Até que fim a justiça esta do lado do povo >>>>> Prefeito de Taubaté é suspeito de lavar dinheiro no exterior

A Polícia Federal suspeita que o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), preso na terça-feira pela Operação Urupês, teria depositado ativos ilícitos no exterior. A evasão pode ter sido realizada para lavar dinheiro de corrupção, por meio da ocultação de valores - mecanismo que disfarça enriquecimento e ampliação de patrimônio
Ao requerer ordem judicial para buscas na casa e no gabinete de Peixoto, a PF destacou que rastreia movimentação financeira do prefeito, da mulher dele, Luciana, e de outros investigados. “O avanço das investigações e a demonstração da materialidade de diversos dos crimes ora investigados, a exemplo da corrupção ativa e passiva, bem como da lavagem do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha, impõe o cumprimento de buscas visando-se, especialmente, à localização de valores em moeda nacional e/ou estrangeira”, assinala relatório da PF.
Os federais visam à “localização de comprovantes de titularidade de contas bancárias mantidas no Brasil e no exterior em nome dos investigados ou de terceiros”. A PF aponta “veementes indícios de formação de quadrilha incrustada e ramificada no Poder Executivo municipal de Taubaté, destinada à prática habitual e reiterada de crimes que dilapidam o patrimônio público, envolvendo, inclusive, receitas de origem federal”.
Segundo o documento, “informações policiais demonstram que os investigados têm feito viagens ao exterior, a exemplo de Elói e Roberta Peixoto”. Elói seria policial civil ligado a Peixoto. Roberta é filha do prefeito.
A suspeita da PF ganhou força a partir do resultado, ainda parcial, da quebra do sigilo bancário dos investigados. “Foi possível apurar-se movimentações financeiras dos investigados que revelam seu envolvimento na prática dos fatos delituosos.”

Descupinização

A PF também mira documentos de constituição de empresas, escrituras públicas e instrumentos de compromisso de compra e venda de imóveis registrados em nome dos alvos da Urupês ou de terceiros. Nos computadores já recolhidos pela força-tarefa, com chancela judicial, a PF vasculha arquivos que revelem “outros locais onde devam ser, posteriormente, cumpridos novos mandados de busca e comprovantes de viagens ao exterior”.
A Procuradoria da República endossou o pedido da PF para decreto de prisão do prefeito, da mulher dele, Luciana, e do contador Carlos Anderson. “Há indícios de que o prefeito, atuando organizadamente com membros de sua família e com empresários, seria responsável por dispensar ilegalmente procedimentos licitatórios, mediante recebimento de propinas, bem como por onerar indevidamente verbas de natureza federal destinadas ao custeio de programas de saúde e educação, valendo-se dos valores ilegalmente recebidos a partir de corrupção”.
Peixoto e a mulher estão recolhidos na Custódia da PF em São Paulo. Eles foram presos em regime temporário por 5 dias, a mando do desembargador federal Mairan Maia. “A custódia é necessária não somente para preservação das provas a serem colhidas, mas também para que os envolvidos não as destruam ou obstem, por qualquer forma, inclusive por meio de orientação ou intimidação de testemunhas, diligências visando a comprovação de tão graves delitos.”
O casal Peixoto ocupa celas separadas no terceiro andar da PF. Até domingo, o edifício-sede estará interditado para cumprimento de protocolo sanitário - hoje e amanhã, as dependências passarão por processo de dedetização e descupinização.

caça as coisas ruins >>>> Prefeito de Senador Pompeu (CE) poderá ser expulso do PT

A prefeita de Fortaleza e presidente do PT do Ceará, Luizianne Lins, decide na próxima segunda-feira, se expulsa o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Ele está foragido da Justiça depois que teve sua prisão preventiva decretada. O prefeito fugiu da cidade a 275 quilômetros de Fortaleza num ônibus juntamente com todo seu secretariado que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A quadrilha, como chama o procurador de Justiça do caso, Luís Alcântara, lavou dinheiro, desvio dinheiro público e cometeu crime de peculato. “Temos provas seguras que eles alteraram o banco de dados da Prefeitura e podem em caso de liberdade prejudicar a apuração da verdade”, disse hoje o promotor à TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo em Fortaleza).
Dos 12 mandados de prisão expedidos até agora pela Justiça somente um acusado foi encontrado e preso. Trata-se o funcionário de um empreiteira, Rodrigo Barbosa Menezes, denunciado de envolvimento no esquema de corrupção. O prefeito deve se entregar amanhã, promete o advogado dele, Paulo Quezado, ex-presidente da OAB-CE. O Ministério Público Estadual promete investigar outras 50 prefeituras cearenses suspeitas de esquema fraudulento.

Fabíola Molina é flagrada no antidoping e fica fora do Mundial

Uma das principais nadadoras do Brasil, Fabíola Molina foi flagrada no exame antidoping realizado no dia 22 de abril de 2011, durante a disputa da Tentativa para o Mundial, realizada no Rio uma semana antes do Troféu Maria Lenk, no Parque Aquático Júlio de Lamare, no Maracanã.
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) tornou público na última terça-feira o resultado positivo do exame da nadadora. Fabíola foi flagrada pelo uso da substância metilhexanamina, um estimulante. A amostra foi analisada pelo Laboratório INRS - Institut Armand Frappier -, no Canadá, credenciado pela Agência Mundial Antidoping (Wada).
Com isso, Fabíola, de 36 anos, está preventivamente suspensa por dois meses a partir do dia 8 de maio. Ela, portanto, perde o índice que conquistou para os Jogos Olímpicos de Londres, no ano que vem, e está fora da seleção brasileira que disputará o Mundial de Esportes Aquáticos, a se realizar entre os dias 17 e 31 de julho, em Xangai, na China.
Como a suspensão termina em 8 de julho, ela terá condições de participar dos Jogos Mundiais Militares, que serão disputados de 16 a 24 de julho, no Rio. Em longa e emotiva carta dedicada a amigos e à comunidade aquática, que foi divulgada pelo Minas Tênis, seu atual clube, a nadadora admitiu o erro. “Por um descuido ingeri essa substância que não é permitida em competição. Não tive a intenção de obter ganho de performance”, disse Fabíola.
Segundo a atleta, ela recebeu amostra grátis de um site norte-americano de suplementos, onde normalmente faz compras: um sachê que continha cafeína e outras substâncias. “Li rapidamente a embalagem”, lamentou Fabíola. “Não atentei às especificidades das substâncias. Achava que o produto era inofensivo.”
De acordo com ela, esse produto se chamava 1.M.R e continha a substância denominada metilhexanamina. “No momento do exame, relatei os suplementos que tinha tomado, inclusive o sachê que havia recebido. Na hora, o médico responsável me alertou para o componente nocivo do produto. Foi uma surpresa”, contou Fabíola
Ela teve de deixar a seleção brasileira de natação que treina em Londres, no Crystal Palace, local a ser usado como base da equipe olímpica do Brasil durante os Jogos de 2012, para retornar ao Brasil e receber a notificação da CBDA.
“Eu sempre valorizei a ação da agência antidoping porque acredito que o esporte deve ser o mais justo possível, e o ‘fair play’ deve prevalecer nas competições para que os atletas se sintam protegidos de performances alcançadas de forma ilícita”, diz a nota de Fabíola.
Para o médico da Wada, Eduardo de Rose, “ficou claro que não houve intenção de ganho de performance”.

Perfil

A nadadora Fabíola Molina começou a dar as primeiras braçadas aos 4 anos de idade e, aos 10, participou de sua primeira competição oficial. Desde ali, já se destacava no estilo costas. Ela integra a seleção brasileira há 20 anos, desde 1991, e já disputou duas edições da Olimpíada (Sydney, em 2000, e Pequim, em 2008), quatro dos Jogos Pan-Americanos e 11 do Campeonato Mundial. A atleta já se sagrou 95 vezes campeã brasileira, conquistou 49 medalhas em etapas da Copa do Mundo e foi a detentora de recordes sul-americanos de 50 e 100 metros nado de costas e 100 metros nado borboleta em piscina de 25 metros.

Campanha pretende incentivar teste de HIV gratuito na rede municipal

Em Ubatuba, todos os cidadãos podem tirar com muito mais facilidade uma dúvida que provavelmente tira o sono de muita gente: “aquela transa sem camisinha pode ter me infectado com o vírus HIV?”. O teste rápido para HIV é gratuito e o resultado, sigiloso e tão confiável quanto os testes de laboratório, sai em, no máximo, 15 minutos.
E quem mais deve aproveitar essa oportunidade é justamente o público jovem. Afinal, a ONU apontou, recentemente, que a juventude representa o maior grupo de risco de infecção pelo vírus HIV, totalizando nada menos do que 45% de todos os casos. O teste rápido para HIV já vem sendo realizado no município desde janeiro de 2011. Até o mês de maio, foram realizados 191 testes, sendo 92 pessoas do sexo feminino e 59 do sexo masculino. A faixa etária de maior procura pelo teste está entre 20 e 34 anos, seguido pela faixa etária de 35 a 49 anos. Destes, 96 pessoas realizaram o teste de HIV pela primeira vez.
Este exame é realizado diariamente no Ambulatório de Infectologia que fica na Rua Antonio Silva Balio, 44, Silop e não precisa de jejum. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3832-5353. Só existe uma maneira da pessoa saber se tem o vírus da Aids: fazendo o teste. Com esta atitude simples, é possível tomar as providências necessárias para iniciar o tratamento, caso necessário, e, não menos importante, evita que o vírus continue sendo transmitido a outras pessoas.

Descarte de lixo em Juquehy acumula e gera reclamações de moradores

O que os moradores chamaram de lixão na rua, no bairro Juquehy, na Costa Sul de São Sebastião, foi motivo da reclamação do morador Valdeci Orlando de Oliveira, 62 anos, que há oito anos reside na cidade. De acordo com ele, o lixo começou em setembro do ano passado, com podas de árvores de condomínios, pousadas e casas de veraneios.
No entanto, o lixo começou a se diversificar, também começaram a jogar lixos caseiros. “Já vi ratos e urubus por perto. Além do mau cheiro”, acrescenta.
Segundo ele, várias atitudes foram tomadas, mas nada foi resolvido. “Os donos da pousada e condomínios falam que pagam IPTU e a regional que não tem obrigação”.
Para Valdeci, alguma coisa deve ser feita, notificações aos donos dos estabelecimentos. “Não dá para andar na rua”, conta.
Outro lado

Segundo a Regional de Juquehy, ligada à Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), por meio da assessoria de imprensa, há dois dias foi feita a remoção das podas deixadas no local, mesmo sendo o destino destas de responsabilidade daqueles que as descartam. De acordo com eles, a prefeitura acionou a fiscalização ambiental para que as pessoas que jogam as podas e o lixo de forma incorreta na rua sejam autuadas. “Na fiscalização ambiental não houve qualquer solicitação a respeito”, conta. De acordo com o setor, será feito um boletim de constatação com a denúncia e, no fim de semana, os agentes irão fiscalizar a área para autuar os infratores. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) reforça o número do disk denúncia: 0800 770 0776, que funciona das 8h às 18h e pelo qual é feito o Boletim de Constatação (BC), gerando um protocolo para que a pessoa consiga acompanhar e ter um controle da denúncia.

Vereador pede informações sobre Banda Larga nas Escolas Públicas

Lançado em 4 de abril de 2008 pelo Governo Federal, o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) tem como meta conectar todas as escolas públicas à internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e serviços que contribuam com a inclusão social e a melhoria do ensino público no País. Para saber se São Sebastião tem sido beneficiado pelo programa o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou requerimento na última sessão ordinária, em que pede informações ao Executivo sobre o número de escolas atendidas pelo programa.
Considerado mais uma ferramenta importante de inclusão digital, o PBLE foi lançado, altera o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU. A partir da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Autorização de exploração da Telefonia Fixa, as operadoras autorizadas trocam a obrigação de instalarem postos de serviços telefônicos (PST) nos municípios pela instalação de infraestrutura de rede para suporte a conexão à internet em alta velocidade em todos os municípios brasileiros, além de conexão de todas as escolas públicas urbanas com manutenção dos serviços sem ônus até o ano de 2025.

Prouca

Uma das preocupações do vereador com seus trabalhos é proporcionar todos os direitos aos alunos de São Sebastião para que tenham acesso às mais variadas tecnologias que possam ser utilizadas em benefício da qualidade do ensino na rede pública. Na última semana, ele também pediu informações à Prefeitura se o município tinha aderido ao Programa Um Computador por Aluno (Prouca), outro projeto do Governo Federal lançado em 27 dezembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, o Prouca contava com a adesão de 22 municípios de 13 estados e já tinha levado mais de 70 mil computadores portáteis (laptops) às escolas públicas. Esse programa é possível mediante a aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
Os decretos regulamentando o Prouca, pela Lei 12.249, de 14 de junho de 2010, e instituindo o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe), foram assinados em 23 de julho do ano passado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para incentivar a compra de computadores, o Governo Federal disponibilizou R$ 660 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma série de incentivos fiscais aos estados e municípios que podem adquirir os laptops com recursos próprios ou por uma linha de crédito concedida pelo BNDES.
O valor de cada unidade custa R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 para o Nordeste e Sul, com entrega, garantia e instalação. Segundo a assessoria de comunicação do MEC, uma campanha em nível nacional deve começar ainda este semestre para estimular a adesão de mais municípios e estados. O programa também capacita professores e gestores e cabe às escolas escolher a forma de uso dos computadores. Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. O computador é equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.

Telefonia e antenas

Em mais dois requerimentos aprovados na última terça-feira, Reis trata da questão da telefonia e instalação de antenas no município. Em um deles, pede à Prefeitura que entre em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para informar sobre o Plano Geral de Códigos Nacionais. Reis explica, em seu trabalho, que o código de área - também conhecido como código de registro - serve para identificar uma localidade ou um conjunto de localidades e deve ser usado para a realização de ligações de longa distância. Tecnicamente chamado de Código Nacional, ele corresponde a dois caracteres numéricos que identificam uma área geográfica específica. Os códigos estão definidos no Plano Geral de Códigos Nacionais aprovado pela Resolução 263/2001.
De acordo com o código de área de municípios, São Sebastião recebe o número 12. Porém, o bairro de Boracéia, recebe o sinal 13, uma vez que Bertioga, divisa com São Sebastião, leva esse código. Mas não há geograficamente,na opinião de Reis, o que justifique essa mudança. Além disso, mesmo dentro de São Sebastião, os celulares ficam fora de área em vários trechos e ligações são cobradas como interurbanas dentro do mesmo bairro, explica o vereador que pede uma posição da Anatel em relação ao problema que prejudica usuários.
Em outra matéria aprovada, Reis pede informações à Prefeitura sobre o crescente número de antenas de telefonia móvel e fixa instaladas ao longo do município. Ele quer saber quantas existem, o valor arrecadado com impostos dessas empresas, se há solicitação para instalação de novas antenas e como é feita a fiscalização nesse setor. “O que tem nos causado estranheza é que além da questão visual, temos muitas antenas instaladas perto de residências e, ultimamente, verificamos uma na beira da Rio-Santos, próximo à praia de Calhetas, o que nos preocupa por estar bem perto de uma curva da estrada”, afirma o vereador..

SUS tem 223 mamógrafos parados por falta de assistência técnica e de pessoal para operá-los

Cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso, segundo auditoria inédita feita pelo Ministério da Saúde. Dos equipamentos em funcionamento, 44% ficam em unidades de saúde dos estados da Região Sudeste.
No total, o SUS conta com 1.514 equipamentos de mamografia. Desses, 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.
O governo federal constatou que os equipamentos não são usados ou têm baixa produtividade por falta de assistência técnica e de pessoal qualificado para operá-los. “Em alguns locais, o mamógrafo só é operado pela manhã e fica ocioso depois”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adalberto Fulgêncio, que coordenou a auditoria, feita durante dois meses.
A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7%.
A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.
Conforme o levantamento, o Norte é a região com o menor número de equipamentos e também com o maior percentual de aparelhos sem uso. Dos 86 mamógrafos existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Roraima (dois) e Santa Catarina (64) são os únicos estados em que todos os mamógrafos estão funcionando.
Segundo o Ministério da Saúde, o total de mamógrafos no SUS é suficiente para atender mulheres de 40 a 59 anos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda um aparelho para cada 240 mil habitantes. A oferta universal do exame não ocorre devido à concentração dos aparelhos em regiões metropolitanas e a baixa produtividade, conforme o ministério. Os auditores identificaram que 28% dos estabelecimentos do SUS não tem informações atualizadas sobre serviço de mamografia.
Diante dos resultados, o ministério pretende, junto com estados e municípios, instalar mamógrafos em locais que não tenham o equipamento. A pasta pretende ainda equipar unidades móveis com o aparelho para que atendem às mulheres nos municípios do interior.
O ministério também deve fazer acordo com os fornecedores para que prestem assistência técnica aos mamógrafos. Está prevista a capacitação de 25 mil técnicos em radiologia até 2015. “Queremos dobrar o número de exames por ano [ de 3 para 6 milhões]”, afirmou Fulgêncio. A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama - a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.

Médicos pedem mais investimentos e valorização de profissionais da saúde da família

Base do sistema de saúde, a medicina de família e comunidade precisa de investimentos, valorização social e incentivos à formação de profissionais. A avaliação é do médico Sandro Batista, presidente do 11° Congresso Brasileiro de Medicina de Família, que começava ontem, em Brasília.
Médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e especialistas vão discutir os desafios do setor e pedir a valorização da atenção primária à saúde como estratégia de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Batista, a política de atenção básica do SUS ainda é subfinanciada, o que eleva gastos e sobrecarrega outras etapas do sistema. “O governo diz que trata a questão como prioridade, mas a medicina de família e comunidade está subfinanciada. Os investimentos nessa área podem representar economia em outras. Quando você cuida e acompanha um paciente com hipertensão, por exemplo, ele dificilmente terá que ser internado por um AVC [acidente vascular cerebral], com gastos de internação e medidas pós-hospitalares”, compara o médico. No começo de junho, o governo anunciou um plano de reestruturação da política de atenção básica do SUS, que deve receber R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões. “Queremos aproveitar esse momento político para reafirmar a importância da atenção primária para a melhoria do sistema de saúde do país, por isso decidimos realizar o congresso em Brasília e com o tema Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca”, explicou Batista.
Além do financiamento, a formação de profissionais especializados em saúde da família e a valorização do papel social desses agentes também são demandas prioritárias do setor. A figura do médico de família, comum em outras gerações, tem perdido espaço na lógica atual de atendimento de saúde. No entanto, segundo o presidente do congresso, é possível retomar esse espaço e reaproximar médicos e pacientes.
“A medicina de família é mais individualizada, o cuidado é longitudinal, ao longo do tempo. Não é um encontro clínico, o médico conhece as pessoas, estabelece vínculos. É um atendimento mais amplo, trabalha com o geral, enxerga as complexidades relacionadas com a família e com a inserção nas comunidades”. Mais de 4 mil profissionais de saúde devem participar do congresso, que vai até domingo.

Descarte de lixo em Juquehy acumula e gera reclamações de moradores

O que os moradores chamaram de lixão na rua, no bairro Juquehy, na Costa Sul de São Sebastião, foi motivo da reclamação do morador Valdeci Orlando de Oliveira, 62 anos, que há oito anos reside na cidade. De acordo com ele, o lixo começou em setembro do ano passado, com podas de árvores de condomínios, pousadas e casas de veraneios.
No entanto, o lixo começou a se diversificar, também começaram a jogar lixos caseiros. “Já vi ratos e urubus por perto. Além do mau cheiro”, acrescenta.
Segundo ele, várias atitudes foram tomadas, mas nada foi resolvido. “Os donos da pousada e condomínios falam que pagam IPTU e a regional que não tem obrigação”.
Para Valdeci, alguma coisa deve ser feita, notificações aos donos dos estabelecimentos. “Não dá para andar na rua”, conta.
Outro lado

Segundo a Regional de Juquehy, ligada à Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), por meio da assessoria de imprensa, há dois dias foi feita a remoção das podas deixadas no local, mesmo sendo o destino destas de responsabilidade daqueles que as descartam. De acordo com eles, a prefeitura acionou a fiscalização ambiental para que as pessoas que jogam as podas e o lixo de forma incorreta na rua sejam autuadas. “Na fiscalização ambiental não houve qualquer solicitação a respeito”, conta. De acordo com o setor, será feito um boletim de constatação com a denúncia e, no fim de semana, os agentes irão fiscalizar a área para autuar os infratores. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) reforça o número do disk denúncia: 0800 770 0776, que funciona das 8h às 18h e pelo qual é feito o Boletim de Constatação (BC), gerando um protocolo para que a pessoa consiga acompanhar e ter um controle da denúncia.

TC julga irregular contrato com empresa na antiga gestão e multa prefeito por omissão na apuração

O Tribunal de Contas (TC) adotou contra a Prefeitura de São Sebastião medidas administrativas, aplicando multa à atual Administração Municipal. A razão da multa é a falta de uma reação frente à apuração da contratação da Construtora e Pavimentadora Latina, na antiga gestão para execução de engenharia de diversas obras no município. O Tribunal Pleno julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos entre a recorrente e a construtora. A presente contratação também foi objeto de representação, julgada improcedente na mesma ocasião.
No relatório do TC foi decidido que o “poder de agir conferido à autoridade pelo ordenamento jurídico não lhe permite negligenciar a realidade (...), mostrando-se necessária a adoção de providências administrativas para a efetiva reparação dos danos decorrentes de uma relação jurídico-administrativa contaminada. A inércia da autoridade legalmente investida em adotar as medidas necessárias, apresentando justificativas inconsistentes ao caso, serve para prolongar desarrazoadamente a efetiva apuração de dano ao erário”.
O relatório acrescenta ainda que: “Essa inércia da Administração Municipal afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da razoabilidade”.
Ao julgar irregular o TC diz “tão somente aguarda que o Executivo indique as medidas adotadas e/ou o agente que o praticou, apurando, assim, responsabilidade administrativa, e, se necessário, promovendo as medidas administrativas e judiciais cíveis, visando ao ressarcimento do erário”.
Além disso, o TC classifica como “omissão do Poder competente para criar um ambiente de impunidade administrativa”.
Impõe-se, assim, ao prefeito, aplicação de multa, e a remessa da cópia de peças dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ao formular a graduação da pena, a multa imposta é no valor de 500 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs), que culmina no valor de R$ 8.725. O TC fixo ainda o prazo máximo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da importância devida.

Trâmite

O prefeito sebastianense, Ernane Primazzi, foi notificado em 26 de março de 2010, para que adotasse as providências necessárias ao cumprimento da lei. Na ocasião, em resposta, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur) da prefeitura informou que foram adotadas a instauração de procedimento de sindicância, a fim de apurar eventuais responsabilidades de servidores que participaram do certame à época; levantamento sobre possíveis prejuízos causados ao erário; ação da Sajur, visando ingressar com ação civil pública; além da inscrição do ex-prefeito Juan Garcia, ex-prefeito, no cadastro da divida ativa do município.
Em 22 de março, a prefeitura requereu prorrogação do prazo, no qual foi deferido, em razão de documentos que ainda não foram juntados na instrução da peça inicial da ação civil pública.

Prefeitura

Em relação à multa aplicada, a Prefeitura de São Sebastião informa, por meio de Nota Oficial que foi apresentado recurso no TC, que ainda não foi apreciado. A mesma foi aplicada porque o TC entendeu que a prefeitura propôs ação civil pública fora do prazo estipulado.
A atual Administração acrescenta que já foram tomadas as providências exigidas pelo Tribunal de Contas em relação à ação civil pública em decorrência de irregularidades praticadas na antiga gestão, do ex-prefeito Juan Garcia, nos contratos e nos termos aditivos firmados com a Construtora e Pavimentadora Latina. (L.R.)

Conheça os Vereadores de Caraguatatuba

José Mendes de Souza Neto

Omar Kazon

Vilma Teixeira de Oliveira Santos

Pedro Ivo de Sousa Tau

Cristian Alves de Godoi

Silmara Mattiazzo

Agostinho Lobo de

Identificados dois homens assassinados com requintes de crueldade

Caraguatatuba – Os dois homens mortos no último domingo, nos bairros Indaiá e Perequê-Mirim, foram identificados por familiares. As vítimas haviam sido assassinadas com requintes de crueldades e no momento do crime estavam sem identificação.
O primeiro caso foi registrado na rua Maria Odete Machado Pinto, no Indaiá, região central da cidade. Segundo a polícia, Wilson dos Santos Correia, 50 anos, alugava um quartinho com outras três pessoas e na segunda-feira, o proprietário do imóvel o encontro caído com várias perfurações no tórax, uma orelha decepada e uma faca encravada no ânus. O ouro caso foi registrado na rua Um, no Perequê-Mirim, na região sul. O corpo do pintor Fernando Ricardo da Cruz de 36 anos, foi encontrado na rua até ter levado vários tiros na cabeça. Segundo testemunhas, o autor do assassinato fugiu em uma moto.
A Polícia Civil de Caraguatatuba investiga os dois casos e ainda não há pistas dos assassinos.

Igrejas Católicas comemoram o feriado com a Solenidade de Corpus Christi

Hoje, as Igrejas católicas do Litoral Norte celebram a Solenidade de Corpus Christi, instituição da Eucaristia que na verdade aconteceu na Quinta-feira Santa. Em todas as 16 paróquias da Diocese de Caraguatatuba acontece uma missa seguida de procissão, sempre levando o “ostensório” com a Sagrada Eucaristia (o Santíssimo), passando por cima dos tapetes confeccionados pela comunidade.
Em Caraguatatuba, nas paróquias, João Batista, Catedral, Santo Antonio e São Jose, a missa começa às 17h, em seguida terá a procissão.
Nas Paróquias Nossa Senhora Glória, no Travessão a missa começa às 18h; na Nossa Senhora Visitação, no Massaguaçu, às 15h. Em São Sebastião, às 17h, na Paróquia do Centro e na Nossa Senhora do Amparo, no bairro São Francisco; no Sagrado Coração, em Boiçucanga, às 10h.
Na cidade de Ubatuba, às 9h, na Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Itaguá. Com saída às 16h, na Igreja São Francisco, a missa será na Paróquia Exaltação Santa Cruz. Já em Ilhabela a missa será às 17h, na Paróquia Nossa Senhora d’ Ajuda.
No período da manhã, as comunidades estarão confeccionando os seus tapetes com serragem. De acordo com a assessoria da Diocese, em Caraguatatuba Dom Altieri presidi a Missa na Catedral que será transmitida pela radio Oceânica. “Em atenção especial aos enfermos e impossibilitados de participar de forma presencial desta Santa Missa”, conta.

Grupo Amor Exigente organiza atividade em comemoração à Semana Nacional contra drogas

O Grupo Amor Exigente de São Sebastião, instituição que atua com a colaboração da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), promoverá uma panfletagem no bairro da Topolândia, Região Central da cidade, para levar à comunidade informações de prevenção ao uso de drogas, amanhã.
Os voluntários do grupo percorrerão as casas levando a conscientização sobre os problemas causados pelas drogas e as formas de prevenção em família. A mobilização acontecerá das 10h às 12h e à tarde das 14h às 16h.
Essa movimentação acontece em virtude do projeto de Lei nº 73/08, que instituiu o dia 26 de julho como o Dia Nacional de Combate às Drogas. A lei tem como base a decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que, em 1987, decidiu declarar o dia 26 de Junho como o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.

O grupo

Presente em todo o Brasil, a Federação de Amor-Exigente, através de seus 536 grupos formados, além de 350 grupos em fase experimental e 249 subgrupos de Jovens na Sobriedade, se mobilizou para levar à população das regiões onde atuam uma reflexão sobre o uso de drogas e suas consequências na vida familiar, profissional e na sociedade.

Médicos pedem mais investimentos e valorização de profissionais da saúde da família

Base do sistema de saúde, a medicina de família e comunidade precisa de investimentos, valorização social e incentivos à formação de profissionais. A avaliação é do médico Sandro Batista, presidente do 11° Congresso Brasileiro de Medicina de Família, que começava ontem, em Brasília.
Médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e especialistas vão discutir os desafios do setor e pedir a valorização da atenção primária à saúde como estratégia de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Batista, a política de atenção básica do SUS ainda é subfinanciada, o que eleva gastos e sobrecarrega outras etapas do sistema. “O governo diz que trata a questão como prioridade, mas a medicina de família e comunidade está subfinanciada. Os investimentos nessa área podem representar economia em outras. Quando você cuida e acompanha um paciente com hipertensão, por exemplo, ele dificilmente terá que ser internado por um AVC [acidente vascular cerebral], com gastos de internação e medidas pós-hospitalares”, compara o médico. No começo de junho, o governo anunciou um plano de reestruturação da política de atenção básica do SUS, que deve receber R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões. “Queremos aproveitar esse momento político para reafirmar a importância da atenção primária para a melhoria do sistema de saúde do país, por isso decidimos realizar o congresso em Brasília e com o tema Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca”, explicou Batista.
Além do financiamento, a formação de profissionais especializados em saúde da família e a valorização do papel social desses agentes também são demandas prioritárias do setor. A figura do médico de família, comum em outras gerações, tem perdido espaço na lógica atual de atendimento de saúde. No entanto, segundo o presidente do congresso, é possível retomar esse espaço e reaproximar médicos e pacientes.
“A medicina de família é mais individualizada, o cuidado é longitudinal, ao longo do tempo. Não é um encontro clínico, o médico conhece as pessoas, estabelece vínculos. É um atendimento mais amplo, trabalha com o geral, enxerga as complexidades relacionadas com a família e com a inserção nas comunidades”. Mais de 4 mil profissionais de saúde devem participar do congresso, que vai até domingo.