"Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF"

Entendimento é referente a aprovado dentro do nº de vagas da seleção.

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.

Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

Situações excepcionais
Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Vamos colaborar com a nossa cidade

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo (http://blogdoguilhermearaujo.blogspot.com.br/) esta aceitando matérias com fotos e filmagens e sugestões de qualquer situação em todo o território nacional... Torne-se um colaborador enviando as suas matérias, reclamações e sugestão para e-mail: guilhermemanorj@hotmail.com.

O que será que vem por ai?

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo avisa que Dr. Marcelo Ugatti já esta deixando claro que é PRÉ-CANDIDATO a prefeito de Caraguatatuba nas próximas eleições. Não é por acaso que este senhor esta fazendo uma pós-graduação em gerência de cidades. Agora basta sabem em qual partido o Dr. Marcelo Ugatti será PRÉ-CANDIDATO!!! Aguardem que alguém vai chorar nesta disputa ambiciosa. Se hoje são mais de R$ 440 milhões imaginem daqui a quatro anos de quanto será este orçamento anual.

Desse jeito o povo não agüenta...

Senhor prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva e senhores Secretários da Saúde e da Administração, os funcionários da empresa SOL responsável pela limpeza da Secretaria de Saúde e de suas Unidades, estão querendo saber quando vão receber os seus salários na data no próximo mês ou será novamente atrasado. Visto que o pagamento era para ter saído no dia 08/05/13, mas somente depois de muitos gritos de socorro é que o pagamento destes chefes de família saiu.

Será que alguém teria a dignidade de soltar uma nota de esclarecimento e esclarecer o motivo do atraso do pagamento dos funcionários da empresa SOL? A empresa não passa informação aos funcionários e nem aos meios de comunicação, será que esta empresa tem capital para uma emergência?. Em se tratando de terceirizada, a prefeitura é co-responsável pelas ações destas contratadas. Tomará que isso seja resolvido logo, pois todos têm as suas necessidades, tais como alugueis alimentações e outros.

"All Access": Google lança serviço de música em streaming

Nesta quarta-feira, 15 de maio, a Google anunciou em uma coletiva de imprensa em São Francisco, nos Estados Unidos, o lançamento de um serviço de música em streaming, em que será possível ouvir um número ilimitado de canções, mediante o pagamento de uma assinatura mensal.

O All Access só estará disponível por 9,99 dólares por mês, mas inicialmente o serviço funcionar somente nos EUA . 

O novo serviço oferecido pela Google vai concorrer com o "Spotify" e com o"Grooveshark".

Atriz Angelina Jolie remove seios para prevenir câncer de mama

A atriz Angelina Jolie contou ao "The New York Times" que realizou uma mastectomia dupla – procedimento que remove os dois seios – para evitar um câncer de mama. Jolie revelou para a publicação que tomou a decisão após ser informada por seus médicos de que ela teria 87% de chances de desenvolver câncer de mama por ter, assim como sua mãe, Marcheline, uma falha no geneBRCA1. “Quando soube que essa era minha realidade, decidi ser pró-ativa e minimizar o risco o quanto podia. Tomei a decisão de ter uma dupla mastectomia preventiva. Comecei com os seios, já que meu risco de câncer de mama é mais alto que meu risco de câncer no ovário, e a cirurgia é mais complexa”, afirmou a atriz.

(Reprodução)

A mãe de Jolie morreu de câncer de mama aos 56 anos. “Minha mãe lutou contra o câncer por quase uma década e morreu aos 56 anos. Ela viveu o suficiente para conhecer seus primeiros netos e segurá-los nos braços. Mas minhas outras crianças nunca terão a chance de conhecê-la e sentir quão amável e graciosa ela era. Eu sempre falava da ‘mãe da mamãe’ e me pegava tentando explicar a eles a doença que a levou de nós. Eles então me questionavam se o mesmo poderia acontecer comigo e lhes dizia para não se preocuparem, mas a verdade é que eu me preocupava com isso”, explicou a estrela ao New York Times.

A atriz começou o tratamento que envolve a mastectomia no dia 2 de fevereiro e o concluiu em 27 de abril.“Durante esse tempo, consegui manter minha privacidade e levar adiante o meu trabalho”, disse. “Minhas chances de desenvolver câncer de mama caíram de 87% para 5%. Posso dizer a meus filhos que eles não precisam ter medo de me perder para o câncer”, completou Angelina.

Jolie agradeceu o apoio do marido, o ator Brad Pitt. “Tenho sorte de ter um parceiro como Brad Pitt, que me ama tanto. Qualquer um que tenha uma mulher ou namorada passando por essa experiência precisa saber que é uma parte importante dessa transição”.

Xuxa e Junno comemoram aniversário de namoro

Bom dia, gente. Ta lindo o dia, né???? Gente, vocês não sabem como tô feliz. Recebam minha energia boa (pra quem tá precisando)? Vou Junnar hoje... huhuhuhuhuhuhuhh Mais um mês com ele. Beijos no coração de cada um e que Deus mande um anjo lindo pra abraçar quem tá precisando de abraço e colo pra quem precisa de colo. Acreditem. Amo ficar pertinho de vocês (Abençoado Face hehehehehe)," contou Xuxa, que comemorou nesta quarta-feira, 15, "aniversário" de namoro com Junno.

 

Xuxa e Junno assumiram o namoro em janeiro e desde então não se desgrudam. O ator mandou confeccionar um par de alianças que se encaixam e presentou a apresentadora em seu aniversário em março. “Chegamos à conclusão de seu formato depois que consultamos a numerologia. Nossos nomes somados formam o número seis, que representa uma estrela cigana de seis pontas. Optei pelo ouro fosco, bruto, para ele preservar sua essência”, contou Junno.

De acordo com informações, no último sábado, 11 de maio, Xuxas e divertiu no show de Ivete Sangalo e até subiu ao palco de uma casa de shows no Rio para cantar com a amiga. Na terça-feira, 14, Junno participou de um evento em São Paulo acompanhado da filha e falou brevemente sobre o namoro:"Está tudo ótimo entre a gente".

Fred dá selinho em Tatá Werneck.

Após tascar um beijo numa motoqueira pelas ruas de Belo Horizonte, o atacante Fred , do Fluminense FC, continua em alta com o público feminino. A atriz Tatá Werneck, que na próxima novela das 21h (Amor à vida) fará o papel de uma periguete, a Valdirene, esteve nas Laranjeiras para gravar um quadro para o Fantástico, o “Repórter por um dia”. 

Durante o bate-papo para o Fantástico, Tatá pediu um selinho ao atacante que, oportunista como grande camisa 9, não perdoou.

Acusado do estupro de três mulheres vai dizer que é inocente.

Advogado do acusado de estuprar e manter três mulheres reféns por dez anos afirmou que o cliente irá se declarar inocente. 

Ariel Castro não é o monstro criado pela imprensa e toda a verdade será apresentada no julgamento, informa os advogados.

A promotoria do estado de Ohio declarou que pretende pedir pena de morte por causa dos vários abortos forçados de uma das reféns.

Americanos criam células-tronco por meio de embriões clonados.

Cientistas americanos conseguem obter células-tronco humanas por meio de embriões clonados. O resultado veio após 15 anos de tentativas frustradas de pesquisadores em todo o mundo, e um caso de fraude. Para a experiência bem-sucedida, os pesquisadores transplantaram material genético de uma célula adulta em um óvulo, cujo o DNA havia sido removido - o mesmo processo usado para clonar a ovelha "Dolly", em 1996. As informações são da "Band News".

Segundo a reportagem, do experimento resultaram células-tronco embrionárias humanas, capazes de se desenvolver em qualquer dos mais de 200 tipos de célula do corpo de uma pessoa. O procedimento abre uma nova frente para a medicina com células-tronco, por transpor barreiras éticas.

Até agora as fontes mais naturais de células-tronco humanas eram embriões humanos, cuja utilização em pesquisa cria dilemas morais. O processo usou óvulos humanos não fertilizados. A técnica, divulgada na revista científica "Cell" nesta quarta-feira, é resultado do trabalho de estudiosos da "Oregon Health & Science University" e do "Oregon National Primate Research Center".

Mr. Catra será vovô.

Mr. Catra será vovô! Aos 43 anos e pai de 23 filhos, o funkeiro descobriu  que será avô pela primeira vez. Uma das filhas mais velhas, Thamyris Domingues, 22 anos, está grávida de um mês. Catra se acha novo para ser avô. 

Novela "Salve Jorge" chega ao fim repleta de falhas de continuidade, de lógica e de estética.

É está chegando a hora! O último capítulo de Salve Jorge será na próxima sexta, 17 de maio. A trama de Glória Perez abordou assuntos importantes como: o tráfico humano e a alienação parental. Mas de acordo com a coluna"Televisão", da Revista Veja, a difícil missão de suceder Avenida Brasil, uma das novelas de maior audiência da Globo nos últimos anos, não foi o único desafio em que Salve Jorge tropeçou. A trama caiu também diante de outros folhetins da mesma autora, Glória Perez, como Caminho das Índias e O Clone, e mesmo na reta final não conseguiu um desempenho de chamar a atenção no Ibope. 

Segundo a publicação, muitos foram os problemas que derrubaram Salve Jorge -- a começar pela já citada comparação com o folhetim de João Emanuel Carneiro. O elenco inflado, com tantos personagens que alguns ficaram sem função e só serviram para confundir o espectador, a sensação de déjà vu embutida na criação de um núcleo na Turquia, o desgaste do estilo Glória Perez.

Isso sem falar nos erros de continuidade e nos furos do roteiro que o folhetim apresentou em seus sete meses no ar. Os cabelos de Morena que mudam de penteado o tempo todo, a incrível seringa letal de Lívia e o sumiço de grandes atores condenados a papéis pequenos foram algumas dessas falhas. Que não deixam de ser um sabor à parte, para quem gosta do trash (terror). 

"Ao que parece, Glória Perez entende que a atmosfera de um determinado ambiente pode alterar o penteado de uma pessoa. Morena que o diga. Enquanto nas cenas externas da Turquia a protagonista exibe madeixas onduladas, nas cenas gravadas gravadas na cidade cenográfica (Projac) no Rio de Janeiro ou em locais fechados do que seria a Turquia, os cabelos se tornam, misteriosamente, lisos. Fica claro que as cenas externas no estrangeiro foram gravadas antes, o que é normal em uma novela, mas não precisavam ter mudado tanto o cabelo da mocinha ao longo da trama, se voltariam a usar essas imagens depois. Ficou ridículo."

Medida Provisória 595, a MP dos Portos, deve cair porque os deputados resistem em concluir a votação.

epois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 porque não havia quórum para votar os requerimentos de retirada de pauta da votação final da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Era necessário que 257 deputados registrassem presença no painel eletrônico, que mostrava 250. Alves abriu outra sessão, em seguida, e disse que daria um prazo de 30 minutos para verificar a situação de presença na última tentativa de concluir a votação.

Antes, os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), do governo, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) e José Guimarães (PT-CE) reuniram-se para avaliar o processo de votação. Eles admitiram que a medida provisória deve cair porque os parlamentares resistem a comparecer para concluir a votação.

O texto principal da MP e todos os destaques e emendas que pretendiam alterar a matéria já foram votados. Só falta a votação da redação final para que a MPseja encaminhada ao Senado. Neste momento, deputados iniciaram nova sessão.

Empresário publica foto de Gisele Bündchen nua internet.

O empresário Marcelo Sebá usou a rede social de compartilhamento de fotos"Instagram"  para publicar uma imagem de Gisele Bündchen nua. Na legenda, Sebá escreveu apenas: “Gisele”.

Na imagem, Gisele Bündchen está com os seios escondidos pelos braços, mas não é uma foto atual.

A modelo ignorou, e após a divulgação da foto no Instagram,  compartilhou uma nova  foto onde aparece praticando ioga. Na legenda escreveu: “uma bela maneira de começar o dia”.

Médico diz que Google Glass pode ser prejudicial à saúde Oftalmologista dos Estados Unidos afirmam que a utilização do aparelho pode causar ressecamento e tensão ocular, além de dores de cabeça e pescoço.

Prometendo revoluções para o mundo da tecnologia, o Google Glass está sendo aguardado em todo o planeta — as possibilidades prometidas pelos desenvolvedores animam até mesmo os mais contidos apaixonados por aparelhos eletrônicos. Mas nem todos estão pensando apenas no que o novo sistema oferece de bom. É o caso de alguns oftalmologistas norte-americanos, que alertam para alguns riscos presentes na utilização do Google Glass.

O doutor Nathan Bonilla-Warford —do Bright Eyes Family Vision Care, Estados Unidos — disse ao Mashable que há uma série de problemas que podem ser causados à visão dos usuários do Google Glass. Como o aparelho pode exigir atenção constante e a tela dele fica muito próxima ao olho, ressecamentos e fadigas oculares podem ocorrer com certa frequência.

Mais do que isso, o Google Glass pode também causar dores de cabeça — pelo mesmo motivo dos problemas oculares, segundo o médico — e problemas musculares na região do pescoço. Mas será que esses são os únicos riscos aos quais estarão expostos aqueles que utilizarem o Google Glass regularmente?

Distrações constantes também são um risco

Um médico chamado Michael Ehrenhaus (ligado ao New York Cornea Consultants) afirma que as distrações causadas pelo Google Glass podem se refletir em muitos acidentes sérios aos consumidores. Isso envolve desde tropeços enquanto estiverem caminhando pela rua até acidentes mais sérios, causados pela utilização imprudente do aparelho.

Ele diz ainda que pesquisas passadas revelam um fato intrigante: pessoas com HUDs (Head-up Displays) acabam aplicando muito foco ao fator visual e ficam com prejuízos sérios à percepção externa. Será que o Google Glass terá sistemas de segurança para evitar que esse tipo de situação aconteça? Se não tiver, aí está uma ótima dica para os desenvolvedores de Mountain View.