O prefeito Aguilar Junior assinou nesta semana o decreto regulamentador que cria a Guarda Mirim de Caraguatatuba.
Serão convocados 60 adolescentes, sendo 30 por processo seletivo (prova objetiva) e outros 30 por meio de uma indicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, encaminhando aqueles jovens que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Além disso, 5% das vagas disponíveis estarão reservadas para adolescentes com deficiência. O edital do processo seletivo deverá ser publicado na próxima semana e a prova será aplicada dia 21 de julho.
O projeto socioeducativo, voltado aos jovens entre 14 e 16 anos e 11 meses, tem como objetivo contribuir com a formação profissional e cidadã desses adolescentes. Os participantes receberão uniformes e uma bolsa auxílio de 60% do salário mínimo (R$ 572,40).
O Programa de Aprendizagem da Guarda Mirim terá dois anos de duração, sendo que no primeiro ano o adolescente será aspirante à Guarda Mirim. Após um ano e concluído o curso preparatório, o jovem passa a ser Guarda Mirim. A carga horária é de 25 horas semanais, dividido em dois períodos (manhã e tarde). As atividades serão desenvolvidas em horário contrário ao período escolar.
O aspirante à Guarda Mirim (primeira fase) passará pela pré-aprendizagem e formação que contará com conteúdos de disciplinas da Base Nacional Comum, aulas de cultura caiçara, que abordarão aspectos históricos e geográficos da região, em especial Caraguatatuba, além de aulas de legislação, cidadania e atividades e projetos complementares.
Já o Guarda Mirim (segunda fase) realizará o curso de formação profissional ministrado por uma instituição ainda a ser escolhida, mediante a legislação vigente, para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho pelo Projeto Primeiro Emprego.
Nesta fase, os integrantes receberão orientações em temas como Defesa Civil, atividade física, ética, cidadania, noções gerais de direito e direito constitucional, noções gerais de legislação e trânsito, além de noções básicas de ecologia e preservação do meio ambiente.
A sede do programa deverá ser no prédio do Corpo de Bombeiros, que terá uma sala adaptada para as aulas da pré-aprendizagem, além de contar com outras áreas fundamentais para o funcionamento do projeto.
Após a tramitação legal e o processo seletivo, a Prefeitura de Caraguatatuba estima iniciar o programa da Guarda Mirim no final de julho.
“Todo projeto que envolve adolescentes eu tenho um carinho especial e essa proposta é um dos pedidos da população. Além da parceria com a Polícia Militar através do Proerd, teremos a Guarda Mirim e em breve o retorno do Bombeiro na Escola, projetos que ajudam a formar os futuros cidadãos”, explica o prefeito Aguilar Junior.
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