A Justiça do Rio condenou os atores Miguel Falabella e Claudia Raia e os produtores José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar uma indenização de R$ 524 mil por danos materiais aos herdeiros do dramaturgo paulista Mauro Rasi.
Segundo o desembargador Mario Guimarães, responsável pela relatoria do processo, o grupo realizou 17 vezes, no ano de 2005 em Portugal, a peça "Batalha de Arroz em um Ringue Para Dois" sem negociar os diretos autorais com os herdeiros de Rasi, que morreu em 2003.
Na ação, os detentores do espólio do dramaturgo afirmam que, após liberarem a primeira temporada da peça, em 2004, a produção realizou uma segunda fase da peça sem autorização. Eles teriam apenas informado aos herdeiros, via e-mail, um acordo para o ano seguinte por um valor arbitrário de 9,5 mil euros. O processo corria na Justiça há nove anos.
Segundo a decisão do desembargador, a quantia paga pelos produtores na época, de R$ 27,1 mil, é "ínfima se considerada o sucesso da temporada, que lotou todos os teatros em que a peça foi encenada, o que representaria uma receita aproximada de 237,5 mil euros somente em Lisboa". Além das apresentações na capital portuguesa, o espetáculo também passou pela cidade do Porto e por Guimarães.
Apesar de ter decidido pela manutenção da sentença, a Justiça negou o pedido feito pelos autores do processo de uma multa 20 vezes o valor devido por entender que não houve má fé por parte dos produtores na violação dos direitos autorais. O valor de R$ 524 mil deverá ser acrescido ainda de juros, a contar desde a decisão de primeira instância, do dia 28 de fevereiro de 2014.
O que diz cada lado: Os advogados dos herdeiros de Mauro Rasi, que representam a irmã do dramaturgo, Dinéia Rasi, afirmaram que o acordo com a produtora foi feito de forma a ludibriar a família. Eles não teriam informado previamente a realização da segunda temporada em Portugal. Os herdeiros vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça argumentando que houve, sim, má-fé, o que faria o valor da indenização saltar para R$ 10 milhões.
Segundo a advogada da produtora de Miguel Falabella, Deborah Sztajnberg, o valor da segunda temporada já havia sido aceito em 2004, e os preços praticados eram fixos. Os Rasi simplesmente teriam mudado de ideia após a assinatura do contrato. Segundo a defesa, que também recorre da decisão, o processo possui ainda sérias falhas estruturais, sem a realização de audiência e sem que a perícia tenha sido feita por um especialista em direito autoral.
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