05/06/2012 - 18ª Sessão Ordinária de 2012 Horário: 19h30 Local: Plenário Benedito Zacarias Arouca

18ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2012

 

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/12 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Autoriza a regularização de construções clandestinas que especifica.

 

PROJETO DE LEI Nº 28/12 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº 29/12 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Altera as composições dos Conselhos Municipais que tratam as Leis Municipais nº 1861, de 08 de setembro de 2010, nº 1892, de 02 de dezembro de 2010 e nº 1275, de 28 de junho de 2006, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 25/12 – Ver Wilson Agnaldo Gobetti - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Município de Caraguatatuba.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 08/12 – Ver Wilson Agnaldo Gobetti - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Senhor Audísio Santana de Souza.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/12 – Ver Silmara S Mattiazzo – Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor medidas sobre a atual situação da Educação e Cultura no município e dá outras providências.