GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Sarney ameaça publicar novo romance se não houver impeachment

Começou a SACANAGEM do poder......


Agora oposição ao governo Dilma, o PMDB está utilizando todas as armas que tem para derrubar a presidente. O novo golpe agora é a ameaça do Senador José Sarney que prometeu publicar um novo romance caso o impeachment de Dilma não aconteça.
A população ficou amedrontada com a ameaça de um novo livro de Sarney nas prateleiras e algumas manifestações contra o impeachment foram suspensas por tempo indeterminado.
Seguindo a onda de ameaças, Michel Temer também prometeu vazar os originais do seu próximo livro de poesias caso não seja empossado presidente.

Lula e Marina lideram as preferências de voto para 2018, diz pesquisa



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão liderando a corrida eleitoral para presidente da República em 2018. 
Entre as opções do PSDB (os senadores Aécio Neves e José Serra, o governador Geraldo Alckmin), todas têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto, segundo a Folha de S. Paulo. 
De acordo com nova pesquisa Datafolha, em três dos quatro cenários eleitorais verificados, Lula e Marina estão empatados dentro da margem de erro. Em apenas um, o ex-presidente lidera. 
No cenário de uma disputa entre Lula, Marina e Aécio Neves, por exemplo, o petista tem 21%, a ex-senadora, 19%, e o tucano, 17%. De dezembro de 2015 até agora, Aécio perdeu dez pontos percentuais em suas intenções de voto, enquanto Lula e Marina se mantiveram no mesmo patamar.  
Em todos os cenários testados para 2018, o vice-presidente Michel Temer, que assumiria em caso de impeachment de Dilma Rousseff, aparece com apenas 1% ou 2%. 
Se Temer assumir, no caso de Dilma ser afastada, a pesquisa Datafolha aponta que apenas 16% acreditam que ele faria uma gestão ótima ou boa, mesmo índice do levantamento realizado em março. 
O Datafolha mediu ainda a rejeição eleitoral dos candidatos. Assim como nos últimos levantamentos, o ex-presidente Lula é o mais rejeitado. Não votariam de jeito nenhum nele 53%. Aécio e Temer também apresentam taxas de rejeição em crescimento. 
Não votariam no tucano 33% (eram 23% em fevereiro e 32% em março) e no atual vice-presidente, 27% (eram 21%, em fevereiro, e 23%, em março). A rejeição de Marina é de 20% (em março e em fevereiro, era de 15%).

PRB decide votar pelo impeachment de Dilma

Presidente Dilma Rousseff discursa em Brasília

Até o mês passado no comando do Ministério do Esporte - e ainda com três cargos na cúpula da pasta -, o PRB decidiu nesta terça-feira fechar a questão na bancada de forma unânime e apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Depois de reunião em Brasília, o presidente do partido, Marcos Pereira, afirmou que todos os 22 deputados do PRB votarão pelo impeachment no domingo. Pereira disse que o partido tomou a decisão porque, segundo ele, ficou comprovado que "houve crime de responsabilidade", durante a tramitação do processo na comissão especial. Na véspera, os dois deputados do PRB haviam votado pela admissibilidade da denúncia.
Dos 22 parlamentares, ainda havia quatro indecisos, segundo o líder Marcos Marinho (BA): Roberto Sales (RJ), Lindomar Garçon (RO), Cléber Verde (MA) e Jony Marcos (SE). O líder da bancada afirmou que não haverá punição.
"Não tem como mais ela estar à frente do país, por causa do crime, e por não ter mais aceitação, pela baixa popularidade. Tivemos a preocupação de ouvir os dois lados na comissão especial, realmente ela cometeu crime de responsabilidade. A aprovação do impeachment está de acordo com a lei. Fora isso, em toda as regiões do país a gente vê que o PT e a presidente não têm mais condições de gerir o país", disse Marinho.

Líder do PT a deputados pró-impeachment: ‘Vocês não terão sossego’

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), fez um pronunciamento nesta segunda-feira na comissão especial do impeachment com críticas à Operação Lava Jato, ao Ministério Público e ao juiz federal Sérgio Moro. "Magistrado não pode jogar para confronto social", afirmou.
Ele também acusou o PSDB e o PMDB de orquestrarem o impedimento da presidente Dilma Rousseff e de golpismo contra o "povo pobre, o bolsa família e o voto popular". "Impeachment sem crime de responsabilidade é traição ao país, ao povo pobre e vocês não vão ter sossego se fizerem isso", ameaçou.
O governo Dilma já espera uma derrota na comissão, mas vai adotar um discurso para tentar minimizar o revés. "Se não sair daqui com dois terços dos votos, a oposição golpista não tem dois terços no plenário da Câmara", disse Florence, em referência aos 342 votos necessários para os deputados autorizarem o processamento e o julgamento de Dilma no Senado Federal.
Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário

PM prende sem-terra com quase R$ 20 mil em frente ao Congresso

Sem terra preso

A Polícia Militar prendeu por volta das 7h30 desta segunda-feira, em frente do Congresso Nacional, um manifestante ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que portava cerca de 20.000 reais em dinheiro vivo. Ele não soube explicar nem a origem do dinheiro nem o que fazia com os recursos no meio de uma manifestação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O homem foi identificado como José Carlos dos Santos, tem 44 anos e disse que veio de São Paulo para protestar contra a votação do impeachment. Ele já foi liberado da delegacia.
Segundo relatos de policiais, o manifestante fazia parte do acampamento montado na altura do Teatro Nacional, a pouco mais de 1 quilômetro do Congresso. A PM fazia um patrulhamento de rotina, revistando as pessoas que acompanhavam a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), quando identificou o sem-terra em "atitude suspeita". "Ele estava com o pessoal do MST acampado no Teatro Nacional e estava com mochila quando foi abordado. Com a proximidade do patrulhamento da PM, ele ficou meio nervoso e os policiais resolveram abordá-lo com atitude suspeita", relatou um policial ao site de VEJA. Ele não deu esclarecimentos à PM e foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia.
De acordo com policiais que participavam da patrulha, o porte de dinheiro em espécie, ainda que em alta quantidade, não representa, pelo menos em princípio, crime. Mas a PM recolheu o suspeito porque "uma quantia expressiva em lugar público não é comum".
Na delegacia, Santos disse que ganhou o dinheiro em um processo e que guardava os valores com ele por segurança. A PM vai investigar o caso.

'Ou Câmara anula impeachment, ou se vai à Justiça', diz Cardozo

Depois de fazer mais um apelo em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá acionar a Justiça caso a Câmara não anule ilegalidades na apreciação da denúncia.
Em coletiva de imprensa na liderança do Governo, o advogado-geral da União disse que aguardará "o momento oportuno" para recorrer ao Judiciário. Ele sinalizou que vai esperar a votação desta segunda-feira na comissão e a que deve ocorrer no próximo domingo, no plenário da Câmara.
Caso os deputados decidam em plenário autorizar o julgamento da presidente pelo Senado, a AGU vai arguir o cerceamento de defesa no Supremo Tribunal Federal. "Ou a Casa anula o processo, ou se vai à Justiça discutir isso."
O ministro apontou que o vice-advogado-geral da União foi impedido de fazer perguntas nas audiências que acompanhou e que o relatório desfavorável a Dilma cita crimes da Operação Lava Jato, das quais o governo não se defendeu. Ele também alega que os deputados discutiram na comissão a delação premiada do senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (MS).
Cardozo acusou de parcialidade o relator Jovair Arantes (PTB-GO): "Ele quer o impeachment, tem desejo por impeachment".
O ministro disse que o provável recurso será um mandado de segurança ao Supremo ou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). (Felipe Frazão e Marcela Mattos, de Brasília)
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo - 11/04/2016

Picciani questiona no STF substituição de deputados ausentes em comissão do impeachment

Picciani na Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), de substituir membros titulares do colegiado por suplentes do mesmo bloco partidário na sessão que aprovou parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff.
No processo, distribuído nesta terça-feira para a ministra Rosa Weber, o advogado de Picciani argumenta que Rosso deveria ter determinado que membros do mesmo partido, não do mesmo bloco partidário, substituíssem os titulares que não compareceram à sessão que aprovou o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Picciani argumenta no pedido que a decisão do presidente da comissão especial fere o princípio de proporcionalidade e que, ao contrário do que argumentou Rosso, não segue o mesmo procedimento adotado pela comissão especial que analisou o pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
"Requer o impetrante... o deferimento de medida liminar... para que seja determinado à presidência da comissão especial... que, no processo de votação do parecer, a ausência de membro titular será suprida por suplente integrante do mesmo partido político", afirma a peça.
O relatório de Jovair foi aprovado na comissão especial por 38 votos a 27. O pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma será votado no domingo no plenário da Câmara. São necessários 342 votos de deputados para autorizar o Senado a instaurar o procedimento de impedimento da petista.

Filho de Bolsonaro reage a assalto e irmãos aproveitam para 'campanha pró-armamento'

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O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) reagiu a uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (12), na zona oeste do Rio de Janeiro. O parlamentar, que é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), e irmãos do também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro(PP), atirou contra os bandidos.

Flávio Bolsonaro reagiu a uma tentativa de assalto e teria ferido um dos criminosos

Flávio Bolsonaro e o seu segurança, um policial militar, reagiram a uma abordagem na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca. De acordo com depoimento prestado pelo parlamentar no 16º Distrito Policial, no mesmo bairro, ele estava em seu carro quando foi alvo de dois bandidos, que trafegavam em uma moto. De dentro do carro, ele atirou contra os marginais.

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“Vimos um assalto no carro ao lado e meu segurança, que é policial militar, saiu do carro para rendê-lo quando o assaltante pegou a arma para atirar nele e eu reagi. Foi um susto”, contou Bolsonaro, em entrevista ao G1. Tanto o deputado estadual quanto o segurança não ficaram feridos. Flávio Bolsonaro afirmou aos policiais, na delegacia, que teria ferido um dos criminosos na troca de tiros. Os dois bandidos acabaram fugindo.
De acordo com informações do jornal O Diaos bandidos não dispararam contra o veículodo deputado estadual, que é pré-candidato à Prefeitura do Rio nas próximas eleições, em outubro. Na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Flávio Bolsonaro costuma fazer uma defesa veemente dos policiais, assim com faz o seu pai e irmãos – um deles, Eduardo Bolsonaro, é também policial federal.
O delegado Marcos Vinícius, titular do 16º DP, disse que as apurações quanto ao que aconteceu já estão em andamento. Já Flávio Bolsonaro explicou que os próprios policiais se queixaram de dificuldades para investigar a tentativa de assalto.
“O delegado me falou que só não poderia mandar uma viatura agora ao local porque só tem três viaturas e que todas estavam sendo usadas em investigações, depois o pessoal da PM me falou que só têm seis motos aptas para trabalhar em toda área do 31º BPM (Recreio), que é uma área muito grande. É o tipo de situação que poderia ser inibida se tivesse mais policiais motociclistas”.
Nas redes sociais, os irmãos de Flávio Bolsonaro se pronunciaram. Eduardo Bolsonaro disse que o irmão “teve disparados tiros de um assaltante contra si”, reagindo em seguida, uma vez que “felizmente ele tem” uma “arma registrada, tudo legal”. “Porém, infelizmente a maioria dos brasileiros não podem ter sequer um revólver em casa”, continuou – uma crítica direta ao Estatuto do Desarmamento, que pode ser flexibilizado por iniciativa do Congresso.
Já Carlos Bolsonaro, além de criticar uma manchete da imprensa, ironizou o fato dos que “irão dizer” que o seu irmão “atrapalhou o trabalho humilde das vítimas da sociedade que estavam ali ralando para expropriar a burguesia em favor de uma sociedade mais igualitária, os tiros contra o meu irmão foram apenas gritos de socorro”.
Até a publicação desta matéria, o deputado Jair Bolsonaro não havia se pronunciado sobre o assunto.
Crítico da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou crimes e abusos dos militares durante a ditadura (1964-1985), Jair Bolsonaro já teve o seu lado 'terrorista' noticiado no fim dos anos 80. Teria ele invocado uma abordagem ao estilo "Riocentro"?



Facebook Live é liberada para todos os usuários



Sabe o que o Facebook tem preparado para seus usuários? Não? A rede social que tem milhares de adeptos agora está se moldando para competir ainda mais com outras redes existentes. A empresa criada por Mark Zuckerberg vai dar aos seus usuários a oportunidade de fazer transmissões ao vivo pelo Facebook. Isso mesmo... seus usuários vão poder mostrar aos amigos e familiares o que está acontecendo em seu dia a dia, compartilhando assim com os que estão perto e principalmente com os que estão distantes, suas alegrias, tristezas, passeios e até as gracinhas das crianças e dos seus bichinhos de estimação.

Isso porque os responsáveis notaram que o Facebook Live, que foi lançado em janeiro deste ano, vem se tornando cada vez mais popular entre os usuários e na semana passada o Facebook disponibilizou a ferramenta para todos os seus usuários pelo mundo. Pois antes somente celebridades, empresas de mídia e usuários americanos podiam usá-la. "As pessoas costumam receber dez vezes mais comentários do que em vídeos normais. Não esperávamos esta reação", revelo o vice-presidente de gestão de produtos do Facebook, Will Cathcart, em uma entrevista dada ao BBC Mundo.

Para mostrar que a ferramenta transmitia em tempo real, Mark Zuckerberg, fez um Facebook Live , com transmissão de 16 minutos, para falar das novidades da ferramenta (mas esta só ficará disponível para ser acessada em tablets e celulares), ele até respondeu a perguntas enviadas por alguns usuários em tempo real. Zuckerberg fez questão de esclarecer que "esses não são os mesmos vídeos que você pode assistir na TV ou no YouTube"."É uma nova experiência social", disse o criador da rede social.

Essa ferramenta e suas atualizações são parecidas com recursos do aplicativo Snapchat, e do Periscope, app lançado pelo Twitter, mas Will Cathcart nega que as novidades tem a ver com concorrência, ele afirma que é mais par aproveitar o que os celulares mais modernos tendem a oferecer. "À medida que mais pessoas têm câmeras melhores no celular, temos buscado fazer do vídeo um ponto central do Facebook." Cathcart ainda destacou que a empresa tende a corresponder as expectativas de seus usuários, melhorando e evoluindo. "Sempre correspondemos às preferências manifestadas por nossos usuários. Por exemplo, quando começamos, o destaque era para fotos. Mas, agora, estamos vendo muita gente adotar as transmissões de vídeo", disse.

O que mas o homem quer inventar? Mosquitos transgênicos deverão passar por regulação sanitária

O tema do Momento é 'Saúde'. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu que mosquitos geneticamente modificados utilizados para o controle de vetores no país são objeto de regulação sanitária.“A própria Lei de Biossegurança, Lei nº 11.105 de 2005, prevê que, além da análise da CTNBio relativa aos aspectos de biossegurança, caberá aos órgãos específicos dos ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados”, informou a Anvisa.


A Anvisa informa, através de nota, que só concederá registros para este tipo de produto após avaliação de segurança e eficácia.“Para dotar o país de um marco regulatório capaz de avaliar esse e outros produtos semelhantes que venham a ser desenvolvidos, a agência já vem elaborando novas regras, sob o tema 54.1 da Agenda Regulatória 2015-2016: Avaliação de macroorganismos para fins de controle biológico de vetores e patógenos em ambiente urbano”.

O mosquito geneticamente modificado, OX513A, é usado para controlar a população do vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A tecnologia consiste em produzir machos transgênicos que, quando liberados em locais de elevada incidência de populações selvagens do mosquito, copulam com as fêmeas selvagens e não produzem descendentes que cheguem à idade adulta.

Temer deve ter seu Impeachment aberto em 24 horas





Responsável pelo pedido no qual o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o deputado Eduardo Cunha, abra um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, o advogado Mariel Marley Marra, pediu nesta segunda-feira (11) ao ministro que a decisão seja cumprida em 24 horas.

Para o advogado, o presidente da Câmara tenta atrasar o cumprimento da decisão. "O presidente da Câmara enviou, em 6 de abril deste ano, ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de integrantes para a comissão especial, sendo que Cunha já havia declarado na imprensa no dia anterior que pediria as indicações. Destacando que não instalaria o colegiado se os líderes não apresentassem os nomes partidários, o presidente da Câmara não estabeleceu prazo para os líderes enviarem as suas indicações", argumenta Marra.

Caso Eduardo Cunha se recuse a cumprir a decisão, o advogado Mariel Marley Marra pede que seja aplicada multa de aproximadamente R$ 3,3 milhões, valor equivalente a 100 vezes o salário de um deputado federal, que está em torno de R$ 33 mil. 

O ator global Leandro Hassum 62 kg a menos.

O tema do Momento é Vida dos Famosos — Para mostrar aos fãs e seguidores que está bem, o ator e humorista Leandro Hassum publicou uma nova foto no seu perfil no Instagram. 


Na legenda da imagem, Hassum escreveu: "Hoje 62 quilos depois. #vitoria".

Leandro Hassum perdeu 62kg após passar por uma cirurgia bariátrica em novembro de 2014.



segunda-feira, 11 de abril de 2016

A coisa esta piorando e sem fiscalização do legisladores

A coisa esta feia em Caraguatatuba e cada dia que passa os secretários municipais, procuradores e vereadores usam a maquina municipal pra empregar parentes na maior cara de pau...


Não dá pra entender se é legal ou ilegal ou imoral, fica aqui a minha duvida...
Recebi uma denuncia de que o filho da vereadora VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS - (PSDB) de Caraguatatuba esta nomeado e trabalhando na FUNDACC.

CONSIDERANDO que o artigo 37, caput, da Constituição Federal
“a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

CONSIDERANDO que a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal dispõe que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.



Ai eu pergunto aos 15 (quinze) vereadores (a) de Caraguatatuba, que AUTONOMIA E LEGITIMIDADE têm o legislativo municipal de Caraguatatuba para votar projetos de leis do executivo?

TAC - Fiscalização do MP já

Esta sendo levantados os nomes dos secretários municipais, procuradores e vereadores usam a maquina municipal pra empregar parentes...
Vamos levar o caso ao Ministério Público de Caraguatatuba e pedir providencia e que o TAC seja fiscalizado.



Calvin Harris - Outside ft. Ellie Goulding

David Guetta - Titanium ft. Sia (Official Video)

Coldplay - Viva La Vida

sábado, 9 de abril de 2016

Relação dos filiação no PRB



ADRIANA DE CARVALHO
ALEX SILVA BATALHA
ALEXANDRA ALMEIDA ZELENKOVAS
ANA PAULA MENEGATTI MEIRA
ANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS MARCELINO
ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO LINS EVORA
CESAR VIEIRA BISETTO
CHARLENE DOS SANTOS
CLESSIO TEIXEIRA DE MORAIS
CRISTINA VIEIRA SIMÕES
DIRCE LUCAS GOBETTI
EDISON FELIX MAZZUCCA
ERICA CELIA RANGEL
GISELE PEREIRA SANTOS LIMA DA SILVA
GUILHERME ALVES DE ARAUJO
GUTEMBERG ALMEIDA OLIVEIRA
IVAN BALDINI
IVANILDO PRADO MACHADO
JOAO BATISTA DE MELO
JORGE LUIZ FERREIRA
JOSÉ ANTÔNIO LIMA DA SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS BRAVO
JOSE GOMES DE SOUZA
JOSÉ HAMILTON LIMA DA SILVA
JOSE PESSOTO NETO
JOSÉ RIBEIRO NUNES
JOSINALDO GOMES DA SILVA
JULIANA PEREIRA DA CRUZ
KARINA SAMPAIO DE CARVALHO
KENY DUARTE DA SILVA REIS
LUCAS ZELENKOVAS OLIVEIRA
MAIK DA SILVA BESSA
MARCIO LIMA JULIO
MARGARIDA DE MENDONÇA
MARIA JOSE PENHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA TEIXEIRA CANDIDO
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
MARINA FRANCIELE GOBETTI
MARINEIDE APARECIDA GOBETTI
MICHELDER WELLERSON FREIRE
MÔNICA AZNAR
OBERLANDIO OLANDA FERREIRA
ODAIR SANTOS VERA
OSIO EVANGELISTA DOS SANTOS
OTAVIO BENTO
PATRICIA CARRIJO DE SOUSA
PAULO TOMAZ NETO
QUEILA ARAUJO DE SILVA
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
RAQUEL FRANCISCA DA CRUZ
RAQUEL VALÉRIO DE SOUSA
ROBERTO RIVELINO DE ANDRADE
RODRIGO OLIVEIRA
TAYNARA CAROLINE DA SILVA
UBIRAJARA DE ANDRADE OLIVEIRA
VALDIRENE TEIXEIRA ALVES
VALMIR GIMENES DIAS VIEIRA
VANDA MARIA MENEGATTI
WILLIAN HENRIQUE ZACARIAS FABRICIO
ZENAIDE AGUIAR SERRA

Fonte: http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/filiacao/relacao/resultado.seam?cid=29148
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet.


Legislação aplicável:
Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterada pela Lei nº 11.459/2009
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V da Constituição Federal – Capítulo II.
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Resolução-TSE nº 21.975, de 16 de dezembro de 2004
Disciplina o recolhimento e a cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e nas leis conexas, e a distribuição do Fundo Partidário – em fase de alteração.
Resolução TSE nº 23.432/2014
Regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - Prestação de contas partidárias.
Portaria-TSE nº 288, de 9 de junho de 2005Regulamenta a Resolução-TSE nº 21.975/2004 – em fase de alteração.

Informações sobre as Eleições 2016, para prefeitos, vices e vereadores

Logo eleições 2016 página interna.

Informações mais acessadas
Candidaturas: escolha e registro

Outros temas 

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/eleicoes-2016

Convenções partidárias

Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem inscritos em um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Nos dois últimos casos, até as eleições de 2014, as convenções deveriam ocorrer no período de 10 a 30 de junho de ano eleitoral (conforme estabelecia a Lei n° 9.504/1997). Com a edição da Lei n° 12.891/2013, que estabelece novas regras para as eleições futuras, as convenções devem ocorrer no período de 12 a 30 de junho de ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior, e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).  

Fidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, a competência é do Tribunal Eleitoral do respectivo estado.
Leia, na íntegra, a Resolução-TSE nº 22.610/2007 (formato PDF), com redação dada pela Resolução-TSE nº 22.733/2008.

Em discurso na Câmara, deputado Bulhões adverte sobre mortes no trânsito

“As mortes em acidentes de trânsito no Brasil já superam os crimes de homicídio e os óbitos por câncer. Isto é uma tragédia nacional”, lamentou o deputado federal Antonio Bulhões (PRB) em discurso proferido ontem na Câmara dos Deputados. Para republicano, a ineficiência do poder público na aplicação das leis e a inclinação do brasileiro para burlar regras são fatores que contribuem para o aumento dos índices.
Segundo levantamento feito com base no Datasus, do Ministério da Saúde, o Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito do planeta. Se forem consideradas as estatísticas do DPVAT no mesmo período, o país salta para o primeiro lugar, seguido pelo Catar, El Salvador, Belize e Venezuela. Os dados colocam o Brasil na contramão da tendência mundial de redução dos acidentes de trânsito.
Bulhões destaca que o principal fator da violência no trânsito é humano. “É verdade que nossas estradas são precárias, a infraestrutura é deficiente, há falta de ciclovias e falhas na sinalização. Todos estes fatores aumentam o risco, mas eles são enormemente potencializados pela falta de responsabilidade e de perícia dos nossos motoristas”, ponderou.
“O único caminho para se combater essa cultura da irresponsabilidade é uma fiscalização constante e eficiente, associada a uma punição implacável. A morte no trânsito não é uma fatalidade, um acidente imprevisível e inevitável. Ela é resultado de uma conjugação de fatores que interagem e resultam numa fórmula explosiva e perigosa: risco, aventura, displicência, ignorância, desobediência, impunidade”, finalizou.
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Há um ano à frente do PRB Juventude, Peterson Pepe nomeia coordenador para Ribeirão Pires

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A Câmara Municipal de Ribeirão Pires foi palco, na noite de quinta-feira (07), para a posse dos coordenadores do PRB Juventude na cidade. Cerca de 150 pessoas acompanharam a nomeação de Marcos Brito para a coordenação municipal do movimento. “Em um quadro de corrupção e de erros gigantescos em toda a nação, acredito que o jovem é a esperança de uma verdadeira transformação. Sua presença faz presente não apenas na política, mas em todas as áreas da sociedade”, disse o republicano.
Na semana que completa um ano à frente do PRB Juventude do Estado de São Paulo, Peterson Pepe enfatizou, calorosamente, que a juventude republicana precisa furar as solas dos sapatos, frequentar os lugares onde os jovens da periferia estão. “Precisamos ultrapassar as tribunas e ir às casas de cultura, escolas estaduais, faculdades e dialogar intensamente para que as juventudes do nosso estado se apaixonem pelo ‘10’ como nós estamos apaixonados”, disse o líder durante seu discurso. “Deixo uma missão para o Marcos. Que ele vá aonde as outras juventudes partidárias não vão e resgate aqueles que estão sem esperança, sem representação e faça do PRB Juventude a voz da juventude de Ribeirão Pires”, completou.
Para Brito, o evento desta quinta-feira reafirma o compromisso que o PRB Juventude em Ribeirão Pires assumiu em favor dos jovens. “Toda ação gera uma reação. Nós escolhemos reagir ao que vemos acontecendo hoje em nossa cidade e em nosso país”. Também foram nomeados Raffael Carvalho para a subcoordenação do movimento e Rogério de Paula, Mateus Moreira Brito e Paula Morais para a secretaria.
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Prestigiaram o evento o subcoordenador estadual do movimento jovem, David Pepe, o pré-candidato republicano a prefeito de Ribeirão Pires, Luiz Grecco, o Secretário de Esportes de Mauá e Coordenador Regional do PRB, Erisson Pessoa, o presidente do partido na cidade, Leandro João da Silva, o coordenador do PRB Transportes, Judson Reinert, a coordenadora do PRB Mulher Ribeirão Pires, Suellen Lima de Almeida, e o assessor do presidente da Assembleia Legislativa paulista, pastor Marcelo Gonzaga.
Quinze pré-candidatos do PRB a vereadores e os presidentes zonais da capital paulista, Maurício Lavalle (Santo Amaro), Laucimar Vasconcelos (Cidade Tiradentes), e Jean Parra (Vila Formosa), convidado a realizar a apresentação e o cerimonial do evento, também estiveram presentes para apoiar as ações da juventude paulistana.

Falta de condições mínimas das vias de Carapicuíba preocupa Professora Sônia, que cobra providências

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Nesta semana, a professora Sônia cobrou das autoridades melhorias para que vias da cidade sejam acessíveis e adequadas aos moradores dos bairros. A republicana solicitou à prefeitura, por meio de uma Indicação, benfeitorias em ruas do Jardim Tonato, uma vez que depois de meses cobrando o Executivo com o apoio da população, foi aberta uma viela de acesso da Rua Porto Vitória e Rua Pérola D’Oeste.
O problema é que nenhum serviço de manutenção foi feito na localidade, tornando a via completamente inadequada até para pedestres. A vereadora exigiu melhorias tanto em relação à captação de esgoto e de águas pluviais, quanto à pavimentação.
Terreno
Em constantes visitas pelos bairros, como de costume, professora Sônia se sensibilizou com a situação dos moradores do Jardim Angélica. Neste bairro há um terreno particular, que servia de passagem para moradores das Ruas Vicente Batista Neto, Salópolis e 22 de Junho até a Estrada Egílio Vitorello. O terreno foi fechado pelo proprietário, com o objetivo de evitar invasões, depósito de lixo e entulho. Desde este fechamento, muitos moradores das referidas ruas têm que andar quase um quilômetro.
Diante deste dilema, a professora Sônia pediu nesta quarta-feira (06), por meio de Requerimento oficial, que a prefeitura estude alguma forma para que o acesso aos moradores seja novamente liberado. “A negociação entre a prefeitura e o proprietário do terreno, para a retomada da passagem, é uma das possibilidades. Isso ajudaria muitos moradores e, principalmente, garantiria mais segurança às crianças”, afirma a vereadora.

Xerife do Consumidor encaminhará 100 mil reais para reforma de escola em Guarulhos

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O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor recebeu da Secretaria de Estado da Educação resposta à Indicação nº 26 de 2016, de sua autoria, de que a Escola Estadual Conselheiro Crispiniano, localizada na cidade de Guarulhos, será contemplada com verbas no valor de R$ 101.959, 89 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) destinados à sua reforma.
Autorizada no último dia dois de fevereiro, as obras têm previsão de 90 dias de duração. Serão feitos reparos em trincas, demolição de trecho de alteamento de muro de divisa, execução de pingadeira sobre o muro, instalação de postes de iluminação externa, pintura das áreas afetadas, manejo arbóreo, fornecimento e manutenção de canteiro bem como remoção dos entulhos.
“Fico muito satisfeito que o nosso pedido tenha sido acolhido pelo Secretário José Renato Nalini. A escola, que foi alvo de recentes depredações, necessitava dessas obras para poder oferecer um atendimento de qualidade aos alunos e proporcionar um bom ambiente de trabalho aos seus funcionários e professores”, disse o republicano que é coordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa paulista.

Republicanos participam de evento em comemoração ao Dia Mundial do Autismo em SP

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O deputado estadual Wellington Moura e o deputado federal Vinicius Carvalho, ambos do PRB São Paulo, participaram, no último dia 02, de evento promovido pela Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social – ABADS, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Criado pela Organização das Nações Unidas em 2008, a data emblemática serve como um alerta para a conscientização acerca do transtorno global do desenvolvimento que compromete de modo significativo três áreas: a comunicação, a socialização e o comportamento, principalmente em crianças.
A presidente da ABADS, Maria Rosa, fez abertura informando a todos os presentes o compromisso da instituição na luta pela conscientização. Vinicius Carvalho, que já foi coordenador de ação social da Secretaria de Desenvolvimento Social,  falou sobre os índices alarmantes da doença. “Mais de 2 milhões de pessoas sofrem com este transtorno, só no Brasil. Ainda assim muitas pessoas ainda desconhecem ou não sabem lidar com a doença. Por isso, a importância de eventos como este para alertar sobre o autismo”, disse.
Membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Assembleia Legislativa de São Paulo, Wellington Moura apoiou a Abads na luta pela implantação do Projeto Grupo Interdisciplinar Família e Autista (GIFA), que vai possibilitar a abertura de mais 50 vagas para crianças e jovens com autismo. “Considero todos os pais de crianças especiais, verdadeiros heróis da vida real. Eles se dedicam para levar ao filho, uma vida com mais qualidade diante das limitações”, disse.
Na ocasião, Moura foi homenageado com o título de “Parceiros da Abads”, por apoiar às ações de desenvolvimento da instituição em 2015. “É com imensa gratidão que nos orgulhamos em tê-lo como parceiro nessa empreitada, pois a responsabilidade em assumir tal proposta diante de tantas famílias é um grande desafio”, salientou Maria rosas.
O bombeiro Marcos, pai de uma das crianças que passam a ser assistidas pela instituição, com a implantação do GIFA, descreveu um pouco do drama enfrentado por ele e a esposa. “A minha mulher percebeu primeiro que o nosso filho se comportava de forma diferente. Em uma pesquisa pela internet percebemos que ele apresentava todas as atitudes listadas, que caracterizavam uma pessoa com autismo. Resolvemos então procurar um neurologista”, contou Marcos.

Thabata Yamauchi e Tia Eron realizam palestra sobre participação feminina na sociedade

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Para fechar o mês de março, a coordenadora estadual do PRB Mulher SP, Thabata Yamauchi, que também exerce a Pasta Diretora das Prerrogativas da Mulher Corretora de Imóveis do Estado de São Paulo, participou da primeira edição da Convenção Estadual da Mulher Corretora de Imóveis. O evento, realizado no dia 29 de março, foi promovido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo (Sciesp) em sua sede social.
O evento foi marcado por descontração, depoimentos e conceitos de valorização da mulher. Em seu pronunciamento de abertura, o presidente do sindicato, Alexandre Tirelli, relatou a história da profissão, do Sciesp e a participação da mulher não apenas na sociedade, mas também na atividade imobiliária. Na sequência, a diretora das Prerrogativas da Mulher Corretora de Imóveis, Thabata Yamauchi, contou um pouco de sua trajetória de sucesso no mercado imobiliário americano.
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No período da tarde, as conferencistas Amirah Saba, Katia Boulos, Camila Schain, Márcia Machado, Amanda Mozena e Susana Ayarza apresentaram suas trajetórias e também abordaram em suas explanações temas importantes, tais como: criatividade no trabalho, direito da família e tecnologia. Durante todo o evento, houve entrega de brindes e a realização de sorteios. Estiveram presentes na convenção autoridades, corretoras de imóveis e demais profissionais de vários segmentos. Coordenadoras municipais do PRB Mulher de São Paulo também marcaram presença representando a atuação feminina em ações sociais e públicas.Entre as conferencistas, a deputada federal Tia Eron (PRB/BA) foi a primeira a se apresentar. A republicana contou sua trajetória na política, além de expressar seu apoio ao projeto de lei que isenta o pagamento da anuidade junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) durante a licença maternidade. Este projeto foi requerido pelo presidente Tirelli. Em seguida, a médica Dra. Albertina Duarte relatou diversos casos curiosos em sua jornada profissional e ainda trouxe uma informação inédita: os seres humanos que contraíram o zika vírus devem utilizar preservativo durante a relação sexual por 60 dias, no mínimo, para que não haja risco de transmissão dos agentes.
O evento teve importante relevância no mês de março, uma vez que encerra as ações de Thabata na coordenação do PRB Mulher SP.
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