GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Professor troca sexo por notas para alunas de 15 anos e é preso



Adriano Knippelberg de Moraes, professor de 29 anos, foi preso em Cuiabá acusado de abusar sexualmente de alunas, com idades entre 15 e 17 anos, em troca de notas. Segundo reportagem do 'Terra', o docente dava aulas de História no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
Uma das estudantes foi com a mãe à Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e registrou denúncia de assédio. Para comprovar o caso, a menor apresentou uma conversa, de tom erótico, entre eles, pelo whatsapp.
Após ser preso, o docente confessou que teve relações sexuais com uma aluna no banheiro da escola e trocou beijos com outra - as duas são menores de 18 anos. No entanto, ele afirma que fez isso por interesse e não para modificar as notas.
Segundo o site, o delegado Eduardo Botelho de Paula relatou que a vítima ouvida descreveu exatamente como ocorreu o assédio. Explicou, ainda, que, além dessas, o professor levou outras duas alunas para um motel .
"Como o único vínculo existente entre a pessoa investigada e a ofendida é o de professor e aluna, o único benefício que ele, em tese, poderia oferecer seria a avaliação com notas mais altas do que as merecidas”, detalha o delegado.
A prisão do professor é de caráter temporário e tem validade de 30 dias. Ao longo dos próximos dias, as alunas serão notificadas a comparecer à (Deddica). Adriano pode ser indiciado por crime de exploração sexual de adolescente em continuidade delitiva.
Através de nota, o IFMT diz que “a Instituição tomará todas as medidas cabíveis, através de processo administrativo para apurar o fato”.

Polícia vai investigar PM que pisou em bandido baleado em ônibus e disse: 'Vai encontrar o diabo' Assaltante fazia parte de trio que roubava coletivo da Barra, nesta quarta. Dois foram baleados por policial civil, um fugiu


A conduta do policial militar que aparece em vídeo na manhã desta quarta-feira, pisando em um dos bandidos baleados após tentativa de assalto dentro de um ônibus na Barra da Tijuca, será investigada pelo comando do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes). De acordo com a corporação, o PM, que não teve o nome divulgado, será ouvido. Segundo o tenente-coronel Sérgio Chalioni, já foi instaurado um procedimento para apurar o caso e, se forem constatadas irregularidades, ele será punido. Nas imagens, o PM chega a subir na perna do assaltante, que está caído no chão do coletivo, e afirma: "Vai ver o diabo de perto".
O caso ocorreu no início da manhã desta quarta-feira. Três bandidos entraram num coletivo da linha 2329 (Recreio-Castelo), da empresa Pégaso, e anunciaram o assalto. O policial civil Eduardo Bezerra, lotado na 12ª DP (Copacabana), que estava no ônibus, reagiu e atirou. Dois criminosos ficaram feridos e o terceiro conseguiu fugir. Carlos Rafael Silva Augusto, de 24 anos, atingido por três tiros no abdômen, foi operado e passa bem. Ele está na enfermaria do Hospital Lourenço Jorge, na Barra. O outro assaltante, ainda não identificado, foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea. Ele está em estado grave, em coma induzido, respirando com a ajuda de aparelhos.
Um dos criminosos estava vestido com uniforme de frentista de um posto de gasolina. Com ele, policiais do 31º BPM apreenderam uma granada, uma pistola verdadeira e uma réplica. O outro assaltante ferido chegou a tentar fugir, mas foi capturado dentro de uma padaria
Eles anunciaram o assalto e começaram a roubar os passageiros. Os bandidos gritavam e ameaçava as pessoas o tempo todo. Quando ficaram perto da porta, distraídos, eu atirei. Acertei um na perna, que ainda tentou fugir, e o outro caiu, contou o policial, que foi parabenizado pelos passageiros.

AS IMAGENS DO ASSALTO AO ÔNIBUS



Com os pés encharcados de sangue, a médica Simone Soares de Souza, de 43 anos, só conseguiu contar que estava muito nervosa e ainda assustada com as ameaças dos assaltantes.

Ele disse que ia matar todo mundo se não ficássemos calmos. Quando percebi, atiraram nele e ele caiu no meu colo - contou a médica, que ainda tentou ajudar o assaltante:
Fazer o quê? Vou deixar morrer? Estou viva. É tudo que me importa, comentou.


O motorista do ônibus, Carlos Barbosa, de 35 anos, contou que é a segunda vez que é assaltada só esta semana, mas que nunca havia visto um desfecho tão violento. Já o analista de sistemas Dennis Lobato, de 41 anos, passageiro do coletivo, elogiou a ação do policial:
Eles estavam vestidos com roupas normais e anunciaram o assalto. O policial teve calma e boa pontaria.
A analista financeira Cláudia dos Santos, de 32 anos, disse que foi até a 16ª DP (Barra da Tijuca) para testemunhar a favor do policial que baleou os bandidos.
Quando eles estavam saindo do ônibus, o policial levantou e disse: 'esse não vai assaltar mais ninguém', e atirou. Ele é um herói e está muito bem treinado. A pontaria dele foi impressionante, elogiou Cláudia.
A técnica de enfermagem Nadine do Carmo, de 26 anos, relatou os momentos de pânico vividos dentro do ônibus que ela pega diariamente para ir ao trabalho:

Dei o dinheiro e ele também pegou a carteira e o relógio. Ele ainda estava segurando minha nota de R$ 50 quando foi resgatado pelos bombeiros. Agora vou ter que ir à delegacia recuperar a nota.
Policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) que investigam o caso acreditam que o trio seja responsável por dezenas de assaltos na região.

POLICIAL DE FOLGA ATIRA EM BANDIDO NO TREM


O caso aconteceu um dia depois de um policial de folga atirar contra dois bandidos que assaltavam passageiros dentro de uma composição de trem, em Piedade. Os dois ladrões foram levados sob custódia para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier. Josué Souza Gomes, de 26 anos, foi ferido no braço direito. O adolescente de 16 anos foi atingido no rosto e no abdômen. Com eles, o PM apreendeu uma pistola 9mm.

ILUMINAÇÕES PÚBLICAS




Após inúmeras solicitações e reivindicações feitas pela Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e agora com a decisão da justiça, a SABS vai ser a primeira a cobrar através de requerimentos a realização da manutenção nas ILUMINAÇÕES PÚBLICAS das (RUAS) no bairro Sumaré em especial da Avenida: Siqueira Campos. Os moradores e empresários agradecem e pede que seja a mesma manutenção nas ILUMINAÇÕES PÚBLICAS
  

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Segue abaixo a relação das vagas que encontram-se abertas no sistema Maisemprego, utilizado pelo PAT no atendimento ao público:

Agente educacional, Assistente social, Camareiro  de hotel, Churrasqueiro, Cozinheiro geral, Empregado doméstico  arrumador, Faxineiro, Fisioterapeuta, Garçom, Instrutor de aprendizagem em informática, Jardineiro, Motoboy, Motorista de ambulância, Padeiro, Pedreiro, Pizzaiolo, Vendedor pracista e Vidraceiro.
Para atendimento e maiores informações os interessados devem comparecer ao PAT ou Poupatempo munidos de RG, CPF, CTPS e PIS.
Ressaltamos também que as vagas possuem perfis específicos com relação a experiência, escolaridade, entre outros,  podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.
PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Uai festa no bairro Sumaré é assim!!!!

O empresário e diretor da Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS senhor Gabriel realizou na noite do ultimo sábado dia 27.06 a FESTA JUNINA do bairro Sumaré. Esta festa é realizada a mais de uma década e sempre sob a coordenação do empresário Gabriel (sócio proprietário da Padaria Rocha). Esta festa tem como objetivo unir as famílias, confraternização, lembra a data comemorativa alem da troca amizade entre os moradores do bairro Sumaré.
Foram servido algodão doce, pipoca e outras comidinhas típicas gratuita a todos os presentes. Aproveito a oportunidade para informar que esta festa é total realizada através de doações de moradores, empresários locais, simpatizantes e que não há qualquer envolvimento político ou de vereadores.

Parabéns senhor Gabriel e que muitas festas como estas e outras possam ser realizadas no bairro Sumaré demonstrando que um bairro para ser forte precisa que os moradores venham interagir.





domingo, 28 de junho de 2015

Grávida, Deborah Secco vai à loja de bebês e beija o noivo, Hugo Moura, no Rio

Deborah Secco faz compras aos beijos com o noivo, Hugo Moura, em loja de roupas de bebê. Atriz está grávida de três meses e foi a um shopping nesta sexta-feira, 26 de junho de 2015

Grávida de Maria Flor, sua primeira filha, Deborah Secco foi ao shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (26), escolher roupinhas para a bebê. A atriz teve a companhia do noivo, Hugo Moura, e foi clicada aos beijos com ele enquanto visitava uma loja. O casal, que assumiu o namoro no início do ano,mora junto no Rio desde o Carnaval.
Com três meses de gestação, Deborah contratou uma especialista para fazer o enxoval da criança. No início de junho, a mamãe de primeira viagem já tinha mostrado parte do enxoval da primogênita, a primeira filha de muitos que a beldade quer gerar. "Quero engatar uma gravidez na outra", afirmou ela em conversa com jornalistas durante um evento de moda em São Paulo.
Mas boa parte das compras para a chegada da bebê serão feitas em Orlando, nos Estados Unidos. E enquanto não viaja pra lá, a bebê tem sido cercada de presentes. Em foto postada no Instagram, recentemente, Deborah mostrou alguns mimos que Maria Flor já ganhou. Roupinhas e macaquinhos de babado, chupetas personalizadas com cristais e guloseimais vieram com o nome da menina. "Amei. Muito obrigada pelos presentes", agradeceu ela.
Deborah prepara decoração de quarto no estilo francês
A especialista contratada para ajudar Deborah no enxoval, a concierge de maternidade Marina Xandó, do blog Ask Mi, contou sobre os preparativos para a chegada de Maria Flor e adiantou que Deborah tem pesquisado muito nessa etapa da gravidez.
"Tivemos um encontro para a Deborah conhecer todos os produtos e ela ficou muito empolgada. O mais legal é que ela já pesquisou muito sobre o assunto, então nem parece mãe de primeira viagem", disse.
E segundo Marina, a atriz quer um quarto bem clássico: "Ela já chegou aqui com as referências pro quartinho. Vai ser no estilo francês, bem clássico. O quarto terá tons de off white, rosa e um pouquinho de cinza ou cappuccino, ela está decidindo ainda. Ela frisou bem que não quer nada moderno".

Bruna Marquezine fatura cerca de R$ 3,5 milhões no primeiro semestre do ano

Bruna Marquezine faturou cerca de R$ 3,5 milhões só no primeiro semestre de 2015 com posts no Instagram, licenciamento e presenças vip, de acordo com o jornal 'Extra'

Com apenas 19 anos, Bruna Marquezine já acumula uma pequena fortuna. Só no primeiro semestre de 2015, a atriz faturou cerca de R$ 3,5 milhões com contratos de exclusividade, posts no Instagram, licenciamento e presenças vip, de acordo com o jornal "Extra". Sem contar o salário e o merchandising que recebe na TV Globo. Ainda segundo a publicação, o cachê da artista, que foi anunciada recentemente como novo rosto da marca de cosméticos Maybeline New York, cresceu cerca de 40% no último ano.
Para ter Bruna por duas horas num evento, a marca precisa desembolsar cerca de R$ 80 mil. E o retorno à Maybelline tem sido bom, segundo Débora Maciqueira, gerente de produto da marca. "Fechamos um ano de contrato, mas como os primeiros resultados são muito bons, nossa intenção é manter a parceria", declarou.
Frequentemente, a atriz aparece usando looks caríssimos. Na festa da novela "I Love Paraisópolis", na qual interpreta a protagonista Mari, Bruna usou um vestido da Dolce & Gabanna que custa US$ 6.995, aproximadamente R$ 21 mil, no site da marca.
Atriz cobra, no mínimo, R$ 30 mil para fazer propaganda no Instagram
Com mais de oito milhões de seguidores, Bruna cobra no mínimo R$30 mil reais para fazer um post de merchandising no Instagram, de acordo com o jornal "O Dia". Segundo a publicação, a ex-namorada de Neymar faturou mais de R$ 1 milhão de reais para se tornar garota propaganda da Garnier. Para ganhar o passe da atriz no mercado publicitário, a negociação começa a partir de R$ 400 mil.
Bruna recusa convite para estampar capa da revista 'Playboy'
Eleita a mulher mais sexy do mundo em 2014, Bruna recusou recentemente o convite da revista "Playboy" para estampar a capa da edição de aniversário da publicação, segundo a coluna "Olá", do jornal "Agora São Paulo". Além de Bruna, Marina Ruy Barbosa e Adriana Birolli também não aceitaram a proposta.
"Sou atriz e me vejo fazendo de tudo. Mas posar nua não combina comigo. Tenho amigos que já fizeram ensaios de muito bom gosto, mas não é pra mim", disse a atriz à revista Quem.

Fernanda Souza tranquiliza fãs após sofrer acidente doméstico: "Não foi nada grave"

Fernanda Souza utilizou a internet, no último sábado (27), para falar sobre o acidente doméstico que sofreu. A atriz compartilhou uma foto de seu pé com curativos e explicou que não foi nada muito sério.
"Sofri um pequeno acidente doméstico - uma garrafa caiu no meu pé. Tomei 3 pontinhos, mas já estou medicada e com o pezinho para cima, vendo o jogo. Deixo meu beijo e meu muito obrigada à Dra. Fernanda, Bruno, Andrea e Dr. Guilherme, que cuidaram de mim", publicou no Instagram.
FAMOSIDADES
E continuou: "Apesar da situação, demos boas risadas e eles foram muito queridos! O lance é sempre olhar o 'copo meio cheio' e não 'meio vazio'".
A esposa do cantor Thiaguinho reiterou que não há com o que se preocupar e que está mantendo o "pensamento positivo". "Não foi nada grave e, se Deus quiser, logo, logo estou ótima!", encerrou.

Justiça determina que Google e Facebook retirem imagens do corpo de Cristiano Araújo do ar

<p>O juiz William Fabian da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia determinou, na última quinta-feira (25), que o Google e o Facebook retirem do ar todas as imagens do corpo de Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro na rodovia BR-153, em Goiás, na última quarta-feira (24).</p><p>Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", na liminar é solicitada a remoção de "todos os arquivos com conteúdo relacionado à imagem do cantor após seu óbito, nos procedimentos de autópsia e preparação de corpo, bem como imagens e vídeos feitos no local do acidente expondo a imagem dos corpos".</p><p>Ainda foi determinada pela Justiça a multa diária de R$ 10 mil, caso as empresas não cumpram a ordem. O processo foi movido pelo escritório do sertanejo, o CA Produções Artísticas, e cabe recurso.</p><p>Vale lembrar que três pessoas já foram indiciadas no caso do vazamento das imagens, todas ex-funcionárias da Clínica Oeste, onde o corpo do artista foi preparado para o velório. Uma das suspeitas gravou o processo e a uma outra teria compartilhado nas redes sociais.</p><p>Márcia Valéria dos Santos e Marco Antônio Ramos já foram ouvidos pelo delegado Eli José de Oliveira e demonstraram arrependimento. Leandro Almeida Martins também terá que se explicar e todos responderão pelo crime de vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal.</p><p><strong>Em tempo</strong>: Cristiano Araújo morreu após o carro em que estava capotar. No veículo viajava também Allana Coelho Pinto de Moraes, sua namorada, que faleceu no local. Além da dupla, o segurança e o empresário do músico estavam no automóvel, mas ambos sofreram apenas ferimentos leves.</p><p>O famoso deixou dois filhos: João Gabriel, de 6 anos, e Bernardo, de 2 anos.</p><p><strong><a href="http://www.facebook.com/pages/Famosidades/129946850420592">Opine no Facebook do Famosidades!</a></strong></p>

Após AVC, estado de saúde de Russo apresenta evolução clínica

FAMOSIDADES

Antônio Pedro da Silva Souza, o Russo, de 83 anos, apresentou evoluções clínicas após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), no último sábado (27).
“O paciente encontra-se no CTI da unidade, apresenta boa evolução clínica e seu estado de saúde é estável”, disse o boletim médico do Hospital Pasteur, do Rio de Janeiro, neste domingo (28).
Mais cedo, a esposa do ex-assistente de palco da TV Globo, Adriana Mello, revelou que o marido estava em coma induzido.
"Continua em coma induzido, mas o médico reduziu os remédios para ver como vai ser a reação dele desta vez quando acordar. Ontem [na ocasião da internação], ele ficou muito agitado e teve que ser amarrado e colocado em coma de novo".

sábado, 27 de junho de 2015

Justiça feita

DEMITIDOS E PODEM PEGAR PENA DE 1 A 3 ANOS
Depois de gravarem o vídeo da preparação do corpo do Cristiano Araújo... a clínica informou por meio de nota oficial que "repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens e que serão demitidos por justa causa"... uma atitude impensável, irresponsável e antiética por parte de dois funcionários que agora além de perderem o emprego ainda poderão ser condenados a pena de 1 a 3 anos por vilipêndio de cadáver... o resultado das investigações realizada pela Polícia Civil de Goiás será encaminhado para o Poder Judiciário.

Nota Oficial da Clínica

"Em virtude dos últimos acontecimentos envolvendo a divulgação de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, a Clínica Oeste vem a público informar que repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens.
A clínica tem como procedimento orientar sua equipe que, inclusive, assina regulamento interno de trabalho e Ordem de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho individual para cada caso, documentos estes que proíbem que toda e qualquer etapa do trabalho desenvolvido na empresa seja gravado, fotografado e, principalmente, divulgado.
Diante do erro cometido por dois funcionários de seu quadro profissional, a clínica informa que não é conivente com este tipo de conduta e que já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa.
A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato.”



quinta-feira, 25 de junho de 2015

Prefeitura de Caraguá lança Programa Ondas do Bem

Representantes de diversos setores da sociedade civil organizada estiveram na manhã desta quarta (23/5/2015) reunidos com o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, o vice-prefeito, Antonio Carlos da Silva Júnior, secretários municipais e adjuntos para o lançamento do Programa Onda do Bem. O evento foi realizado na futura sede do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no Jardim Jaqueira.
O programa foi regulamentado pelo Decreto Municipal 290, de 3 de junho de 2015, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Caraguatatuba, com o objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário.
De acordo com a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Ivy Monteiro Malerba, a proposta é que o trabalho voluntário seja exercido, inicialmente, no CIAPI, após o início das atividades no segundo semestre de 2015.
O Centro será um espaço novo e moderno, inédito na região, um dos poucos no país a atender de modo interdisciplinar pessoas com deficiência e idosos - o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).
Proporcionará aos frequentadores, atividades de caráter social, educacional, cultural, de esporte, lazer e saúde. Também promoverá a garantia de direitos, o desenvolvimento de habilidades, a funcionalidade humana, o envelhecimento ativo e a participação social.
O Projeto divide-se em dois serviços específicos – o Centro Dia e o Centro de Convivência, que funcionarão de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Família Acolhedora – O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcelo Paiva de Medeiros, durante a solenidade também anunciou que nos próximos dias o Projeto Família Acolhedora será encaminhado à Câmara. Este prevê que as famílias de Caraguá se cadastrem na Prefeitura para receber ajuda de custo com o objetivo de cuidar de crianças que seriam encaminhadas ao abrigo.
Esse projeto segue orientação da Constituição Federal artigo 227 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) artigo 34 e também do Plano Nacional de Acolhimento. “Toda criança tem o direito ao convívio familiar ainda que não seja sua família de origem”, afirmou o secretário.
O abrigo trata as crianças de forma coletiva e a idéia do projeto é tratar a criança de forma individualizada.




Prestação de contas

A seguir, estão listados procedimentos e dados relativos às prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos nas Eleições 2012.
Formulário eletrônico para envio de informações voluntárias de doações ou gastos de campanha.

CNPJ de candidatos e comitês financeiros de campanhaHistórico do andamento da concessão de CNPJ a candidatos e comitês financeiros.

Contas irregulares do TCURelação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Extrato eletrônicoRegulamento do extrato eletrônico das contas bancárias eleitorais.

Leiaute do extrato eletrônico de campanha (formato ZIP); Orientações às instituições financeiras para elaboração do extrato eletrônico.


Prestação de contas de campanha

Sistema de busca que fornece dados sobre prestação de contas de candidatos, comitês e direção partidários.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)Informações sobre o sistema de elaboração das contas eleitorais e orientações para instalação do sistema.

Sistema de Registro de Comitê Financeiro (SRCF)Sistema que auxilia os comitês financeiros a apresentarem as informações necessárias para o requerimento do respectivo registro.

Convenções partidárias

Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem inscritos em um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Nos dois últimos casos, até as eleições de 2014, as convenções deveriam ocorrer no período de 10 a 30 de junho de ano eleitoral (conforme estabelecia a Lei n° 9.504/1997). Com a edição da Lei n° 12.891/2013, que estabelece novas regras para as eleições futuras, as convenções devem ocorrer no período de 12 a 30 de junho de ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer(identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior, e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°). 

Fidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, a competência é do Tribunal Eleitoral do respectivo estado.
Leia, na íntegra, a Resolução-TSE nº 22.610/2007 (formato PDF), com redação dada pela Resolução-TSE nº 22.733/2008.