Um dos momentos mais controversos da participação do presidenciável Jair Bolsonaro no Jornal Nacional, na terça-feira, 28, as opiniões do candidato do PSL a respeito de questões de sexualidade e gênero no Brasil estão baseadas em ao menos duas informações erradas.
A primeira, sobre um suposto “seminário LGBT infantil” que teria sido realizado na Câmara dos Deputados, o que não ocorreu. A segunda, sobre um livro que faria parte do projeto do governo federal Escola Sem Homofobia – chamado jocosamente de “kit gay” pelo presidenciável – mas que, na verdade, é um título internacional que não foi distribuído em escolas.
Entre os dias 15 e 16 de maio de 2012, a Câmara promoveu a nona edição do Seminário LGBT, um evento periódico e com temática que muda a cada ano. Com o tema “Infância e Sexualidade”, o colóquio tratava do combate à violência contra crianças que não se encaixam em papéis tradicionais de gênero, como meninos que não jogam futebol ou meninas que não gostam de brincar de boneca. O lema era “Todas as infâncias são esperança”.
“A gente sabe que tem muita criança que sofre violência doméstica terrível, são queimadas, são espancadas porque não se enquadram em papéis de gênero. Ou seja, aquele garoto que, com seis, sete anos de idade, quer brincar de boneca e os pais batem”, afirmou à época o coordenador da Frente LGBT da Câmara, Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Tanto não se tratava de um seminário “infantil” que, em outras edições, os temas foram aspectos completamente diferentes da vida de pessoas LGBT. Neste ano, parlamentares e especialistas discutiram em 6 de junho “O tempo de nossas vidas – saúde, bem-estar, envelhecimento e morte na perspectiva da comunidade LGBT”, tratando de políticas para gays, lésbicas e transexuais idosos. Em 2017, falaram sobre a necessidade de propostas em prol das pessoas transgêneras.
Livro
Também durante a entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro tentou exibir – mas foi impedido pelos apresentadores – um exemplo do livro Aparelho Sexual & Cia., da francesa Helena Bruller e do cartunista Zep, publicado no Brasil pela editora Companhia das Letras. Segundo o parlamentar, o livro fazia parte do material comprado pelo Ministério da Educação (MEC) para o programa Escola Sem Homofobia – o “kit gay”, nas palavras de Bolsonaro.
O MEC nega que o livro tenha sido comprado pela pasta ou distribuído em escolas públicas. Ele também não consta do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) nem do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). “O Ministério da Educação informa que o livro em questão é uma publicação da editora Cia. das Letras e que a empresa responsável pelo título informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em dez idiomas.”
O livro, de fato, foi adquirido pelo governo, mas pelo Ministério da Cultura, em 2011, dentro do programa Livro Aberto, que busca reduzir o número de cidades sem bibliotecas públicas, sem relação com as unidades localizadas dentro de escolas, que são responsabilidade da pasta da Educação. Por meio de suas redes sociais, a editora afirmou que se orgulha da publicação e que, atualmente, a obra está fora de catálogo.
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