O que há de errado com a doação empresarial para políticos?

Para além da lista de políticos e empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras, uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas.

Só o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido mais de 4,2 milhões de reais por meio de falsas doações entre 2008 e 2010, segundo o Ministério Público Federal - mas a estratégia não estaria restrita a um partido. 

Neste contexto, ganhou sobrevida a discussão sobre uma reforma política que modifique as regras do financiamento de campanhas eleitorais no país. Hoje, esse financiamento é misto: poder público, pessoas físicas e empresas contribuem. 

O governo da presidente Dilma Rousseff defende o fim do financiamento empresarial de campanhas. “É necessário fechar esta porta", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após os protestos de domingo. 

O PMDB discorda. Ontem, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou uma proposta de reforma política que defende, entre outras medidas, a garantia do financiamento privado de campanha.

Afinal, o que está em jogo nesta discussão? O fim do financiamento empresarial de campanhas, realmente, estancaria o sistema de corrupção? Quais as alternativas ao atual modelo? EXAME.com conversou com quatro autoridades no assunto para saber as respostas. Veja: 

“Empresas não vão deixar de tentar influenciar a política”

Manoel Leonardo Santos, cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais 

“Tenho a impressão de que há uma esperança muito grande e infundada de que a proibição completa das doações de empresas pode resolver o problema da corrupção. Acho que isso não resolve. Na época de Collor, era proibida a doação de empresas, e isso não impediu que se montasse um mega esquema de caixa dois.

Por princípio, eu tendo a defender que empresas não poderiam doar dinheiro para partidos ou candidatos. Mas a gente precisa fazer concessões à realidade.

Uma mudança dessa magnitude, de proibir totalmente as empresas, pode não ser positiva. Elas não vão deixar de tentar influenciar a política. Uma mudança mais segura no momento seria estabelecer um teto para as doações das empresas e de pessoas físicas. Isso geraria o efeito de diminuir a influência dos grandes doadores.”

“Doação empresarial é uma forma de lavagem de dinheiro”

Márlon Reis, juiz federal. Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa

“A ‘doação legal’ de campanha é uma forma de lavagem de dinheiro. É, na verdade, dinheiro público que está sendo canalizado para as campanhas eleitorais.

Além disso, o volume destinado às empresas pelas campanhas desequilibra os pleitos. Os eleitos são respaldados por financiadoras poderosas. Não há como concorrer em condições de igualdade.

Defendemos um financiamento misto, em parte público e em parte proveniente de pequenas doações feitas por pessoas físicas até o limite de 700 reais. Propomos que as contas dos candidatos sejam expostas em tempo real. 

Se nós mantivermos as eleições como estão, teremos uma degradação ainda maior da atividade política”.

“Financiamento público afasta os partidos da sociedade”

Emerson Cervi, cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

“Sou totalmente contra o financiamento público exclusivo, pois ele afasta os partidos da sociedade. O efeito dessa medida é que os partidos deixariam de ir para a sociedade e passariam a se preocupar só com a ocupação dos espaços dentro do governo. Além disso, o financiamento público exclusivo congela o sistema político e favorece os partidos maiores. Quem é grande recebe mais, e quem é pequeno recebe menos.

No entanto, acredito que a participação das empresas também não é positiva, pois elas causam um desequilíbrio no sistema. Elas fazem doações em valores muito altos, e isso afasta o doador comum, a pessoa física. O eleitor comum sabe que o peso do seu recurso é muito baixo em comparação com o da empresa. Acho que, se não houvesse doação de empresas, teríamos mais participação da sociedade neste processo.”

“Não faz sentido a maior parte das doações ser de empresas”

Wagner Romão, professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

“Quando a gente está vivendo um processo de crise de representação, não faz sentido um modelo em que a maior parte dos recursos das campanhas são provenientes das empresas. A gente precisa reforçar estratégias que proporcionem uma maior ligação dos candidatos e partidos políticos com os cidadãos.

O grande problema do financiamento público é que ele não estreita a relação entre eleitores e candidatos. Nossa proposta é vincular a doação de pessoa física ao imposto de renda – parte desse dinheiro seria restituído ao cidadão de acordo com a faixa de renda. Assim, acaba sendo um modelo misto.

Outra ponta dessa questão está relacionada às motivações pelas quais as empresas fazem as doações. Podem até não ser objetivos escusos, mas algum tipo de beneficiamento sempre está no horizonte. 

Acabar com o financiamento empresarial é um bom avanço para reduzir a relação promíscua entre empresas e agentes dos estado”.

Quem não vota com o Planalto deve 'largar o osso', afirma Cid Gomes na Câmara

Parlamentares da base do governo que não votam de acordo com a orientação do Planalto devem "largar o osso" e ir para a oposição, disse nesta tarde o ministro da Educação, Cid Gomes, no plenário da Câmara dos Deputados. 

Ele participa de comissão geral na Câmara, em sessão convocada para o ministro explicar declaração feita por ele de que haveria no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo.

A comissão geral transformou-se em um grande bate-boca. No final de seu discurso, o ministro disse, apontando para o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que preferia ser chamado de mal-educado a achacador. 

Gomes inicialmente chegou a tentar contemporizar, dizendo que sempre teve "profundo respeito pelo Legislativo". A consideração, porém, não quer dizer que "concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo, os seus partidos participando do governo, têm uma postura de oportunismo".

O ministro argumentou que a declaração de que haveria no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo não foi sua "opinião pública", mas uma fala "pessoal" a um grupo de estudantes de três universidades paraenses dentro da sala do reitor da Universidade Federal do Pará, depois de ser questionado sobre a falta de recursos para a pasta.

"Se alguém teve acesso a uma gravação não autorizada que não reflete a minha opinião pública que me perdoe. Eu não tenho mais idade. Eu não tenho direito de negar a tantos quanto nesses 20 anos de vida pública. Eu não tenho como negar aquilo que pessoalmente, de maneira reservada, falei no gabinete do reitor", disse. O ministro argumentou que o comentário não foi feito em local público e "não é motivo de proselitismo".

Cid Gomes lembrou que, durante sua trajetória como prefeito e governador sempre teve uma relação pessoal com o parlamento "respeitosa, construtiva, de quem compreende o papel do legislativo" na gestão e no controle do Estado e do País.

A declaração que gerou polêmica foi: "Tem lá [no Congresso] uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".

Ao falar que "partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo", afirmou. De acordo com Gomes, se for ver a quantidade de deputados e deputadas que compõem as bancadas partidárias e que participam com ministérios no governo vai "se identificar facilmente que, teoricamente, o governo teria uma grande maioria nesta Casa. É só somar".

Acusado de agredir esposa no Rio de Janeiro, Carlos Alberto terá de sair de casa

Ainda sem clube desde que deixou o Botafogo, no fim de dezembro, Carlos Alberto se envolveu em mais uma polêmica. Desta vez, o meia, de 30 anos, foi acusado de agressão pela esposa, Carolina Bernardes, no fim de 2014. Porém, a denúncia à polícia teria sido feita apenas em fevereiro, depois que o apoiador teria quebrado o carro da mulher. O casal tem dois filhos.

Com isto, nesta terça-feira, um oficial foi enviado pela Justiça à casa do casal, informando ao jogador que ele deverá deixar a residência, como medida protetiva à esposa. Ele ainda deverá manter distância de 100 metros de Carolina, e não se comunicar com a esposa por qualquer meio de comunicação. O caso foi registrado no VII Juizado de Violência Doméstica, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

- No fim do ano passado, o Carlos Alberto a agrediu com socos no rosto e quebrou a costela dela. Ela continuou em casa, com medo. Em fevereiro deste ano, ele chegou alterado em casa e começou a xingar a Carol, a agredir verbalmente e quebrou os retrovisores do carro. A partir daí ela foi para a delegacia fazer o registro (16ª DP, Barra da Tijuca). O juiz, primeiro, não deferiu o pedido das medidas protetivas. Voltamos a pedir e, hoje, ele (juiz Juarez Costa de Andrade) voltou atrás e deferiu. Com isso, um Oficial de Justiça foi agora à noite na casa do casal - explicou o advogado Rodrigo Lessa, que atua no caso ao lado do sócio Luiz Fernando Gevaerd, ao site Globoesporte.com.

Segundo o site, a medida cautelar terá duração de 90 dias, enquanto o processo criminal ainda começará a tramitar. Carlos Alberto poderá recorrer da decisão. De acordo com a reportagem, o meia foi procurado, mas não foi encontrado para dar sua versão dos fatos.

CONFIRA A DECISÃO DO JUIZ JUAREZ COSTA DE ANDRADE: 

"Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferiu medidas protetivas deduzidas pela vítima, que imputa ao autor do fato a prática de violência física e psicológica. Melhor analisando os autos, verifico que as alegações apresentadas em sede policial são graves e verossímeis, impondo um atuar deste Juízo, com o fito de evitar a ocorrência de um mal maior. Dessa forma, ao menos em sede cognição sumária, melhor analisando os autos, inclusive com a documentação apresentada pelo advogado da vítima, estão presentes elementos suficientes para o deferimento das medidas postuladas. Sendo assim, defere-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a aplicação da(s) medida(s), consistente em: a) Afastamento do autor do fato do lar, na forma do artigo 22, II da Lei 11.340/06, facultando somente a retirada de seus bens de uso pessoal no momento do cumprimento do mandado; b) Proibição de aproximação da vítima, fixando o limite mínimo de 100 (cem) metros de distância entre o autor do fato e a vítima, na forma do artigo 22, inciso III, ´a´ da Lei 11340/06; c) Proibição de contato do autor do fato com a vítima, por qualquer meio de comunicação (internet, inclusive), na forma do artigo 22, inciso III, ´b´ da Lei 11340/06. Apesar das medidas ora deferidas, em havendo filhos em comum, ficam ressalvados os direitos do autor do fato quanto à visitação. Ressalte-se que eventuais questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia do(a)(s) filho(a)(s) dos envolvidos deverão ser regularizadas junto ao Juízo de Família. Informe-se ao autor do fato que esse poderá constituir advogado para defesa de seus interesses ou comparecer a este Fórum para que seja orientado pela Defensoria Pública que atua em defesa dos autores do fato, alertando-se, ainda, que o descumprimento da presente decisão poderá acarretar a decretação de sua PRISÃO PREVENTIVA, com base no art. 20 da Lei Maria da Penha c/c art. 313, III do CPP. Nos termos do artigo 21 da lei 11.340/06, notifique-se a vítima sobre o deferimento das medidas, devendo ser esclarecido, ainda, que, caso haja necessidade de prorrogação do prazo das protetivas, se houver qualquer fato novo, ou mesmo o descumprimento da presente decisão pelo autor do fato, deverá comparecer a este Fórum para que seja orientada pela Defensoria Pública que atua em defesa dos interesses da mulher ou constituir um advogado. O não comparecimento da vítima à Defensoria Pública ou a ausência de manifestação através de advogado importará na revogação das medidas e extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir após o decurso do prazo de vigência das medidas aplicadas. Expeça-se MANDADO DE AFASTAMENTO para o autor do fato, ficando o Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se de força policial, bem como arrombamento, se necessário. Outrossim, deverá o autor do fato indicar o local onde poderá ser encontrado para futuras intimações. Expeça-se MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para a vítima. Anote-se onde couber o nome do advogado da vítima. Publique-se para o advogado da vítima. Ciência ao MP".

PF investiga se acusado na Lava-Jato usou clubes para lavar dinheiro

As investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal acabou esbarrando em dois clubes de futebol. Segundo informações do jornal 'Valor Econômico', as autoridades encontraram documentos que ligam as empresas de Mario Frederico Goes, apontado pelo Ministério Público como operador de propinas da Petrobras, ao Botafogo e Corinthians. A PF agora quer entender qual o significado dessas ligações e suspeita de que investimento nos direitos econômicos de Lodeiro e Maicosuel possam ter servido para lavar dinheiro do esquema na estatal.

Nas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos Ltda, e a Mago Consultoria Ltda, no Rio, a PF encontrou contratos de parceria para investimentos em direitos econômicos de jogadores.

Nas buscas também foram encontrados um recibo no valor de R$ 100 mil, de 2010, pagos através de um cheque da Riomarine ao Botafogo, que seria referente à participação de Goes, entre outros 18 investidores, na compra de Maicosuel ao Hoffenhein, da Alemanha. Depois, segundo a polícia, o Botafogo pagou R$ 129,8 mil a Goes em 1º de agosto de 2012 referentes 'ao contrato de parceria para investimento em direitos econômicos de atleta profissional de futebol'.

A polícia também encontrou uma via de um um contrato de cessão de direitos econômicos de jogadores firmado entre Mario Goes 'e outros sete cessionários' e o Botafogo, datado de 26 de setembro de 2013. a negociação tinha o valor de R$ 12,5 milhões.

A PF também achou um comprovante de transferência eletrônica no valor de R$ 150 mil da conta de Goes para a do Botafogo e um aditivo ao empréstimo de Lodeiro, que estava no Botafogo, e foi para o Corinthians. Segundo as investigações, o Timão 'obrigou-se a pagar ao Botafogo e aos intervenientes anuentes (Mario Goes, entre outros) nas proporções estabelecidas no contrato firmado em 10 de julho de 2014, a quantia líquida de R$ 2,16 milhões'. Tudo leva a crer que esse documento seja parte da transação entre os clubes na negociação pelo jogador.

URGENTE: Ministro da Educação, Cid Gomes, é demitido após bate-boca no Congresso

Depois de provocar a ira de deputados governistas e de oposição, a quem chamou de "achacadores", e comprar briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi demitido do cargo na tarde desta quarta-feira. A informação foi divulgada pelo próprio presidente da Câmara e recebida com aplausos pelo plenário.

Cid Gomes é o primeiro ministro a deixar o posto desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Oficialmente, ele disse ter entregado o cargo imediatamente após abandonar uma sessão da Câmara na esteira de um bate boca com deputados - o Palácio do Planalto confirmará a versão. Porém, sua saída foi uma reação imediata à ameaça do feita pela bancada do PMDB de não votar mais projetos enviados pelo governo caso Gomes permanecesse no cargo.

Cidadania se faz assim

Enquanto você fica pelos cantos reclamando da vida eu vou exercendo do meu papel de cidadão...

Xiiiiiiiiiiiiii, esta cidade é dos quem o poder nas mãos.

Circula um comentário nos bastidores da prefeitura municipal de Caraguatatuba que o secretario municipal de administração solicitou a que fosse feita uma revisão nas horas extras de todos os servidores. 

O motivo seria um desentendimento entre o seu irmão que é agente de transito com um fiscal do comercio.

Isso seria motivo para atrapalha a vida financeira do demais servidores?

Denuncia de uma servidora Municipal Silvia Rangel

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba deveria pagar hora extra e adicional noturno aos funcionários todo dia 15, até hoje dia 18 o pagamento não caiu para nenhum funcionário. Liguei no RJ passaram a bola para a Fazenda, que não liberou. Pois bem liguei na Fazenda e me informaram que realmente não foi pago, mas por incrível que pareça ninguém lá sabe informar o motivo. Então questionei que foi aprovado um orçamento de 505 milhões pela câmara municipal de vereadores de Caraguatatuba ano passado para 2015, e simplesmente a atendente disse, não foi pago não sei quando será e não sei o motivo. Pedi para falar então com a secretária a Emília, pois ela com certeza sabe explicar me disseram não ser possível, ela estava em reunião. Insisti e disse que ligaria mais tarde, novamente disseram que ela não se encontra na cidade.

Esta denuncia esta autorizada pela senhora Silvia Rangel e foi publicada na integra.

Nota de repudio

É com tristeza que eu informo aos meus seguidores, amigos e moradores de Caraguatatuba em especial os moradores e empresários do bairro Sumaré o descaso que o atual secretário municipal de serviços públicos senhor Sergio Arnaldo Brás e a secretaria adjunta senhora Denise de Oliveira vem tratando a situação da lixeira coloca por ele encima de uma calçada que pelo certo deveria ser usada por pedestres.

Aqui esta as fotos da calçada, haja vista que já tentamos por inúmeras vezes resolver a situação desta lixeira e sem êxito.

Além de colocar a vidas de pessoas em risco, esta lixeira esta sendo utilizada por moradores de outros bairros e esta causando uma verdadeira lixeira a céu aberto.

Na condição de represente legal da SABS eu peço ao poder público que seja retirada esta lixeira localizada na calçada, na frente de uma residência na Rua Siqueira Campos, bairro Sumaré.

E para piorar a situação, á maquina que faz a retirada do lixo quebrou toda a calçada, também esta destruindo o muro, o poste de fios elétricos e iluminação da Empresa Bandeirante esta preste a cair alem de muitas outras irregularidades.

Secretário municipal de serviços públicos senhor Sergio Arnaldo Brás e a secretaria adjunta senhora Denise de Oliveira, após varias tentativas e sem êxito, informo que caso não seja retirada esta lixeira, vamos protocolar no MP um representação informando esta situação.

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe que esta calçada foi destruída 

Observe que esta calçada foi destruída 

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Parabénssssssssssssssssssssssssss, Vocês fazem a diferença...

E quero parabenizar todos os funcionários do CIASE DO SUMARÉ pelo brilhante trabalho e dedicação que vem desenvolvendo as suas atribuições. 

Parabéns prefeito ACS por entender que o CIASE do Sumaré merece toda atenção. Agora só esta faltando trocar as telas para que os pombos não tenham acesso a quadra onde as crianças ficam.

E agora?

O contrato do Instituto Corpore venceu no inicio do mês de março de 2015 e segundo informações até a presente data o Instituto Corpore continua sem contrato, sem as prestações de contas alias esta uma bagunça generalizada.

Agora eu pergunto a secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba senhora Marina se o Instituto Corpore esta recebendo pelos médicos que estão afastados e ou os que pediram demissão?

Peço ao presidente da CAR/ Saúde Vereador Aurimar Mansano que esteja atento nos atos desta secretaria e peça informações dos fatos para que sejam esclarecidos.

Hoje serão votadas PEC's importantes como Redução da Maioridade Penal, e fim do Auxílio Reclusão "bandido".

Hoje serão votadas PEC's importantes como Redução da Maioridade Penal, e fim do Auxílio Reclusão "bandido", na CCJC Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, e já estou aqui para votar por mudanças em nosso País

Desabafo

Eu quero esclarecer aos meus seguidores e amigos que o Blog do Guilherme Araújo tem uma base construída ao longo de 20 anos de existência pautada na verdade, informação, ética e não seria uma simples matéria que vai aumentar o numero de acessos ou seguidores.

Aproveito para informar que, no meio das redes sociais não existe exclusividade de matérias, notas e conteúdos postados.

Hoje o Blog do Guilherme Araújo é formado de uma rede de pessoas comprometidas com o bem social, comprometido com o ser humano e que em nenhum momento de suas existências negociou ou fez qualquer tipo de barganha ou troca de favores. Informo aos senhores que o Blog do Guilherme Araújo até a presente data nunca tentou negocias com políticos cargos, favores ou troca de qualquer beneficio.

Se você não se sente bem em ler as minhas postagens, ou não concorda com o que postamos, por favor, não acesse o Blog do Guilherme Araújo, não perca o seu tempo que com certeza você não vai fazer falta.

Imagina diversos meios de comunicação fazendo a cobertura de uma jogo de futebol; Será que apenas um meio de comunicação terá exclusividade dos fatos ocorrido na partida, dos gol e etc,..

Nota de esclarecimento

José Luis, após ler a sua matéria criticando e falando de ética e outras cosias mas, eu aproveito a oportunidade para esclarecer que eu recebi esta denuncia no dia 07/03/2015. E ser você ler com calma, vai observar que no meu texto não existe plagio e tão pouco eu faltei com a ética.

E para te deixar, mas informado, leia a matéria postada no Blog do Guilherme Araújo no dia 08 de março de 2015 na qual eu falo quanto a esta mesma licitação. Como eu faço plagio de algo que eu denunciei bem antes de vc postar qualquer conteúdo referente aos fatos narrados.

Olhe o texto abaixo e depois confira as datas para que não haja duvidas;

Texto publico no Blog do Guilherme Araújo em 08 de março de 2015

Moral ou Imoral:

Xiiiiiiiiiiiiiiii, mas uma bomba. Filha de chefe do gabinete do prefeito de Caraguatatuba venceu a licitação para combater os MOSQUITOS (pernilongos e borrachudos) e segundo dados levantados esta empresa tem como proprietária a filha da Chefe de Gabinete do Prefeito de Caraguatatuba.

Agora eu pergunto aos meus seguidores! Isso é ilegal? Imoral? E ai vereadores de Caraguatatuba?

O passo a passo para comprar uma franquia

Respondido por Lyana Bittencourt, especialista em franquias

No sistema de franquias existem dois personagens muito importantes e extremamente interdependentes uma da outra: franqueado e franqueador. O primeiro fez a opção por franquia para realizar um grande sonho, o do negócio próprio. O segundo escolheu o franchising com a expectativa de crescimento e aumento do seu market share.

Para que as duas partes alcancem o que desejam, é importante que o franqueador tenha um processo de seleção dos franqueados. 

O franqueado ideal é aquele que tem o perfil adequado, com afinidade com o tipo de empresa e experiência e disponibilidade para ficar à frente da operação. Além de ter capital suficiente para fazer o investimento inicial para montar a franquia e sustentar o negócio até atingir o ponto de equilíbrio, esse candidato deve também ter um conhecimento da região onde pretende instalar a franquia.

Depois disso, é hora do candidato fazer um cadastro e o franqueador avaliar as informações. Estando de acordo, é feita a primeira reunião para apresentação do negócio e aplicação das ferramentas de análise de perfil. 

Após este passo, há uma discussão ampla com esse candidato sobre a planilha de simulação de resultados do negócio e investimento inicial.

É importante nesta etapa que aconteça a comprovação de renda do franqueado, quanto tem de recursos disponíveis para aplicar na franquia e se tem o suficiente para capital de giro.

Em seguida, acontece o alinhamento de expectativas com o candidato em relação às projeções de ganhos, de dedicação ao negócio e do relacionamento com a franqueadora. Por fim, o franqueado aprovado recebe a Circular de Oferta de Franquias e a minuta do contrato de franquia. 

Lyana Bittencourt é especialista em franchising e diretora de Marketing e Desenvolvimento do Grupo Bittencourt.

Empresa contratada para combater MOSQUITOS (pernilongo e borrachudos) na cidade de Caraguatatuba que esta em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE pertence a filha da chefe de gabinete do prefeito de Caraguatatuba.

A Empresa que venceu a licitação da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba para combater os MOSQUITOS (pernilongos e borrachudos) e segundo dados levantados esta empresa tem como sócia a da filha da Chefe de Gabinete do Prefeito de Caraguatatuba. Agora eu pergunto, “Cadê os vereadores de Caraguatatuba que tem como função legislar e fiscalizar que não estão vendo isso?”

Basta ressaltar que o Prefeito fez um Decreto de Calamidade Pública (Saúde) pela epidemia de mosquito da dengue que acontece na cidade. Até a presente data eu não vi nenhuma ação por parte desta empresa, nenhum carro de fumace, nenhuma visita desta empresa no bairro do Sumaré que possa justificar esta licitação.

Pessoas morrendo, município em estado de CALAMIDADE na Saúde e Caraguatatuba esta sem médicos nas unidades.

Depois tem pessoas que falam que nos estamos perseguindo a atual gestão municipal de Caraguatatuba, se na verdade o que queremos para Caraguatatuba, é o que é de direito. Nunca persegui a atual administração municipal, até porque e na minha visão, o prefeito Antonio Carlos da Silva é um grande líder, político e articulador, mas que tem se deixado ser influenciar por pessoas próximas que vem destruindo todo o seu legado.

Na condição de morador e atual presidente da Sociedade amigos do Bairro do Sumaré - (SABS) desejo que as coisas funcionem e para funcionar é necessário que se coloque empresas e pessoas comprometidas com os interesses do município.

Hoje as UBS de Caraguatatuba estão lotadas de pessoas com suspeita de dengue, e para piorar não tem MEDICO e segundo informações o Dr. Alexandre pediu demissão, a Dra. Patrícia esta de licença para tratamento de saúde e até agora não foi contratado substituto para ocupar estas vagas disponíveis.

Quando o prefeito Antonio Carlos da Silva decretou ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (Saúde) todos imaginavam que haveria contração de médicos, compra de equipamentos, comprar de medicamentos e etc. Mas até agora não estamos vendo nada disso.

Peço ao prefeito Antonio Carlos da Silva e aos nobres vereadores (a) que seja EXONERADA a secretaria municipal de Saúde e toda a atual diretoria da saúde e que seja contratada profissionais técnico (a) para ocupar as funções sem que haja intervenção política ou a saúde municipal de Caraguatatuba se tornara um caos.

AQUI A DENGUE TEM ESPAÇO PARA MORAR

Na condição de morador, informo que o bairro Sumaré esta batendo recorde de pessoas infectadas com o vírus da “DENGUE” e o secretario municipal de serviços públicos senhor Sergio Arnaldo Brás esta mantendo diversas lixeiras a céu aberto na Rua: Siqueira Campos. Peço que sejam retiradas todas as lixeiras localizadas ao longo Rua: Siqueira Campos para que não venha servir de deposito de lixo e entulhos.

As calçadas do bairro Sumaré estão sendo utilizadas pelo poder público municipal de Caraguatatuba como local de container de lixeiras e as pedestres tem que transitar pela rua correndo risco de serem atropeladas.

Joaquim Barbosa diz que Dilma errou ao não se pronunciar após protestos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa avaliou que a presidente Dilma Rousseff errou ao não se pronunciar neste domingo sobre as manifestações em todo o Pais contra o governo. "Num dia como o de hoje, achei um erro botar ministros de Estado para falar. O momento era para a chefe de Estado se dirigir à Nação", afirmou em sua conta oficial no Twitter. 

Barbosa também criticou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ex-presidente do STF, Cardozo insiste em um erro "deliberado e frente": o de insinuar que as iniciativas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) são impulsionadas pelo governo. Ele, porém, avaliou como bastante apropriada a fala do ministro em defesa do fim da doação de empresas a campanhas eleitorais. 

Joaquim Barbosa também classificou  como "corretíssimas" as observações  do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, contra os pedidos de retorno da Ditadura Militar vistos durante os protestos deste domingo. "Seria um imenso retrocesso para o Brasil", afirmou o ex-ministro, que agora trabalha como advogado. 

Rossetto e Cardozo foram escalados pela presidente Dilma para comentar as manifestações de hoje. Em entrevista à imprensa, eles avaliaram os protestos como democráticos e anunciaram como resposta que o governo enviará em breve ao Congresso Nacional um pacote de medidas contra a corrupção; promessa feita desde a campanha eleitoral de 2014. 

Após protestos, ministro pede 'maturidade' para aprovar reforma política

No dia seguinte ao maior protesto político desde a Diretas-Já, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 16, que é o momento de se "minimizar divergências" e "ter maturidade" para aprovar a reforma política, considerada por ele a resposta adequada às manifestações ocorridas nesse domingo. Quase dois anos depois de apresentar a mesma proposta defendida em 2013, durante os protestos de junho, Cardozo argumentou que a medida não avançou naquela ocasião por decisão do Congresso, mas que agora as últimas manifestações vão "canalizar a reflexão para todas as lideranças políticas".

"O problema [apontado nas manifestações] persiste. Temos que ter sensibilidade de perceber que a sociedade deseja um novo sistema político, que garanta representatividade aos seus olhos. Não podemos permanecer com um sistema que abre as portas para a corrupção", afirmou o ministro nesta manhã. Escalado pela presidente Dilma Rousseff para comentar os protestos, Cardozo repetiu que a indignação com a corrupção é a principal bandeira das pessoas que foram às ruas e, segundo ele, além de medidas anticorrupção, é preciso realizar mudanças no sistema político brasileiro.

Parte das propostas foram apresentadas pela presidente Dilma Rousseff em 2013, mas pouco avançaram no Congresso. Na época, parlamentares da base e da oposição reivindicaram o direito de liderar as discussões por ser uma atribuição do Legislativo. A defesa da reforma política, no entanto, volta em um momento de turbulência entre o Planalto e o Congresso. "Temos que ter sensibilidade de buscar nesta hora convergências e minimizar divergências. (...) Temos que ser maiores neste momento", afirmou Cardozo.

O ministro voltou a enfatizar a necessidade de coibir a doação de campanha por empresas, tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal. No início da atual legislatura, Câmara e Senado retomaram os debates sobre a reforma com a promessa de aprovar propostas ainda neste ano. "Tenho a confiança de que as manifestações irão canalizar a reflexão para todas as lideranças políticas do país, para todas as lideranças da sociedade civil, para que nós possamos ter maturidade de pactuar as mudanças que são necessárias", afirmou o ministro ao cobrar "maturidade" para fazer as mudanças necessárias. "O governo fez lá em 2013 o que tinha que fazer. Nem tudo dependia dele. Nada mais justo que agora, uma vez que os problemas persistem, que nós venhamos a insistir e a dialogar", disse Cardozo.

Na lista das medidas avaliadas pelo governo federal para responder às manifestações, o Planalto inclui o pacote anticorrupção, que será enviado ao Congresso nos próximos dias. Ele prevê tornar crime o caixa 2 e o confisco de bens adquiridos de forma ilícita por agentes públicos.

Não eleitores. Cardozo procurou também explicar a declaração do ministro Miguel Rossetto, nesse domingo, segundo quem "majoritariamente" eleitores que não votaram em Dilma participaram dos protestos. "As falas devem ser bem compreendidas. Tivemos manifestações em que visivelmente o universo que estava posto envolvia segmentos dos mais diferenciados. Ele disse que predominantemente, tendo em vista os locais onde as manifestações foram mais densas, uma grande quantidade de pessoas que não votaram na presidente participou. É natural que seja assim. (...) Sem menosprezar quem foi às ruas. É legítimo. Cabe ao governo ouvir e dialogar", disse.

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao se referir a casais homossexuais.

O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.

Qual é a saída para Dilma? Analistas e políticos listam três áreas de atuação

Acuada pela oposição, por aliados hostis e pelas críticas vindas das ruas ─ inclusive de seus próprios eleitores ─ a presidente Dilma Rousseff enfrenta a maior crise desde que chegou ao Planalto, há pouco mais de quatro anos: tem diante de si a árdua tarefa de superar o isolamento e restaurar a confiança da população em meio a um escândalo de corrupção de grande monta, uma economia fragilizada e ânimos cada vez mais polarizados.

No último domingo, pouco mais de 1 milhão de pessoas (de acordo com as Polícias Militares) saíram às ruas de várias cidades brasileiras para externar sua insatisfação com as políticas do governo, pressionando ainda mais a presidente que deverá se empenhar em encontrar uma solução para a crise.

A BBC Brasil ouviu lideranças sociais, cientistas políticos e parlamentares para entender como a petista pode vencer a prova de fogo por que passa seu governo e assegurar a governabilidade de seu segundo mandato, principalmente após os protestos, a grande maioria a favor de seu impeachment, no último domingo (15).

Segundo eles, a solução passaria por um tripé que inclui recuperar a confiança do seu eleitorado, ampliar o diálogo com a base aliada e retomar o crescimento da economia ─ este último pilar, acreditam, não erradicaria, mas atenuaria as fortes críticas que vem recebendo, sobretudo, de opositores.

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"Dilma montou uma "cilada" para si mesma durante a eleição, ao prometer que não mexeria em algumas das conquistas socioeconômicas ocorridas nos últimos anos. Agora, mudou o discurso e tem dificuldade de explicar o ajuste fiscal que, invariavelmente, se viu obrigada a executar, especialmente, para os seus eleitores", afirmou à BBC Brasil Carlos Melo, cientista político e professor-adjunto do Insper.

Na última sexta-feira (13), protestos convocados por entidades ligadas a movimentos sociais, como CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e UNE (União Nacional dos Estudantes), tomaram as principais cidades do país para defender "os direitos trabalhistas, a Petrobras, a democracia e a reforma política".

Apesar de ter sido chamado nos bastidores de "Blinda Dilma", pelas manifestações de apoio à presidente e por ter ocorrido dois dias antes dos protestos de domingo, o ato não foi "nem a favor nem contra o governo", afirmaram lideranças à BBC Brasil.

"Queremos registrar nossa insatisfação com o rumo que o governo está tomando. Achamos que é necessário fazer ajustes fiscais, mas sem mexer no direito dos trabalhadores. A presidente pedir paciência não resolve o nosso problema. A saída é o diálogo. Não vamos pagar com nosso emprego essa crise que a presidente diz que existe. Ela tem um compromisso assumido conosco durante as eleições", disse à BBC Brasil Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP, que defende a retirada das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665 que alteraram as regras de acesso a benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

Para a UNE, o protesto de sexta-feira foi uma forma de "pressionar o governo" para rever algumas das medidas tomadas recentemente.

"Nós fomos às ruas e conquistamos essa vitória. Agora seguimos em frente por mais direitos para garantir os 10% do PIB para a educação e para aprovar uma reforma universitária democrática no nosso país", afirmou a presidente da UNE, Vic Barros, após a manifestação.

Segundo Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio, Dilma precisa "urgentemente" reconhecer que "errou", mas ainda tem dificuldades sobre qual estratégia de comunicação adotar junto à opinião pública.

"A presidente Dilma não conseguiu explicar por que mudou o discurso de campanha nem por que a população deve se submeter a tantos sacrifícios. A insatisfação popular não é pelo terceiro turno; ela é objetiva: o governo está tomando medidas impopulares e não resta dúvida de que isso gera uma reação negativa da população", disse ele à BBC Brasil.

A dificuldade de Dilma em dialogar também é motivo de críticas no universo político.

"Uma das principais falhas da presidente é, sem dúvida, a falta de articulação política. Sem apoio no Congresso, Dilma não consegue tomar medidas que possam garantir sua governabilidade, o que acaba impactando sua popularidade", afirmou à BBC Brasil Paulo Baía, cientista político e professor da UFRJ.

"Ela precisa repactuar sua base aliada, que está completamente fragmentada, e ter como interlocutor o vice-presidente Michel Temer, que é um homem de bom trânsito em todos os setores do Parlamento. Mas ela não o usa como deveria em grande parte devido a seu estilo de governar", acrescentou.

Na opinião de Ismael, da PUC-Rio, a postura unilateral adotada pelo governo, especialmente com o PMDB, explica o impasse político no Congresso, cujo ápice ocorreu quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a MP que reduz a desoneração da folha de pagamento. Recentemente, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ameaçou pedir demissão caso o Senado derrubasse o veto à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste.

"Dilma precisa de apoio político, ou seja, que o PT, o PMDB e a maioria do Congresso defendam o governo. Mas parte expressiva dos parlamentares do PT, o partido da presidente, é contra o ajuste fiscal. O governo errou, principalmente em tentar isolar o PMDB. Não conversa com ninguém e quer impor medidas", disse Ismael.

Para o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do PMDB na Câmara, a discussão tem de ser mais "ampla".

"O que o PMDB deseja é uma participação efetiva no núcleo institucional decisório do governo, deseja ser ouvido para a tomada das decisões estratégicas, políticas e da reformulação das políticas públicas. Mas, infelizmente, não foi dessa forma como esse processo foi conduzido nos últimos tempos", criticou ele à BBC Brasil.

"O PT exerceu uma posição hegemônica no núcleo de decisão política do governo, estremecendo as relações entre o Executivo e o Legislativo e desorganizando a base aliada. Agora, essa relação precisa ser recomposta com diálogo e com a consolidação de uma coalizão verdadeira. Se o diálogo for sincero, e essa é a intenção, não vejo dificuldade para que isso ocorra. Do contrário, de fato, não irá avançar", afirmou.

Já para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), líder do PSD na Câmara, outro partido da base governista, o Congresso "não pode estar de forma passiva analisando as medidas do governo".

"Queremos uma agenda positiva e propositiva. A presidente precisa ampliar seu núcleo político. Essa ampliação significa ouvir mais opiniões e pensamentos. Como líder do partido, acredito ser importante o estreitamento entre o governo e a base aliada", disse Rosso à BBC.

Na semana passada, o governo deu uma indicação de que estaria aberto a ampliar o diálogo ao incluir ministros de partidos da base, além de chamar outros membros da gestão, para as reuniões de articulação política.

Nominalmente, Dilma citou os ministros Gilberto Kassab (PSD, Cidades), Aldo Rebelo (PC do B, Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (PMDB, Aviação Civil). Na ocasião, a petista aproveitou para negar a possibilidade de retirada de Aloizio Mercadante (Casa Civil) da articulação após rumores de que ela estaria insatisfeita com sua atuação.

Embora considerem "pequena, quase impossível" a possibilidade de Dilma conquistar o eleitorado de oposição, especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a retomada da economia ajudaria a conter os ânimos exaltados dos opositores.

"A possibilidade (de se aproximar do eleitorado de oposição) é muito pequena. Acho que se estabeleceu uma resistência de alguns setores sociais à presidente, ao governo e ao próprio PT. Mas o presidente Lula, é preciso lembrar, teve esse apoio em determinado momento. A própria elite se surpreendeu com ele. É claro que Lula foi favorecido pelo bom momento econômico que o Brasil vivia, especialmente em seu primeiro mandato, mas foi muito hábil politicamente, garantindo uma boa interlocução com setores-chave da economia, como a indústria e os bancos", afirmou Melo, do Insper.

"Mas isso requer, sobretudo, um perfil menos autoritário. Na política, liderança e blindagem são imprescindíveis. E hoje Dilma não tem nenhuma das duas", concluiu.