Suspensão de nomeações 'congela' 800 vagas em concursos federais

Aprovados em concursos federais para ao menos 800 vagas estão à espera de que o Ministério do Planejamento autorize a posse. Na semana passada, o governo decidiu suspender essas nomeações e novos concursos, para analisar cada seleção em particular, em função de corte de gastos. O Blog fez o levantamento dos concursos feitos a partir de 2009, que já definiram os aprovados e dependem dessa pasta para dar posse a eles. (Nota da Redação: Após a publicação da reportagem, internautas apontaram outras seleções que também enfrentam pendências e, após consulta junto aos órgãos, foram incluídas na tabela abaixo, o que aumenta o número de vagas 'congeladas').
Entre concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há ao menos outras 1,2 mil vagas em jogo, incluindo as da seleção do Inmetro que, na primeira versão desta reportagem, constava entre os homologados, mas que, segundo a assessoria de imprensa do órgão, só deve divulgar o resultado final em 4 de abril. Esses concursos também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade deles só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.
Veja ainda no levantamento abaixo os concursos abertos a partir de 2009 e que, segundo os órgãos, já deram posse a todos os aprovados, mas estão na validade. Ou seja, se houver desistência, a instituição ainda pode chamar candidatos que participaram daquela seleção.

Veja a situação de concursos que dependem do Planejamento
	Vagas	Validade	Homologação	Prorrogação	Situação
EM ANDAMENTO (não homologados)
Abin 2010	80	6 meses	-	-	em fase de exames médicos
CVM (Min. da Fazenda) 2010	150	2 anos	-	-	avaliando recursos dos resultados das provas
Embratur 2010	84	2 anos	-	-	realizou prova objetiva
Fiocruz 2010 (tecnologista, pesquisador e especialista)	381	1 ano	-	-	em fase de análise de títulos e defesa de memorial
Inmetro (Min. Desenvolvimento 2010)	253	1 ano e 6 meses	-	-	em fase de avaliação de títulos e experiência profissional
Inst. Evandro Chagas (Min. da Saúde) 2010	392	2 anos	-	-	em fase de divulgação de resultados
Ministério do Meio Ambiente 2010	200	2 anos	-	-	divulgou gabaritos
Previc 2010	100	1 ano	-	-	em fase de divulgação de resultados
JÁ HOMOLOGADOS (entre eles, os que aguardam autorização para nomear)
Aneel 2010	186	2 anos	08/09/2010	-	nomeou 47 técnicos; falta nomear analistas e especialistas (139)
Cnen (Ministério de Minas e Energia) 2010	202	1 ano	30/06/2010	-	nomeou 159 e aguarda autorização para os demais 43
Fiocruz 2010 (técnico, assist. técnico)	212	1 ano	05/01/2011	-	aguarda autorização para nomear; órgão espera nomear junto com os aprovados aos demais cargos previstos: há três seleções ainda em andamento  (850 vagas no total)
Fiocruz 2010 (analista)	257	1 ano	25/01/2011	-	aguarda autorização para nomear; órgão espera nomear junto com os aprovados aos demais cargos previstos: há três seleções ainda em andamento (850 vagas no total)
Fundacentro (Min. do Trabalho e Emprego) 2010	62	1 ano	02/07/2010	-	aguarda autorização para nomear
Inca (Min. da Saúde) 2009	191	2 anos	30/06/2010	-	já iniciou a nomeação, aprovados estão fazendo exame médico
Incra (Min. do Desenvolvimento Agrário) 2010	550	1 ano	01/07/2010	-	concurso é alvo de ação judicial; órgão diz que já tem autorização, mas fará as nomeações "somente se reunir garantias de que a medida não corre risco de ser tornada sem efeito por decisão judicial"
Ministério da Defesa 2010	321	1 ano	31/12/2010	-	aguarda autorização para nomear
Ministério do Turismo 2010	112	2 anos	29/12/2010	-	aguarda autorização para nomear
Min. do Planejamento 2009 (analista de planejamento e orçamento)	100	6 meses	11/10/2010	-	aguarda autorização para nomear
Min. do Planejamento 2009 (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental)	100	6 meses	24/01/2011	-	99 nomeados, 1 vaga em aberto, sub júdice
Receita Federal (auditor)	450	6 meses	24/06/2010	sim (em 22/12/2010)	nomeou 436, aguarda autorização para nomear mais 14 auditores
Receita Federal (analista)	700	6 meses	23/06/2010	sim (em 22/12/2010)	nomeou 625 analistas; aguarda autorização para os 75 restantes
ENCERRADOS (que já nomearam, mas ainda estão dentro da validade)
Banco Central 2009 (técnico)	150	1 ano	21/06/2010	-	todos nomeados
Banco Central 2009 (analista)	350	1 ano	21/06/2010	-	todos nomeados
Banco Central 2009 (procurador)	20	2 anos	19/04/2010	-	todos nomeados
Depto Nacional de Produção Mineral (Min. de Minas e Energia) 2009	256	2 anos	28/04/2010	-	todos nomeados
Funag (Min. das Relações Exteriores)	37	2 anos	01/07/2010	-	todos nomeados
IBGE 2009	350	2 anos	06/10/2009	-	todos nomeados
Ministério da Cultura 2010	253	1 ano	02/06/2010	-	todos nomeados
Ministério da Fazenda 2009	2000	1 ano	03/07/2009	sim (em 07/07/2010)	todos nomeados
Ministério do Meio Ambiente 2009	248	2 anos	27/05/2009	sim	todos nomeados
Ministério de Pesca e Aquicultura	100	2 anos	30/06/2010	-	todos nomeados
Susep (Min. da Fazenda)	138	1 ano	22/06/2010	-	todos nomeados

Dos concursos relacionados nesta reportagem, a média de validade é de 1 ano e 6 meses. Entre os que aguardam para nomear e estão perto de expirar estão os da Receita Federal de 2009, para auditor e analista. Já foram chamados 1.061 aprovados, mas o órgão ainda espera aval do Planejamento para os 89 que faltam. Os dois concursos valem por seis meses e já foram prorrogados uma vez, como previsto no edital. Perderão a validade em junho próximo.

 

O próprio Planejamento tem uma seleção também válida por seis meses. A assessoria informa que os aprovados já estão fazendo curso de formação. Durante o anúncio do corte de gastos, a ministra Miriam Belchior sinalizou que aprovados em fase de treinamento serão nomeados: "não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas contratações vão ser olhadas com lupa".
Independentes
Estão fora dessa lista os concursos federais que não precisam do aval do Planejamento para serem realizados. É o caso do Banco do Brasil, que realizou uma prova neste mês para formar cadastro de reserva, e tem mais duas previstas. Dos que pretendem abrir concursos em 2011 e também são independentes estão os Correios, Petrobras e Infraero, segundo informaram os próprios órgãos.
O Planejamento diz ainda que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. No caso do Senado, a decisão de adiar o concurso previsto para este ano foi tomada pela própria Casa. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis, como é o caso do concurso de tecnologia militar do Exército.