GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ESSA É FRESQUINHA...


Atenção amigos e companheiros, estão fazendo na moita uma manobra para manter 10 vereadores.

Quero convocar a todos os pré-candidatos que vão concorrer nas próximas eleições de 2012 para comparecerem na sessão da Câmara Municipal de Caraguatatuba na próxima terça-feira. 

Vá e leve seus amigos e lideres de associações de amigos de bairros e quem você puder levar.

Não falte, não podemos ficar refém de um grupo que querem manipular a política.
Vamos mudar a historia de Caraguatatuba e eliminar os maus políticos nas urnas em 2012.

Conheça as possiveis combinações das pré-candidaturas para 2012

Após você conhecer as possiveis combinações, deixe o seu comentario e escolha quem poderia ser o seu candidato em 2012.


Pré-candidatos a prefeito
Pré-candidatos a vice-prefeito
ÁLVARO ALENCAR
RODOLFO - PT
ÁLVARO ALENCAR
OMAR KAZON - PR
ÁLVARO ALENCAR
EDU GAMA - PHS
ÁLVARO ALENCAR
GUILHERME - PRB
AURIMAR - PTB
JUNIOR - PSDB
AURIMAR - PTB
OMAR KAZON - PR
EDU GAMA - PHS
OMAR KAZON - PR
EDU GAMA - PHS
ÁLVARO ALENCAR
EDU GAMA - PHS
RODOLFO - PT
GUILHERME - PRB
ÁLVARO ALENCAR
GUILHERME - PRB
RODOLFO - PT
GUILHERME - PRB
OMAR KAZON - PR
GUILHERME - PRB
EDU GAMA - PHS
GUILHERME - PRB
RAQUEL
JUNIOR - PSDB
NIVALDO - PSDB
JUNIOR - PSDB
AURIMAR - PTB
JUNIOR - PSDB
NETO BOTA - PSDB
NIVALDO - PSDB
NETO BOTA - PSDB
NIVALDO - PSDB
JUNIOR - PSDB
OMAR KAZON - PR
ÁLVARO ALENCAR
OMAR KAZON - PR
RODOLFO - PT
OMAR KAZON - PR
EDU GAMA - PHS
OMAR KAZON - PR
GUILHERME - PRB
OMAR KAZON - PR
AURIMAR - PTB
RODOLFO - PT
ÁLVARO ALENCAR
RODOLFO - PT
EDU GAMA - PHS
RODOLFO - PT
GUILHERME - PRB
RODOLFO - PT
OMAR KAZON - PR

Ivete Sangalo


FAMOSIDADES
 
Baiana de Juazeiro, Ivete Sangalo é o que podemos chamar de Diva. Com uma voz forte e marcante, a cantora das pernas mais comentadas do Brasil já somou mais de 14 milhões de álbuns vendidos entre carreira solo e na Banda Eva e se transformou num dos maiores ícones da música nacional.
Ivete começou ainda na adolescência, aos 16 anos, cantando em um bar em Ondina, bairro de Salvador. Não demorou muito para que a Banda Eva, poucos anos depois, se formasse e convidasse a cantora para encabeçar o grupo. Durante esse período, hits como “Flores”, “Beleza Rara”, “Levada Louca”, “Arerê” e “Pegue Aí” estouraram e consolidaram a Banda Eva como um dos principais conjuntos de axé do Brasil. Em 1997, com o álbum “Banda Eva Ao Vivo”, o grupo se eternizou e Ivete pôde mostrar que tinha talento para dar e vender.
Sua carreira solo começou em 1999, após uma última apresentação junto dos companheiros no Carnaval em Salvador. Logo em seu primeiro trabalho, com vendagens que ultrapassaram as 100 mil cópias, “Se Eu Não Te Amasse Tanto Assim” marcou época e provou que Ivete ainda daria muito o que falar.
A procura de novos ritmos, a cantora baiana, sem dispensar o axé, incorporou o pop e a música romântica ao seu repertório em “Beat Beleza”, que contou com os sucessos “Pererê”, “A Lua Que Eu Te Dei”, “Empurra-Empurra” e “Balanço Black”, com participação de Gilberto Gil. Já em 2001, o álbum “Festa” trouxe mais uma felicidade à Ivete e a canção que leva o nome do CD foi o hino do pentacampeonato da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2002.

Elton John - foto inedita


FAMOSIDADES
 
Reginald Kenneth Dwight é um dos maiores cantores do mundo. Bom, talvez com esse nome você não o reconheça. Dono de uma das maiores coleções de óculos do mundo e de uma voz inconfundível, Sir Elton John marcou gerações e suas obras se imortalizaram ao longo do tempo.
Filho de tenente, seu pai tocava trompete em uma banda amadora chamada “Bod Millar Band”, mas preferia que Elton John seguisse uma carreira mais convencional. Apesar disso, o cantor conseguiu uma bolsa de estudos para a Royal Academy of Music, a melhor escola de música do Reino Unido até hoje, onde começou sua carreira ainda nos anos 1950.
Elton John começou a tocar piano aos três anos de idade e aos quatro foi escolhido para o “The Skater’s Waltz”, de “Winifred Atwell”. Desde os sete anos, por causa de seu dom, os colegas de classe já o comparavam com Jerry Lee Lewis. Seu nome artístico foi escolhido por causa da antiga banda que participava em 1967, a “Bluesology”, onde Elton Dean era o saxofonista e Long John Baldry comandava o grupo.
Seu primeiro álbum solo foi lançado em 1969, mas “Empty Sky” não trouxe o sucesso desejado. Foi só em 1970, com o trabalho que levou o seu nome artístico, que o cantor e compositor estourou com “Your Song”, um de seus maiores sucessos. A carreira de Elton John chegou a sua quarta década atingindo o seu auge. Dentre seus álbuns destacam-se “Goodbye Yellow Brick Road”, 1973, e “Captain Fantastic and The Brown Dirt Cowboy”, 1975.

Claudia Leitte rebate críticas sobre seu show no Rock in Rio

FAMOSIDADES
 
Depois de muitas críticas em relação ao show que Claudia Leitte fez na última sexta-feira (23), a cantora decidiu se pronunciar sobre tudo o que foi dito a seu respeito e acabou até mesmo comparando os fãs de rock a Hitler.
 
Em seu blog oficial, Claudia escreveu o seguinte recado: “Ok. Não gostar de Axé é normal! Anormal é achar-se superior porque conhece John Coltrane ou porque adora o Metallica. Procurem no Google sobre a história de um ariano que se achava superior aos judeus… Há tanto por fazer. E pessoas com voz ativa, com acesso à internet, manifestam-se como se fossem melhores que as outras porque curtem o LED ZEPPELIN… Hein?".
E ela continuou: "O desrespeito é mais fácil de ser tolerado porque é uma atitude Rock and Roll? Não seria isso alienação? Liberdade é respeitar. Liberdade é conviver com as diferenças. Liberdade é ter opinião própria. Tudo o que representa o oposto disso não cheira bem. Misturar meu Leite com preconceito e falta do que fazer ia dar em mer… rs Certamente, essas pessoas queriam estar na platéia do Rock in Rio, quiçá naquele palco. Artistas internacionais vêm pra cá, mostram a bunda, atrasam-se por 2 horas porque estão dando uma festinha no camarim, não conseguem conciliar a respiração com o canto, não preparam espetáculos para o nosso povo, desafinam, enfim, pouco se importam conosco, querem beijar na boca, ir à praia e tomar nossa cachaça, e nós, que pagamos caro para assistir aos seus “espetáculos” em nossa terra, aplaudimos a tudo isso. Ah! É Rock! É Pop! É bom!”.
No final de seu desabafo, a cantora contou que se orgulha muito de ser do axé e tudo o que faz é com muito trabalho e honestidade. Claudia finalizou: “Enfim, fui convidada para fazer o Rock in Rio Lisboa e a próxima edição do evento aqui no Brasil em 2013".

Rock in Rio: Apresentações desta quinta sofrem mudanças de horário


FAMOSIDADES

 Na tarde desta quarta-feira (28), a organização do Rock in Rio divulgou uma nova grade de horários para as apresentações que serão realizadas na próxima quinta-feira (29).
Agora, o Baile do Simonal em parceria com Diogo Nogueira e Davi Moraes será responsável por finalizar o line up de apresentações do Palco Sunset, às 21h. Joss Stone subirá ao mesmo palco um pouco mais cedo, às 17:45, bem como Afrika Bambaataa, com Paula Lima e Boss AC.
Vai ter mudança também no Palco Mundo e, para a alegria dos fãs, Stevie Wonder ganhou mais uma hora de show. O Concerto Sinfônico Legião Urbana com a Orquestra Sinfônica Brasileira começará dez minutinhos mais cedo, às 18h50.
Confira como ficaram os novos horários:
PALCO SUNSET
14h30 às 15h20 - Marcelo Jeneci e Curumin
15h50 às 16h50 - Afrika Bambaataa com Paula Lima e Boss AC
17h45 às 18h45 - Joss Stone
21h às 21h40 - Baile do Simonal com Diogo Nogueira e Davi Moraes
PALCO MUNDO
18h50 às 19h40 - Concerto Sinfônico Legião Urbana com OSB
20h às 21h - Janelle Monáe
21h40 às 22h40 - Ke$ha
23h10 às 0h20 - Jamiroquai
1h10 às 3h30 - Stevie Wonder

Resultado da Sessão: Câmara aprova doação para Escola Técnica Projeto de Decreto Legislativo é adiado por 1 sessão


A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Legislativo local, realizou a sua última Sessão Ordinária semanal do mês de Setembro, a 31ª, nesta terça-feira – 23, a partir das 19h30 no plenário Benedito Zacarias Arouca, no centro da cidade. Na pauta apenas um projeto não foi votado.
Na abertura da Ordem do Dia foi aprovado projeto do Executivo que versa sobre a abertura de um Crédito ao Orçamento Municipal de R$ 80.000,00 para a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
Em seguida foi votado e aprovado Projeto do Executivo que desafeta imóvel a ser doado ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma quadra esportiva e instalação Educacional de Ensino Técnico na cidade.
O primeiro Projeto aprovado do Legislativo na pauta tem a autoria do Vereador Aurimar Mansano (PTB) que apresentou proposta declarando de Utilidade Pública o Centro de Idiomas e Projetos Sociais.
Fechando a pauta, Projeto de Decreto Legislativo da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto, que concede Título de Gratidão para o senhor Daniane de Oliveira foi adiado por uma sessão.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 5 Projetos de Lei, bem como 2 ofícios. Foram votadas e aprovadas 3 Moções e 15 Requerimentos. Como não houve intervalo não houve leitura das Indicações.

Vagas de emprego

AJUDANTE DE COZINHA
P/ Hotel em Barequeçaba, enviar cv p/ vphrh@yahoo.com.br ou comparecer na Rua Ivair Azevedo Marques, 505. Tratar: Barequeçaba.

AUX.CONTABILIDADE
Contrata profissional c/ experiência na área contábil, que esteja atualizado p/ trabalhar no Centro S.S. Tratar: Cv c/ foto p/ contabilidadecontrata@uol.com.br

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C/ experiência, p/ trabalhar em salão no São Francisco. Tratar: (12) 3893-1850 8840-3737

CABELEIREIRO
C/ experiência, p/ trabalhar em salão no centro de S.S. Tratar: (12) 3892-4563 c/ Zé ou Maria

CAMAREIRA
P/ Hotel em Barequeçaba, enviar cv p/ vphrh@yahoo.com.br ou comparecer na Rua Ivair Azevedo Marques, 505. Tratar: Barequeçaba.

CASEIRO P/ JUQUEHY
Casal, s/ filhos, meia idade,Ela c/ registro em carteira p/ serviços gerais ele, pode fazer trabalhos externos, c/ responsabilidade no tratamento da piscina,jardinagem e pequenos reparos de manutenção. Oferece: Casa, água, luz , gás, Tv, e.t.c.Salário mais cesta básica. Tratar: 11 9112-1312 Marco Antonio marcoantonio@dkmengenharia.com.br

EDUCADOR SOCIOAMBIENTAL
C/ superior, técnico ou médio, p/ trabalhar na área de Arte c/ crianças a partir dos 4 anos, adolescentes e adultos, 40h semanais . Tratar: CV educador socioambiental sahy p/ sahy2010@hotmail.com

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Empresa blocos e artefatos de cimento em expansão, necessita de encarregado c/ perfil dinâmico p/ liderar equipe de produção, controle de estoques, desejável experiência anterior, carteira de habilitação C p/ trabalhar na divisa em Caraguá. currículo p/ e-mail: vendas@hdconstrucao.com.br Tratar:

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Precisa-se se de Farmacêutico. Tratar: (12) 3862-6924 Eduardo ou Jussara.

Marcelinho Carioca acerta para ser gestor do América de Rio Preto

Marcelinho Carioca assumirá uma nova função no futebol. Ontem, o América de Rio Preto, que disputa o Campeonato Paulista da Série A2 - segunda divisão estadual -, confirmou que o ídolo corintiano será o gestor do clube. O ex-jogador ainda revelou que estuda a possibilidade de voltar a jogar, dois anos após abandonar os gramados.
“Será um novo e grande desafio que terei pela frente. Já vinha amadurecendo essa ideia há algum tempo e decidi aceitar. Espero que possa contribuir com minha experiência de muitos anos e títulos conquistados no futebol. O objetivo é recolocar o América em seu devido lugar, que é a elite futebol paulista. O presidente também gostaria que eu atuasse em algumas partidas pela equipe, mas isso ainda será conversado com calma”, disse Marcelinho Carioca.
O convite ao ex-jogador foi feito pelo presidente do América, Alcides Zanirato, e depende apenas da aprovação do Conselho Deliberativo do clube para ser efetivado. A ideia do mandatário é dar visibilidade à equipe de Rio Preto, que por muito tempo esteve na elite paulista, mas sequer passou da primeira fase da Série A2 em 2011 e voltará a jogar apenas no ano que vem.
“O América é um clube com muita tradição e queremos voltar à elite do Campeonato Paulista. O projeto é audacioso e Marcelinho se encaixa bem no perfil que buscávamos para coordenar tudo isso Será importante não só para o clube, mas também para a cidade de São José do Rio Preto”, afirmou o presidente.
Marcelinho Carioca é um dos principais ídolos da história do Corinthians, onde atuou em três passagens: entre 1994 e 1997, de 1998 a 2001 e depois novamente em 2006, conquistando um total de oito títulos. Estava desligado de qualquer função ligada ao futebol desde que foi o “embaixador do centenário” corintiano em 2010. Ele ainda teve passagens marcantes como jogador por Flamengo, Santos e Vasco.

Russomanno entra no PRB e lança pré-candidatura a prefeitura de SP

O ex-deputado Celso Russomanno lançou no fim da manhã de ontem, sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo, durante evento em que se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Ele deixou o Partido Progressista (PP) após a sigla no Estado negar apoio ao seu projeto de concorrer à Prefeitura. “Jamais sairia de um partido se não fosse por querer crescer politicamente”, disse Russomanno. “A gente não pode ficar esperando a vida toda para crescer”.
A saída de Russomanno do PP teria sido motivada por um acordo firmado entre o deputado federal Paulo Maluf, presidente da sigla no Estado, e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) há pouco mais de três meses. Segundo uma revista semanal, o pepista teria fechado um pacto pelo qual o partido desistiria de um nome próprio para concorrer à Prefeitura - e a essa altura Russomanno já havia mostrado sua intenção de sair pré-candidato - em troca da indicação para a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Russomanno disse que soube desse acordo por meio da imprensa. “No PP tinha o apoio da Executiva Nacional, mas em São Paulo eu não contava com toda essa simpatia”, disse. “Me entristeceu ver o governador sentando com um ex-governador para dividir cargos com o objetivo de que eu não saísse candidato. Os partidos foram criados para disputar eleições, e não o contrário”, afirmou.
O ex-deputado afirmou que não está brigado com Maluf, mas disse que não conversa o ex-prefeito e ex-governador desde o fim da eleição de 2010, quando Russomanno concorreu ao governo paulista “Não briguei com o Maluf. Não converso com ele desde o fim da campanha, é diferente”, afirmou.
Tempo na TV - Russomanno minimizou o pouco tempo de televisão a que o partido tem direito na campanha - 45 segundos, segundo ele “Na campanha para prefeito dá para visitar bairro por bairro e conversar com os eleitores. Não é tão importante o espaço na TV “ Mesmo assim, ele afirmou que vai buscar alianças com outros partidos para ampliar o tempo de propaganda.
Um dos partidos que devem ser sondados é o PTC. O presidente da sigla em São Paulo, Ciro Moura, estava presente no ato de filiação de Russomanno, mas descartou adiantar o rumo que o PTC deve tomar no ano que vem. “Estou aqui pela amizade com o PRB e o Celso”, afirmou. “Está tudo a conversar. Vamos dar tempo ao tempo”.

Câmara vota doação de área para Escola Técnica

Projetos do Executivo dividem a pauta com o Legislativo

A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Legislativo local, realiza a sua última Sessão Ordinária semanal de setembro hoje, a partir das 19h30 no plenário Benedito Zacarias Arouca, no centro da cidade. Na pauta Executivo e Legislativo dividem a pauta.

O primeiro projeto a ser votado é do Executivo e versa sobre a abertura de um Crédito ao Orçamento Municipal de R$ 80.000,00 para a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).

Em seguida o Executivo coloca em votação a desafetação da destinação legal de um imóvel para ser doado ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma quadra esportiva e instalação Educacional de Ensino Técnico na cidade.

Da parte do Legislativo o vereador Aurimar Mansano (PTB) apresenta proposta declarando de Utilidade Pública o Centro de Idiomas e Projetos Sociais e finalizando a pauta, Projeto de Decreto Legislativo da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, Vilma do Posto, que concede Título de Gratidão para o senhor Daniane de Oliveira.

Visita de Dilma desperta atenção na Bulgária

A uma semana da chegada da presidenta Dilma Rousseff à Bulgária, a viagem dela desperta a atenção da imprensa e dos búlgaros. A cidade de Gabrovo, onde nasceu Pedro Rousseff, pai de Dilma, prepara-se para a visita. A principal referência a Dilma é que ela é descendente de búlgaros. Um dos principais mistérios é guardado pelo prefeito de Gabrovo, Nikolay Sirakov, que não revela o presente escolhido para dar à presidenta.
No noticiário búlgaro, Dilma é lembrada como uma das mulheres mais influentes do mundo e primeira presidenta na história do Brasil. Um resumo da vida e da trajetória política da presidenta também costuma ser repetido com referências ao pai búlgaro, que morreu quando ela tinha 15 anos.
Nos próximos dias 5 e 6, Dilma estará em Sofia e Gabrovo. A cidade do pai da presidenta é considerada um museu a céu aberto. Em homenagem a Dilma, estão sendo organizados uma exposição e um almoço com comidas típicas. Os detalhes ainda estão sendo fechados.
Assessores de Dilma disseram que ela demonstrou o desejo de se encontrar com parentes que ainda vivem em Gabrovo e Sofia. Mas não há nada confirmado.
Em Sofia, a capital búlgara, a presidenta terá uma agenda de trabalho intensa. Dilma se reúne com o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, e com o primeiro-ministro, Boyko Borisov. No começo deste mês, os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Nikolay Mladenov, se encontraram. Ambos prepararam a visita de Dilma.
Após a negociação, Patriota disse que há interesses do Brasil em aumentar o comércio com os búlgaros. Em 2010, o intercâmbio comercial com o país chegou a US$ 147 milhões e, de janeiro a julho deste ano, a US$ 73,7 milhões, com potencial de crescimento nos dois sentidos, segundo o governo brasileiro.
No ano passado, as exportações brasileiras para a Bulgária se concentraram em minérios, fumo e açúcar. As importações envolveram principalmente material fotográfico, fertilizantes e aparelhos mecânicos.

Mais de 2,5 mil empresas não são idôneas para fazer contratos com o governo

A Controladoria-Geral da União (CGU) já contabiliza 2.580 empresas inidôneas. De acordo com o Portal Transparência, 2.390 delas já foram suspensas e não podem participar dos processos de licitação promovidos pelo governo. Os números atualizados foram apresentados ontem, pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, durante o 32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai).
Na oportunidade, Hage explanou sobre os principais desafios identificados pela CGU para executar as ações de controle interno das contas governamentais. Ele destacou, entre eles, a busca por formas de assegurar “uma sólida cooperação” entre as instituições com funções relacionadas ou similares, e a promoção de interoperabilidade entre sistemas. “É também importante que asseguremos a qualidade das informações requeridas”, destacou.
O ministro incluiu ainda entre os desafios, a superação da “tradicional resistência” à troca de informações e de dados entre diferentes órgãos e instituições “que desempenham atividades anticorrupção”, e as dificuldades em acompanhar e explorar os recursos tecnológicos mais modernos. “Temos também de maximizar as possibilidades legais de sanções administrativas e conciliar a independência e autonomia do controle interno com a função de assessoramento à gestão”, acrescentou Hage. “Precisamos ser vistos como apoio, e não como entrave à gestão eficiente”, completou.

Mulher saudita receberá 10 chibatas por dirigir carro

Ativistas sauditas informaram que um tribunal condenou uma mulher saudita a 10 chibatadas por ter desafiado a proibição existente no país para que mulheres dirijam. Segundo a ativista Samar Badawi, a saudita Shaima Ghassaniya foi condenada nessa terça-feira por dirigir sem permissão do governo.
Não há leis que proíbam as mulheres de dirigir em território saudita, mas éditos de religiosos conservadores impedem que elas conduzam veículos.
A decisão judicial ocorre apenas dois dias depois de o rei saudita Abdullah ter anunciado que, pela primeira vez, mulheres terão o direito de votar e ser votadas a partir das eleições de 2015.
Najalaa Harriri, que também é processada por dirigir sem permissão, disse à Associated Presse que precisa dirigir para cuidar melhor de seus filhos.
O veredicto dessa terça-feira é o primeiro deste tipo da Arábia Saudita. Outras mulheres já foram detidas por vários dias, mas nenhuma havia sido condenada por um tribunal. As informações são da Associated Press.

TJ mantém exoneração de filhas do prefeito no interior de SP

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu que a contratação pela prefeitura de Salto de Pirapora, a 122 km de São Paulo, das filhas do prefeito para cargos em comissão configura a prática do nepotismo.
O TJ negou recurso apresentado pela prefeitura contra a decisão da justiça local, que havia determinado o afastamento das servidoras comissionadas. Jamile, que exercia o cargo de diretora de Promoção Social e Habitação, e Jaqueline, diretora de Administração, são filhas do prefeito Joel David Haddad (PDT) e trabalham na prefeitura desde 2005.
Elas foram admitidas sem prestar concurso público. Uma portaria baixada há dois anos equiparou os cargos de diretoria aos de secretários municipais, com salário mensal de R$ 4,1 mil. Em ação civil pública, o Ministério Público Estadual alegou que a contratação configura nepotismo, proibido por lei em vigor desde 2008.
A juíza Tamar Oliva de Souza Totaro deferiu liminar e determinou o afastamento imediato, fixando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Na sentença mantida pelo TJ, a juíza lembrou que o presidente da Câmara também era filho do prefeito, transparecendo “típico exemplo dos chamados feudos familiares que deram ensejo ao enunciado da Súmula Vinculante nº 13, na qual se baseia a presente ação”. A prefeitura informou que só se manifestará após ser notificada da decisão do TJ.