Município recupera memória processual do arquivo do Fórum

O Fórum de São Sebastião tem recuperado a memória processual da comarca por meio de organização e cadastro de processos muito antigos, alguns do Século XVIII, que se encontram no arquivo do Fórum. A iniciativa é fruto de parceria entre Poder Judiciário e o Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural do Município que conta com apoio voluntário da responsável pelo Departamento, professora Rosangela Dias da Ressurreição.
Segundo o juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, um dos processos é do século XVIII refere-se a quatro escravos alforriados, mas ao que parece, foram detidos mesmo assim pela autoridade policial da época. “É muito difícil ler, pois apesar de o processo se encontrar em ótimo estado de conservação, a caligrafia é antiga, mas a professora faz a transcrição com perfeição proporcional à paciência que tem.”
Segundo a professora, o interesse pela documentação do Judiciário decorreu do contato que ela com os processos quando da elaboração do trabalho monográfico exigido para conclusão do Curso de Licenciatura em História. “Há vários documentos muito interessantes que já transcrevi, por exemplo, um auto de petição de divórcio em 1897, entre outros”, explicou a professora.
Atualmente, exercendo a função de Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, vislumbrou a oportunidade de salvaguardar a documentação do Judiciário, pois uma das suas competências é ser gestora do Arquivo Municipal.
“Assim, apresentei um projeto no edital do BNDES, em 2010, no Programa de Preservação de Acervos. O projeto com o título “Modernização e Fortalecimento do Arquivo Central Municipal de São Sebastião”, visava acondicionar em um mesmo espaço físico, no prédio onde funciona Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, a documentação da história do município que se encontrava dispersa.
Este projeto foi bem colocado na 1ª etapa da seleção, porém, não foi classificado no resultado final. Entretanto, a equipe do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural iniciou um trabalho de catalogação da documentação da 1 ª Vara. “No desenvolvimento deste trabalho, tendo em vista o estado de conservação dos manuscritos, verificamos a necessidade imediata de remover o acervo a um local adequado, providenciando higienização, climatização controlando umidade, iluminação, temperatura, preservação e cuidados com os agentes poluentes e biológicos, bem como catalogação dentro dos critérios arquivísticos, restauração de alguns documentos e sua digitalização”.
Rosangela já transcreveu alguns inventários, testamentos, cartas de alforrias e processos crimes que envolviam escravos. Sua equipe é formada por dois assessores do Departamento, um arquiteto e uma especialista em arquivologia.
De acordo com a professora, os manuscritos estavam acondicionados em pilhas no porão de um imóvel alugado pelo Fórum, muitos destes documentos datam do século XIX e alguns do século XVIII, apresentavam-se infestados e atacados por insetos xilógrafos que sofreram o ataque de fungos por conta do local impróprio de acondicionamento.
O juiz Antonio Carlos salientou que há existência desse tesouro histórico no Fórum de São Sebastião e também está sendo estudado um projeto de recuperação da memória processual do Município, com a coordenação do Núcleo de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Estado diz que exigências precisam ser cumpridas para UTI da Santa Casa funcionar

A ala já foi inaugurada, no entanto, a falta de equipamentos, de profissionais e de investimentos impede que a UTI da Santa Casa de Ubatuba atenda os pacientes que expirem cuidados especiais. Para piorar, de acordo com o coordenador do Sistema de Saúde por regiões do estado de São Paulo, Affonso Viviani, algumas exigências burocráticas ainda precisam ser cumpridas para o funcionamento da ala.
O coordenador orientou que o processo de credenciamento tem que cumprir uma série de ritos estabelecidos pelo Ministério. “É importante que vocês apresentem esse projeto à Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS) que deverá ser consultada e avaliada para o credenciamento. É necessário passar primeiro pela DRS de Taubaté”, explicou Viviani, em encontro com o vereador ubatubense, Claudinei Xavier (DEM).
Além das conversas com o coordenador estadual, o parlamentar ainda entregou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) documento em que reivindica atenção para o licenciamento da UTI da Santa Casa de Ubatuba.
A preocupação principal relatada no ofício é com o aparelhamento e o credenciamento da futura Unidade de Tratamento Intensivo do único hospital da cidade, também responsável pelo atendimento dos visitantes de Ubatuba.
“Ubatuba tem 80 mil habitantes, mas na temporada de verão a população flutuante pode chegar a até um milhão. Por isso precisamos colocar em funcionamento esta UTI para atender toda essa demanda. Não temos condições de remoção de pacientes pelas estradas superlotadas nesta época”, apontou Claudnei, ressaltando que a única opção é a remoção por helicóptero. “Temos o prédio construído, mas precisamos dos aparelhos e da destinação de recursos para manter o serviço”, afirma o vereador local.
No encontro com o coordenador do Sistema de Saúde, Affonso Viviani, foi solicitado também o credenciamento do hospital municipal no programa Pró-Santa Casa. O Programa Pró Santa Casa foi instituído pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, com finalidade de amenizar os efeitos da crise financeira que os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS enfrentam continuamente.
“Tais problemas são oriundos do insuficiente pagamento dos procedimentos pelo SUS, por meio de tabelas de procedimentos que quase sempre não cobrem os gastos realizados pelos hospitais com os atendimentos prestados”, completa o parlamentar do Democratas, Claudinei Xavier, esperando em breve respostas oficiais do governo estadual .(S.G)

Alteração de redação em lei municipal entra na pauta em regime de urgência

Os vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba votaram, em regime de urgência, na sessão da última terça-feira o projeto de lei número 10 de autoria do Poder Executivo que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1974/2011. A alteração foi aprovada por unanimidade e seguirá para a sanção do prefeito.

Segundo consta na mensagem do projeto, de numeração 11/2012 a alteração do texto deve-se ao fato de a publicação da lei municipal 1974/11 ter sido erroneamente aprovada. O fato é que na ocasião da aprovação de tal lei, os vereadores autorizaram a desafetação de uma área pública e autorizou a doação ao Governo do Estado de São Paulo um imóvel localizado nas proximaidades da Vila Dignidade no Jardim Jaqueira. A falha, no entanto, é justamente o fato de a doação ter sido feita do governo estadual e não ao Centro Estadual Tecnológico Paula Souza sendo esta uma autarquia estadual com personalidade jurídica própria diferentemente da proposta anterior. Em setembro do ano passado, a Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade a doação de uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados para a construção de uma segunda unidade da Escola Técnica Estadual – Etec. Além da nova sede, a área também deveria abrigar uma quadra poliesportiva e a expectativa para o inicio da construção do novo prédio seria justamente no primeiro semestre deste ano. Na ocasião, valores de investimentos e prazos de finalização da obra não foram adiantados pela diretoria da escola.
Outros projetos Além da alteração na redação da lei os vereadores também aprovaram um projeto de lei de autoria do Poder Executivo para a celebração do Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Economica Federal para a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Outros dois projetos que constavam da pauta deixaram de ser votados. O primeiro, que iria discutir o veto parcial ao projeto de lei número 113/11 de autoria do Executivo estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o Exercício de 2012, não chegou a ir para a votação. Já o segundo, de autoria do vereador Aurimar Mansano (PTB) que institui no município o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, foi adiado a pedido do próprio vereador. (J.C)

Escolas municipais da região participam de programa de capacitação de professores “Energia Boa”

A EDP Bandeirante, distribuidora de energia elétrica do Grupo EDP no Brasil, capacitará entre março e abril aproximadamente 900 professores do ensino fundamental da rede pública municipal, de 11 municípios do Estado de São Paulo, por meio do Programa Boa Energia nas Escolas.
No Litoral Norte São Sebastião e Caraguatatuba foram contempladas pelo programa. Em Caraguá, 12 escolas participarão da capacitação, no qual 60 professores irão participar do programa que atingirá aproximadamente 6.978. Em São Sebastião serão 14 escolas, 36 professores e 8.067 contemplados.
De acordo com a Secretaria de Educação de Caraguatatuba, o programa tem o objetivo de conscientizar os professores sobre a necessidade de economizar energia elétrica. O professor será capacitado para se tornar um multiplicador desse conceito na sala de aula com os alunos. Os benefícios ao município serão a diminuição da energia consumida nas residências. O programa prevê mudanças de hábitos.
As escolas em Caraguá são EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, EMEF Profª Maria Thereza de Souza Castro, no Jetuba, EMEF Benedita Pinto Ferreira, na Casa Branca, EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, na Martin de Sá, EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos, no Sumaré, EMEF Prof. Antonio de Freitas Avelar no bairro Estrela D’alva, EMEF Prof Lucio Jacinto dos Santos, no Tinga, EMEF Profª Maria Moraes de Oliveira, Jardim Gaivotas, EMEF Prof. Ricardo Luques Sammarco Serra, na Praia das Palmeiras, EMEF Maria Aparecida Ujio, no Porto Novo, EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, EMEF Profª Edna Maria Nogueira Ferraz, no Perequê-Mirim. A Prefeitura de São Sebastião informou que professores e coordenadores da rede municipal de ensino já participaram no último dia 6, na EM Topolândia, de um curso de formação sobre o projeto “Boa Energia nas Escolas”.
De acordo com a prefeitura o orientador Valter Ebran, da empresa Bandeirante, ministrou o curso. O objetivo é que o professor possa desenvolver com os alunos, de forma interdisciplinar, os temas relativos ao combate e ao desperdício de energia elétrica na unidade escolar e na residência.

Como será feito

O curso, que acontece na instituição de origem dos educadores, pretende desenvolver conteúdos sobre o uso eficiente de energia elétrica para que os professores disseminem, de forma interdisciplinar, a informação para os estudantes em sala de aula. A iniciativa conta com uma unidade móvel de ensino (UME) que passará nas cidades da área de concessão da Distribuidora até o final de 2012, desenvolvendo atividades lúdicas com os estudantes.
O programa tem como objetivo a conscientização da comunidade escolar. Para isso, qualificará educadores para torná-los agentes multiplicadores dos conceitos do uso eficiente e seguro da energia elétrica, por meio de ações presenciais e pela metodologia Procel Educação, que pretende incluir no processo educativo formal ações complementares aos currículos, visando a difusão da eficiência energética entre professores e alunos das redes pública e privada de ensino do país.
Durante o curso de capacitação, a EDP Bandeirante disponibilizará todo o material didático e pedagógico. Os professores receberão livros, um jogo educativo, um álbum seriado e um vídeo educativo que serão doados e trabalhados nas instituições.
A unidade móvel de ensino ficará disponível em alguns municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba. A UME é um laboratório sobre rodas em que os estudantes das escolas parceiras da EDP no Brasil poderão utilizar para realizar diversas atividades interativas relacionadas com energia elétrica, entre elas: meio ambiente, geração, distribuição, experimentos e consumo racional. O ambiente personalizado permite, de forma lúdica, o conhecimento das etapas e processo de fornecimento de energia, visando a sustentabilidade e o consumo consciente.

Sabesp inicia formatura de turmas do Projeto Futurágua no Litoral Norte

A Sabesp do Litoral Norte realizou nesta semana a formatura da primeira turma do Projeto Futurágua 2012. Cerca de 30 alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Jorge Passos, do bairro Jaraguazinho, em Caraguá, visitaram as instalações da Sabesp na Estação de Tratamento de Água (ETA) Porto Novo.
Com um enfoque multidisciplinar, o Futurágua proporciona uma abordagem direcionada e integrada com temas como: meio ambiente, história, química, física, ciência, geografia e ecologia, a fim de formar futuros adultos conscientes e pró-ativos na defesa do nosso maior patrimônio, a água. O Projeto Futurágua é desenvolvido em etapas, com palestras, integração nas escolas, atividades com maquetes do ciclo da água e do saneamento e, por último, a visita em instalações da Sabesp do Litoral Norte. Em 2012, o projeto vai beneficiar 2.367 alunos do 4º ano (antiga 3ª série do ensino fundamental) de 47 escolas das quatro cidades do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela).
A coordenadora do Projeto Futurágua no Litoral Norte, Talita Guimarães, explica que a cada ano o projeto tem melhorado e ganhando mais adeptos. “O mais importante é despertar a consciência ambiental nas crianças, os nossos multiplicadores mirins”, avalia.

Congresso garante integralidade de aposentadoria por invalidez de servidor público A advogada de Direito Administrativo e sócia do escritório Innocenti Advogados Associados, Maria Cristina Lapenta afirma que com a promulgação da Emenda Constitucional retornará aos servidores também a garantia da paridade de reajuste com os cargos da ativa, que atingirá não só os servidores aposentados como também seus dependentes, por meio do recebimento do benefício de pensão por morte.

Foi promulgada hoje (29/03) no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 70 (PEC 5/12 antiga PEC 270/08) que garante a integralidade da aposentadoria por invalidez permanente aos servidores públicos federal, estadual e municipal, incluindo aqueles lotados nas autarquias e fundações que ingressaram no serviço público até o dia 16 de dezembro de 1998 e tenham se aposentado a partir de 01 de janeiro de 2004 ou venham a se aposentar. A advogada de Direito Administrativo e sócia do escritório Innocenti Advogados Associados, Maria Cristina Lapenta afirma que com a promulgação da Emenda Constitucional retornará aos servidores também a garantia da paridade de reajuste com os cargos da ativa, que atingirá não só os servidores aposentados como também seus dependentes, por meio do recebimento do benefício de pensão por morte.
Embora a advogada reconheça que com a presente promulgação haverá a correção da injustiça que atingiu este grupo de servidores públicos desde a vigência da EC 41/2003, assinala que: “o correto seria que além de haver a revisão das aposentadorias e pensões, ajustando-as com base na EC 70/2012, os efeitos financeiros deveriam ser observados a partir da data de cada aposentadoria na condição de invalidez permanente. Isto porque se for considerada apenas a data de promulgação da Emenda Constitucional, existirá um grande período em que os servidores foram prejudicados e não serão ressarcidos. Não é demais lembrar que com a supressão da garantia do pagamento integral da aposentadoria por invalidez permanente ocorreu violação ao direito adquirido destes servidores, o que significa que é possível discutir em Juízo este período não abarcado pela Emenda.”, explica a advogada.
Lapenta lembra que a integralidade do benefício havia sido excluída indevidamente. “Com a Emenda Constitucional 41, de 2003, foi excluída a integralidade do pagamento da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público, com a instituição de proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Por esta razão, a partir da vigência da EC 70/2012 o direito que foi indevidamente suprimido será devolvido aos servidores, alertando que o período correspondente a data da aposentadoria e da regularização do pagamento correto do benefício poderá ser discutido em Juízo.”, explica.

Família Addams chega no Brasil Na versão brasileira do musical, a atriz Marisa Orth dá vida à Morticia Addams, esposa do patriarca Gomez Addams, vivido por Daniel Boaventura. A vida dos Addams vira de pernas para o ar quando a filha do casal, Wandinha Addams, começa a namorar um rapaz filho de uma família tradicional, forçando o clã a organizar um jantar para o jovem e os pais dele.

A versão brasileira da comédia musical “A Família Addams” uma das peças mais aclamadas da Broadway, está em cartaz em São Paulo com o co-patrocínio da Renault do Brasil.

A ação tem o objetivo de dar visibilidade à marca num espetáculo consagrado no exterior e com personagens mundialmente conhecidos. Faz parte da desta ação de marketing a exibição de um Fluence em um car display no teatro Abril, em São Paulo, local onde a peça está sendo exibida.

Na versão brasileira do musical, a atriz Marisa Orth dá vida à Morticia Addams, esposa do patriarca Gomez Addams, vivido por Daniel Boaventura. A vida dos Addams vira de pernas para o ar quando a filha do casal, Wandinha Addams, começa a namorar um rapaz filho de uma família tradicional, forçando o clã a organizar um jantar para o jovem e os pais dele. Música, humor, efeitos especiais, figurinos e cenários impecáveis levam os espectadores a uma divertida viagem no mundo excêntrico dos Addams.

O musical se tornou uma das mais bem sucedidas produções da Broadway quando estreou no ano passado em Nova York, onde faturou mais de US$ 64 milhões. O Brasil é primeiro país fora dos Estados Unidos a fazer a montagem da história.

Tio Alckmin

Em Ubatuba, uma porção de políticos está sonhando com o apoio oficial do Governo do Estado de São Paulo. A disputa pela “força” do governador Geraldo Alckmin virou uma luta de vale tudo. Enquanto uns tentam pelo convencimento, outros sobem a serra para mostrar supostas pesquisas. O prefeito Eduardo Cesar do Democratas tenta convencer que seus preferidos ainda podem crescer, já a turma tucana prova com números que a opção mais viável é a “terceira via”.

PT x PSDB

As legendas, que nunca elegeram um prefeito, não têm em Ubatuba a mesma participação política que apresentam no cenário nacional. O PSDB tem apenas um vereador e o PT nenhum. No entanto, a força crescente de ambos os partidos em Ubatuba pode resultar em uma eleição polarizada nesse ano, assim como ocorreu nas últimas disputas presidenciais.

Feirinha no Itaguá?

Em debate na Câmara de Ubatuba sobre a regulamentação da feirinha de Artesanatos da Avenida Iperoig foi cogitada uma possível mudança no local de trabalho. Os artesãos estão de olho no bairro do Itaguá. A primeira opção seria a Praça Alberto Santos, mais conhecida como Praça da Baleia. Enquanto os componentes da Feirinha Hippie querem mudar de bairro, os moradores do Itaguá torcem o nariz para a ideia.

Sem água

A Sabesp do Litoral Norte vem concluindo os trabalhos de instalação dos chamados macromedidores, aparelhos utilizados na medição e controle da água que passa pela rede da empresa antes de chegar às residências. Em Ubatuba, a segunda etapa dos serviços será realizada das 20h de hoje até 12h de amanhã.

A instalação dos aparelhos deve ocasionar o desabastecimento de água e por isso a Sabesp pede o uso racional nos seguintes bairros: Ipiranguinha, Jardim Carolina, Bela Vista, Samambaia, Sumaré, Morro das Moças, Vale do Sol e Figueira. Em casos de emergências, o cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Sabesp, através do telefone 0800 055 0195.

Cultura

Os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (Compci) se reunirão hoje, às 10 horas, na Secretaria da Cultura, na Vila. A terceira reunião mensal do ano tem como pauta o II Fórum Municipal de Cultura a ser realizado no final de maio, que é o mês da Cultura Caiçara em Ilhabela.

Outro item da pauta será o blog na internet - que está no ar, mas ainda está em andamento - para divulgar as ações, a legislação, o regimento interno e as atas do conselho: http://www.compci.blogspot.com.br/. As discussões da reunião também estarão voltadas ao Plano Municipal de Cultura que definirá as ações do setor pelos próximos 10 anos.

Visita

A Prefeitura de Ilhabela recebeu nesta semana a visita de 25 alunos do 8º ano da Escola Municipal Waldemar Belisário. Eles conheceram diversos setores da prefeitura e, no Paço Municipal, foram recebidos pessoalmente pelo prefeito Toninho Colucci, que contou um pouco sobre como é administrar uma cidade.

Aniversário

Outra visita aconteceu do prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, nas festividades do aniversário de 63 anos de Poá, na região do Alto Tietê. Ele foi recepcionado pelo prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha. Também esteve no evento o ex-secretário de Governo de Caraguá, Mário Covas Neto.

Salário estadual

O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Fazenda de São Paulo a antecipar o pagamento dos servidores públicos estaduais para o dia 5 de abril. O pagamento, que normalmente é feito no quinto dia útil de cada mês, estava programado para o dia 9 de abril em razão do feriado de Sexta-Feira Santa (6 de abril). A medida beneficia 1,038 milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas das Secretarias e Autarquias Estaduais. O crédito dos salários soma cerca de R$ 3,1 bilhões.