Entenda o que já foi decidido até agora na reforma política - ATENÇÃO CARAGUATATUBA, tem políticos enganando pré-candidatos...

A Câmara dos Deputados teve uma semana intensa, na qual votou parte da reforma política. A principal decisão foi o fim da reeleição para cargos executivos. Porém, muitos outros temas relevantes estão em jogo.

As votações não terminaram e serão retomadas em meados de junho. É importante lembrar que todos os temas já aprovados precisam passar por uma segunda votação na Casa, para então serem apreciados no Senado.

Veja a seguir o que já foi decidido, e entenda: 1) o que muda; 2) o que muda, mas nem tanto; 3) o que os deputados resolveram deixar como está.

Reeleição

Como é: Presidente, governadores e prefeitos têm direito a concorrer a uma reeleição. No legislativo, a reeleição é ilimitada.

Como pode ficar: A Câmara votou ontem pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. O texto não mexe na reeleição do legislativo, ou seja, não altera nada para os próprios deputados.

Votação: 452 votos a favor X 19 contra a mudança.

Cláusula de barreira

Como é: Hoje, os recursos do Fundo Partidário são divididos da seguinte forma: 5% são distribuídos igualmente para todos os partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral); os outros 95% são divididos de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos no Congresso.

Como pode ficar: A proposta aprovada pela Câmara ontem define que só terão direito aos recursos do Fundo Partidário as siglas que tiverem pelo menos um representante no Congresso. O partido também deverá ter ao menos um candidato próprio nas eleições para a Câmara dos Deputados. Os mesmos critérios também definirão o acesso das siglas à propaganda gratuita de rádio e TV. A regra é considerada branda e não deve ter muito efeito no combate à fragmentação partidária.

Votação: 369 votos a favor X 39 votos contra.

Doações de campanha

Como é: Partidos e candidatos recebem dinheiro público e doações privadas.

Como pode ficar: O tema teve decisões controversas. Na terça-feira, os deputados rejeitaram uma proposta que colocava na Constituição a possibilidade de doações privadas para candidatos e partidos.

A decisão não agradou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que fez uma manobra para votar novamente o tema. Com isso, na quarta-feira a Câmara aprovou outro projeto, que permitia as doações privadas aos partidos políticos. Assim, as doações de empresas ficam permitidas somente para as siglas, e não aos candidatos diretamente. Na prática, pouca coisa muda em relação ao sistema atual.

Dentro deste tema, foram rejeitadas propostas que estipulavam o financiamento exclusivamente público e as doações somente de pessoas físicas.

Votação:

Terça-feira: 210 votos a favor X 267 votos contra -- rejeitado

Quarta-feira: 330 votos a favor X 141 votos contra -- aprovado

Temas rejeitados

Além das três medidas aprovadas, os deputados votaram outros temas que acabaram rejeitados pela Casa.

Fim das coligações: A proposta acabaria com as alianças entre partidos nas campanhas para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Isso acabaria com a possibilidade de os votos de um partido ajudarem candidatos de outras siglas a se elegerem, uma distorção bastante criticada no modelo atual. Porém, o tema não passou e o sistema fica como está.

Sistema eleitoral: A Câmara também votou uma série de possibilidades de mudança no sistema eleitoral, que poderiam alterar a distribuição dos votos nas eleições para o legislativo. Foram discutidos o distritão, o voto em lista e o voto distrital misto. Nenhum dos sistemas passou na votação e o sistema fica como está.

Hoje as eleições legislativas seguem o sistema proporcional, pelo qual são considerados primeiro os votos em cada partido e depois os candidatos mais votados em cada sigla (Veja este infográfico para entender o sistema proporcional).

Temas que ainda serão votados

Duração dos mandatos: A proposta inicial é que todos os mandatos passem de 4 para 5 anos. O mandato de senador, que é de 8 anos, pode ficar com 5 ou com 10 anos.Unificação das eleições: A proposta é que todas as eleições ocorram juntas. Hoje, as eleições municipais acontecem separadas das demais.

Rio proíbe discriminação contra população LGBT nas prisões

O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A chamada população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas no sistema prisional, é o grupo ao qual se destinam as novas regras.

As normas assinadas hoje (29) garantem o direito de inclusão do nome social na guia de recolhimento do preso, o direito ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica e, além disso, assegura o acesso aos serviços públicos de saúde, incluindo a hormonoterapia, e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que assim desejarem.

“Para nós isso é um progresso importante, porque regulamenta os direitos da população LGBT, especialmente travestis e transexuais, para garantir direitos básicos da dignidade da pessoa”, disse o coordenador do Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, que é também superintendente da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos.

"Nós vamos promover um tratamento digno e vamos usar as mesmas atitudes que nós usamos para as mulheres, sem nenhuma diferenciação. Vamos melhorar o nosso sistema dando dignidade e respeito [ao preso], disse o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro.

Rede entrega ao TSE assinaturas para criação do partido

A direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, informou na sexta-feira (29) que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para participar das eleições. De acordo com pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro. 

Na quinta-feira (28), os advogados do partido entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do tribunal.

Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o objetivo de evitar fraudes.

PM é flagrado com aluna de 16 anos dentro de escola no RJ

Um cabo do 33º BPM, de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, foi flagrado abraçado a uma aluna de 16 anos, dentro de uma escola estadual. De acordo com informações do Blog do Guilherme Araújo, o policial faz hora extra no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e atua dentro do colégio, como reforço a segurança do local.

Segundo o Blog do Guilherme Araújo, a assessoria de imprensa da Polícia Militar relatou que o policial já foi identificado e responderá por dois procedimentos apuratórios: um pelo 33º BPM e outro pelo Proeis. Enquanto isso, ficará afastado das ruas. Os procedimentos só irão resultar em Inquérito Policial Militar caso seja comprovado que houve crime.

A Secretaria Estadual de Educação informou, em nota, que a direção do colégio, assim que ficou sabendo do ocorrido, pediu o afastamento do policial. Além disso, a direção convocou os responsáveis da estudante a comparecer à escola.

Lula diz que nova candidatura depende de reação de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que só teria condições de ser candidato do PT e concorrer nas eleições de 2018 caso a avaliação da presidente Dilma Rousseff melhore e, então, ele tenha um legado para defender junto ao seus eleitores.

O político está preocupado com a crise política que atinge sua sucessora. A reportagem do Blog do Guilherme Araújo entrou em contato com alguns amigos e aliados de Lula. Eles relataram que o ex-presidente citou as eleições presidenciais de 1944, quando Leonel Brizola perdeu para o nanico Enéas Carneiro, terminando em quinto lugar. Esse fato ilustra o medo de Lula do que pode acontecer em 2018. Ainda de acordo com as fontes do Blog do Guilherme Araújo, o político diz que não adianta pensar que ganharia votos apenas por ter decidido se candidatar, pois o eleitor olha para o futuro e não para o passado.

Para se candidatar, então, Lula considera que o governo precisa ter uma avaliação, no mínimo, de 'regular'. Caso contrário, o PT deve escolher outro nome como candidato. Lula teria, inclusive, apresentado esses argumentos à Dilma.

No entanto, aliados ponderam que Lula tem se colocado como responsável pelo projeto petista e, como tal, a possibilidade de ver seu legado terminar dessa forma mexe com ele. A esperança do ex-presidente é que, após o lançamento do plano de concessões prometido para 9 de junho, Dilma organize uma agenda positiva e consiga melhorar sua imagem.

Dilma passeia de bicicleta por Brasília sem ser reconhecida

Depois de emagrecer 15 quilos com a dieta Ravena, a presidente Dilma Rousseff resolveu pedalar para manter a forma. Nada a ver com as polêmicas "pedaladas fiscais". Na manhã deste sábado, 30, ela deu uma volta de bicicleta durante meia hora nos arredores do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.De calça legging preta, camiseta branca, jaqueta esportiva preta, tênis branco e capacete, a presidente deixou o Alvorada por volta das 9 horas e pedalou sem ser reconhecida entre os carros. Ela estava acompanhada por dois seguranças em bicicletas e por um carro que acompanhava de longe.A presidente foi flagrada pedalando sorridente por profissionais TV Record de Brasília.Em entrevista concedida em viagem ao México nesta semana, Dilma disse que sua receita de vida saudável envolve caminhada, musculação, bicicleta e boa alimentação.Na ocasião, ela afirmou que a restrição à bebida alcoólica deixa a vida "muito ruim", mas defendeu a moderação. "Como eu poderia, sendo originária do nosso País, defender que não se pode tomar uma caipirinha? Faz parte da saúde também, a alegria", afirmou a presidente.As imagens da pedalada presidencial serão exibidas no Jornal da Record deste sábado, às 19h45.

Partidos protocolam pedido de suspensão da reforma política no STF

Um grupo de 61 deputados federais de seis partidos protocolaram neste sábado, 30, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007, a PEC da Reforma Política. O documento ainda não foi distribuído para nenhum ministro.

O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT, que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato coator" contra as regras da Casa para conseguir aprovar uma menda aglutinativa no âmbito da PEC para conseguir aprovar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por parlamentares de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).

O apoio dessas legendas foi angariada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), depois que a bancada rachou e o partido decidiu não subscrever a ação sozinho. "Estamos recorrendo ao STF porque não aceitamos esta violação da Constituição cometida pelo presidente da Câmara para liberar a doação de empresas. Não aceitamos essa manobra. Isso é golpe", disse.

Eduardo Cunha é acuado por opositores durante votações da reforma política na Câmara 

O pedido de suspensão da tramitação da PEC é feito para que o STF decida sobre a aprovação da emenda do PRB, recolocando na pauta da votação o financiamento privado. O tema foi aprovado na última quarta-feira, 27, um dia após as doações de empresas terem jeitadas em plenário. 

Segundo os deputados, a Constituição não permite que proposta de emenda rejeitada seja reapresentada na mesma legislatura. "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, feriu o processo legislativo de forma acintosa", diz a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das signatárias do documento. A iniciativa foi ironizada ontem por Cunha, que chamou o mandado de "choro" dos deputados. O texto do documento acusa Cunha de promover uma "ruptura com os costumes democráticos da Casa" ao encerrar a comissão especial que discutia a reforma por discordar do relatório em confecção. "O trabalho de meses era preterido pelo que se poderia apresentar, literalmente, da noite para o dia", registra o mandado de segurança. 

Acidente em canteiro de obras da Usina Belo Monte mata três operários

O Corpo de Bombeiros localizou no fim da tarde de hoje (30) os corpos dos três funcionários da obra da Usina Belo Monte, no Pará, que estavam sob os escombros de um dos silos da central de concreto que desabou durante uma operação de descarga de caminhões de cimento por volta das 2h desta madrugada. De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte, que administra a obra, as vítimas são: Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva, que atuavam como ajudantes de produção. Em nota, o consórcio lamentou o acidente.  “O CCBM solidariza-se com a dor dos familiares e amigos, e está prestando todo o apoio às famílias”, diz trecho do documento. Mais três pessoas que foram atingidas no desabamento foram socorridas por equipes médicas do Corpo de Bombeiros. Dois sofreram ferimentos leves e um teve fratura no ombro.

Band faz acordo com Ministério Público Federal após polêmica com Datena

A Band fez um acordo com o Ministério Público e Federal e firmou o compromisso de exibir em sua programação um vídeo para conscientizar a população de que o Estado brasileiro é laico - não tem religião oficial.

A emissora assinou um termo em que se compromete a levar o material, produzido pelo próprio MPF, ao ar por 72 vezes. Segundo informações da assessoria de imprensa do José Luiz Datena, o canal veiculará a campanha até o dia 1 de novembro, destacando a diversidade de crenças no Brasil.

A determinação é resultado de um processo aberto contra o canal, depois de o apresentador José Luiz Datena ter feito comentários preconceituosos contra os ateus durante o "Brasil Urgente", em 2010.

Na ocasião, o jornalista e o repórter Márcio Campos comentavam o fuzilamento de um jovem e relacionavam o crime à "ausência de Deus". "Por que o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí", disse durante a atração.

Ronaldo Fenômeno retornará ao "Medida Certa"

Dois anos após perder 17kg no "Medida Certa", Ronaldo Fenômeno voltará a bater ponto no quadro do "Fantástico" no próximo domingo (31).

Calma! O craque não irá tentar perder os quilos que recuperou após o projeto. O ex-jogador irá fazer apenas uma participação especial na atração.

O atleta irá desafiar os participantes da atual edição a participar de uma prova que será fiscalizada por sua namorada, a modelo Celina Locks, e por Felipe Andreoli, repórter do "Encontro".

Ao invés de promover uma disputa entre famosos, o "Medida Certa 2015" escalou os moradores de um condomínio para emagrecerem. Os participantes foram divididos em dois grupo. 

Fabiana Karla é a madrinha do projeto e também entrou na onda de dieta e exercícios junto com a turma. 

William Bonner repreende a repórter Maria Júlia Coutinho no 'JN': 'Calma!'

William Bonner advertiu a jornalista Maria Júlia Coutinho durante o "Jornal Nacional" desta quarta-feira (27). A repórter, chamada de Majú no telejornal por incentivo do âncora, apareceu para dar informações sobre o tempo, mas se atropelou quando batia um papo rápido com Bonner em sua introdução ao jornal.

Após cumprimentar Renata e William com um boa noite, Majú perguntou ao âncora, atropelando-o: "Posso começar falando? (sobre o clima?)". Foi quando William a repreendeu dizendo um imperativo "Calma!". Em pé, longe da bancada, o jornalista sorriu, levando a repórer a se descontrair para afastar um possível climão.

William Bonner pede desculpas por chamar americano de maluco

Mais à vontade à frente do "JN", William, eleito melhor apresentador de TV de 2014, pagou um preço por tornar o noticiário, campeão de audiência do país, mais informal. Na edição de terça-feira (19), ele mostrava uma matéria sobre um americano especialista em segurança, suspeito de ter invadido o controle de um avião em pleno voo, nos EUA. Ao olhar a foto do homem barbudo, afirmou: "Cara de maluco ele tem, né? Cá para nós". A declaração repercutiu rapidamente nas redes sociais, o que o levou a pedir desculpas no ar no mesmo dia.

"Ainda há pouco eu estava vendo nas redes sociais, teve gente que me censurou, porque eu disse que aquele rapaz que entra no avião tinha cara de maluco. Eu fiquei pensando, 'que mau humor destas pessoas!' Mas não. Elas estão certas, porque eu conheço uma porção de gente com aquele cavanhaque, talvez não tão longo, com olho meio esbugalhado, mas eles não ficam entrando em avião, não! Não tem nada a ver o rosto do rapaz com o que ele fez ou diz que fez", declarou ele, que também já precisou pedir desculpas ao Papa Francisco.

Majú diz que gostaria chamar Bonner de tio e ganha apoio de Fátima Bernardes

Em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", Majú disse que depois que William a rebatizou com a apelido de infância no "JN", passou a ser reconhecida nas ruas também pelo nome alternativo. " Mais gente me chama de Majú", contou a intergrante da equipe do telejornal à mulher do âncora, que a apoiou caso queira chamá-lo por um apelido também.

"Acho que você pode botar (um apelido no William)". "Posso chamá-lo de tio?", sugeriu Majú. Fátima gostou da ideia: "Vai ser ótimo".

Novo boletim confirma evolução de Casagrande após enfarte

Um novo boletim médico divulgado neste sábado confirmou que Walter Casagrande manteve o seu processo de evolução no Hospital Total Cor, onde está internado, em São Paulo, depois de ter sido submetido a uma cirurgia na última sexta-feira, em decorrência de um enfarte agudo do miocárdio.O ex-jogador e hoje comentarista da Rede Globo, de 52 anos, "permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro de saúde estável e evoluindo positivamente ao tratamento", informou o curto boletim divulgado neste sábado.Na manhã de sexta-feira, Casão, como também é conhecido, foi submetido a um exame de cateterismo e a uma angioplastia, cirurgia para desobstrução de artérias, logo ao dar entrada no hospital com quadro de enfarte. Os procedimentos foram bem-sucedidos.

Ídolo do Corinthians, Casagrande foi jogador profissional de 1980 a 1996, quando anunciou sua aposentadoria. O ex-atacante também defendeu São Paulo e Flamengo, entre outros clubes no Brasil, e atuou pelos italianos Torino e Ascoli e o português Porto, além da seleção brasileira, pela qual disputou a Copa do Mundo de 1986.No Corinthians, ganhou destaque dentro e fora de campo. Ele foi parceiro de Sócrates, falecido em 2011, nos gramados e na liderança do movimento Democracia Corintiana, durante a ditadura militar no Brasil.Na autobiografia "Casagrande e Seus Demônios", lançada em 2013, Casagrande confirmou que quase morreu em razão do abuso de heroína e cocaína. Por conta do vício, precisou se afastar de suas funções na televisão, mas conseguiu dar a volta por cima depois de ficar um ano internado em uma clínica em Itapecerica da Serra, em São Paulo.

Marin quer ser transferido para prisão domiciliar na Suíça

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com um pedido de transferência para um prisão domiciliar.

Preso após uma ação conjunta do FBI e da polícia da Suíça, onde estava, Marin aguarda o processo de extradição para ser julgado nos Estados Unidos. A expectativa é que o período de extradição dure entre seis meses e um ano. O prazo para o pedido formal de extradição para os Estados Unidos é o dia 3 de julho.

Até lá o ex-dirigente brasileiro gostaria de ficar em uma residência em Zurique, mesmo que sob vigilância permanente. O caso será analisado pela Justiça da Suíça.

Apesar dos 83 anos de idade, Marin goza de boa saúde. Tanto que exercia normalmente as suas funções no quadro da Fifa e da CBF. Além de Marin, outros seis ex-dirigentes da Fifa estão presos em Zurique.

O brasileiro passa 23 horas por dia em um cela individual, com banheiro privativo. Na prisão a alimentação é simple: uma porção de carne com arroz e vegetais, e às vezes, uma fruta. Lá é proibido de utilizar internet ou telefones e são apenas permitidas visitas de advogados e esposas.

Xiiiiiiiiiiiiiiii, deu ruimmmmmmmmmmmmm em Caraguatatuba

Tem comerciantes alugando e vendendo QUIOSQUE e ainda cobrança luvas em Caraguatatuba... Atenção Ministério Público Federal....

MODELO DE CARTA DE DESFILIAÇÃO DO PARTIDO

AQUI SEGUE O MODELO DE CARTA PARA QUE VOCÊ POSSE SE DESFILIAR DO PARTIDO.

MODELO DE CARTA DE DESFILIAÇÃO

Prezado senhor presidente do diretório Municipal do Partido Popular Socialista (23) - PPS / Caraguatatuba

Eu, xxxxx, brasileiro, casado, RG nº 00000000 – SSP/SP, CPF nº 0000000000, Titulo eleitor 00000000 - Zona 000 - Seção 0000, residente e domiciliado na Rua: xxxxxxx, nº 00, bairro, cep 11000-000, xxxx/SP.

Venho mui respeitosamente  e por motivos particulares, solicitar a minha DESFILIAÇÃO partidária do Partido xxxxx - (numero)/ Caraguatatuba.

Se mas para o momento, encerro a solicitação acima citada.

Atenciosamente;

 Caraguatatuba, 00 de julho de 2015.

Sr. xxxxxxxx