, que estava sendo esperado,
no entanto, não foi feito e a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse que esse assunto será tratado depois.
Em seu
discurso, a presidente Dilma aproveitou para dar um recado aos
ruralistas que reclamam que a proteção ao meio ambiente está
prejudicando a produção de alimentos no País, por causa do texto do novo
Código Florestal. "A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta
produtividade, terá de ser sustentável", disse a presidente,
acrescentando que "proteger nossos rios, criar e preservar matas
ciliares, é algo fundamental para a produção e a continuidade da
produção em nosso país".
Para Dilma, o Brasil provou que "a
utilização de métodos compatíveis com o meio ambiente é a melhor opção
para que haja um crescimento sustentável nas diferentes áreas econômicas
do País". Segundo a presidente, "crescer, distribuir e usufruir riqueza
sem proteger o meio ambiente, é o pior dos egoísmos e a gente pode
dizer que é um egoísmo burro, porque é um egoísmo exercido contra nós,
contra nossos filhos, nossos netos, nossos descendentes. É um egoísmo
que se exerce e se esgota em si mesmo".
Dilma comemorou que "o
Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década um dos países que
mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de uma
agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento
sustentável". Mas, reconheceu, que ainda há muito o que fazer. "Sem
dúvida, nós temos muito a celebrar neste Dia Mundial, mas também temos
muito o que avançar", comentou Dilma.
A presidente aproveitou para
anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos
ministérios. A ministra Izabella Teixeira explicou que o governo
brasileiro vai privilegiar compras verdes, "buscando vantagem
comparativa em preços, estimulando as cadeias produtivas para baratear
isso". Citou que o impacto das compras públicas do Estado é 16% do PIB e
com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e
serviços sustentáveis.
Ao defender a tese de que é viável crescer
protegendo o meio ambiente, a presidente Dilma citou que, em uma década,
o nosso PIB cresceu mais de 40% e nesse mesmo período 40 milhões de
brasileiros ascenderam às classes médias e outras dezenas de milhões
saíram da pobreza. "Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos
recursos naturais. Crescemos e incluímos e ao mesmo tempo nos
transformamos em uma referência em preservação ambiental. E isso é um
exemplo para o mundo na medida em que se afirma a possibilidade real, o
exemplo concreto de que é possível perseguir esses três objetivos e
realizar esses três verbos", salientou. Dilma destacou ainda que "o
Brasil responde por 75% das áreas de preservação ambiental criadas no
planeta desde 2003", acrescentando que o País tem hoje, na soma de todas
as áreas de proteção, uma extensão maior que o território do México.
