Jamelão: "Puxador é quem puxa carro ou quem puxa fumo."

Jamelão: "Puxador é quem puxa carro ou quem puxa fumo." Esta divertida frase pertence a um dos maiores intérpretes de samba enredo que o Carnaval conheceu e servia como resposta para quem insistisse em denominá-lo como Puxador. Dono de uma discografia imensa, a partir de 1949 foi intérprete oficial da Mangueira. E só deixou o posto em 2006, quando ficou com a saúde debilitada. Esta grande voz calou-se em 14 de junho de 2008. Para homenagear Jamelão, um carro do corpo de bombeiros seguiu com seu caixão em um cortejo que passou pela Marquês de Sapucaí, local onde ele viveu memoráveis momentos. Há quem diga que Jamelão foi o melhor intérprete de todos os tempos.

Puxadores Históricos

SÃO PAULO - Esta lista já começa com uma polêmica. Há quem diga que o termo correto seria Intérprete de samba enredo. Mas outros preferem o tradicional termo: puxadores.
O que realmente importa é que suas vozes eternizam cada Carnaval e são essenciais para motivar os integrantes das escolas. Além, é claro, de animar os foliões que assistem aos desfiles.
O que seria do Carnaval sem o samba enredo? E o que seria deste samba sem uma bela e potente voz para conduzir os momentos de euforia que se seguem na Avenida?
Confira nas próximas páginas algumas vozes que se tornaram inconfundíveis no Carnaval brasileiro.

DEFINIÇÃO DE MORADOR DE RUA

       A rua pode ter dois sentidos: o de construir abrigo para os que não possuem recursos e o de constituir modo de vida para os que já tem na rua o seu habitat e que estabelecem com ela uma complexa rede de relação. 

Esta realidade revela a precariedade, empobrecimento e a marginalização em que vive grande parte da população brasileira.Segundo Vieira (2004) há três denominações que demarcam a situação de rua: Uma delas é o ficar na rua que tem um caráter circunstancial reflete um estado de precariedade de recursos e de atendimento nas políticas sociais;

Outra é o estar na rua que consiste em uma condição ainda recente, adotam a rua para pernoitar e ela não mais representa uma ameaça, porém, quando conseguem obter algum recurso,procuram pensões ou vagas em albergues;

E o ser da rua é algo permanente, aumenta as dificuldades de se conseguir algum trabalho e cresce o tempo de permanência na rua, que acabam se tornando um espaço de moradia.

Para atender a estes seguimentos o município de Caraguatatuba oferece serviços especializados de acordo com o que preconiza a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais através da casa transitória (casa de passagem), abordagem social e centro de referencia especializado de assistência social (CREAS).

Otimismo moderado ou André Lara Resende

O Blog O Estrategista tem apostado em um cenário externo sem rupturas o que acabaria beneficiando a bolsa brasileira. Contudo não há como ficar indiferente ao artigo do economista André Lara Resende, publicado no Valor da última sexta, 20 de janeiro.

Primeiro é preciso explicar o título do post. Ele faz referência (e uma homenagem) a dois grandes escritores brasileiros: Nelson Rodrigues e Otto Lara Resende, pai de André Lara Resende. Nelson foi um dos maiores dramaturgos brasileiros e deu a uma de suas peças o título de “Bonitinha, mas Ordinária ou Otto Lara Resende”. Qual foi a razão do inusitado título? Um dos protagonistas acredita que o ser humano é solidário somente em situações extremas. Ele, durante a peça, repete exaustivamente a frase que seria de Otto: “O mineiro só é solidário no câncer”. Segundo o biógrafo de Nelson Rodrigues, Ruy Castro, embora amigos, Otto reclamou da homenagem.
Ao longo dos últimos meses, embora reconheça a possibilidade de uma ruptura, tenho publicado alguns posts (como, por exemplo, “Para onde vai o Ibovespa?”, de 19/10, ou “Com que cenário macroeconômico eu vou?”, de 29/11), apostando em um cenário mais brando, no qual o Banco Central Europeu (BCE), conjuntamente com os governos, lidera uma saída negociada, evitando que a crise dos países avance sobre os bancos. Estados emergentes com uma dinâmica mais saudável, como o Brasil, atrairiam investimentos, provocando um reflexo positivo sobre o mercado acionário. Chamo esse cenário de “otimismo moderado”.
Por outro lado, no artigo “Os novos limites do possível”, publicado no Valor de 20/01, André Lara Resende acredita em um cenário de ruptura econômica com consequências imprevisíveis. Tendo em vista o prestígio do autor não há como ficar indiferente. Dou um exemplo do respeito que André Lara merece. Quando cursava economia, no início da década de 90, um livro muito utilizado era “Ordem do Progresso”. A edição era de 1990. O livro tratava da política econômica empreendida pelos governos republicanos desde 1889. Dionísio Dias Carneiro e Eduardo Modiano, responsáveis pelo capítulo dedicado a política econômica entre 1980-84, comentam que no início da década de 80 começaram a surgir estudos indicando que o problema da inflação era inercial. Trecho do livro: “A generalização do entendimento do caráter inercial da inflação suscitou o aparecimento de sugestões de políticas visando à redução do nível de indexação da economia brasileira. Dentre as mais ousadas destacaram-se as propostas da ‘moeda indexada’ de Arida e Resende (1985)”. Em resumo, o trabalho de Pérsio Arida e André Lara Rezende já delineava o arcabouço do que seria o Plano Real dez anos antes!
Com essas credenciais, a leitura do artigo é obrigatória. Terei a inglória tarefa de resumi-lo. Segundo André Lara, não há soluções simplistas para a resolução da crise. Ela se encontra na quarta fase na qual os governos, após assumirem as dívidas dos agentes privados, estão excessivamente alavancados. “Há três formas de eliminar o excesso de endividamento”. A primeira é provocar uma recessão com custos inaceitáveis. “A segunda é a monetização das dívidas”, o que provocaria inflação, solução descartada pela Alemanha, vítima de um processo hiperinflacionário na década de 30. “A terceira é a retomada do crescimento”. Contudo o remédio keynesiano de estímulo à demanda está esgotado em decorrência do endividamento dos países.
Mas o problema não reside apenas na questão da alavancagem. O espaço de incentivo ao crescimento é restrito, pois atingimos o “limite físico do planeta”. E sem crescimento não há como sustentar o alto endividamento dos países desenvolvidos. Nesse ponto, Resende recorre à teoria de Paul Gilding, elaborada em seu livro “The Great Disruption”. “A tese de Gilding é de que a economia mundial será obrigada a parar de crescer. Como não houve uma transição antecipada, como não nos preparamos para uma economia estacionária, seremos obrigados a enfrentar uma parada brusca, profundamente traumática”. Quando isso ocorrerá? André Lara não se compromete com o tempo: “como é sempre o caso de previsões, é mais fácil acertar a direção do que o momento”.
Segundo ele, o sistema de preços não será de valia, logo formas de racionamento serão imperativas. “A reorganização da economia será compulsória e profunda. Indústrias inteiras vão desaparecer. As de carvão, petróleo e gás, muito antes do fim das reservas conhecidas”. “O crescimento baseado na expansão do consumo de bens materiais está no seu capítulo final”. O lado positivo é que a ruptura promoverá inovações tecnológicas.
Saio do artigo, além de assustado, com algumas indagações. Talvez por motivos de espaço, André Lara trata da economia chinesa em menos de um parágrafo. Mas tem uma opinião forte: “o crescimento recente da China tem todas as características de uma bolha”, o que impediria a economia do país asiático de sustentar o crescimento mundial. Esperemos que André Lara nos brinde com um artigo mais extenso sobre a economia chinesa.
Outro questionamento: será que o Japão já não é um exemplo de economia sem crescimento, mas que mesmo assim vem mantendo um excelente padrão de qualidade de vida? Essa experiência não poderia nos ensinar algo?
Por fim, qual é o limite para o endividamento? Quem diria há 30 anos que o endividamento dos países alcançaria os patamares atuais?

Desnecessário dizer que caso o cenário traçado por André Lara Resende se materialize, o investimento no mercado acionário é uma péssima escolha. Espero que o conceituado economista esteja enganado. Quem sabe ele mesmo não torça para que, dessa vez, esteja equivocado.

Eike não construiu seu império com dividendos. O choque entre duas teses

Nos extremos, temos duas teses de investimento. De um lado, companhias pré-operacionais com geração de caixa incipiente e, por isso, com baixa distribuição de dividendos. Os empreendimentos de Eike Batista são o melhor exemplo. De outro, companhias maduras com investimentos moderados e generosa geração de caixa. Qual tese escolher é uma decisão individual. Mas será que a virtude não está no meio?

Ações de empresas pré-operacionais apresentam maior risco e, em tese, possibilidade de maior retorno. A geração de caixa ainda está distante o que reduz a confiabilidade das estimativas. Comentei esses aspectos no post “A análise das empresas de Eike pelo fluxo de caixa descontado”, de 20 de janeiro. São opções de investimento para acionistas mais agressivos.
Por outro lado, noto uma preferência dos investidores individuais pelas companhias boas pagadoras de dividendos. Embora o histórico de dividendos distribuídos deva ser monitorado, esse não pode ser o único aspecto observado. Alguns pontos vêm sendo negligenciados:
1)      Custo de oportunidade – na reportagem, “Fundos jogam na ‘retranca’ e superam retorno do CDI”, do Valor de 27 de janeiro, a repórter Natalia Viri mostra que dos cerca de 400 fundos de ações analisados, apenas dez superaram o CDI em 2011. A maior parte desses fundos é de carteiras de dividendos ou focada no setor de energia elétrica e tiveram rentabilidade variando entre 12,4% a 19,8% com mediana de 13,0%. Foram bons investimentos? Se compararmos com títulos públicos, não. Em 2011, o índice IRF-M, que calcula a rentabilidade de uma carteira de títulos públicos pré-fixados, teve retorno de 14,6%; o IMA-B, com um portfólio de títulos indexados ao desempenho do IPCA, registrou 15,3%; e o IMA-S, carteira de títulos públicos atrelados à taxa Selic, marcou 11,7%;
2)      Prêmio de risco para as ações – a rentabilidade com ações deve apresentar um prêmio sobre o desempenho dos títulos públicos. Não basta que os ativos apresentem a mesma rentabilidade. O ganho obtido com ações deve apresentar um adicional sobre a rentabilidade dos títulos públicos, chamado de “equity-risk premium”, pois o mercado acionário é mais arriscado. Os papéis públicos são considerados como “livres de risco”, embora também tenham um risco associado. Sob um ponto de vista de risco-retorno, até mesmo o índice IMA-S foi um melhor investimento do que a carteira de ações;
3)      O conceito de beta – ações defensivas tendem a apresentar maior retorno do que o índice de referência (no caso brasileiro, o Ibovespa) no caso da bolsa em baixa, mas, por outro lado, podem apresentar pior performance em mercados altistas. Veja o conceito de beta no post “As ações defensivas do Ibovespa”, de 09 de agosto. Em uma recuperação do mercado, a carteira de dividendos deve apresentar pior desempenho do que o índice de mercado.
4)      Acompanhe o preço da ação – o retorno de uma ação é composto por dois itens: os dividendos e o ganho ou perda de capital (preço de venda da ação – preço de aquisição). Cuidado, pois a queda da ação pode “roubar” boa parte do ganho advindo dos dividendos. É importante sempre atualizar a carteira para se ter exata noção do seu desempenho.
5)      Olho no crescimento dos lucros – o preço da ação é positivamente afetado pelos dividendos, mas também pelo crescimento dos lucros. Companhias que postergam investimentos produtivos para pagar dividendos podem estar abortando o crescimento o que afetará negativamente o preço da ação no futuro;
Os gestores oferecem fundos de dividendos mais por uma demanda dos investidores do que por convicção pessoal. Carteiras de dividendos apresentam menor volatilidade, mas, por outro lado, tendem a apresentar menor retorno. Não vejo vantagens em qualquer cenário: ficam para trás em momentos de alta (observe o que está ocorrendo em janeiro) e não são competitivas perante títulos públicos na queda do mercado.

Além disso, o universo não se restringe a empresas pré-operacionais e às de dividendos. Há também aquelas já operacionais com geração de caixa, dividendos decentes e perspectivas de crescimento. Para o investidor médio - nem agressivo nem conservador - a virtude está no meio. O ideal é ter uma carteira balanceada, incluindo ações defensivas e de crescimento. Essas tendem a apresentar melhor desempenho na recuperação dos mercados enquanto as geradoras de caixa reduzem a volatilidade do portfólio.

Cuidados ao investir em fundos de ações

Na última terça-feira, falei da pouca competitividade dos fundos de dividendos, tese que causa polêmica. Hoje, abordo algumas táticas usadas por gestores que podem comprometer a estratégia de diversificação dos investidores.

No post “Eike não construiu seu império com dividendos. O choque entre duas teses”, de 30 de janeiro, mostro a pouca competitividade dos fundos de dividendos. Em resumo, essas carteiras tendem a apresentar pior desempenho do que o índice de bolsa em mercados altistas. E quando a bolsa está em queda, são pouco competitivos comparados a títulos públicos que, em tese, têm menos riscos. Isso decorre do menor beta das ações defensivas. Veja conceito de beta no post “As ações defensivas do Ibovespa”, de 9 de agosto.
Além disso, os investidores dos fundos de dividendos têm negligenciado aspectos importantes como, por exemplo, o custo de oportunidade, o prêmio que o retorno em ações deve ter sobre o de títulos públicos (“ativos livre de riscos”) e a necessidade de acompanhar, além dos dividendos distribuídos, a cotação do papel. Não conheço nenhuma gestora de recursos que tenha como produto “carro-chefe” um fundo de dividendos.
Algumas estratégias de gestores de fundos de ações também podem trazer riscos à diversificação. A carteira, para ser classificada como fundo de ações (FIA) e ter benefício tributário, deve investir no mínimo 67% dos seus ativos em ações. Os FIAs possuem uma vantagem fiscal sobre fundos de renda fixa e títulos públicos. Os rendimentos desses últimos são tributados com alíquotas diferenciadas. Quanto mais tempo o investidor mantém sua aplicação, menor a alíquota. As taxas variam de 15% (para investimentos superiores a dois anos) a 22,5% (para períodos de até seis meses). Por sua vez, a alíquota dos FIAs é sempre de 15% independentemente do prazo do investimento.
Gestores de FIAs podem manter até 33% do patrimônio em títulos públicos ou em caixa caso acreditem que a bolsa possa apresentar fraco desempenho. Contudo, esse procedimento pode prejudicar a estratégia de diversificação dos investidores. Imagine um investidor com R$100 mil aplicados em um CDB de grande banco que resolva diversificar sua carteira, direcionamento R$30 mil para um FIA ativo. Suponha que, nesse exato momento, o gestor do fundo tenha alocado 33% de sua carteira em títulos públicos. Logo, no caso em questão, apesar de o investidor ter destinado 30% de sua poupança para um fundo de ações, ele terá apenas 20,1% (R$30 mil x 67%/R$ 100 mil) dos recursos com risco-bolsa.
Se o cenário do gestor se confirmar, o FIA, provavelmente, terá melhor desempenho do que o índice de ações. O aplicador ficará satisfeito. Mas imagine o oposto: a Bovespa engatando uma alta consistente. As chances de o FIA superar o Ibovespa são menores. Ao comparar a rentabilidade do FIA com o Ibovespa ou o IBrX, o investidor ficará desapontado. Importante dizer que o mau desempenho do FIA em relação ao mercado não foi necessariamente devido à escolha das ações (os 67% alocados), mas a um erro na projeção sobre a direção da bolsa.
Há estratégias ainda mais preocupantes. Alguns FIAs buscam reduzir a volatilidade. Procuram se caracterizar como fundo de ações para terem o benefício fiscal, embora tenham perfil mais de multimercado. Além de operar o nível do caixa do fundo, esses gestores podem reduzir a exposição ao mercado acionário utilizando derivativos e aluguéis de ações.
Uma possibilidade é manter 100% da carteira alocada em ações e, de vez em quando, ter uma posição 100% vendida em Ibovespa futuro caso acredite na queda do índice. É uma estratégia para ganhar mesmo com a bolsa em baixa. Se a parcela de ações se desvalorizar menos do que o índice, o fundo apresentará performance positiva decorrente do ganho no mercado futuro. Caso o mercado acionário contrarie nosso gestor, iniciando uma alta, o fundo pode até apresentar desempenho positivo, mas dificilmente superará o índice de bolsa. Mais uma frustração para o investidor do exemplo.
As estratégias acima são ruins? Não necessariamente. O importante é o investidor ter noção de como o gestor atua para não comprometer a sua estratégia de diversificação. Qual a diferença básica entre um FIA convencional (“long only”) e FIAs com estratégias mais ariscas? O primeiro tem como meta “bater” o índice de bolsa escolhendo bons ativos. Os outros, além dos ativos, necessitam acertar também a direção do mercado. Tarefa mais complexa.

E a referência desses fundos pode até mesmo se alterar, deixando de ser o índice de bolsa e passando a ser o CDI. Nesse caso, o investidor do exemplo diversificou sua carteira?

Por que o investidor pessoa física prefere a análise gráfica?

Veja o perfil do investidor pessoa física da bolsa brasileira e por que ele prefere a análise gráfica em detrimento da fundamentalista. Como evoluiu o número de investidores desde 2002?

Os investidores pessoa física com até 45 anos chegavam a 52,6% do total em dezembro de 2011, indicando o rejuvenescimento da bolsa brasileira. O público é majoritariamente masculino, com 75% das contas e 78,5% do volume financeiro aplicado. Por ser mais jovem e do sexo masculino, apresenta maior gosto por risco. É ansioso por ganhos imediatos, tendo uma postura de mais curto prazo. A competitividade do CDI também realça essa visão curto prazista. Essas características, talvez, expliquem a preferência pela análise gráfica do investidor pessoa física em detrimento da fundamentalista. A feira Expomoney, dedicada a finanças pessoais, ratifica essa primazia. De cada palestra de análise fundamentalista, há ao menos três dedicadas à análise gráfica.
A maior parte dos investidores pessoa física da BM&FBovespa está concentrada na faixa etária entre 26 e 35 anos, com 25,1% do total. Outro contingente importante é o da faixa subsequente, entre 36 e 45 anos, com 22,3%. É de se esperar que os investidores mais jovens ao longo de sua vida produtiva aumentem seu patrimônio, o que tende a aumentar os recursos direcionados à bolsa. Por outro lado, em termos de volume financeiro, a parcela mais representativa é a dos investidores acima de 66 anos, com a significativa parcela de 36,8% dos recursos investidos em bolsa, embora eles sejam apenas 68 mil investidores, 11,7% do total. Assim, no médio prazo, o falecimento desses investidores pode provocar alguma instabilidade nos recursos alocados em bolsa, pois a manutenção desses valores em ações depende da estratégia de investimento dos herdeiros.

BM&FBovespa possuía 583.202 investidores pessoa física em dezembro de 2011. Esse número está superestimado, pois a bolsa utiliza o critério de CPF cadastrado em cada agente de custódia. Logo, ela pode contabilizar o mesmo investidor mais de uma vez caso ele possua conta em mais de uma corretora. Além disso, esse número não espelha os investidores habituais, aqueles que operam com frequência. O critério usado é de investidores que possuam saldo investido na data referência. Esses investidores podem ter montado sua posição há vários anos e não terem movimentado sua carteira desde então.
Em 2007, o recorde de operações de abertura de capital (IPO, sigla em inglês) impulsionou a abertura de novas contas, que apresentou crescimento de 108% em relação a 2006. Embora o recorde histórico tenha sido alcançado em 2010, com 610.915 aplicadores, as crises de 2008 e europeia de 2011 reduziram a velocidade de chegada de novos investidores, postergando o plano da bolsa de atingir 5 milhões de contas. A meta permanece, mas o prazo passou de 2014 para 2018.

Em 2011, a pessoa física representava 21,4% do total de investidores em bolsa, enquanto os institucionais, 33,3% e os estrangeiros, 34,7%.
Como dito no início, o mercado acionário é masculino. Entretanto, a parcela de mulheres vem aumentando nos últimos anos, com crescimento de 870,8% desde 2002.
Em termos geográficos, tanto o número de investidores quanto o volume financeiro é concentrado em São Paulo, com participações de 43,4% e 46,6% no total, respectivamente. Esse movimento segue o peso do estado no PIB brasileiro – 33,5% – e na população total – 21,6%. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com 16,3% das contas e 26,3% dos recursos aplicados. A fatia do Rio parece superestimada quando comparada à representatividade do estado em relação ao PIB do país, de 10,9%. A importância da bolsa carioca até o início da década de 90 pode explicar esse resultado. Em seguida, temos Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com 8% e 7,2% dos investidores e 5,4% e 6,4% do montante aplicado, respectivamente. Os demais investidores estão pulverizados pelos demais estados.

Enquanto a preferência da pessoa física é pela análise técnica, a análise fundamentalista é dominante entre os investidores institucionais. Há pouco espaço para a análise gráfica. Apenas nos agentes com perfil de curto prazo como tesourarias e “hedge funds”, o uso da análise técnica é mais disseminado.

STF decide que CNJ pode investigar magistrados

 

 

Rosa Weber: ministra novata no Supremo Tribunal Federal deu voto de desempate e foi contestada por Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir investigações contra juízes suspeitos de desvios de função e de corrupção. A decisão foi tomada, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a cinco. O resultado do julgamento, apesar de apertado, marcou uma importante vitória da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela foi a maior defensora da possibilidade de o CNJ investigar os juízes, diante da falta de atuação de muitos tribunais estaduais sobre casos de corrupção e de desvios funcionais de seus magistrados.
A decisão permite que a Corregedoria Nacional promova investigações sobre magistrados, mesmo nos casos em que os tribunais onde eles trabalham não iniciem apuração.
Os ministros julgaram uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reclamou da falta de critério nas investigações do CNJ. A entidade contestou a Resolução nº 135 do CNJ que disciplina as formas de punição aos juízes. O STF decidiu votar artigo por artigo dessa resolução.
A ação da AMB dividiu o STF. Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, o Conselho não poderia atuar sobre os tribunais dos Estados, pois isso fere a independência e a autonomia dessas cortes.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, também reclamou que dar esse poder ao CNJ levaria a esvaziar a atuação das corregedorias dos tribunais. Elas não iriam mais investigar os seus juízes, pois essa função passaria a ser exercida pelo CNJ.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, propôs critérios para o CNJ avocar processos das corregedorias. Ricardo Lewandowski também defendeu que, se os tribunais locais estiverem inertes, se simularem alguma investigação, atrasarem o andamento desses casos ou mostrarem falta de independência para atuar é que a Corregedoria Nacional do CNJ poderia trazer para si os casos de juízes suspeitos de desvios e de corrupção. Luiz Fux aderiu a essa corrente. "Havendo motivação, é possível que o CNJ possa iniciar procedimentos contra magistrados", disse Fux.
Mas prevaleceu outra corrente, que defendeu uma atuação direta do CNJ. "Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares", disse o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores defensores do CNJ dentro do Supremo. "A Constituição conferiu ao CNJ o poder de avocar processos em curso nas corregedorias dos tribunais", completou o ministro Joaquim Barbosa.
Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha disseram que o CNJ não está ferindo a autonomia dos tribunais dos Estados. "Autonomia cada órgão tem segundo o que a Constituição fixa", disse a ministra. Na avaliação de Toffoli, a Emenda Constitucional nº 45, que criou o CNJ, estabeleceu-o como órgão nacional de controle. "O CNJ deve ser órgão central de controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros", afirmou Toffoli. "Eu não vejo o CNJ como um problema, mas como uma solução", completou Britto.
O resultado do julgamento só ficou claro com o voto de Rosa Weber, a ministra novata no STF. Ela concluiu que o CNJ tem iniciativa para agir, na ausência de investigação pelos tribunais locais.
O voto de Rosa Weber - o primeiro dela no STF - foi imediatamente contestado pelo relator, o que gerou um debate no tribunal. "Vossa Excelência propõe, então, a supremacia do CNJ sobre os tribunais?", perguntou Marco Aurélio. "O que eu digo é que o CNJ pode sim. Ele tem competência primária, embora concorrente (com os tribunais), para exercer o controle administrativo e disciplinar", respondeu Rosa.
"Então, como justificamos o fato de ele ter determinado a baixa de 90% das reclamações [contra juízes]? Ele pode escolher a reclamação que vai julgar a seu bel prazer? É um super-órgão?", continuou Marco Aurélio. A resposta foi dada por Mendes: "O CNJ pode por uma razão muito simples. Ele avalia os casos."
"Mas, ele precisa fundamentar", reclamou Lewandowski. "O CNJ não pode atuar sem motivação. Não existe ato administrativo sem motivação", continuou.
"O CNJ tudo pode", finalizou Marco Aurélio, com ironia, ao ver que o resultado final seria contrário ao seu voto.
Ao julgar outros artigos da resolução, o STF decidiu que o CNJ pode recorrer contra as decisões dos tribunais dos Estados que arquivam investigações. Mas, por sugestão de Peluso, foi dado o direito de recorrer também aos juízes. Foi decidido ainda que os juízes podem ser punidos com aposentadoria compulsória - a pena mais alta para a magistratura. Mas foi feita a ressalva de que, mesmo aposentados, os juízes condenados continuam recebendo salários. Os ministros também decidiram que as investigações contra juízes não podem ser sigilosas. "Nas coisas públicas o melhor desinfetante é a luz do Sol", definiu Ayres Britto.

Nossa Escola, Nosso Futuro

PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

PROJETO: NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!

1. INTRODUÇÃO
O levantamento de dados sobre o ensino brasileiro deixa estarrecido qualquer estudioso do assunto.
A apresentação dos indicadores brasileiros sobre ensino-aprendizagem, em comparação com países em desenvolvimento, mostra que o Brasil está mal. É preciso que se tomem medidas urgentes.
Os indicadores educacionais em Caraguatatuba, embora melhores do que em muitos municípios brasileiros, também estão muito aquém do que seria o ideal.
Os indicadores das escolas municipais de Ensino Fundamental de Caraguatatuba, em 2008, foram os seguintes, tendo como base o total de 10.451 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e um) alunos matriculados:

1. EVASÃO: ...........03,30%;
2. RETENÇÃO........07,85%
3. PROMOÇÃO.......88,85%

Abaixo, o quadro apresenta o IDEB de Caraguatatuba correspondente aos anos de 2005 e 2007, valendo lembrar que a apuração deste índice iniciou-se em 2005:

IDEBs observados em 2005, 2007 na rede Municipal - CARAGUATATUBA
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar

Os dados revelam dois problemas centrais:
- há uma perda com Evasão e Repetência da ordem de 11,15% dos alunos, ao longo dos nove anos de escolaridade básica; e
- o município somente mudará seus índices para melhor, se conseguir melhorar
seus indicadores.
Por outro lado, embora o município de Caraguatatuba apresente um ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – IPRS, em 2007, bastante elogiável, na comparação com outros municípios do Estado de São Paulo, não apresenta crescimento de emprego na proporção de suas necessidades.
Por esta razão há uma grande necessidade de capacitar mão-de-obra para novos empreendimentos, porque muitos trabalhadores, desempregados, vivem de empregos sazonais, ou de curta duração, devendo estar sempre aptos a aceitar as oportunidades que se lhe apresentem. Observe-se que, segundo os dados do SEADE, em 2007, o número de empregados formais, no município, correspondia a apenas 53% do total de empregados.
Neste conjunto de problemas, é preciso buscar um projeto que, ao mesmo tempo tenha seus objetivos voltados para a qualidade de ensino, mas não perca de vista a comunidade na qual está inserida a escola. De nada adiantará buscar as famílias para participarem da escola se, numa situação de pobreza, a escola não puder fazer absolutamente nada, no sentido de abrir novas perspectivas aos desempregados, mesmo que numa proporção longe do desejável.
Assim, todos os esforços, como uma espécie de mutirão geral, devem ser feitos para colocar a Educação como o objetivo maior da administração municipal, que está se iniciando em 2009, estabelecendo uma meta ambiciosa: cem por cento dos alunos que se matriculam na escola têm direito a nela permanecer e aprender. Não é outro o espírito da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Contar com os pais no cotidiano da escola produz uma verdadeira revolução no ensino, se de forma bem organizada. Ajudar os pais necessitados a se recolocarem no mercado de trabalho é o mesmo que ampliar a potencialidade dessa revolução.
Outra questão fundamental é criar condições para que os pais compareçam à escola. É preciso convencê-los da necessidade da presença deles, mas é preciso também que a escola se transforme num pólo atrativo para os pais.
Não podemos supor que os pais não vêm à escola porque não querem. Um olhar mais profundo precisa ser produzido, o mais próximo possível da realidade das famílias.
Esse olhar poderá fazer com que a escola perceba que um projeto elaborado para conseguir a presença dos pais na escola, deve trazer em si um retorno, que venha a oferecer alguma alternativa às famílias mais pobres.
A transformação do espaço físico escolar em um ambiente acolhedor e seguro, com a participação da Associação de Pais e Mestres, tornando-o atrativo aos alunos e servindo quase como um convite à presença da comunidade, eixo central do Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!”, que vem descrito aqui, deve ser acoplado a um outro objetivo não menos nobre: oferecer uma remuneração aos pais que cuidam da escola, como também permitir-lhes a realização de cursos de capacitação para melhorar suas condições em uma possível nova inserção no mercado de trabalho.
O objetivo da escola é melhorar seus indicadores, mas não pode deixar de lado necessidades das famílias que ela possa ajudar a suprir, tais como:
1. encaminhamento dos pais desempregados, que prestem serviços à escola, para cursos supletivos, ampliando a escolaridade deles, para mais fácil recolocação no mercado de trabalho;
2. encaminhamento dos pais a cursos profissionalizantes de curta duração, existentes nos bairros, objetivando a qualificação profissional;
3. estabelecimento de uma relação próxima com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) sempre tendo em vista a recolocação dos desempregados.
Desta forma, com a ajuda dos pais e mães envolvidos com as Associações de Pais e Mestres, os gestores escolares e a Secretaria Municipal de Educação poderão oferecer às famílias e aos alunos espaços limpos, higienizados, bonitos e seguros contra a depredação e a invasão de desconhecidos, com intenções estranhas ao lugar. Mais ainda, poderá oferecer aos pais oportunidade de requalificação para o trabalho, com oportunidades novas na vida.
Atenderá, assim, ao que vem transcrito no Artigo 32 – Inciso IV da Lei Nº 9394/96 (LDB), a saber:

“Art. 32º. O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
................................................................................................................................
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana...”

Assim, o presente Projeto tem no seu horizonte o fortalecimento dos laços que unem a escola, as famílias e a comunidade. Para tanto, contará com os próprios membros da comunidade que têm filhos na escola, para torná-la esse ambiente acolhedor como o colo de mãe e seguro como as mãos do pai, sem esquecer que tornará possível a muitos pais colocar os olhos no horizonte, com mais certezas.

2. JUSTIFICATIVA:

Caraguatatuba, infelizmente, apresenta indicadores que mostram a necessidade de atuação em todas as áreas do ensino, para busca da melhoria desses indicadores, sem perder de vista as necessidades dos pais. Se a escola pode se tornar um centro social de ajuda aos pais desempregados, por que não fazê-lo?
Uma das vertentes implicadas, especialmente nos indicadores de baixa freqüência à escola e de repetência, é a pouca participação da família na vida escolar de seus filhos. Entendendo-se, aí, família como “aqueles que cuidam da criança ou do adolescente”, já que o modelo tradicional de família está bastante alterado nos tempos modernos.
A presença da família no cotidiano da escola, em Caraguatatuba, como nos demais municípios, é quase um sonho ainda não realizado.
Trazer os pais para escola, fazer com que participem de seu cotidiano é um desafio. Mas é desafio maior trazer os pais à escola e oferecer aos mais carentes algumas perspectivas de futuro. É o que pretende este Projeto.
Por esta razão, a Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba tem procurado desenvolver projetos diferenciados com grande repercussão. Haja vista o Projeto “Tempero de Mãe”, premiado pelo CEPAM. Este Projeto, como o que está sendo elaborado aqui, tem uma função bem definida: incentivar as famílias a se
envolverem com o cotidiano da escola, já que está bastante claro que tem sido muito difícil contar com os pais como partícipes do processo ensino-aprendizagem, naquilo que deve ser tarefa deles.
O Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!” terá a preocupação básica de incentivar pais e mães a comparecerem à escola, envolverem-se com a Associação de Pais e Mestres, e cuidar dela como se cuida da própria casa.
Como moradores do bairro, poderão mais facilmente relacionar-se com os outros pais e, mesmo, com outros órgãos ou entidades existentes no bairro, que possam participar do grande mutirão da aprendizagem. Para aprender, primeiro é preciso que a criança e o adolescente compareçam à escola, permaneçam nela e sejam ajudados pelas famílias no cotidiano escolar.
Assim, o projeto ora desenhado torna-se necessário para garantir a qualidade da escola, no que toca à sua transformação em um lar, com toda a extensão de seu significado.

3. OBJETIVOS GERAIS:

Este Projeto tem como objetivos gerais:
· transformar a escola em um lugar agradável e convidativo, com a ajuda de pais e mães, envolvidos com a Associação de Pais e Mestres;
· incentivar a presença dos pais no cotidiano da escola, com a intenção de transformá-la em um lar para cada um e para todos os alunos;
· Subsidiar o trabalho de pais e mães, envolvidos no projeto pela APM, através de subvenções repassadas mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação, de tal forma que os pais e mães atuem na escola, mas
tenham horários fixados para a melhoria da escolaridade e requalificação para possibilitar a volta ao mercado de trabalho;

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Este Projeto tem os seguintes objetivos específicos:

1. elaboração, por parte das Associações de Pais e Mestres, e um Plano de Trabalho, onde conste:

4.1.1 as possibilidades de melhoria de escolarização ou de requalificação para as mães e para os pais que foram selecionados para prestar serviços na escola;

4.1.2 as oito horas de trabalho que as pais e mães, Agentes da Escola, dedicarão à Unidade Escolar, divididas de tal forma que fique claro quantas horas serão de fato dedicadas ao trabalho e quantas horas serão dedicadas à melhoria da escolaridade ou à requalificação deles, para melhores possibilidades na recolocação no mercado de trabalho;

5. formar e capacitar grupos de pais selecionados para prestarem serviços nas escolas para que:

5.1.1 visitem as casas das famílias cujos filhos deixaram de comparecer às aulas, sem motivos explicitados, incentivando a presença deles e, se possível, procurando envolver os seus pais na vida da escola;

5.1.2 visitem casas do bairro, localizando crianças e adolescentes que estejam fora da escola para encaminhá-los às Unidades Escolares mais próximas;

5.1.3 visitem casas do bairro, localizando pessoas com necessidades educacionais especiais ou adultos que não tenham freqüentado a escola, nem estejam freqüentando, para providenciar a matrícula deles, havendo acordo com as famílias;

5.1.4 estejam presentes na escola, especialmente nos momentos de entrada e saída dos alunos, evitando que pessoas mal intencionadas abordem as crianças e adolescentes nesses momentos;

5.1.5 busquem informações sobre os equipamentos sociais existentes no bairro, com qualidade para capacitação de mão-de-obra, com o objetivo de inserção no mercado de trabalho.

6. OPERACIONALIZAÇÃO:

O Plano de Trabalho da Associação de Pais e Mestres especificará objetivos, metas e ações a serem desenvolvidos, através do Projeto “NOSSA ESCOLA NOSSO FUTURO!”.
O Plano de Trabalho deverá ser aprovado pela Diretoria da Associação de Pais e Mestres e pelo Conselho de Escola e homologado pela Secretaria Municipal de Educação. O Plano de Trabalho deverá, também, conter a estratégia que a Associação de Pais e Mestres utilizará para envolver os pais no Projeto “NOSSA ESCOLA NOSSO
FUTURO!” e explicitar como serão selecionados os pais e mães que serão contratados como Agente da Escola. O Projeto deverá:
· autorizar as APMs das escolas, com aprovação do Conselho de Escola, a selecionar grupos de pais para trabalharem na escola que atendam às seguintes características:
· tenham filhos na escola municipal;
· morem no bairro onde está inserida a escola, ou em bairro próximo;
· estejam envolvidos com os trabalhos da Associação de Pais e Mestres da
escola;
· frequentem a escola com assiduidade;
· sejam carentes e estejam desempregados;
· estejam dispostos a incentivar a presença dos outros pais na escola;
· comprometam-se, perante a Associação de Pais e Mestres, a tornarem realidade os objetivos deste Projeto;
· aceitem o desligamento do projeto quando:
- não tiverem mais filhos matriculados na escola;
- transferirem os filhos, por quaisquer motivos;
- não sejam avaliados positivamente, nas avaliações que as APMs farão a cada seis meses; ou
- conseguirem um novo emprego A APM deverá prever formas de:
o capacitar os pais para aprenderem a tornar a escola um lugar agradável, acolhedor e seguro;
o capacitar grupos de pais e mães para visitarem as famílias, cujos filhos estão deixando de comparecer às aulas, sem motivos;
o capacitar grupos de pais e mães para visitarem as famílias, onde haja portadores de necessidades educacionais especiais e adultos, que nunca foram à escola, buscando convencer a famílias a matriculá-los;
o pesquisar no entorno escolar a existência de equipamentos sociais que poderão ser utilizados pelos pais, em busca de mais preparo para sucesso no mercado de trabalho.

7. METAS:

1. METAS A CURTO PRAZO:

7.1.1 envolver os membros da Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Escola na elaboração das diretrizes e das estratégias para envolvimento dos pais e mães no desenvolvimento do Projeto “NOSSA ESCOLA
NOSSO FUTURO!”;

7.1.2 selecionar os pais e mães que tenham o perfil delineado pelo Projeto em questão;

7.1.3 estabelecer as ações a serem realizadas pelos pais e mães selecionados;

7.1.4 elencar cursos supletivos e cursos de capacitação para adultos, existentes nas proximidades da escola, para oferecer aos pais e mães engajados no projeto.

2. METAS PARA 2010:

7.2.1 diminuir a evasão escolar em 10%;

7.2.2 diminuir a retenção escolar em 20%;

7.2.3 aumentar a participação dos pais na vida da escola em 200%;

7.2.4 transformar 100% das escolas em um ambiente agradável, convidativo e seguro para os alunos e seus pais; e

7.2.5 criar condições para a requalificação de todos os Agentes da Escola para nova inserção no mercado de trabalho.

8. RECURSOS HUMANOS

Para desenvolver o projeto haverá a necessidade de envolver os seguintes profissionais:

8.1 Assistente Social

8.2 Diretores de Escola

8.3 Supervisores

9. RECURSOS INSTITUCIONAIS

9.1 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

9.2 Secretaria Municipal de Educação

9.3 Conselho de Escola

9.4 Associação de Pais e Mestres

9.5 Sociedade Amigos do Bairro

10. RECURSOS MATERIAIS

10.1 Materiais de Limpeza

10.2 Uniforme completo e acessórios (Botas, luvas e toucas)

10.3 Ferramentas para limpeza

10.4 Recursos audiovisuais

10.5 Computador

11. RECURSOS FINANCEIROS

O necessário para suprir às necessidades da limpeza de cada Unidade Escolar.
O repasse para APM deverá ser feito através de subvenção por renda per capita por alunos matriculados nas UEs.

12. Duração do Projeto

* 01 ano, prorrogável após a avaliação da Unidade Escolar e APM.

13. AVALIAÇÃO

A avaliação dos resultados do Projeto “NOSSA ESCOLA, NOSSO FUTURO!” será realizada mensalmente pela APM e, ao final do ano, em reuniões específicas da Associação de Pais e Mestres de cada escola, do Conselho de Escola de cada Unidade Escolar e do Conselho Municipal de Educação.

14. BIBLIOGRAFIA

a. Jerusa Vieira Gomes “Relações Família e Escola Continuidade/Descontinuidade no Processo Educativo”
b. Revista Aprendizagem – Ano 2 – Nº 7 – Julho 2008.
c. Revista “Escola” - Nº 217 – Novembro de 2008.
d. Site www.mec.gov.br

ANEXO

Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
A Limpeza no ambiente Escolar consiste na limpeza e conservação dos ambientes e de superfícies fixas, de forma a promover a remoção de sujidades; mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, num determinado período de tempo, nas superfícies das diversas áreas, o que inclui tetos, pisos, paredes/divisórias, portas, janelas, mobiliários, equipamentos, instalações sanitárias, etc.
Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes/divisórias, tetos, portas/visores, mobiliário escolar e administrativo, inclusive equipamentos de informática, etc.

PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LIMPEZA

Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e normas estabelecidas pela legislação vigente.
· habilitar os profissionais de limpeza para o uso de equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas;
· identificar e/ou sinalizar corredores e áreas de grande circulação, durante o processo de limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido;
· observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas;
· realizar a coleta do lixo nas freqüências indicadas, ou quando o conteúdo ocupar 2/3 do volume total.
· usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente/desinfetante, e outro com água para o enxágüe;
· lavar os utensílios utilizados na prestação de serviços (mops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, etc) nas áreas de utilidades, diariamente, ou sempre que necessário;
· utilizar na prestação dos serviços somente produtos que possuam garantia de qualidade

Fazendo Arte

1. IDENTIFICAÇÃO

Projeto Oficina Fazendo Arte – “Construindo Brinquedos e Espaços Educativos”

1- SECRETARIA RESPONSÁVEL
    Secretaria Municipal de Educação

1.1 - PARCEIROS
    Secretaria de Assistência Social

NOME DO PROJETO

Fazendo Arte: “Construindo brinquedos e espaços educativos”

PÚBLICO ALVO

Crianças, ADI’s, Professores, Equipe Técnica e famílias.

DURAÇÃO

De julho a dezembro de 2009, com vistas a tornar-se um programa de
ação permanente.

JUSTIFICATIVA

A Proposta Pedagógica dos Centros de Educação Infantil de Caraguatatuba tem como objetivo “transformar o espaço físico em ambientes educativos e estimuladores”, visando atingir este critério de qualidade. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, preconizam que as instituições que atendem crianças de 0 a 5 anos, devem preparar os espaços de modo a torná-los ricos em materiais lúdicos e pedagógicos possibilitando que as crianças explorem a sala de forma prazerosa. Para tanto, o ambiente deve ser aconchegante e ao mesmo tempo um convite à aventura e imaginação. Visando facilitar esse trabalho nos CEI’s, esboçamos esse Projeto que tem o objetivo de construir brinquedos educativos adequados às necessidades das crianças, aproveitando o talento e habilidades dos educadores que já fazem parte do quadro de recursos humanos, das nossas unidades de Educação Infantil.

A proposta deste projeto também visa beneficiar a comunidade, envolvendo as mães e voluntários em oficinas para capacitação, que ampliará a visão de beleza e organização de ambientes do lar, além da possibilidade de promover geração de rendas.

OBJETIVOS GERAIS

· Inventar e construir brinquedos educativos inovadores,adequados por faixa etária, para equipar os espaços de aprendizagens dos CEI’s.
· Aproveitar o talento individual dos educadores dos CEI’s para compor a equipe de trabalho da oficina.
· Promover oficinas de capacitação para voluntários da comunidade para construção dos brinquedos e objetos artesanais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· Organizar o espaço físico do CEI de forma a favorecer a criação de brincadeiras espontâneas.
· Estimular a construção de materiais bonitos, aconchegantes e ricos em diversidade, para a ambientação adequada ao atendimento do CEI.
· Estimular a aproximação da família junto a proposta pedagógica dos CEI’s através da sua participação ativa em mini-oficinas na construção de brinquedos e de objetos artesanais.
· Desenvolver a imaginação criadora, o estilo pessoal de expressão artística, a estética e a sensibilidade.
· Desenvolver as diferentes habilidades e o potencial artístico das ADI’s e professoras dos CEI’s.
· Promover cursos em diferentes modalidades artísticas para aperfeiçoamento dos profissionais da oficina.
· Estimular os gestores de Educação Infantil, a manter e recriar os itens das áreas de aprendizagem.
· Envolver a família através de mini-oficinas, para estimular o gosto pela arte e construção de objetos artesanais com material reciclável e industrializado.
· Aproveitar os diagnósticos existentes no setor de apoio aos CEI”s para o recrutamento dos recursos humanos.
· Promover exposição para divulgação dos trabalhos confeccionados após o encerramento de cada semestre.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

· Articulação da parceria entre as Secretarias da Educação e Social.
· Composição da oficina com funcionários dos Centros de Educação Infantil / Secretaria Municipal da Educação.
· Monitora de artes da Secretaria da Assistência Social.
· Reuniões bimestrais envolvendo diretores dos CEI’s e líder do projeto para ajustar as necessidades das unidades.

METODOLOGIA

· Compor uma equipe para atuar na Região Central do município, estimulando a construção de mais 2 núcleos, 1 na Região Sul e 1 na Região Norte. Que deverão ter como líderes pessoas treinadas pela equipe da Região Central.
· A partir da implantação da Região Central, levantar espaços públicos disponíveis na Regiões Norte e Sul, visando atender a meta de três oficinas no município.
· Através do trabalho em equipe serão planejados os brinquedos e demais itens necessários para a organização dos diferentes ambientes de aprendizagem a serem construídos. Serão estabelecidos prazos e metas a serem cumpridas.
· Preparar a equipe para a organização das mini-oficinas com mães e voluntários da Região Central.
· Recrutamento dos Recursos Humanos: pessoas com experiência em costura e habilidades manuais na confecção de: fuxicos, bordados, patchwork (trabalho em retalhos), crochê, pintura em tecidos e outras.
· Aproveitar os funcionários estatutários, que estão readaptados e possuem as habilidades necessárias ao projeto, para serem treinadas e completar o quadro de arte-educador.

METAS

Construir brinquedos e objetos de decoração específicos para a faixa etária de 0 a 5 anos, das 12 unidades de Centros de Educação infantil, conforme itens relacionados no cronograma.

CRONOGRAMA

RECURSOS FÍSICOS

· Local – espaço previsto para o mercado municipal:
    - 2 salas amplas.
    - 1 cozinha.
    - 2 banheiros.

RECURSOS MATERIAIS

· Máquina de costura industrial:
    - overlock.
    - zig zag.
    - galonera.
    - costura reta.
· Máquina de costura doméstica.
· Máquina de bordar profissional.
· Máquina de fuxico.
· Kit específico para patchwork.
· Tecidos diversos.
· Feltro de cores diversas.
· Manta siliconizada.
· Linhas para costuras – várias cores.
· Linhas para bordados – várias cores.
· Agulhas para máquina overlock.
· Agulhas para máquina costura reta industrial.
· Agulhas para bordados.
· Botões vários tamanhos e cores.
· Bolas de isopor pequenas.
· Olhos que mexem para confecção de bichos e bonecas.
· Tesouras de costura.
· Tintas para tecido – diversas cores.
· Pincéis de vários tamanhos.
· Plástico transparente.
· Intertela.
· Viés.
· Missangas.
· Lã artesanal para cabelo de bonecas.
· Flocos de Espuma.

RECURSOS HUMANOS

9 Monitoras de Artes, sendo:
1 Mestre de costura
4 costureiras
1 desenhista
1 pintora
2 bordadeiras

AVALIAÇÃO

· Periódica com a participação do líder e coordenador, treinando a equipe no quesito qualidade de produção.
· Registro em Livro Ata.
· Fotos durante a execução dos serviços.
· Exposição dos trabalhos.
· Análise dos materiais produzidos.
· Reuniões.
· Observação do interesse e desempenho de todos os envolvidos.

BIBLIOGRAFIA

· Trocando em miúdos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
· Revista Mãos que Criam – Editora Escala
· Revista Nova Escola = Editora Abril
· Revista avisalá
· Revista pátio educação Infantil

Tempero de Mãe

A nutrição da população brasileira está cada vez mais afetada de más influências que vão da ignorância de uns até a superstição de outros, o que causa um grande transtorno em relação à saúde de nossas crianças, devido ao hábito alimentar, muitas vezes inadequado.
Estima-se que 40% dos brasileiros convivem com carência alimentar e 90% das doenças estão relacionadas com a má alimentação, na maioria das vezes, ocorre a falta de conhecimento do valor biológico de uma alimentação adequada.
Uma boa educação alimentar, envolve o resgate de hábitos alimentares de nossos avós, onde os alimentos eram mais naturais, puros e nutritivos, porque não havia adubos e aditivos químicos. A
maioria das pessoas morava na zona rural, onde plantavam verduras, frutas e criavam animais que consumiam, como as aves, os suínos, caprinos e bovinos.

A alimentação consiste em uma necessidade básica do ser humano; conseqüentemente a fome interfere sensivelmente neste aspecto por ser uma questão educacional, política e sócio - econômica.
O Projeto "Tempero de Mãe" propõe desenvolver um trabalho de reeducação alimentar com toda a comunidade através da escola, respeitando a cultura alimentar de cada região.
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba acredita que através deste projeto, estará proporcionando uma melhoria do padrão alimentar de todos os alunos da rede municipal e conseqüentemente o de suas famílias, buscando para toda a comunidade uma melhor qualidade de vida.

Justificativa

Considerando que atualmente as discussões sobre educação apontam para caminhos que visam a elaboração de ações singulares, a Secretária Municipal de Educação de Caraguatatuba tem procurado desenvolver projetos diferenciados. A participação familiar no processo educativo de nossos alunos é um anseio não só do Governo Municipal, mas do Estadual e Federal (Const. Fed. Art. 205).

Neste país capitalista em que é valorizado e incentivado o consumo de produtos artificiais e industrializados, como força de trabalho e acúmulo de capital , verificamos que a cada dia que passa, a população, sem refletir, participa deste mecanismo, tendo como resultado uma alimentação de baixo valor nutritivo e de alto custo, interferindo nas relações sociais , de saúde física e comprometimento emocional.

O Projeto "Tempero de Mãe” procura corresponder aos princípios do Plano Nacional de Educação - PNE, cuja democratização e gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo as normas de participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos de Escola - (LDB; Art. 14; Inc. I e II).

A vista desta concepção torna-se prevalecente a necessidade deste projeto, que visa garantir a qualidade de nossa merenda escolar, estabelecida nas relações de interatividade permanente com a comunidade, proporcionando um envolvimento sócio-afetivo de mães de alunos, que terão a oportunidade de participar do desenvolvimento dos alunos através do preparo de uma comida caseira, acompanhando e atuando como agente de transformação e multiplicadores junto à
comunidade, de um programa de reeducação alimentar, higiene e saúde, e construção da cidadania.

Objetivos

As Mães Auxiliares de Cozinha deverão:

* Compreender e valorizar a importância do trabalho da Merenda no processo de desenvolvimento físico e mental da criança;
* Valorizar a Merenda com um tempero caseiro, proporcionando uma melhor aceitabilidade diante da diversidade de alimentos oferecidos;
* Incentivar outras mães a expandir suas idéias criando receitas e participando da elaboração dos cardápios;
* Identificar as técnicas de higienização dos alimentos;
* Reconhecer o aproveitamento integral dos alimentos, evitando o desperdício;
* Conscientizar a comunidade da importância de aplicar recursos financeiros na compra de alimentos saudáveis e de bom preço, buscando a participação ativa no exercício da cidadania;
* Melhorar a saúde da comunidade através de um programa de reeducação alimentar;
* Promover uma maior aceitação pelas crianças de uma alimentação mais variada, nutritiva e saborosa;

* Colaborar na implantação do Projeto Horta Escolar, com a colaboração de alunos, professores e comunidade;
* Incentivar o cultivo de hortas domésticas;
* Reservar os restos não aproveitáveis dos alimentos para reaproveitar em adubo orgânico;
* Estabelecer a relação entre o valor nutritivo dos alimentos cultiváveis e a qualidade de vida;
* Incentivar os alunos a degustar ampla variedade de produtos cultivados na própria Unidade Escolar;
* Colaborar com a prevenção e desnutrição infantil;
* Servir como agentes multiplicadores das boas práticas alimentares junto a comunidade.

Observação: Os objetivos específicos, orientações didáticas e critérios de avaliação devem ser elaborados e registrados de acordo com o Projeto Pedagógico de cada Unidade Escolar.

Operacionalização

I. Fazer capacitação teórico-prática com as mães;

II. Entrevistar e selecionar as mães que trabalharão como Auxiliares de Cozinha;
III. Fazer um levantamento dos gêneros alimentícios à serem utilizados no treinamento prático;
IV. Orientar os Diretores, Merendeiras, Auxiliares de Cozinha, Representantes das APM's (Associação de Pais e Mestres) e do CAE (Conselho de Alimentação Escolar);
V. Solicitar ao setor de Merenda Escolar os gêneros alimentícios necessários para as aulas práticas;
VI. Elaborar cardápios adequados às diversas faixas etárias com a participação das mães e do CAE;
VII. Elaborar um cardápio especial para crianças desnutridas com o apoio do Diretor da U.E.;
VIII. Criação de um manual popular sobre cultura alimentar (cultivo de horta, noções de nutrição e aproveitamento dos alimentos, higiene e saúde, etc.);
IX. Incentivar e orientar na implantação da horta escolar;
X. Criação de um caderno de receitas "Reinventando a Culinária", elaborado pelas mães Auxiliares de Cozinha;

XI. Colaboração da Mãe Auxiliar de Cozinha para as reuniões com os pais e comunidade para participarem do treinamento prático, desenvolvimento e acompanhamento do projeto;
XII. Criar um concurso Municipal de Culinária Alternativa;
XIII. Desenvolver um Projeto Pedagógico Multidisciplinar envolvendo os projetos "Horta Escolar" e "Tempero de Mãe";
XIX. Determinação de um espaço no Informativo Educação para divulgação do trabalho e dicas de alimentação;
XX. A efetiva aprovação das Mães Auxiliares de Cozinha deverá ser feita mediante a Ata da APM (Associação de Pais e Mestres) ratificando a contratação das mesmas.

Conteúdo da Capacitação das Merendeiras

I. NUTRIÇÃO

II. CONTAMINAÇÃO DOS ALIMENTOS

III. HIGIENE PESSOAL

IV. HIGIENE NO LOCAL DE TRABALHO

V. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA

* Valor nutricional
* Aproveitamento integral dos alimentos

* Recebimento
* Armazenamento
* Pré- preparo e preparo
* Distribuição
* Técnica Culinária

VI. PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Observação: Os conteúdos a serem trabalhados com a Horta Escolar
constarão no Anexo, juntamente com o projeto.

Avaliação

Avaliação Geral

- Avaliação semanal quanto ao consumo dos gêneros alimentícios.
- Avaliação da aceitação dos cardápios pelas crianças.
- Avaliação do desempenho das Mães Auxiliares de Cozinha.
- Avaliar a limpeza, criatividade e postura das Mães contratadas

- Avaliar o grau de mudança de hábitos alimentares da comunidade escolar.
- Avaliação geral da equipe.

Metas a curto prazo

- Envolver todo o colegiado, APM e Conselho de Escola na contratação das mães que irão trabalhar neste projeto.
- Capacitar as mães para que possam desenvolver com qualidade suas atividades na Merenda Escolar.
- Conscientizar a comunidade escolar para o planejamento e desenvolvimento deste projeto.

Metas a longo prazo

- Estender o projeto " Tempero de Mãe " para as Escolas Estaduais que vierem a ser Municipalizadas.

Finalização / Avaliação

A finalização deste projeto acontecerá em um Seminário que será agendado pela Secretaria Municipal de Educação onde haverá a socialização e trocas de experiência.

Recursos Humanos

Para desenvolver o projeto "Tempero de Mãe" haverá a necessidade de envolver os seguintes profissionais:

* Nutricionista
* Técnico em Nutrição
* Assistente Social
* Técnico Agrícola
* Diretores de Escola
* Supervisores

Recursos Institucionais

* Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

* Secretaria Municipal de Educação
* Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
* Conselho Alimentação Escolar
* Conselho de Escola
* Associação de Pais e Mestres
* Sociedade Amigos do Bairro

Recursos Materiais

- Kit Cozinha (utensílios básicos)
- Materiais de Papelaria
- Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
- Uniforme completo e acessórios (Botas, luvas e toucas)
- Ferramentas para Horta
- Recursos audiovisuais
- Computador
- Cozinha experimental (SME)

Recursos Financeiros

O necessário para suprir às necessidades da Merenda de cada Unidade Escolar.
O repasse para APM deverá ser feito através de subvenção por renda per capita por alunos matriculados nas UEs.

Duração do Projeto

* 01 ano, prorrogável após a avaliação da Unidade Escolar e APM.

Referências Bibliográficas

- Constituição Federal
- Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional
- Plano Nacional de Educação
- Parâmetros em Ação
- CATI - Curso de preparo de Alimentos
- Diga " Não " ao desperdício - Secretaria de Saúde e Abastecimento
- É hora da Merenda - Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Cardápios balanceados para refeições escolar - Governo da Estado de São Paulo.

Tempero de Mãe

Secretaria de Educação

A responsabilidade da secretaria de Educação é formular a política de educação do município, coordenar e assessorar o sistema escolar, definir diretrizes estratégicas e assegurar o seu padrão de qualidade. Também deve oferecer atendimento em creches, inclusive conveniadas, e educação infantil e coordenar a administração dessas unidades.

Endereço
Avenida Rio de Janeiro, 860 - Indaiá - Caraguatatuba
Telefones
(12) 3897-7000
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br

Contorno da Tamoios afeta 1.000 imóveis no Litoral Norte

Desapropriações em Caraguá e São Sebastião incluem até conjunto popular inaugurado por Alckmin em dezembro

O traçado da nova ligação rodoviária entre Caraguatatuba e São Sebastião, o contorno sul, deve afetar pelo menos 1.000 imóveis nos dois municípios. A obra integra o pacote de duplicação da rodovia dos Tamoios.

A informação, divulgada pelos técnicos do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) nas audiências públicas promovidas nesta semana para debater o Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto, causou apreensão nas autoridades e na população.

De acordo com o estudo, em São Sebastião, a maioria dos imóveis que devem ser afetados está nos bairros São Francisco e Topolândia.

Em Caraguatatuba, o traçado passará em cima da Vila Dignidade, conjunto de 20 casas entregue no final de dezembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A vila, destinada à terceira idade, custou R$ 1,8 milhão aos cofres do Estado e foi erguida pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no bairro Jardim Jaqueira.

Também serão afetados outros imóveis residenciais e comerciais no bairro em localidades como Tinga e Ponte Seca.

O Eia/Rima não aponta o número de famílias que teria que ser indenizada ou removida para a execução da obra.

Alerta. O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), já havia alertado que o traçado proposto pelo DER afetaria muitos imóveis nas duas cidades. Na avaliação do tucano, há alternativas de traçado que evitariam passar por região adensada.

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), fez críticas à proposta.

De acordo com ele, a administração municipal “não foi consultada em nenhum momento sobre a definição do traçado que vai ligar o planalto ao Litoral Norte, principalmente o trecho entre Caraguatatuba a São Sebastião”.

“A obra dos contornos é necessária. Todos esses impactos poderiam ter sido minimizados se as prefeituras fossem ouvidas”, disse o prefeito em nota divulgada ontem.

Segundo ele, a população está temerosa com relação à questão fundiária, reassentamentos e desapropriações.

Traçado. A obra está prevista para ser executada em 36 meses e tem custo estimado em cerca de R$762,2 milhões.

O empreendimento possui cerca de 31,8 quilômetros e estende-se desde a rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba, até a SP-55, nas proximidades do Porto de São Sebastião.

Outro lado. O DER informou, por meio de sua assessoria, que é possível rever o projeto. Segundo o órgão, a intenção do governo é que a obra cause o menor impacto possível e que haverá novos debates.

Professores recebem boas vindas no TMC

O ano letivo começou nesta sexta-feira (03/02/2012) em Caraguá com palestras para os 946 professores da rede municipal. O encontro foi realizado no Teatro Mario Covas e teve o objetivo de dar as boas vindas aos educadores e discutir a progressão continuada.

Participaram do evento o prefeito, Antonio Carlos, a secretaria da Educação, Rute Casati, a chefe de Gabinete, Eloiza Antunes de Oliveira, além de diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas.

Antonio Carlos ressaltou a importância da capacitação dos professores. “Resgatamos a progressão funcional e incentivamos os cursos e pós-graduações por meio de bolsas que chegam a 100%”, disse. Em relação aos investimentos do setor, o prefeito declarou que 25,67% da receita do município em 2011 foram para a educação.

A secretária de Educação lembrou os avanços na capacitação, alimentação, transporte, inclusão, infraestrutura e tecnologia nas escolas. Também falou da seriedade nos concursos públicos para professores e da progressão funcional, no valor de R$ 2,5 milhões pagos aos professores.

Segundo a secretária, é papel do professor tornar a educação mais democrática e menos excludente. “Ao iniciarmos um novo ano letivo, os profissionais da educação têm que ter foco na aprendizagem, que acontece em muitos lugares mas, principalmente, na sala de aula. Os educadores devem tratar os alunos como seus filhos, como entes de suas famílias”.

Os participantes assistiram ao espetáculo “Encontros”, do Corpo de Baile Municipal, dirigido por Cristina Neves, coordenadora de dança da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Palestras

O professor Nilson José Machado ministrou duas palestras com foco no estudo do currículo do educador. A primeira, intitulada “Disciplina e competência na escola – professor como mediador, tecelão e cartógrafo fabuloso”, aconteceu pela manhã e apontou as principais ações do professor. “Ele deve mediar, tecer, mapear e fabular, levando em consideração, respectivamente, os conflitos de interesse, as redes de significado, os valores e a coerência”.

À tarde, o assunto foi “Competências nas séries iniciais: a matemática e os contos de fadas” e foi dirigida aos professores de educação infantil e dos 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Machado é graduado em Matemática, mestre em História e Filosofia da Educação e doutor em Filosofia da Educação. Atua como professor titular da Universidade de São Paulo e já publicou estudos sobre Epistemologia, Didática, Ética e Educação, além de livros voltados a crianças.

O evento que marcou o início do ano letivo foi realizado pelo Governo Municipal, por meio da secretaria da Educação. Nesta segunda-feira (6), é a vez dos 16.883 alunos voltarem às salas de aula das escolas municipais.

Contorno Sul: Projeto de construção deverá desapropriar cerca de mil residências em Caraguá e São Sebastião

Para a execução do projeto da construção de uma nova rodovia que interligará os municípios de Caraguatatuba e São Sebastião – e que está sendo tratada pelo Governo do Estado como Contorno Sul – será necessária a desapropriação de pelo menos mil casas nas duas cidades. Este foi um dos dados apresentados pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da empresa durante a audiência pública e a discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) realizada no final da tarde da última segunda-feira no Teatro Mario Covas, em Caraguá.

De acordo com o documento, em São Sebastião serão necessárias 556 desapropriações. Dessas, a grande maioria dos imóveis está localizado no acesso ao Porto no bairro da Topolândia; também serão feitas retiradas no São Francisco. Já em Caraguatatuba, as casas - um total de 264 – estão localizadas nos bairros do Tinga e da Ponte Seca.

Embora este número de edificações esteja previsto no relatório não há estimativa de quantas famílias serão atingidas diretamente com a questão das desocupações.

“Nós apontamos estes números em um primeiro momento de análise. É claro que as casas não significam efetivamente o número de pessoas diretamente afetadas pela desapropriação. A fase de cadastro das famílias será posterior a esta etapa e ai sim será analisado se elas [famílias] são passíveis de indenização ou encaminhamento social”, explicou a socióloga Ana Maria Iverson da empresa responsável pela elaboração do EIA/Rima.

Após a apresentação do relatório muitos moradores demonstraram preocupação com relação ao traçado da pista que passa justamente em uma área do Jardim Jaqueira, em Caraguatatuba, onde já foram erguidos prédios comerciais e até mesmo casas populares para idosos. “Acredito que o mapa apresentado no relatório está um pouco desatualizado tendo em vista que a rota onde irá passar a nova rodovia será justamente em cima do atual prédio do Hipermercado Shibata e da recém inaugurada Vila Dignidade. É necessário um estudo mais aprofundado e a disposição de uma nova alternativa para que não precise desapropriar toda a área já consolidada”, comentou o morador Rivelino Leite.

Em resposta ao questionamento do munícipe a socióloga Ana Maria Iverson informou que existe um segundo traçado previsto para evitar a desocupação dos empreendimentos já erguidos na região. “Tomamos o conhecimento de que aquela área do Jardim Jaqueira passou por uma grande transformação desde o último levantamento feito pelo Estado. Diante disso, estamos prevendo uma nova alça de acesso para ser construída de maneira a não prejudicar o espaço”, destacou.

O prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB) foi bastante enfático em seu discurso na defesa dos interesses do Litoral Norte e na agilidade necessária para a construção desta nova rodovia. “Sabemos perfeitamente que o sistema viário nas cidades litorâneas é um dos maiores problemas dos gestores públicos, mas, confio plenamente nos técnicos da Cetesb para aprovarem este licenciamento e dar início as obras. Este não é o momento de desestimularmos o governo, temos de ser facilitadores para dar mais condições a nossa população que, independentemente de alta ou baixa temporada, sofre todos os dias para chegar em casa”, frisou.

Silva, mais uma vez, fez questão de ressaltar a decisão Estadual de iniciar as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios pelo trecho de Planalto – compreendido entre os municípios de São José dos Campos e Paraibuna. “Fico extremamente preocupado porque quando falamos em duplicação da Tamoios estamos abrindo a boca do funil. Acho honestamente que primeiro deveriam se preocupar com as questões daqui de baixo para depois aumentar a pista do trecho que já está em boas condições. Até porque quero pagar para ver a condição dos motoristas quando começarem a rodar pela estrada toda duplicada e quando chegarem no trecho de serra ficarem parados por horas nos terríveis congestionamentos.”, argumentou.

A justificativa dada pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a decisão de iniciar os trabalhos de duplicação pelo trecho de planalto é a de que estudos mostraram que o Volume Diário Médio (VDM) da rodovia é maior neste trecho e que o gargalo da Serra continuaria por um determinado tempo por ser esta a obra mais cara de todo o complexo de obras para a denominada “Nova Tamoios”.

Prazos

Com um investimento previsto de aproximados R$ 800 milhões a ligação deverá ser uma extensão da Rodovia dos Tamoios (SP-099) com cerca de 30 quilômetros de extensão.

A fase das audiências públicas antecede a análise da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a definição do traçado final a ser definido. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) serão os responsáveis pela execução da obra, que ainda não tem prazo estipulado para o inicio. Mesmo assim, consta no documento a intenção de entregar o contorno pronto no prazo máximo de 36 meses.

Nova Audiência

Duas novas Audiências Públicas deverão ser agendadas após o Carnaval em Caraguatatuba e São Sebastião por força de uma decisão liminar concedida pelo Juiz da 3ª Vara Cível de Caraguatatuba.