Pauta da 09ª Sessão Ordinária de 2015‏ - PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIADISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 08/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito de uso de área integrante do patrimônio do Município à entidade Augusta e Respeitável Loja Simbólica “Baluartes do Atlântico” nº 560.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 – Mesa da Câmara  – Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 22,23 e 24 de abril do corrente ano, em Brasília/DF.

PROJETO DE Lei Complementar Nº 02/15 – Ver Aurimar Mansano  – Dispõe sobre a revogação do inciso XIX do art. 152 da Lei Complementar nº 01 de 12 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 011/15 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar  – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Fioravante Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Junto com integrantes do Projeto Eco, China agradece Prefeito pelo apoio

O Projeto Social Evolução Consciente, conhecido como Projeto Eco, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, através da prática de atividades que tratam o corpo e a mente de maneira equilibrada e saudável, com aulas de Tai Chi Chuan, Kung Fu, Sanda, tem conseguido a cada dia conquistar mais integrantes.

O Presidente da Câmara, Vereador China, grande incentivador do projeto, esteve com o atleta Hemerson Carvalho de Oliveira, diretor da instituição sem fins lucrativos, no Gabinete do Prefeito Antonio Carlos da Silva, na manhã desta sexta-feira, agradecendo o apoio dado pela Prefeitura Municipal, que autorizou a utilização da Praça de Eventos para as aulas.

China foi o autor do projeto de lei 63/14, que declarou de utilidade pública o Projeto Social Evolução Consciente, que oferece aulas gratuitas, de maneira abrangente e inclusiva.

Atualmente, o projeto atende mais de 1.400 pessoas de Caraguatatuba. Muitos idosos participam ativamente das aulas. Campanhas sociais são frequentemente realizadas. O intuito do Projeto Eco é aumentar o número de atividade e ainda dobrar o número de pessoas atendidas.

"Fico muito feliz em ver o resultado desse trabalho que tem o Hemerson a frente e que conquistou o carinho dessas pessoas que adoram participar das aulas. Ele e faz as coisas por amor e quem ganha com isso é o município, as pessoas que moram aqui que tem a oportunidade de ter entretenimento com saúde", falou China.

Com plenário lotado, Crivella debate cenário econômico atual em Macaé

Representantes da Petrobras, personalidades políticas e representantes de classe lotaram o plenário do Palácio Legislativo Natálio Antunes em Macaé, nesta sexta-feira (27), para debater com o senador Marcelo Crivella a conjuntura econômica do município e do estado. A audiência pública presidida pelo vereador Igor Sardinha discutiu as medidas e os desafios econômicos enfrentados por Macaé e região decorrentes da crise no mercado financeiro, da redução do preço do barril do petróleo e das demissões por parte das empresas do setor de petróleo e gás.

O vereador apresentou um panorama econômico de Macaé e destacou ações a serem implementadas no município, tais como a inclusão no regime tributário especial de ICMS que tramita na Alerj, a melhoria no posto do Ministério do Trabalho na cidade, a duplicação da BR 101, a reforma e ampliação do aeroporto, além de discutir medidas para o desenvolvimento no período “pós-petróleo”.

Os representantes da Petrobras na Bacia de Campos Joelson Falcão Mendes (gerente-geral da Unidade de Operações) e Ronaldo Dias (gerente-geral da Unidade de Serviços em Logística) garantiram o investimento local. “Trabalhamos com projeto a longo prazo. Hoje a companhia vem produzindo mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia e mais de um milhão de barris vem da Bacia de Campos. Nos próximos anos, essa produção vai ficar na ordem de mais de um milhão barris por dia pelo menos. A nossa capacidade de investir mais vai depender do mercado internacional, mas nós temos aplicado aqui a ordem de grandeza de R$ 6 bilhões por ano e isso vai permanecer porque nós precisamos continuar produzindo aqui, afirmou o gerente Joelson Falcão”.

O senador Marcelo Crivella ressaltou as ações no Senado e junto ao Governo Federal em favor do desenvolvimento de Macaé e abordou a situação econômica atual. “A crise que nos abate não é a da exaustão, da falta de recursos naturais ou da estagnação. A crise em que nos contorcemos é fecunda, redentora e renovadora de um povo que se afirma nos esplendores da sua cultura, na sua insuperável capacidade de lutar, sofrer e construir seus caminhos mesmo sob as adversidades de um ciclo econômico desfavorável. Estamos investigando, prendendo bandidos e recuperando o dinheiro roubado. Pela primeira vez, rico está indo para cadeia. Com as reformas voltamos a crescer e continuamos a renovação social do Brasil que no fim é o que importa", assegurou Crivella.

Ex-corintiano Lulinha acaba com jogo, Red Bull surpreende e derrota o apático Palmeiras

Considerado uma das grandes promessas da base do Corinthians, Lulinha não vingou no Parque São Jorge. Após rodar por vários clubes, foi parar no Red Bull Brasil para a disputa do Campeonato Paulista. E nada melhor do que uma atuação inesquecível contra um grande clube, no caso, o Palmeiras.

Neste domingo, no Moisés Lucarelli, o camisa 10 fez um gol e deu assistência para outro na vitória por 2 a 0 em duelo válido pela 13ª rodada do estadual.

A equipe de Campinas se aproveitou da apatia do time alviverde, que no meio da semana conseguiu uma vitória expressiva no clássico com o São Paulo.

Aos 19 do primeiro tempo, Dudu errou no campo de ataque ao tentar passe de calcanhar, Everton Silva puxou o contra-ataque que só parou no pé de Lulinha, já dentro da área, que tocou de primeira no canto direito de Fernando Prass e abriu o placar.

Aos 34, o ex-corintiano recebeu a bola no canto esquerdo, girou e cruzou para o experiente zagueiro Fabiano Eller, livre dentro da área, cabecear e ampliar a vantagem.

Na etapa final, o Palmeiras foi para o ataque e até teve chances com Gabriel Jesus e Cristaldo, mas não balançou as redes. Pior: Zé Roberto deixou o campo com dores na virilha e vira preocupação para a sequência dos campeonatos.

Agora, o Red Bull sobe para 21 pontos e toma a segunda colocação do grupo A do Mogi Mirim (20) restando duas rodadas para o fim da primeira fase do Paulistão. Já o Palmeiras, mesmo com a derrota, segue tranquilo na liderança do C com 27 pontos.

Na próxima semana, o Palmeiras recebe o Mogi, e o Red Bull visita a Portuguesa.

Estão tentando esconder mas vazou

Ato de Vandalismo e Destruição do Patrimônio Público aconteceu em Festa de formatura no CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves), prejudica atletas da cidade de Caraguatatuba.

O CEMUG, foi alugado para uma festa de formatura de uma faculdade da cidade no ultimo sábado e segundo atletas que pediram para não ser identificados foi uma zorra total que deixou rastros de vandalismo e destruição. segundo denuncias a formatura foi regada de Drogas, bebidas e vandalismo.
A quadra que não foi totalmente protegida com carpetes sofreu com dezenas de garrafas. No campo, alguns frequentadores da festa entraram de carro e fizeram um estrago no gramado. 

Devido á isso as partidas do futebol amador que deveriam acontecer hoje no local não ocorreram.

Alckmin proíbe escolas de fecharem e protocolarem greve

Em comunicado repassado pelas Diretorias de Ensino da secretaria da Educação do Estado de São Paulo, foi determinada a proibição do fechamento de escolas e a protocolação de greve pela direção da escola. Em caso de falta de professores, a escola deve contratar com urgência professores eventuais para substituir grevistas e em nenhuma ocasião os alunos devem ser dispensados. 
Na tarde da última sexta-feira (27) os professores decidiram para continuidade da greve, em ato que reuniu 60 mil pessoas fechando a avenida paulista.
Os professores pedem um aumento de 75,33%, percentual necessário para equiparar a margem salarial da categoria com a de outras profissões com nível superior e mesma jornada de 20 horas semanais. Além disso, eles pedem a abertura das 5 mil salas de aula fechadas no inicio desse ano pelo governo do estado, além de melhorias e aumento de verba para as escolas.
O comunicado que foi vazado por grevistas nas redes sociais mostra que o governo estadual está reprimindo a classe, tirando o direito de greve previsto na constituição.

Confira a seguir, a integra o comunicado:

Senhores Diretores,

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo determina que está proibido o fechamento de escolas e a protocolação de greve em qualquer instituição de ensino de carácter do estado.
Em caso de desrespeito, está sendo considerado o assédio dos direitos morais consistente na ordem do estado e no estatuto. As consequências serão sofridas pelo diretor escolar e o comando de greve dentro da escola. 

 Sexta-Feira, 27 de Março de 2015

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AUTO EXTRAJUDICIAL

INQUÉRITO CIVIL: 1.34.033.000037/2013-40

Câmara/Tema:
Data de Autuação:	16/08/2013
Distribuição:	PRM-CGT-SP-1º Oficio - Titular atual : MARIA REZENDE CAPUCCI
Localização Atual:	PRM-CARAGUATA/GABPRM1-MRC - MARIA REZENDE CAPUCCI

Andamentos

Data	Andamento	Manifestação/Documento
25/03/2015	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
25/03/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000812/2015	Despacho 176/2015
08/01/2015	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000012/2015	Ofício 843/2014
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000011/2015	Ofício 842/2014
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000010/2015	Ata 1/2014
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000009/2015	Despacho 1/2015
08/01/2015	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
04/12/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
03/12/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002826/2014	Ofício 815/2014
03/12/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
18/11/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
18/11/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
04/11/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
31/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002492/2014	Ata 19/2014
31/10/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
21/10/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002336/2014	Ofício 658/2014
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002335/2014	Ofício 657/2014
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002334/2014	Despacho 598/2014
29/09/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
03/09/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
22/08/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
14/07/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00001327/2014	Ofício 368/2014
14/07/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00001325/2014	Portaria Ic 27/2014
14/07/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00001324/2014	Despacho 357/2014
26/06/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
09/06/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
25/03/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000525/2014	Despacho 147/2014
11/02/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
14/01/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
19/12/2013	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000920/2013	Ofício 206/2013
19/12/2013	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000919/2013	Ofício 205/2013
18/12/2013	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000886/2013	Despacho 302/2013

Última atualização dos dados em 28/03/2015, às 23:02

Esta caminhando... Aguardem....

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO: 1.34.033.000111/2014-17

Câmara/Tema:
Data de Autuação:	08/09/2014
Distribuição:	PRM-CGT-SP-2º Oficio - Titular atual : SABRINA MENEGARIO
Localização Atual:	PRM-CARAGUATA/GABPRM2-SM - SABRINA MENEGARIO

Andamentos

Data	Andamento	Manifestação/Documento
27/01/2015	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
09/01/2015	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000016/2015	Ofício 844/2014
08/01/2015	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00000015/2015	Despacho 2/2014
04/12/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
21/10/2014	Movimentado para: SETOR JURÍDICO DA PRM/CARAGUATATUBA
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002327/2014	Ofício 655/2014
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002326/2014	Ofício 654/2014
21/10/2014	Para instrução --> PRM-CGT-SP-00002325/2014	Despacho 594/2014
09/09/2014	Movimentado para: GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/CARAGUATATUBA-SP
08/09/2014	Autuação --> PRM-CGT-SP-00001941/2014	Representação 2014

Última atualização dos dados em 28/03/2015, às 23:02

O sono possui um papel importante no desejo sexual feminino

Em meio à polêmica sobre se um viagra feminino deve ou não ser criado e disponibilizado, pesquisadores americanos afirmam que podemos estar ignorando um elemento importante para o desejo feminino: o sono.

"A influência do sono no desejo e estimulo sexual recebeu pouca atenção da área, mas tais descobertas indicam que níveis insuficientes de sono podem diminuir o desejo sexual nas mulheres", afirma o principal autor do estudo, dr. David Kalmbach.

Embora haja pesquisas sugerindo que não dormir bem, no quesito tempo e qualidade, pode diminuir a vontade sexual em mulheres, a relação entre sono e sexo em mulheres precisa ser cuidadosamente examinada, afirma o dr. Kalmbach.

No estudo, a equipe de pesquisa analisou 171 mulheres e concluiu que as que dormiam mais durante uma noite apresentavam um aumento no desejo sexual no dia seguinte.

Cada hora extra de sono representa 14% mais chances de ter relações sexuais.

Dormir demais, porém, parece reduzir a sensibilidade da genitália no dia seguinte. No entanto, as que dormem mais, em média, apresentam uma maior sensibilidade genital.

As participantes foram recrutadas em universidades americanas e não tomavam antidepressivos, de acordo com o estudo, que durou 14 dias consecutivos.

Foram instruídas a responder a um questionário no qual tinham de descrever o seu desejo subjetivo, ou seja, a excitação causada na ausência da estimulação genital, por meio de pensamentos sexuais.

Precisaram avaliar sua resposta sexual tanto em termos de excitação na genitália como nas funções orgásticas, e indicar o que as levou a ter uma relação sexual - seja com parceiro ou sozinhas.

"Acho que a mensagem importante para ser lembrada a partir deste estudo não é a de "quanto mais dormir, melhor", mas que é importante proporcionar ao nosso corpo e mente o sono que precisam", explica o dr. Kalmbach.

Visto que os problemas de sono são cada vez mais comuns, dr. Kalmbach afirma que mais pesquisas a respeito das disfunções sexuais são necessárias.

O estudo foi publicado no periódico Journal of Sexual Medicine.

Estudo analisa tamanho normal do pênis

Um novo estudo científico apresenta conclusões nesta terça-feira sobre o tamanho considerado normal para o comprimento e a circunferência do pênis.

Publicado na revista especializada em urologia BJU International, o estudo pode ser útil para aconselhar as pessoas preocupadas com o tamanho de seu pênis, às vezes a ponto de sofrer dismorfofobia (temor desproporcional de ter um defeito corporal) ou perguntas sobre o uso do preservativo e as dimensões do pênis.

Com esse objetivo, o doutor David Veale (King's College London, Londres) e seus colegas se basearam em uma série de estudos para estabelecer um esquema gráfico ou "nomograma" que representa a distribuição do tamanho do pênis em repouso ou em ereção e suas variações normais.

Trata-se de um diagrama similar ao utilizado para avaliar as curvas de crescimento (peso e tamanho) das crianças e as variações consideradas normais.

Para realizar esta obra considerada de utilidade pública, os médicos britânicos utilizaram 17 estudos realizados em 15.500 homens, cujo pênis foi medido segundo o procedimento padrão.

Segundo os gráficos, o comprimento de um pênis flácido é de 9,16 centímetros, e o de um pênis esticado é de 13,24 cms. O comprimento médio de um pênis ereto é de 13,12 cms.

A circunferência do pênis, sempre em valores médios, passa de 9,31 cms a 11,66 cms do repouso à ereção.

Por sua vez, existe uma correlação fraca entre o comprimento em ereção e a altura da pessoa, segundo os autores.

Segundo o doutor Veale, "estes gráficos ajudarão os médicos a tranquilizar a grande maioria dos homens sobre o tamanho de seu pênis" dentro dos parâmetros normais.

Por definição, nos gráficos a metade dos homens se situa abaixo do valor médio e a outra metade acima.

A maioria dos homens observados no estudo são caucasianos ou do Oriente Médio, advertem os autores da pesquisa.