Beltrame é acusado de improbidade administrativa por gasto com veículos Segundo denúncia, contratos de aluguel e manutenção de veículos firmados em 2007 e 2008 pelo valor de R$ 134 milhões foram superfaturados

O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, é acusado pelo Ministério Público fluminense de praticar improbidade administrativa ao firmar dois contratos de aluguel e manutenção de veículos para a Polícia Militar.

Segundo denúncia apresentada nesta quarta-feira, 14, à 7ª Vara da Fazenda Pública pelo promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria da Tutela Coletiva, os contratos firmados em 2007 e 2008 pelo valor de R$ 134 milhões foram superfaturados. De acordo com a denúncia, com o dinheiro gasto com o aluguel e a manutenção de cada veículo por 30 meses seria possível comprar três carros daquele modelo. Além disso, o serviço de manutenção era pago mesmo sem haver controle sobre a realização dele, afirma a denúncia.

O promotor pediu à Justiça que determine o bloqueio dos bens do secretário, da ex-subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança, Suzy Avellar, e da empresa Julio Simões, com quem foram firmados o contratos. Também foi pedido o ressarcimento dos R$ 134 milhões, a perda da função pública de Beltrame e a suspensão dos direitos políticos dele e da ex-subsecretária.

A reportagem não conseguiu falar com o secretário sobre esse caso na noite desta quarta. Ao site G1, a Secretaria Estadual de Segurança afirmou que Beltrame ainda não foi notificado e que ele deixará suas argumentações jurídicas a cargo da Procuradoria-Geral do Estado.

MP apura fraude em contratos de rodovias em SP

Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público (MP) de São Paulo apura fraudes em contratos de licitações que podem ter dado a 12 concessionárias de rodovias do Estado R$ 2 bilhões em ganhos indevidos. De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Saad Mazloum, o aumento ilegal da margem de lucro foi obtido mediante prorrogação dos prazos das concessões baseada em projeções superestimadas de perdas supostamente sofridas pelas empresas e em cálculos superfaturados dos tributos a serem recolhidos. Segundo ele, o negócio causou grande prejuízo ao erário.

Em nota divulgada na quinta-feira, 22, o MP informou que o inquérito civil foi instaurado em 2013, com base em representação que noticiava a "vantagem indevida" obtida pelas concessionárias na renegociação dos contratos. De acordo com a promotoria, ocorreram "possíveis atos de improbidade administrativa em suposta obtenção de vantagem indevida" pelas empresas de serviços de pedágio do Estado.

Os aditamentos ocorreram durante a gestão do então secretário de Transportes, Dario Rais Lopes, que é citado no inquérito. Três anos após deixar o cargo, ele foi contratado pela holding EcoRodovias, controladora da concessionária Ecovias, uma das beneficiadas pelos aditamentos. Também é investigada a gestão de Ulysses Carraro, então diretor-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Respondendo a requisições do MP, a Artesp informou que em abril de 2011 firmou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para assessoramento na revisão e atualização de índices dos contratos da primeira fase do programa estadual de concessões rodoviárias. Nesse trabalho, a Fipe apurou falhas graves nos aditamentos, "ensejadoras de indevidas vantagens às concessionárias e extraordinário prejuízo ao erário".

Outro relatório da Fipe apurou ainda "erro no cálculo que favoreceu as concessionárias, como consequência de cômputos de valores que não haviam sido efetivamente desembolsados por elas". O promotor informou ter prorrogado por mais seis meses o inquérito civil para ampliar a apuração. São citadas na investigação as concessionárias Vianorte, Autovias, Centrovias, Intervias, do grupo Arteris; Autoban, SPVias e Viaoeste, do grupo CCR; Triângulo do Sol, Tebe, Colinas, Ecovias e Renovias.

Pedágios

A Artesp informou, em nota, que os aditamentos objeto de investigação pelo MP não causaram impacto nas tarifas de pedágio. Segundo a agência, os aditivos mencionados no inquérito foram assinados em dezembro de 2006. No trabalho de regulação e fiscalização, foram identificadas inconsistências nas formalizações dos 12 aditivos aos contratos naquele período. Junto com a contratação da Fipe para revisar os aditivos, a Artesp abriu processos administrativos de invalidação dos mesmos. Ações judiciais com esse objetivo estão sendo abertas pela Procuradoria Geral do Estado.

O Grupo CCR informou que, em relação aos aditivos que promoveram o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão das rodovias que administra, continua à disposição do poder público para quaisquer esclarecimentos. "Em razão do segredo de Justiça determinado aos processos que ainda tramitam sobre o assunto, o grupo informa que somente irá se manifestar assim que todos eles forem concluídos."

O Grupo Arteris informou que ainda não foi notificado.

A Colinas respondeu que não foi notificada e que os aditivos seguem os critérios estabelecidos na licitação, no contrato de concessão e na lei. Essa também foi a informação repassada pela Triângulo do Sol.

As concessionárias Ecovias e Renovias informaram que não comentariam a investigação. A Tebe não deu retorno. O ex-secretário Dario Rais não foi localizado. A EcoRodovias informou que ele já não faz parte dos quadros de colaboradores da empresa. Ulysses Carraro foi contatado por e-mail, mas não tinha dado retorno até as 18 horas.

Toffoli quer sigilo em ação de impugnação de candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira, 16, que os processos de impugnação de candidatura dos candidatos tramitem sob sigilo. "O parágrafo 11 da Constituição diz que esse processo deve correr sob sigilo. A Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição", afirmou Toffoli em entrevista na sede do tribunal, em Brasília.

Segundo o ministro, que comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, a defesa do sigilo tem como objetivo defender o eleitor. "A razão de ser disso não é proteger aquele que está sendo impugnado ou aquele que está sendo cassado, é proteger o próprio cidadão e o eleitor. O que ocorre na prática é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado cria uma instabilidade administrava de gestão", justificou.

Toffoli também falou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que questiona a resolução do TSE que limita o poder de investigação de crimes eleitorais pelo Ministério Público. A ação deve ser analisada no plenário pelo Supremo na próxima quarta-feira (21).

"Penso que até hoje não foi abordada de maneira correta a questão relativa a esse tema. Não há limitação de investigação nem da polícia nem do Ministério Público. O que é necessário é que a investigação tenha capa, autuação e existência. Ela só vai ter isso uma vez apresentada ao juiz eleitoral", afirmou.

Questionado sobre o motivo de ele não ter levado a discussão à frente no TSE, Toffoli disse que, diante do calendário eleitoral deste ano, era preciso que a questão fosse pacificada antes do dia 10 de junho, quando inicia o período das convenções partidárias.

O ministro também comentou sobre os possíveis desvios na utilização dos recursos do Fundo Partidário. Reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que PT, PR e PP contrataram com recursos públicos, do Fundo partidário, os mesmos advogados que fizeram defesas de réus do mensalão e outros escândalos de corrupção.

"Essas prestações de contas estão sob relatoria, com o relator e a área técnica também vai apresentar subsídio. Isso será levado a discussão no plenário do Tribunal Superior Eleitoral TSE), afirmou.

Doações de campanha

Toffoli disse ainda que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na próxima eleição de outubro.

"É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal não será factível de aplicação nestas eleições. Já adianto que, nestas eleições, diante de o processo se iniciar no dia 10 de junho, com as convenções e, a partir dali, com a abertura de contas de campanha, evidentemente que não há tempo hábil de se aplicar, mesmo que a decisão que prevaleça seja pela inconstitucionalidade."

No início do último mês de abril, seis ministros do STF já se posicionaram pela inconstitucionalidade das doações de campanha eleitorais por pessoas jurídicas. Um deles votou contra. A decisão final foi adiada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, votaram pela procedência integral da ação os ministros Luiz Fux (relator), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio votou pela procedência parcial da ação, mas seu voto, na essência, veda as doações para campanhas por pessoas jurídicas. O único voto contra foi do ministro Teori Zavascki.

O ministro Dias Toffoli defendeu, no entanto, que o Congresso Nacional aprove um projeto que estabeleça um teto para doações. Segundo ele, vem discutido essa possibilidade com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Mas há algo que pode ser feito até o dia 10 de junho. Até lá poderá ser editada lei que estabelece teto de gastos das campanhas. Esta lei nunca foi editada pelo Congresso e a lei vigente diz que, não havendo a lei que estabelece o teto, é livre aos partidos, coligações e candidatos se auto estabelecerem um teto. Se é livre, o céu é o limite", afirmou.

os dias do prefeito ACS estão contatos

Os dias passam e segundo o TJ finalmente os dias do Prefeito Antonio Carlos da Silva - PSDB / Caraguatatuba estão contados, e como a sorte o abandonou o Prefeito Antonio Carlos da Silva - PSDB perde mais um Recurso no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme publicação do dia 22 de maio de 2.014 no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Custou acontecer e quem só acreditava em São Thomé pode voltar a acreditar, porque o Egrégio tribunal de justiça do estado de São Paulo rejeita recurso extraordinário do prefeito de Caraguatatuba por falta de licitação em contrato com Empresa Nutriplus Tecnologia e Alimentação.

É vereador Neto Bota, tudo indica que você será o futuro prefeito de Caraguatatuba...

STF analisa se Sarney teve informação sobre Banco Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004.

O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São Paulo. Como há suspeita de participação de um parlamentar em irregularidades, eventual investigação ou processo tem de tramitar no Supremo, que é o tribunal responsável no Brasil por analisar inquéritos e ações penais contra congressistas.

Relator do caso no STF, o ministro José Antonio Dias Toffoli remeteu na quinta-feira, 22, a documentação para a Procuradoria Geral da República para que o órgão se manifeste. Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo concluiu que existiam "elementos concretos de possível prática de delito".

Na época, os procuradores ressaltaram o fato de que havia uma relação estreita de amizade entre o senador e o então controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. Segundo os integrantes do Ministério Público Federal em São Paulo, existia uma "proximidade de Sarney com Edemar" porque os dois seriam "amigos íntimos há mais de 3 décadas".

Na Justiça Federal Criminal em São Paulo, tramitou ação na qual foi apurado se o banqueiro cometeu crime contra o sistema financeiro. Edemar Cid Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu.

Marcha das vadias BH

Pesquisa da Globo aponta que Zeca Camargo é rejeitado por público do "Vídeo Show" Apresentador teve sua participação no vespertino reformulada

Recentemente, foi realizada uma pesquisa que confirmou a informação da TV Globo de que Zeca Camargo é o principal causador da queda de audiência do "Vídeo Show".

O apresentador sofre rejeição do público por parecer sofisticado demais e artificial quando tenta ser íntimo com os entrevistados.

Sendo assim, foi constatado que o jornalista não era o profissional ideal para assumir o vespertino, segundo fonte do "Notícias da TV".

Já Otaviano Costa, que assumiu parte do comando do "Vídeo Show" há poucos dias, foi apontado como mais carismático e autêntico.

Por isso, a emissora optou por reduzir as entrevistas de Zeca, resgatar quadros clássicos e colocar o marido de Flávia Alessandra para apresentar o game "8 ou 800".

Erasmo Carlos se emociona em primeira participação na TV após morte do filho Roberto Carlos conversou com o amigo por telefone

 Erasmo Carlos ficou bastante emocionado no "Encontro com Fátima Bernardes" desta sexta-feira (23), em sua primeira aparição em programas de TV após a morte do filho Alexandre Pessoal, ocorrida no último dia 14.

O veterano revelou ter se surpreendido com o carinho do público nos últimos dias e destacou que foi isso que lhe deu forças para seguir com sua rotina de shows.

"Eu imaginava que teria uma repercussão, um carinho do público, mas não esperava tantas provas de solidariedade, dos programas de televisão, dos nossos colegas. Isso realmente nos deu muita força e, como você sabe, o show não pode parar", disse, com os olhos marejados.

Logo depois, o Tremendão cantou "É Preciso Saber Viver" - de sua autoria em parceria com Roberto Carlos -, que passa uma mensagem de superação.

"Eu tenho certeza de que ele [Alexandre] vai estar muito feliz de me ver retomando a minha vida", afirmou.

Roberto Carlos, amigo de Erasmo há 56 anos, também entrou ao vivo por telefone no programa para bater um papo com o cantor.

O Rei não poupou elogios ao companheiro. "O Erasmo é maravilhoso, incrível, é o irmão que eu escolhi, somos amigos há tantos anos que já até perdi a conta", declarou.

Bem humorado, o Tremendão respondeu, provocando Roberto: "São 56 anos que eu aturo ele, viram a minha paciência de Jó? [risos]".

Em tempo: Alexandre Pessoal teve morte cerebral decretada no dia 14. Ele sofreu um acidente de moto na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 7 de maio e não resistiu a uma hemorragia.

Família de ex-'Big Brother' transexual que está em coma alfineta Luciana Gimenez Rebekah Shelton está internada por conta de um tumor no cérebro

A família de Rebekah Shelton, que está internada por conta de um tumor no cérebro, relembrou a briga que a ex-participante do "Big Brother" britânico teve com Luciana Gimenez durante o "SuperPop", da RedeTV!, em abril.

Por meio do Twitter, os entes queridos da loira alfinetaram a apresentadora ao falar sobre o estado crítico em que Rebekah se encontra atualmente.

“A Gimenez deve estar feliz agora, mas a nossa Rebekah vai dar a volta por cima, viver e ser feliz. Mesmo assim não temos mágoas. Sem mais”, escreveram.

Para quem não sabe, Rebekah discutiu com Luciana durante o programa ao vivo, alegando que a morena havia prometido um emprego para a transexual na televisão, porém não cumpriu o combinado.

Gimenez, por sua vez, tentou se justificar. No entanto, a loira deixou o programa antes do fim.

“Abandonei o palco do ‘SuperPop’ por causa da Luciana Gimenez. Ela esperou o intervalo para tirar satisfação e eu não aguentei. Desculpem, mas não sou de ferro. Já estou passando por muitos problemas para ter que aguentar uma pessoa como ela. #forçafocofé”, publicou Rebekah no Twitter na época.

A transexual descobriu recentemente que tinha um tumor no cérebro. Na última segunda-feira (19), seus familiares anunciaram que ela estava em coma.

“Os médicos encontraram um tumor cerebral e ela está em coma. Não podemos falar mais. Por favor, apenas orem para a nossa Rebekah”, pediram os parentes. 

Tatá Werneck faz tatoo de Compadre Washington e prega peça em internautas Desenho do cantor de É o Tchan é apenas uma montagem

Tatá Werneck pregou uma peça em seus seguidores na última quinta-feira (22). No Instagram, a atriz mostrou o desenho de Compadre Washington na perna e disse que era sua nova tatuagem. Os fãs, claro, não acreditaram, mas se divertiram com a humorista

Por atraso, Caio Castro causa mal estar nos bastidores do 'Caldeirão'

Caio Castro deu trabalho para a produção do 'Caldeirão do Huck', na última quinta-feira (22).

O ator chegou quase quatro horas atrasado para a final do quadro 'Saltibum', competição de saltos ornamentais entre famosos da atração, da TV Globo.

Ele deveria estar no Projac por volta das 11h30 para se preparar para as gravações programadas para às 13h. Porém, por conta do atraso, chegou depois das 15h, de acordo com o 'Notícias da TV'.

Cansado de esperar e pressionado pela produção, o apresentador Luciano Huck iniciou as gravações sem a presença do galã. Ele, por sua vez, chegou 15 minutos depois usando a mesma roupa que vestiu na noite da última quarta-feira (21), na festa da atriz Giovanna Lancellotti, sua melhor amiga.

Não demorou muito para que Caio começasse a receber ligações de cobrança de diversos executivos da Globo, insatisfeitos com a sua postura.

Não é a primeira vez que Caio Castro causa desconforto nos bastidores da emissora carioca. Em 2012, ele faltou a uma gravação de 'Amor & Sexo'.  

Após negar romance, Nicole Bahls se aproxima da família de Emerson Sheik

Nicole Bahls foi vista aos beijos com Emerson Sheik em um aeroporto do Rio de Janeiro e foi apontada como seu novo affair. Ela negou, mas parece que os dois não estão tão distantes assim.

Isso porque os dois são vizinhos na capital carioca e o jogador de futebol está empenhado em tentar conquistar a beldade do “Pânico na Band”. Ela é quem está se fazendo de difícil, por já saber da fama dos craques - de infiéis.

No entanto, no último final de semana, a bonitona fez questão de marcar presença em uma academia, onde os filhos de Sheik estavam jogando uma partida de futebol. Lá, conversou com a mãe dos garotos e elas ficaram bem amigas.

Em tempo: Nicole e Sheik quase engataram um namoro no ano passado, antes de ele assumir seu relacionamento com a atriz Antônia Fontenelle.

Guru espiritual orienta Gaby Amarantos a preservar vida pessoal

Gaby Amarantos está mantendo o jeito simpático e o sorriso no rosto, mas agora evita a todo custo falar de sua vida particular durante entrevistas. E a mudança em sua conduta tem motivo.

A cantora decidiu se preservar após ter confirmado que retirou um nódulo do seio. Boatos dão conta de que ela foi orientada por um guru espiritual a falar somente sobre trabalho com a imprensa, segundo o jornal “O Dia”.

Aliás, não é de hoje que ela tem se consultado com o guru. Os encontros têm acontecido desde que a artista participou do quadro “Medida Certa”, do “Fantástico” - ela fez dupla com César Menotti na maratona para perder peso.

Ticiane Pinheiro reclama de trânsito causado por manifestação: “Vergonha”

 Assim como grande parte dos paulistanos, Ticiane Pinheiro teve dificuldades para chegar em casa na noite da última quinta-feira (22).

A apresentadora ficou tanto tempo parada no trânsito, que teve tempo para fazer uma selfie fora do carro, mostrando outros motoristas em uma das vias de maior movimento da cidade de São Paulo.

“Indignação, sentimento de impotência. Manifestação do Movimento Sem Terra. Marginal Pinheiros parada! Vergonha. Que país é esse? Projeto Fifa”, publicou no Instagram.

O desabafo causou polêmica na internet. Muitos seguidores entenderam que Tici era contra os protestos por moradia, enquanto outros defenderam que ela estava apenas chateada pela falta de estrutura oferecida aos cidadãos.

“Eu entendi perfeitamente o que ela escreveu. Muitos aqui entenderam, mas a maioria é burra ou faz questão de entender errado e criticar. Isso tem nome: inveja e amargura”, defendeu uma fã.

Record define substituto de Luiz Bacci no “Balanço Geral”

Luiz Bacci ainda não assinou seu contrato com a Band, mas seu substituto na Record já foi definido. Caso deixe mesmo seu posto no “Balanço Geral SP”, Reinaldo Gotino é quem deve assumir a atração.

O jornalista está negociando com a emissora do Morumbi e deve firmar acordo ainda nesta sexta-feira (23), segundo o jornal “O Dia”. Já no caso de Gotino, ele deixaria o “Record Notícias” para poder assumir o posto vago.

Vale lembrar que a negociação está sendo encarada como um ‘troco’ da Band a Record, já que perdeu Sabrina Sato, um de seus nomes mais importantes, para o canal de Edir Macedo no final do ano passado.

Na Band, a proposta é que Bacci tenha um programa de auditório, diário, apresentado às 14h. Uma edição extra aos domingos também deve ser negociada, mas para a faixa noturna.