Ministro da Justiça diz que 'apodrecem' R$ 1,65 bi em bens apreendidos José Eduardo Martins Cardozo recebe missão da OEA que vai implantar projeto de gestão de patrimônio confiscado que não tem destinação

O ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo revelou que chega a R$ 1,65 bilhão o valor de bens móveis e imóveis apreendidos em operações de combate ao crime organizado que não têm destinação.

São milhares de veículos, eletroeletrônicos, mobílias e outros objetos que apodrecem em pátios e galpões desprotegidos, sujeitos à ação do tempo.

Mas, agora, na avaliação do ministro, esse quadro caótico poderá ter um fim, com a implantação do projeto Bidal (Bienes Incautados y Decomisados en América Latina), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O projeto Bidal oferece assistência técnica aos países interessados em desenvolver e melhorar os seussistemas de identificação, localização e gestão de bens apreendidos e confiscados.

O projeto consiste na fixação de normas de boa governança e transparência na gestão e administração de tais bens.

A meta é garantir o máximo benefício e evitar atos de corrupção e desvios no uso e disposição dos bens apreendidos por ordem judicial.

Nesta quinta feira, 14, chega ao Ministério da Justiça uma missão da OEA que vai apresentar o projeto comsugestões para tirar do abandono equipamentos confiscados pela Justiça brasileira.

"Estão parados, sem qualquer definição, completamente abandonados, bens móveis e imóveis que alcançam um valor aproximado de R$ 1,65 bilhão", informou o ministro. "Estão esperando uma destinação que nunca chega."

Cardozo abriu as portas para a delegação da OEA, que já aplica em outros países o projeto Bidal. Os técnicos da OEA vão se reunir com autoridades do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), braço do Ministério da Justiça. O encontro será coordenado pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, diretor do DRCI desde 2010.

Martins Cardozo falou sobre o projeto.

ESTADO: Qual o real patrimônio em situação de abandono?

MINISTRO JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um levantamento dos bens apreendidos e valores. Existe o Sistema Nacional de Bens Apreendidos. Mas esses valores estão subestimados. Acreditamos que nem sempre os valores estão atualizados. Estão cadastrados R$ 2 bilhões de bens apreendidos, móveis e imóveis.

ESTADO: Nenhum item teve destinação?

MARTINS CARDOZO: É impressionante, mas desse total só foram destinados até o momento o equivalente a R$ 6 milhões em alienações antecipadas. Estão parados em pátios e galpões, sem qualquer definição, itens no valor aproximado de R$ 1,65 bilhão, entre bens apreendidos pela União e pelos Estados.

ESTADO: O que muda com a implantação do projeto da OEA?

MARTINS CARDOZO: É muito importante porque dá um norte para a destinação desses bens. Agora, o levantamento dos objetos recolhidos vai apontar soluções para o Estado brasileiro. Vamos equacionar um problema antigo. Estamos diante de casos gravíssimos de pátios abarrotados de veículos em processo de deterioração.

ESTADO: Qual a consequência dessa situação?

MARTINS CARDOZO: Em termos práticos, o que ocorre é que quando a pessoa vai levantar um veículo, por exemplo, ele já nem existe mais. Aí entra com ação contra o Estado. Na outra ponta, o próprio Estado não usa o bem apreendido. Isso é totalmente fora de propósito. A ideia é mesmo buscar uma solução. O delegado Ricardo Saadi, do DRCI, vai coordenar as reuniões com a OEA para implantação do projeto Bidal.

Ex-contadora de doleiro depõe hoje na Câmara Conselho de Ética vai ouvir Meire Poza em processo que apura relação

A ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza, aceitou o convite para depor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). Meire deve depor hoje, às 10h, como testemunha escolhida pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Em entrevista à revista Veja desta semana, Meire afirmou que o doleiro circulava com "malas e malas dedinheiro" em esquema de lavagem supostamente utilizado por políticos do PT, PMDB e PP. Essas malas, segundo ela, saíram da sede de pelo menos três "grandes empreiteiras, sendo embarcadas em aviões e entregues às mãos de políticos".

A ex-contadora acusou Argôlo e o deputado André Vargas (sem partido-PR) de se beneficiarem do esquema. Ambos respondem a processo no colegiado por suas relações com o doleiro preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Outro parlamentar por ela citado no depoimento à revista foi Cândido Vaccarezza (PT-SP), que teria obtido ajuda para pagar dívidas de campanha.

A ex-contadora será a primeira testemunha a ser ouvida pelos membros do Conselho. Na sequência, será ouvido Douglas Alberto Bento, gerente da agência da Caixa Econômica Federal na Câmara dos Deputados. Bento foi arrolado como testemunha de defesa.

Dois pedidos de investigação contra Argôlo foram apresentadas em maio, quando veio à tona a troca de mensagens entre o parlamentar e o doleiro. Argôlo é acusado de receber, além de cabeças de gado, R$ 120 mil de Alberto Youssef por meio de transferência bancária feita para a conta de seu chefe de gabinete, Vanilton Bezerra. Em depoimento na semana passada, Bezerra negou o depósito e autorizou a quebra de seu sigilo bancário. Ao depor à Polícia Federal nos dias 23 e 25 de julho, Meire Poza mencionou que o esquema então investigado envolvia mais de 50 empresas. O depoimento foi feito no Paraná. Meire conheceu Alberto Youssef por meio de Enivaldo Quadrado, um dos réus do processo do mensalão, condenado por lavagem de dinheiro.

Ela informou à policia que trabalhou como contadora do doleiro Youssef durante três anos. O doleiro, afirmou ainda, tinha uma rede de empresas de fachada que forneciam notas fiscais frias para importantes prestadoras de serviços da Petrobras. Uma das hipóteses levantadas pela PF é que o dinheiro que as empresas fantasmas de Youssef recebiam por serviços não prestados era usado para pagar propinas.

É noiz!

Carioca Artur Avila ganha Medalha Fields e redefine a identidade nacional: O Brasil é o país da Matemática!...

Dilma parabeniza ganhador do 'Nobel' da matemática

A presidente Dilma Rousseff usou o seu Twitter para parabenizar o matemático e pesquisador carioca Artur Avila, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, por ter recebido nesta terça-feira a medalha Fields. "O reconhecimento mundial do trabalho de Avila enche de orgulho a ciência brasileira e todo o Brasil", disse Dilma em seu microblog, ao lembrar que esta medalha é considerada "o premio Nobel da matemática", que é entregue aos pesquisadores "que produzem avanços fundamentais para esta ciência".

A presidente Dilma comentou ainda que Artur Avila Avila "foi escolhido, entre outros motivos, por seu trabalho com a área de sistemas dinâmicos, mais conhecida como a teoria do caos, que busca descrever e prever como evoluem todos os sistemas que mudam com o tempo". Artur Avila Cordeiro de Melo, de 35 anos, escolhido pela União Internacional de Matemática para receber a Medalha Fields, é o primeiro latino-americano a receber o prêmio, que será concedido na manhã desta quarta-feira (horário local) em Seul, na Coreia do Sul.

Universitários são punidos por causa de trote racista

Um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi expulso e três foram suspensos por um semestre por causa de um trote considerado racista ocorrido no início do ano passado. As punições adotadas nesta terça-feira pelo Conselho Universitário da instituição foram adotadas com base em parecer de comissão que chegou a investigar 198 estudantes da Faculdade de Direito. Este ano, a universidade editou resolução que proíbe qualquer tipo de trote.

O caso que resultou nas punições ocorreu em 15 de março de 2013 e foi motivo de polêmica por causa da divulgação de fotos em que veteranos aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um calouro amarrado a uma pilastra. Em outra fotografia, uma aluna pintada de preto e com um cartaz pendurado no pescoço com a frase "Caloura Chica (sic) da Silva" é puxada por uma corrente por outro estudante.

Para a comissão formada por três professores da faculdade encarregada do processo administrativo disciplinar contra os estudantes, as imagens, veiculadas em redes sociais e na imprensa, são "repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentarem contra as conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de Direito".

Segundo a assessoria da UFMG, o parecer foi decisivo para a expulsão de Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista e as suspensões de Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva pelo "envolvimento na aplicação de trote em alunos do primeiro período da Faculdade de Direito". Ao todo, a sindicância instaurada para apurar o caso constatou que 68 alunos do segundo período da faculdade participaram do evento, 98 estudantes contribuíram com dinheiro para o trote e 32 integrantes do centro acadêmico fizeram a distribuição de bebidas alcoólicas na ocasião, mas apenas os quatro punidos aparecem nas fotos. "A Universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade, e atos como esses não podem ser tolerados", avaliou o reitor da instituição, Jaime Ramírez. Para ele, as punições "vão ao encontro de medidas" adotadas este ano pela universidade, como a resolução que proíbe trotes. A reportagem não conseguiu localizar os estudantes na noite de hoje.

Cicinho se diz feliz com a chegada de Robinho e sonha com Ronaldinho Gaúcho

Como o próprio técnico Oswaldo de Oliveira já admitiu, o Santos passa a ser no mínimo um time mais otimista para a temporada com a chegada de Robinho. O ídolo santista chegou, já assumiu a titularidade com sua mística camisa 7 e provou diante do Corinthians que se sente à vontade.

"Contra o Corinthians, levou perigo para a defesa adversária, quase fez o gol. Vai nos ajudar muito", comentou o lateral Cicinho, nesta terça-feira, em entrevista coletiva no CT Rei Pelé.

Cicinho, aliás, admitiu que, com Robinho, o Santos terá condições de brigar pelos títulos e ganha muito no quesito confiança.

"É de muita qualidade, veio para ajudar e já mostrou que pode nos ajudar bastante. Estamos felizes com a chegada dele e tenho certeza de que vamos conseguir coisas boas no Brasileiro e na Copa do Brasil", afirmou.

E não bastasse o retorno de Robinho, nesta terça surgiu a informação de que Ronaldinho Gaúcho pode reforçar a equipe. A notícia pegou Cicinho de surpresa, mas o lateral não conseguiu esconder a empolgação.

"(a notícia) do Gaúcho é nova para mim. Não sei se é verdade. É um jogador que sou fã. Gosto de ver jogar, tem muita qualidade. Não sei como estão as coisas, acabei de saber da possibilidade. Se trata de um grande jogador", concluiu.

Délio Velloso recebe homenagem em São Paulo

O candidato a deputado federal, Délio Velloso (PRB), foi homenageado com o ‘Colar da Vitória’ pela Academia Militar do Barro Branco, em São Paulo, durante cerimônia de 70 anos da corporação, por seu empenho e dedicação a carreira Militar.

Velloso afirma ser o primeiro oficial associado à academia e lembra com orgulho quando iniciou o trabalho no Barro Branco. “Houve um tempo em que a Polícia Militar do Estado de São Paulo era uma pequena guarnição e o Barro Branco, uma grande área descampada era utilizada como campo de manobras. Hoje, foi transformada num verdadeiro pólo estratégico da maior corporação policial de toda a América Latina. É uma grande honra fazer parte deste grande trabalho”, concluiu Velloso.

Aprovado projeto que cria semana dos direitos do ciclistas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 2.241/12, do deputado estadual Alexandre Corrêa (PRB), que cria a semana de incentivo à conscientização do motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito, a ser realizada na terceira semana de agosto.

O objetivo, segundo o deputado, é reduzir o número de vítimas envolvidas em acidentes de trânsito. Caberá ao Detran, assim como aos órgãos do Poder Executivo, realizar estratégias e campanhas nesse sentido.

“As medidas de segurança devem ser implantadas em virtude dos diversos acidentes dos quais temos sido meros espectadores. Na maioria das vezes, quando não ficam com sequelas, esses acidentes acabam levando à morte”, disse o parlamentar. O projeto segue agora sanção do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Vereador do PRB assume Presidência da Câmara Municipal de Florianópolis

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, César Faria (PSD), transmitiu na tarde desta quarta-feira, 06 de agosto, o cargo para o segundo vice-presidente da Casa, vereador Bispo Jerônimo Alves (PRB). O presidente assumiu nesta manhã a Prefeitura da Capital devido a uma viagem particular do prefeito César Souza Junior.

Pela terceira vez, o vereador Bispo Jerônimo Alves assume o comando do Legislativo Municipal e afirmou que o cargo só aumenta a responsabilidade perante a população de Florianópolis. “Mais uma vez nós assumimos este compromisso que não é só meu, mas de todos os vereadores. Nós vamos dar continuidade ao que o nosso presidente César Faria vem conduzindo até agora”, destacou Bispo Jerônimo.

O prefeito em exercício ressaltou que é com muita confiança que transmite o cargo. “Eu não estou aqui cumprindo uma agenda oficial, mas vim com toda alegria e vontade porque sei que a Casa vai estar em boas mãos.”

Em reunião com Pereira, Fenatral anuncia apoio a Crivella no Rio

Em reunião com o líder nacional do PRB, Marcos Pereira, o presidente da Federação Nacional do Transporte Público Alternativo (Fenatral) declarou apoio à candidatura de Marcelo Crivella ao governo do Rio de Janeiro. Cícero Expedito Bandeira confirmou ainda o apoio da entidade aos candidatos a deputados federais e estaduais do PRB em vários estados.

O anúncio foi feito na tarde de ontem (4), na sede fluminense do partido, e contou com a presença dos diretores da Fenatral Francisco Bacio Coelho (RJ), Jorge Rodrigues e Paulo Barbosa (SP), além de lideranças do transporte alternativo do Rio. O encontro foi promovido por intermédio do coordenador do PRB paulista, Marcelo Rigotti, que tem mantido importante relação com o setor.

Recentemente, Pereira publicou artigo na revista da entidade ressaltando a importância do diálogo do poder público com representantes dos setores de transporte, inclusive o alternativo, em busca de soluções para a mobilidade urbana das grandes metrópoles. “Precisamos unir forças a fim de verem contempladas todas as alternativas possíveis para melhorar transporte público, principalmente nas capitais”, escreveu.

Para o líder republicano, “as velhas fórmulas já se mostraram insuficientes para resolver os problemas sempre”. Diante disso, diz Pereira, é fundamental ampliar o canal de debate com o setor e ouvir outras opiniões. “No Rio, o transporte alternativo – no caso as vans – tem um papel essencial na mobilidade da cidade. O que é bom e funciona tem que ser ampliado”, defende.

Marcelo Crivella quer tornar Rocha Faria hospital de referência no Rio de Janeiro

O candidato do PRB ao Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, esteve na última semana nas regiões de Campo Grande e Madureira, na Zona Oeste do Estado.  O republicano ouviu depoimentos dramáticos sobre o estado de abandono em que se encontra o Hospital Estadual Rocha Faria, a grande unidade de emergência da região.

Segundo moradores que conversaram com Crivella, falta de tudo, desde macas a equipamentos, passando por falta de medicamentos, além de queixas sobre a baixa remuneração dos profissionais. Crivella assumiu o compromisso com a população de torná-lo referência em saúde no estado. “Se eu for eleito governador desse estado, o Rocha Faria vai voltar a ser hospital de referência, como era há 20 anos, quando eu fui operado lá. E, no meu governo, vamos criar concursos públicos para acabar com essa vergonha que são as terceirizações. Vamos tirar a saúde da UTI”, afirmou Crivella.

Durante a caminhada em Campo Grande, Crivella ouviu palavras carinhosas, entre outros, de Nani Silva, doméstica de 40 anos, moradora do próprio bairro. “O Projeto Nordeste é muito lindo! Espero que o Crivella faça algo tão grandioso aqui no Rio, caso se eleja governador. Apesar de a classe política estar desacredita, ainda existem referências morais na política, como o Crivella, que tem mesmo preocupação com o povo”, disse Nani.

À tarde, em Madureira, mais uma caminhada festiva e carregada de entusiasmo. Iramar Luciana Gonzaga, uma gari de 43 anos e moradora de Deodoro, levou seu abraço a Crivella e fez uma comparação que encheu Crivella de orgulho. “Este ano não tem pra ninguém, o Crivella tem que entrar! Os projetos dele são muito bons e focam sempre no menos favorecido. Com o Crivella na política, o estado do Rio e o Brasil só têm a ganhar”, afirmou Iramar.

Cleber Verde critica declaração de Aécio Neves sobre extinção do Ministério da Pesca

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Pesca e Aquicultura, rechaçou a declaração do candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB), nesta quarta-feira (6). O presidenciável havia declarado em entrevista à imprensa que, se eleito, acabaria com o Ministério da Pesca.

“O Brasil tem 1,2 milhões de pescadores. Após a criação do ministério, saímos de 800 mil toneladas/ano para 2,5 milhões de tonelada/ano. É impensável cogitar o fim de uma pasta que vem atendendo os interesses desses trabalhadores. Cumprimento o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Russeff por estarem fortalecendo a pesca no Brasil e desenvolvendo um setor que entendemos ser estratégico para o país”, afirmou.

Verde destacou que a atividade pesqueira ganhou uma importância muito grande no seu Estado. “No Maranhão nós temos comunidades de pescadores que hoje são piscicultores. Por exemplo, em Intãs, um povoado de Matinha, uma cidade da baixada maranhense há 100 famílias cujas casas eram de taipa e, hoje, depois de seis anos de apoio à piscicultura na região, as casas são de um e dois pavimentos. O Ministério da Pesca cumpre o seu papel”, acrescentou.

Hits de Sula Miranda e Sérgio Reis embalam jantar do PRB São Paulo

O PRB São Paulo realizou nesta quinta-feira (07) o ‘Jantar de Confraternização e Arrecadação’ que reuniu quase 300 convidados no restaurante Bassano, em uma noite de requinte e sofisticação. O valor arrecadado com a venda dos convites será revertido para a campanha eleitoral dos candidatos republicanos.

O presidente municipal do PRB São Paulo, Aildo Rodrigues, abriu o evento agradecendo a presença e colaboração de todos. “Com toda a correria da campanha, este é um momento de descontração e alegria. Aproveitem ao máximo. O jantar está servido!”, anunciou.

Durante o evento, os convidados foram surpreendidos com uma apresentação exclusiva da eterna rainha dos caminhoneiros, Sula Miranda, e do cantor Sergio Reis.

Após o dueto inédito, Sérgio Reis convidou sua esposa Ângela Bavini para o palco e, juntos, cantaram seus maiores sucessos para a animada plateia. Logo, a pista foi tomada pelos convidados que dançaram e cantaram os hits do cantor sertanejo.

O candidato a deputado federal Celso Russomanno estava entre os mais animados. “Celso é um meu parceiro e também um grande pé de valsa’, brincou Sérgio.

O vice-presidente estadual do PRB São Paulo, Sergio Fontellas, também agradeceu a presença de todos e justificou a ausência do presidente nacional Marcos Pereira. “Ele com certeza gostaria muito de estar conosco nesta grande festa, mas imprevistos, infelizmente, acontecem.”

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 45/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Acrescenta § único aos artigos 2º e 4º, da Lei Municipal nº 1575/08, que dispõe sobre a isenção do pagamento do valor cobrado para ingresso em casas de diversões, praças esportivas e similares, locais de shows e espetáculos no município de Caraguatatuba, às pessoas portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)

JOSÉ GENOÍNO, O PAÍS DOS LADRÕES E BANDIDO BOM É BANDIDO SOLTO !!! -VIVA A IMPUNIDADE DE BANÂNIA

O “Brasil não é um país sério”. A frase atribuída a Charles de Gaulle é uma das muitas bandeiras fantasiosas da nossa esquerda festiva para ilustrar o “preconceito” dos países de Primeiro Mundo ou o desdém das classes dominantes (a “elite” ou as “zelites”). Usada durante décadas como um verdadeiro libelo contra os “poderosos” e os “opressores do povo”, foi “ponto de orgulho” durante todo o governo Lula que não se cansava de dizer que nós éramos, sim, um país sério.

Mas, depois do episódio do Mensalão e da armação realizada junto ao STF para reduzir as penas dos condenados e reverter a clara e lícita condenação por formação de quadrilha (afinal, foi uma clara quadrilha formada para dilapidar os cofres públicos que se juntou ali).

O aparelhamento do STF por ministros “antenados” com a doutrina petista (ou supostamente financiados pelos cofres do partido) mostrou com toda clareza o resultado que já era esperado: todos estão na rua e livres para roubar novamente.

O “último exilado” era José Genoíno. Mesmo depois de ser apanhado inúmeras vezes, por diversas perícias, mentindo em relação ao seu estado de saúde; Genoíno foi premiado por um dos “ministros amigos” e teve sua “prisão domiciliar” acatada.

Na verdade, nem podemos culpar o pobre Genoíno. Mesmo sendo mais falso que uma nota de três reais, nosso “herói da esquerda caviar” usa o raciocínio lógico de todo bandido brasileiro: O Brasil é um país de ladrões.

genoíno o ladrão e falso

Afinal de contas, ministros apanhados com a boca na botija e demitidos por corrupção, estão de volta aos mesmos cargos, gozando das mordomias e prerrogativas para roubar ainda mais. De 75 a 85% do nosso Congresso Nacional é formada por elementos condenados em inúmeros crimes ou respondendo a processos que elencam toda gama de artigos do nosso código penal, além disso, seu partido (PT) mantém em seus quadros elementos ligados ao maior grupo do crime organizado do país (expulsou o deputado Luiz Moura – SP, mas manteve seu irmão porque a imprensa não citou seu nome com a mesma veemência no escândalo).

E, mesmo que assim não fosse, nossas leis (feitas sob medida para não punir ninguém) criadas por este mesmo congresso criminoso, praticamente impedem que criminosos violentíssimos fiquem atrás das grades por um período razoável. Por que, então, imaginar que Genoíno devesse ficar na cadeia apenas por ter ajudado a roubar de uma nação inteira?

Muito mais do que um país meramente sério; o Brasil é o país dos ladrões e, como tal, a lei máxima que nos rege nesses tempos de dificuldade ética é uma só: Bandido bom é bandido solto.

E você, o que pensa disso ?