O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou no fim da noite desta quarta-feira que vai revogar amanhã o artigo incluído no projeto de resolução que criou os 66 cargos para atender a estrutura do PSD. O projeto foi aprovado na noite de hoje com um artigo que acaba com um dispositivo, anteriormente aprovado, de extinção de cerca de 300 cargos de nível médio na estrutura da Câmara.
"Por ato da presidência da Mesa, vamos repor a condição anterior, não permitindo que haja nenhuma nomeação de servidores para estes 300 cargos, que estavam anteriormente extintos", disse Maia. Segundo ele, no ato será colocado que os cargos serão extintos na medida que os servidores forem se aposentando ou deixando a Câmara.
O artigo que revoga o dispositivo que extinguia os cargos foi incluído no projeto de criação dos cargos para o PSD sem ser combinado com o presidente da Câmara e com os líderes partidários, e acabou sendo aprovado sem que as lideranças percebessem sua inclusão no texto. Como não havia disposição e nem negociações para inclusão do dispositivo no texto, o presidente da Câmara vai revogá-lo por ato da Mesa Diretora da Casa.
"Por ato da presidência da Mesa, vamos repor a condição anterior, não permitindo que haja nenhuma nomeação de servidores para estes 300 cargos, que estavam anteriormente extintos", disse Maia. Segundo ele, no ato será colocado que os cargos serão extintos na medida que os servidores forem se aposentando ou deixando a Câmara.
O artigo que revoga o dispositivo que extinguia os cargos foi incluído no projeto de criação dos cargos para o PSD sem ser combinado com o presidente da Câmara e com os líderes partidários, e acabou sendo aprovado sem que as lideranças percebessem sua inclusão no texto. Como não havia disposição e nem negociações para inclusão do dispositivo no texto, o presidente da Câmara vai revogá-lo por ato da Mesa Diretora da Casa.
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