PCP associa Gaspar a Salazar e acusa-o de "sequestrar" o país

O deputado comunista João Oliveira associou hoje o ministro de Estado e das Finanças ao líder do Estado Novo, devido ao despacho que limitou despesas de ministérios e serviços públicos, acusando-o de "sequestrar" o país.

"Como é possível que, em democracia, um Governo sequestre o Estado, paralise serviços e tome como reféns as vidas de milhões de portugueses, deixando-as suspensas de uma decisão do agora todo-poderoso ministro das Finanças?", afirmou o deputado, na abertura do debate de actualidade na Assembleia da República, pedido pelo PCP.

A dado passo no discurso, o parlamentar comunista tratou Vítor Gaspar por "presidente do Conselho investido em ministro das Finanças" - António de Oliveira Salazar foi ministro das Finanças antes de chegar à presidência do Conselho - e afirmou que "alguém tem de dizer a este Governo que a isto já Portugal assistiu na década de 1930 e que foi para acabar com isso que se fez o 25 de Abril em 1974".

"O Tribunal Constitucional entendeu que quatro das escolhas do Governo são inconstitucionais.

O Governo terá de alterar as escolhas e eleger medidas que permitam atingir os limites estabelecidos para o cumprimento das metas acordadas, que têm garantido condições de financiamento à economia mais favoráveis", contrapôs o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sublinhando ser uma medida "temporária" para garantir "toda a margem" na "fase de decisão política".

João Oliveira incitou "todos aqueles que continuam a ser alvo destas políticas" a levantar-se "em defesa da Constituição e da democracia porque a sua defesa faz-se agora, enquanto ainda há Constituição e democracia para defender", acusando o Executivo da maioria PSD/CDS-PP de "pagar juros usurários aos agiotas e especuladores que sugam os impostos dos portugueses, enterrar mais e mais dinheiro no buraco do BPN ou na recapitalização da banca".

Os ministérios e serviços do sector público administrativo, da administração central e da segurança social estão proibidos de contrair nova despesa, de acordo com um despacho assinado por Vitor Gaspar, que produz efeitos desde segunda-feira.

O despacho é o primeiro efeito prático da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, e isenta apenas desta proibição as despesas com pessoal, o "pagamento de custas judiciais e das decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado".

Garantias e avarias nos telemóveis são líderes nas reclamações à Anacom

Os serviços de Internet concentraram a maior parte das reclamações recebidas pela Anacom nos últimos três meses do ano, seguidos pelas queixas sobre a televisão de subscrição e as telecomunicações móveis. Em termos individuais, as questões relativas a equipamentos móveis são as mais citadas.

As reparações, avarias e a aplicação da garantia dos telemóveis fazem parte do assunto mais reclamado à Anacom, Autoridade Nacional de Comunicações, no último trimestre de 2012.

Foram recebidas cerca de 1.500 reclamações de utilizadores relacionadas com os próprios equipamentos móveis, o que representa praticamente metade das 3.076 reclamações sobre serviço telefónico móvel que deram entrada na Anacom entre Outubro e Dezembro de 2012, segundo o documento publicado no site do regulador.

Neste campo dos telemóveis, os problemas com garantias e avarias concentram grande parte das queixas, já que o segundo assunto mais referido, a facturação, foi alvo de apenas cerca de 300 intervenções.

O serviço de Internet mereceu mais reclamações do que o móvel mas nenhum dos temas foi alvo de tantas participações como as relacionadas com as avarias de equipamentos móveis. A mais citada no acesso à Internet foi o cancelamento de serviço, com menos de 800 referências, seguido de questões relativas a contratos (“informação pré-contratual, transparência das cláusulas contratuais, períodos de fidelização”, especifica a Anacom). Ao todo, a Internet concentrou 3.621 reclamações no último trimestre de 2012.

Anacom destaca facturação na televisão por subscrição

O serviço de televisão por subscrição, sobre o qual a entidade presidida por Fátima Barros (na foto) recebeu 3.449 intervenções, teve como principal assunto o cancelamento dos serviços e do contrato (em torno de 900 cada um).

“A facturação surge neste serviço também como um dos assuntos mais reclamados (em particular, a facturação de serviços adicionais e funcionalidades não solicitadas ou não canceladas pelo operador)”, sublinha a Anacom no documento.

As questões contratuais (falta de informação, transparência e períodos de fidelização) lideram as 2.469 reclamações sobre o serviço telefónico fixo nos últimos três meses do ano passado.

Ao todo, a Anacom refere que registou 18.959 reclamações neste período, sendo que as comunicações electrónicas (telefone móvel, telefone fixo, Internet e televisão por subscrição) ocupam 80,4% das queixas. Seguem-se os serviços postais, com 11,2%.

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Presos no Rio acusados da morte do cantor 'Dudu'

Três policiais militares e um ex-policial militar foram presos na manhã desta terça-feira no Rio de Janeiro acusados do envolvimento na morte do cantor Carlos Eduardo Mendes de Jesus, conhecido como Dudu, filho do dançarino Carlinhos de Jesus. A prisão foi feita por policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital), que cumpriam os mandados de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara Criminal da Capital contra os quatro acusados.

Além dos mandados de prisão, a Polícia Civil também cumpre outros cinco de busca e apreensão. A ação foi comandada por quatro delegados e cerca de 40 agentes da polícia civil, e contou com o apoio da Corregedoria Geral Unificada (CGU). O crime ocorreu na madrugada do dia 19 de novembro de 2011, em frente a uma casa de shows localizada em Realengo, zona norte do Rio. Dudu havia acabado de se apresentar no estabelecimento com sua banda. Ele foi surpreendido pelos atiradores quando se dirigia para o seu carro, e foi atingido por nove tiros.

Lula evita comentar suposto envolvimento no mensalão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar nesta terça-feira o pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal à Polícia Federal para investigar as acusações de seu suposto envolvimento no esquema conhecido como mensalão. "Não vou falar sobre isso", disse Lula, ao ser questionado sobre o que achou sobre o pedido de abertura de investigação.

Lula participou nesta terça-feira da abertura da exposição Gênesis do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e que é realizada no Museu de História Natural, na capital britânica. Após se negar a responder aos jornalistas sobre o pedido de abertura de investigação de seu suposto envolvimento no mensalão, seguranças do ex-presidente tentaram barrar o trabalho da imprensa, impedindo novas perguntas sobre o tema, o que gerou uma pequena confusão.

Mais cedo, Lula proferiu palestra em evento do Banco BTG e teve reuniões com o cantor Bono Vox, da Banda U2, e o executivo Mansour Ojjeh, da empresa automobilística MacLaren. Com o cantor, Lula falou sobre o plano de Bono de um ''Bolsa Família Mundial'' e o conteúdo da conversa com o empresário não foi divulgado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu na última sexta-feira (5) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a acusação do empresário Marcos Valério segundo a qual o ex-presidente Lula teria negociado, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom. Trata-se do primeiro inquérito aberto formalmente para investigar o conteúdo do depoimento que Valério prestou à Procuradoria-Geral da República, em setembro do ano passado.

Lula se diz 'feliz' por Bono ter escolhido Bolsa Família

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que está "muito feliz" com o fato de o cantor Bono Vox, da banda U2, ter escolhido o Bolsa Família como exemplo mundial de programa social bem-sucedido. "Bono é uma máquina de produzir ideias. Mas o importante é que ele está preocupado em internacionalizar as políticas públicas e sociais do Brasil", afirmou Lula, após se encontrar com o cantor, na capital britânica.

Ao comentar a sugestão de criação de um "Bolsa Família Mundial" para resolver os problemas sociais do planeta, o ex-presidente disse ao cantor que a ideia é boa, mas é necessário ter cuidado com o cadastro dos beneficiários. "Se isso não for bem feito, se isso não for sério, não dá certo porque o dinheiro será jogado fora", disse Lula, que esteve em Londres por menos de 24 horas, nesta terça, para uma agenda de compromissos, que contou também com palestra promovida pelo banco BTG Pactual e abertura da exposição "Gênesis", do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.

Grupo é preso sob suspeita de ter desviado 62 cheques

Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, a 210 quilômetros do Recife, sob suspeita de ter desviado 62 cheques no valor total de R$ 277 mil do Hospital Regional Dom Moura, do governo do Estado. O esquema seria encabeçado pela dentista e ex-diretora do hospital no período de 2007 a 2010, Maria Emília Pessoa, que teve prisão temporária decretada, junto com o ex-auxiliar administrativo Lúcio Ferreira Duarte Neto, o ex-porteiro do hospital Marconi Souto Araújo - em cuja conta bancária foram depositados os 62 cheques - e a mulher dele, Maria Veridiana da Costa Vieira, que continua trabalhando como servidora do Departamento Financeiro do Dom Moura.

Os recursos desviados pelos quatro suspeitos se destinavam, originalmente, à compra de remédios e materiais hospitalares, cujos empenhos eram emitidos como se tivessem sido pago aos fornecedores. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar do Estado (PMPE) e integrou a megaoperação deflagrada pelo Ministério Público Federal (PPF) em 12 Estados visando ao combate à corrupção.

As investigações tiveram início em janeiro de 2010, a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, que descobriu um desvio de dois cheques totalizando R$ 10 mil no hospital, a partir de denúncia de um fornecedor. A Polícia Civil foi acionada e concluiu o trabalho há seis meses, encaminhando-o ao Ministério Público Estadual, que decidiu aprofundar as investigações por meio do grupo de combate à corrupção. Identificou mais 62 cheques desviados.

De acordo com o procurador-geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, na operação, também foram apreendidas câmeras fotográficas, notebooks, pen drives e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica do Ministério Público. Fenelon adiantou que outras prisões poderão ser pedidas, se for descoberto que mais recursos tenham sido desviados. "As investigações continuam", afirmou.

Eventos

No Recife, o MPPE cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas de promoções e eventos - Luan e Mota - a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para a desarticulação de esquemas de contratações fraudulentas de apresentações artísticas pela prefeitura de Guamaré (RN).

Foram apreendidos computadores, documentos, dois carros e dinheiro nas duas empresas. Na Mota Promoções e Eventos, foram recolhidos R$ 6,9 mil. Na Luan Promoções e Eventos, R$ 43.489,00, cheques no valor total de R$ 1,7 milhão, mil dólares e 16.800 euros. De acordo com o MPRN, o sistema consistiria na contratação de bandas e serviços por valores superfaturados. Somente em dois eventos de 2012 - carnaval e festa da emancipação política da cidade -, foram despendidos R$ 6,1 milhões com as contratações. No caso das empresas pernambucanas, um dos sócios da Mota teria sido responsável pela negociação superfaturada de nove atrações musicais no carnaval 2012, enquanto a Luan representou duas bandas com faturamento de preços para a festa de emancipação política.

Associações de juízes chamam Barbosa de 'grosseiro'

Depois de serem acusados de trabalhar de forma sorrateira para aprovar a criação de novos tribunais federais, as associações de classe da magistratura divulgaram nota nesta terça-feira em que afirmam ter o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, agido "de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa".

No documento, indicam que já esperam o fim do mandato do atual presidente. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", afirmaram os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), João Bosco de Barcelos Coura.

Os presidentes das associações afirmaram que Barbosa "mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas". E dizem que Barbosa liberou a presença de jornalistas com a intenção de dirigir-se à imprensa e não para dialogar com as associações. "O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da magistratura", afirmaram.

Na nota conjunta, os dirigentes disseram ainda que Barbosa "injustificadamente" desrespeitou o Congresso Nacional e a advocacia. "Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República", afirmaram os presidentes das associações.

"É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20 mil magistrados de todo o País", afirmaram.

Indigesto, Você na TV recicla o que a Rede TV já teve pior: João Kleber

Quase no fundo do poço, a Rede TV decidiu tirar do limbo o apresentador João Kleber na ânsia de sair do sufoco. Após a forte crise financeira que assola emissora há algum tempo, o canal fechou 2012 atrás da TV Cultura em audiência na TV aberta, em sexto lugar.

Esse é, talvez, o principal motivo para a emissora investir no sensacionalismo barato do humorista. Não bastasse o “Teste de Fidelidade” nas madrugadas de sábado e noites de domingo, Kleber assumiu na última segunda-feira (8) as manhãs com o “Você na TV”.

A atração nada mais é do que uma versão 2013 do antigo “Tarde Quente”, comandado por ele até 2005 e que saiu do ar após ser processado pelo Ministério Público Federal devido as suas atrações para lá de duvidosas.

Tal qual os demais “telebarracos”, o matinal incita a violência e a rivalidade entre os convidados em nome de uma saída pacífica para o caso. Na estreia, uma vizinha ameaçou incendiar a casa da outra por conta do barulho na casa ao lado, um homem procurando por uma mulher que conheceu na balada e o quadro “Amigo Inimigo” nada mais é do que uma versão para menores do “Teste de Fidelidade”.

Apesar de seu conteúdo bastante indigesto para o horário, o programa dobrou os números da emissora durante as duas horas em que permaneceu no ar sem nenhum intervalo comercial. Com média de dois pontos, ultrapassou a Band e ficou em quarto lugar.

No entanto, os números não mudam o panorama atual dos envolvidos. João Kleber está jogando fora a segunda chance que a vida está lhe dando de prolongar sua carreira no vídeo. A Rede TV! caminha, com atitudes como essa, a passos largos para o fundo do poço. E o público, que já estava cansado das bobagens do “Se Liga Brasil”, continuará evitando começar o dia com a turma de Osasco.

Os deslizes de Daniela Albuquerque no “Manhã Maior” são fichinha perto do show de baixaria de João Kleber. Está mais do que na hora da emissora trocar seu slogan. “Nada é tão ruim que não possa piorar” é perfeito para a ocasião.

Caio Fábio - Sobre dízimos e ofertas 1/3

Caio Fábio desmente Marco Feliciano

Governador Sérgio Cabral apoia Marco Feliciano

Preço do tomate: o que há por trás do aumento de 150%?

Aumento do preço do tomate: monocultivo e latifúndio desempregam o povo do campo e acabam com as roças voltadas para a produção de alimentos

No último ano, o preço do tomate subiu cerca de 150%. A imprensa culpa o clima e os custos de transporte para esse fato. Mas estaria aí a explicação? Vejamos alguns dados, tirados do último IBGE.

O preço do tomate no Brasil aumentou no último ano cerca de 150% 

70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar. Realizada em pequenas propriedades, em geral pelas próprias famílias, diferentemente da agricultura patronal. Essas pequenas propriedades representam cerca de 84,4% do total, mas ocupam apenas 24,3% da área agricultável no Brasil. As outras 15,6% de propriedades ocupam 75,7% da área agricultável nacional, são os latifúndios.

Esses latifúndios, produzem apenas 30% do consumo nacional agropecuário. Apesar de suas enormes dimensões eles não estão voltados para alimentar o povo brasileiro. Sua orientação maior é para o lucro e o que tem dado mais lucro a eles é a produção de soja para fazer, por exemplo, ração para os porcos na Europa.

Além disso, a agricultura familiar reponde por 74% do emprego de toda mão-de-obra formal no campo, enquanto o agronegócio emprega apenas 26%.

No entanto, a prioridade do governo não é garantir a alimentação de seu povo com qualidade e a um preço barato. Atualmente, a agricultura familiar, também conhecida como agricultura camponesa, recebe apenas 14% de todo crédito disponível para o setor agrícola, enquanto os 86% restantes ficam com a agricultura e a agropecuária de extensão, também classificados como agronegócio.

Os dados, ao contrário de mostrarem uma melhora nesse cenário, mostram seu recrudescimento. A reforma agrária praticamente acabou no Brasil e os investimentos no agronegócio só vêm aumentando, inclusive pressionando a área agricultável familiar.

Portanto, o elemento central para a alta dos preços dos hortifrutis e do tomate (que tem sido tão falado) não é São Pedro. O responsável é o monocultivo e o latifúndio, que desempregam o povo do campo e acabam com as roças voltadas para a produção de alimentos, substituindo-as por plantações de soja. E o pior, o governo é cúmplice dos latifundiários, pois financia essa expansão.

Número de abortos no Uruguai diminui após descriminalização

Uruguai: número de abortos diminuiu após descriminalização. Dados preliminares apontam entre 300 e 400 abortos por mês no país

O Uruguai realiza por mês entre 300 e 400 abortos legais desde a promulgação, em outubro do ano passado, da lei que descriminalizou a prática até a 12ª semana de gestação. A informação foi divulgada pelo subsecretário de Saúde Pública, Leonel Briozzo, nesta terça-feira.

Aborto legal no Uruguai: antes da aprovação da lei, país registrava mais de 30 mil abortos por ano. 

Em entrevista à rádio Universal, Briozzo disse que, com esse número, o Uruguai chagaria a 4 mil abortos por ano, cifra inferior a estimativa anterior à aprovação da lei, de 33 mil. Na opinião dele, leis como a aprovada no ano passado “fazem com que diminua a quantidade de abortos”.

“A prática da despenalização diminui o número de abortos e abate a mortalidade materna, ou seja, faz com que o aborto seja seguro”, afirmou. Para ele, o referendo proposto pelo deputado nacionalista Pablo Abdala para consultar a população sobre o tema “não é a melhor forma de fixar o tema”.