Pescadores e pscicultores do município pedem ao governador redução de impostos nas mercadorias

Documento com a solicitação foi entregue pelo prefeito Antonio Carlos nas mãos Geraldo Alckmin que se prontificou a verificar as condições e a situação

O prefeito Antonio Carlos (PSDB) juntamente com a secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca Maria Inez Fazzini entregou nas mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) um documento contendo a solicitação de um grupo de pescadores e piscicultores de Caraguatatuba para a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS. “No começo do ano este mesmo grupo já havia protocolado o documento com junto ao Governo do Estado. Como não houve um retorno resolvemos conversar pessoalmente com o governador que demonstrou bastante disposição em avaliar a situação e analisar o caso” comentou Maria Inez.

O intuito, de acordo com a secretária é garantir uma redução de até 2% no valor de imposto pago a determinadas espécies. Segundo Maria Inez esta não será uma decisão resolvida de um dia para o outro, mas, se for tomada favoravelmente pescadores de todo o Estado serão beneficiados. “Sabemos perfeitamente que esta cobrança chega a ser irrisória em outros estados. Há casos em que são cobrados apenas 2% de impostos havendo inclusive a isenção em outras espécies. A ideia é, no entanto, que haja um valor simbólico para estimular a regularização dos pescadores”, afirmou. Ainda de acordo com a secretária, a redução na taxa tributaria contribuirá para a regularização de pescadores que ainda vivem na clandestinidade. “Hoje a maioria destes produtores acabam vivendo na clandestinidade fiscal justamente pelo índice elevado da carga tributária.

Consequentemente clandestinos estes pescadores não conseguem vender o seu produto para empresas, restaurantes pela falta de oportunidade de emitir nota fiscal. O que contribui também com a baixa comercialização do peixe pescado por estes homens”, completou. Atualmente a cidade conta com 518 pescadores e piscicultores cadastrados na secretaria. Deste total, a estimativa da própria secretaria é de que haja uma média de 300 pescadores de água salgada e o restante de criadores de peixes.