O Ministério Público Federal propôs, no último dia 13, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, além de outras 17 pessoas. Os acusados são, segundo o MP, envolvidos num esquema que desviou verba pública federal em favor de campanhas eleitorais do casal Garotinho. Se condenados na Justiça Federal, entre outras penas, o casal Garotinho poderá perder os direitos políticos por até dez anos.
O procurador da República Edson Abdon sustenta que o “Esquema das ONG's”, supostamente montado na gestão da governadora Rosinha, envolvendo a contratação irregular de organizações não governamentais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) — órgão estadual — também desviou recursos de uma empresa pública federal: a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O Ministério Público estadual já apontara o desvio de recursos públicos estaduais no “esquema”.
O MPF constatou que a CPRM contratou, em 2 de janeiro de 2004, a Fesp, num contrato emergencial e sem licitação, para prestar serviços técnicos de informática. O valor do contrato foi de R$ 780 mil. Um mês antes, no entanto, a Fesp, incapaz de prestar ela mesma o serviço, já tinha recebido três orçamentos de organizações para a subcontratação. O escolhido foi o Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (INAAP), que cobrou R$ 757 mil. O MPF constatou que o serviço nunca foi realizado.
“(...) a inevitável conclusão que se chega é a de que os recursos empregados pela empresa pública federal possuíam um único destino: o financiamento das campanhas eleitorais dos réus Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho”, diz o procurador na ação.
O procurador lembra que, num processo anterior, o Ministério Público estadual constatou também a remessa de dinheiro repassado a essas ONGs pelo governo Rosinha para as campanhas do casal Garotinho.
Procurado, o ex-governador Anthony Garotinho disse que não tinha conhecimento da ação movida pelo MPF. Disse ainda: “Não dá para acreditar que seja sério (a ação). Todo ano de eleição é assim. Ficam esquentando coisas antigas”.A ex-governadora Rosinha não foi encontrada.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Caraguá inaugura o Centro de Recuperação Renascer Feminino
Não perca! No dia 25/02/2012 (sábado), às 10h, será inaugurado o Centro de Recuperação Renascer Feminino, com a palestra “Sou careta, drogas, bah!”, na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, no bairro Porto Novo. O centro é destinado para o tratamento de mulheres com dependência química (álcool e drogas) de Caraguá e Litoral Norte. A iniciativa é uma parceria entre o Governo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, e a Igreja Renascer.
A palestra “Sou careta, drogas, bah!”, será ministrada pelos jornalistas Reinaldo Gottino e Percival de Souza. Logo após, às 11h, acontece o descerramento da placa inaugural no centro de recuperação.
O Centro de Recuperação Renascer Feminino, pioneiro no litoral, tem um padrão internacional de terapia e deve atender, gratuitamente, mulheres a partir de 18 anos. O prédio tem 60 vagas, sendo 60% destinadas para pacientes de Caraguá e Litoral Norte e 40% para outras cidades.
O centro está localizado na Rua Antonio Rosa Botelho, 51, Jardim das Colônias, no bairro Porto Novo, e tem 4.095,20 m2 de área construída.
No mesmo dia, às 18h, na Avenida da Praia, haverá os shows com as bandas Renascer Praise, Inesquecível, DOPA, Baque e Ao Cubo e, com a cantora, Mariana Valadão. A entrada é gratuita.
Serviço
Inauguração do Centro de Recuperação Renascer Feminino
Dia 25 de fevereiro
10h - Palestra “Sou careta, drogas, bah!”
Local: Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco
Rua José Pereira da Silva, 120, Jardim Das Colônias, bairro Porto Novo
11h - Cerimônia de descerramento da placa
Rua Antonio Rosa Botelho, 51, Jardim das Colônias, Porto Novo
Rodrigo Faro será o mestre de cerimônias de Jennifer Lopez no camarote da Brahma
Rodrigo Faro, apresentador de O Melhor do Brasil, da Record
J-Lo chegará ao Rio de janeiro no próprio domingo e se hospedará no hotel Fasano, em Ipanema, na zona sul carioca. “Vou encontrá-la no Fasano e vamos juntos para a Avenida. Vou ficar com ela e também vou apresentar as atrações do palco do camarote nos intervalos dos desfiles”, contou Rodrigo .
O apresentador confessou que não vê a hora de conhecer Jennifer pessoalmente. “Até agora, a gente só se falou via conference call. Ela é simpática, um doce de pessoa, muito legal. É uma menina! Me surpreendi com a Jennifer. Ela é muito bacana!”, elogiou.
"Ai, que sapuca!", é o bordão de Narcisa Tamborindeguy para o Carnaval 2012
Narciza Tamborindeguy, presença festeira no Camarote Brahma desde 1991.
Presença de destaque na folia carioca e uma das festeiras mais notórias do Rio de Janeiro, Narcisa Tamborindeguy acrescentou um novo bordão para os seus já famosos "Ai, que loucura! Ai que absurdo! Ai que delícia! Ai que batista" - este último um trocadilho bem humorado com o nome do bilionário Eike Batista. "Ai, que sapuca! Não vejo a hora de chegar o Carnaval!", contou a socialite em entrevista ao UOL, brincando com o conceito de "sapucar", tema do Camarote Brahma este ano.
"Adorei essa história de 'sapucar'. Para mim essa palavra é sinônimo de se divertir, estar sempre animado e ter sempre uma vida louca, ainda que breve", teoriza. "É bem parecido com o meu 'badalo'. Ai que sapuca! Viva a Marquês de Sapucaí! Viva o Carnaval carioca!".
A empolgação de Narcisa tem motivos. Em evidência por conta de sua participação no reality show "Mulheres Ricas", da Band, a socialite está com a agenda cheia nesta temporada de folia. "Sempre que estou no Brasil nessa época, vou ao Camarote Brahma. Vou desde que inaugurou, em 1991. Estarei lá esse ano e também pretendo ir à feijoada do Amaral, ao baile do Copacabana Palace e a todas as festas que meus amigos estiverem!", promete.
No desfile deste final de semana, Narcisa aguarda ansiosa a apresentação da Grande Rio, que tem como enredo 2012 "Eu acredito em você. E você?". "É minha escola do coração, seremos campeões! Ainda mais com o samba lindo deste ano", garante.
Além de Narcisa, outras duas protagonistas de "Mulheres Ricas" são presenças confirmadas na Sapucaí: Val Marchiori e Brunete Fraccaroli.
Camarote terá crachá high-tec e cabine mandará fotos direto ao Facebook
Croqui do Camarote Brahma 2012: espaço deverá receber 800 convidados por noite
O Camarote Brahma, no setor 2 do sambódromo carioca, terá este ano recursos tecnológicos para identificar seus convidados e também para que eles divulguem imagens do Carnaval em suas redes sociais.
Para entrar no espaço, cada convidado usará um crachá de identificação de radiofrequência (RFID) – tecnologia parecida com a do sistema Sem Parar, de pedágios e estacionamentos. Além de reconhecer os convidados – são 800 a cada noite --, o crachá lhes dará boas vindas em um painel instalado logo na entrada.
Painéis colocados no interior desse espaço exibirão, em tempo real, os comentários divulgados nas redes sociais sobre as escolas de samba.
Já as fotos tiradas em uma cabine poderão ser enviadas diretamente para a página pessoal do convidado no Facebook, se assim ele quiser. O convidado também poderá usar seu perfil na rede social para transmitir imagens registradas dentro do camarote.
Cerca de 18 toneladas de comida devem ser servidas durante as duas noites de desfiles no Rio: serão 2.500 quilos de carnes, 800 quilos de tomate, 300 quilos de queijos e 65 mil petiscos.
Solteirice de Wesley e aparição de Nicole Bahls e Victor Ramos são destaques do primeiro dia do Carnaval
Na primeira noite de Carnaval, os famosos prestigiaram camarotes de São Paulo e Salvador e aproveitaram para cair na folia - com direito a muitas declarações e momentos quentes. Veja quem aproveitou os eventos.
 | Nicole Bahls e Victor Ramos Semanas após vários boatos de separação, a ex-panicat e o zagueiro do Vitória apareceram juntos no camarote Planeta Band Othon, em Salvador. O casal não se demorou muito, pois o jogador tinha treino na manhã seguinte. “Não estou bebendo, vim somente acompanhá-la. Iremos dormir daqui a pouco, só viemos prestigiar”, contou Ramos. |
 | Wesley Em Salvador, o ex-BBB fez questão de avisar: “estou adorando, e aproveitando a solteirice”. Separado da também ex-BBB Maria Melilo desde agosto, o médico caiu na folia e aproveitou para tirar muitas fotos com as fãs. Sobre o futuro, disse que não vai seguir carreira artística. “Não penso em seguir a carreira de ator. A minha é ser médico, mesmo”, contou ele, que está se dividindo entre a residência em nefrologia e trabalhos como modelo e presenças vips em eventos. |
 | Roberto Justus O empresário Roberto Justus foi homenageado pela Rosas de Ouro, em São Paulo. Ele desfilou ao lado da mulher, Ticiane Pinheiro, e se irritou com questões dos jornalistas. Perguntado se havia sido a escola que o procurou para a homenagem, Justus foi categórico: “é obvio que foi a escola que me procurou”. Ele também se recusou a responder se usa algum produto para manter os cabelos intactos durante a folia. |
 | Ariadna Thalia Destaque da Vai-Vai, a ex-BBB teve a companhia do namorado, o italiano Gabriele Benedetti, durante a madrugada em São Paulo. Os dois estão namorando há dois meses, mas já se conhecem há dois anos. Em entrevista à revista “Quem”, Ariadna contou que já deu um importante passo com o namorado: "Ficamos noivos". O italiano não escondeu a felicidade: “Ariadna virou a minha melhor amiga durante um ano e meio. Nos encontramos e, agora, estamos morando juntos no Rio”. |
 | Fernanda Souza e Bia Anthony As duas aproveitaram a noite para curtir o Carnaval em Salvador sem os companheiros. A global marcou presença no camarote Skol sem a companhia do namorado, Thiaguinho Barbosa. Bia Anthony, esposa de Ronaldo, caiu na folia com a amiga Isabeli Fontana - elas foram clicadas enquanto se divertiam no camarote Expresso 222. |
 | Daniela Mercury Inspirada em “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, a apresentação da cantora no circuito Barra-Ondina (Dodô), de Salvador, rendeu momentos quentes. A cantora trocou beijos com os atores que a acompanhavam, Luís Miranda e Ricardo Bittencourt, e chegou a ser flagrada com a mão sobre o bumbum de Bittencourt. |
 | Gilmelândia À frente do bloco Trimix, que desfilou no circuito Barra-Ondina (Dodô) em Salvador, a cantora e apresentadora passou a noite com uma roupa que deixava um de seus seios à mostra. O motivo era conscientizar os foliões sobre a importância de prevenir o câncer de mama. “É uma campanha pela vida. Basta um toque”, disse a cantora. |
 | Frank Aguiar Cantor e vice prefeito de São Bernardo do Campo, Aguiar marcou presença no camarote Bar Brahma, em São Paulo. Em entrevista à revista “Contigo!”, ele adiantou que irá deixar a política de lado por um tempo para se dedicar à música. E ele pretende lançar um novo DVD: “Vou gravar um DVD na minha casa no dia 07 de março e vai ter vários convidados, entre eles, Michel Teló, Gian e Giovani e KLB”, afirmou. |
 | Cléo Pires e Ana Furtado No Rio de Janeiro, as famosas prestigiaram o desfile da Pimpolhos da Grande Rio. Ana, que é rainha de bateria da Grande Rio, também levou a filha Isabella, fruto de seu casamento com Boninho. |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Câmara poderá manter camarote na Sapucaí
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu na quinta-feira o pedido de liminar em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público estadual, que pretendia impedir o uso do camarote destinado à Câmara Municipal do Rio no Sambódromo. Diante da decisão, será mantido o camarote do Legislativo, como já acontece há 26 anos. No início do mês, a 5ª Promotoria da Defesa da Cidadania da Capital enviou recomendação à Câmara do Rio pedindo que os vereadores abrissem mão dos oito camarotes que recebiam, de graça, no Sambódromo.
Na mesma recomendação, o Ministério Público lembrou à Câmara — como órgão de controle e fiscalização das contas da prefeitura — que não deveria usar os camarotes "custeados, em parte, por recursos públicos, sob pena de violação dos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa". A cessão gratuita dos camarotes consta do contrato de cessão do Sambódromo, assinado entre a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
Na mesma recomendação, o Ministério Público lembrou à Câmara — como órgão de controle e fiscalização das contas da prefeitura — que não deveria usar os camarotes "custeados, em parte, por recursos públicos, sob pena de violação dos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa". A cessão gratuita dos camarotes consta do contrato de cessão do Sambódromo, assinado entre a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
Menina de 12 anos é estuprada em ônibus no Jardim Botânico
Uma menina de 12 anos denunciou que foi vítima de um estupro dentro de um ônibus da linha 162 (Glória-Leblon), da Viação São Silvestre, na tarde de quarta-feira, quando o veículo passava pela Rua Jardim Botânico. Ela contou na 15ª DP (Gávea) que estava sentada no meio do coletivo quando um homem armado exigiu que fosse com ele para a parte traseira do veículo, onde o crime teria sido cometido. Na hora, só havia mais quatro passageiros: três mulheres e um homem. Duas passageiras já prestaram depoimento e disseram não ter visto a garota ser atacada. O acusado fugiu embarcando em outro ônibus.
Conforme o depoimento de uma das passageiras, o homem pegou o ônibus por volta das 12h30m, na esquina da Avenida Bartolomeu Mitre com a Rua Conde de Bernadote, no Leblon. A menina, que mora na Zona Sul, usava uniforme de colégio. Uma das passageiras contou que o homem ainda se sentou ao lado de uma outra mulher e tentou passar a mão na perna dela, mas ela gritou. Nesse momento, o motorista parou o coletivo e, de acordo com o delegado Fábio Barucke, da 15ª DP, o acusado desceu correndo e entrou em outro ônibus, que seguia pela Jardim Botânico no sentido São Conrado.
Menina estava com marcas no pescoço, diz delegado
Dois passageiros, um homem e uma mulher, também abandonaram o veículo na hora em que o suspeito fugiu.
— Quando ele saiu correndo do ônibus, quase foi atropelado — contou o delegado. — A menina estava muito nervosa e em estado choque, não quis falar muito. Ela foi encaminhada para uma psicóloga do estado. Também estava com marcas no pescoço.
O motorista e a trocadora já prestaram depoimento na delegacia também. A menina foi encaminhada para um hospital, onde tomou o coquetel anti-Aids. Ela fez exame de corpo de delito, mas o resultado ainda não saiu.
Agora, a Polícia Civil tentará localizar o acusado com a ajuda de imagens gravadas por câmeras instaladas dentro do ônibus. Ele é mulato, tem cerca de 1,60 metro de altura, uma cicatriz no braço direito, usava blusa vermelha e calça e seu cabelo era raspado.
Imagens de ônibus foram entregues à polícia
Nas imagens fornecidas pela empresa de ônibus à Polícia Civil, é possível ver o momento em que o homem entra no ônibus, com um copo na mão. A trocadora, que estava sentada na primeira cadeira do veículo, nesse momento vai até a roleta com ele.
Por meio da assessoria de imprensa da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), a Viação São Silvestre informou apenas que registou o caso na delegacia e entregou as imagens gravadas para ajudar nas investigações. O delegado pediu às pessoas que tenham informações sobre o suspeito que entrem em contato com a 15ª DP, pelo telefone 2332-2905, ou com o Disque-Denúncia (2253-1177). Caso o acusado seja preso e condenado, a pena pode chegar a dez anos de reclusão.
Conforme o depoimento de uma das passageiras, o homem pegou o ônibus por volta das 12h30m, na esquina da Avenida Bartolomeu Mitre com a Rua Conde de Bernadote, no Leblon. A menina, que mora na Zona Sul, usava uniforme de colégio. Uma das passageiras contou que o homem ainda se sentou ao lado de uma outra mulher e tentou passar a mão na perna dela, mas ela gritou. Nesse momento, o motorista parou o coletivo e, de acordo com o delegado Fábio Barucke, da 15ª DP, o acusado desceu correndo e entrou em outro ônibus, que seguia pela Jardim Botânico no sentido São Conrado.
Menina estava com marcas no pescoço, diz delegado
Dois passageiros, um homem e uma mulher, também abandonaram o veículo na hora em que o suspeito fugiu.
— Quando ele saiu correndo do ônibus, quase foi atropelado — contou o delegado. — A menina estava muito nervosa e em estado choque, não quis falar muito. Ela foi encaminhada para uma psicóloga do estado. Também estava com marcas no pescoço.
O motorista e a trocadora já prestaram depoimento na delegacia também. A menina foi encaminhada para um hospital, onde tomou o coquetel anti-Aids. Ela fez exame de corpo de delito, mas o resultado ainda não saiu.
Agora, a Polícia Civil tentará localizar o acusado com a ajuda de imagens gravadas por câmeras instaladas dentro do ônibus. Ele é mulato, tem cerca de 1,60 metro de altura, uma cicatriz no braço direito, usava blusa vermelha e calça e seu cabelo era raspado.
Imagens de ônibus foram entregues à polícia
Nas imagens fornecidas pela empresa de ônibus à Polícia Civil, é possível ver o momento em que o homem entra no ônibus, com um copo na mão. A trocadora, que estava sentada na primeira cadeira do veículo, nesse momento vai até a roleta com ele.
Por meio da assessoria de imprensa da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), a Viação São Silvestre informou apenas que registou o caso na delegacia e entregou as imagens gravadas para ajudar nas investigações. O delegado pediu às pessoas que tenham informações sobre o suspeito que entrem em contato com a 15ª DP, pelo telefone 2332-2905, ou com o Disque-Denúncia (2253-1177). Caso o acusado seja preso e condenado, a pena pode chegar a dez anos de reclusão.
Nicole Bahls prova que sempre foi fã de biquínis minúsculos e com babadinhos
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Supremo aprova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012
Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições por pelo menos oito anos vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça.
A principal polêmica era se os condenados em segunda instância na Justiça poderiam disputar eleições. Os defensores da ideia advogaram que impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito. Nesse grupo ficaram o relator, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello.
Os críticos afirmaram que a Ficha Limpa anularia a presunção da inocência até o julgamento final. Nesse grupo, ficaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
"A lei é um avanço. Nossas diferenças são contingenciais", disse Peluso ao fim da sessão.
Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Celso de Mello e Gilmar Mendes divergiram do relator e se juntaram a Dias Toffoli, alegando que a presunção de inocência até o julgamento final é afetada pela lei.
Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?
Ministro Ayres BrittoNo voto decisivo, o ministro Ayres Britto afirmou que a Lei da Ficha Limpa "está em total compatibilidade" com preceitos constitucionais. Segundo ele, a Constituição brasileira deveria ser mais dura no combate à imoralidade e à improbidade. “Porque a nossa história não é boa. Muito pelo contrário, a nossa história é ruim”, disse. Para o vice-presidente da Corte, o mecanismo visa "mudar uma cultura perniciosa, deletéria, de maltrato, de malversação da coisa pública, para implantar no país o que se poderia chamar de qualidade de vida política, pela melhor seleção, pela melhor escolha dos candidatos, candidatos respeitáveis”.
Crítico da aplicação da lei nas eleições de 2010, o ministro Marco Aurélio mudou de ideia e acompanhou a maioria vencedora até o momento, mas não admitiu a aplicação da lei para candidatos que seriam barrados por fatos acontecidos antes da aprovação da lei. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, não de forma retroativa", disse.
O ministro Lewandowski, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), repetiu que a exigência de moralidade na vida pública deve se sobrepor ao direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nivel”, disse.
O Supremo voltou a discutir o assunto após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, feito em dezembro. Os três processos que colocaram a vigência da lei em dúvida começaram a ser debatidos em novembro de 2011. O primeiro de dois pedidos de vista foi feito por Barbosa, sob a justificativa de que a Corte ainda estava desfalcada de um ministro após a saída de Ellen. Weber só tomou posse neste ano.
Levada ao Congresso por iniciativa popular, a lei pesou sobre vários candidatos nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foram os casos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.
Primeiro ministro a votar contra a iniciativa, Dias Toffoli afirmou que a lei da Ficha Limpa tem a “pior redação legislativa dos últimos tempos”. Foi acompanhado por comentários enfáticos de Gilmar Mendes. “A Corte pode decidir contra a opinião popular. Se não faríamos plebiscito toda hora e alteraríamos a Constituição. A pena de morte seria aprovada. O modelo contramajoritário serve para defender o indivíduo de si mesmo”, disse.
Em seu relatório, lido no ano passado, Fux considerou problemática a aplicação da lei para casos de renúncia com objetivo de evitar cassações, mas admitiu que condenações em órgãos colegiados servem para barrar candidaturas. Depois de pedir vistas, o ministro Joaquim Barbosa endossou o abandono de cargo como critério --esse voto e o do relator ainda dividem o apoio dos defensores da Lei da Ficha Limpa.
Tanto os defensores do mecanismo como Toffoli concordaram em um ponto: a lei não fere o princípio da irretroabilidade --que proíbe imputar crime a fatos ocorridos antes da confecção de uma determinada lei. Divergiu nesse ponto o ministro Marco Aurélio.
A principal polêmica era se os condenados em segunda instância na Justiça poderiam disputar eleições. Os defensores da ideia advogaram que impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito. Nesse grupo ficaram o relator, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello.
Os críticos afirmaram que a Ficha Limpa anularia a presunção da inocência até o julgamento final. Nesse grupo, ficaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
"A lei é um avanço. Nossas diferenças são contingenciais", disse Peluso ao fim da sessão.
Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Celso de Mello e Gilmar Mendes divergiram do relator e se juntaram a Dias Toffoli, alegando que a presunção de inocência até o julgamento final é afetada pela lei.
Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?Ministro Ayres Britto
Crítico da aplicação da lei nas eleições de 2010, o ministro Marco Aurélio mudou de ideia e acompanhou a maioria vencedora até o momento, mas não admitiu a aplicação da lei para candidatos que seriam barrados por fatos acontecidos antes da aprovação da lei. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, não de forma retroativa", disse.
O ministro Lewandowski, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), repetiu que a exigência de moralidade na vida pública deve se sobrepor ao direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nivel”, disse.
Outros votos
No primeiro julgamento, por 6 a 5, o Supremo decidiu que a medida não era aplicável à votação de 2010 por ter sido sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um ano antes do pleito –o que é vedado pela legislação eleitoral. Desta vez, ao contrário do que ocorreu no início de 2011, Fux votou a favor da aplicação. Weber, que substituiu outra defensora da lei no primeiro julgamento, a ex-ministra Ellen Gracie, também deu seu apoio.O Supremo voltou a discutir o assunto após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, feito em dezembro. Os três processos que colocaram a vigência da lei em dúvida começaram a ser debatidos em novembro de 2011. O primeiro de dois pedidos de vista foi feito por Barbosa, sob a justificativa de que a Corte ainda estava desfalcada de um ministro após a saída de Ellen. Weber só tomou posse neste ano.
Levada ao Congresso por iniciativa popular, a lei pesou sobre vários candidatos nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foram os casos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.
Histórico
No voto mais esperado do julgamento, a ministra Rosa Weber afirmou que não há empecilho para que um candidato se torne inelegível antes de ser condenado de forma definitiva –exatamente conforme o mecanismo prevê. “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”, afirmou. “Inelegibilidade não é pena. E aqui o foco é a proteção da legitimidade das eleições e da soberania popular.”Primeiro ministro a votar contra a iniciativa, Dias Toffoli afirmou que a lei da Ficha Limpa tem a “pior redação legislativa dos últimos tempos”. Foi acompanhado por comentários enfáticos de Gilmar Mendes. “A Corte pode decidir contra a opinião popular. Se não faríamos plebiscito toda hora e alteraríamos a Constituição. A pena de morte seria aprovada. O modelo contramajoritário serve para defender o indivíduo de si mesmo”, disse.
Em seu relatório, lido no ano passado, Fux considerou problemática a aplicação da lei para casos de renúncia com objetivo de evitar cassações, mas admitiu que condenações em órgãos colegiados servem para barrar candidaturas. Depois de pedir vistas, o ministro Joaquim Barbosa endossou o abandono de cargo como critério --esse voto e o do relator ainda dividem o apoio dos defensores da Lei da Ficha Limpa.
Tanto os defensores do mecanismo como Toffoli concordaram em um ponto: a lei não fere o princípio da irretroabilidade --que proíbe imputar crime a fatos ocorridos antes da confecção de uma determinada lei. Divergiu nesse ponto o ministro Marco Aurélio.
Ronaldinho se perde de seguranças em desembarque do Fla e não escapa de assédio
A cena já é comum: por onde passa com a delegação do Flamengo, Ronaldinho Gaúcho é cercado por seguranças particulares e do clube, que nem sequer permitem um rápido cumprimento do ídolo aos inúmeros fãs que o aguardam. Nesta quinta-feira, no entanto, durante o desembarque do time no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o craque se perdeu dos seus guarda-costas e não escapou do assédio no retorno do rubro-negro à capital carioca.
Em função de uma nova regulamentação da Infraero, que impede que carros de passeio fiquem aguardando passageiros na saída do aeroporto, os seguranças de Ronaldo tiveram que deixar o local previamente combinado para buscá-lo e não conseguiram avisar ao craque.
Sem saber o que fazer e preocupado com o assédio, Gaúcho saiu andando pelo aeroporto para despistar fãs e imprensa e evitar um tumulto ao seu redor, algo que não conseguiu. Em seguida, seus seguranças chegaram e Ronaldo embarcou rapidamente no carro particular para deixar o local.
Antes disso, o craque conversou rapidamente com alguns jornalistas e mudou o discurso adotado após o empate em 1 a 1 com o Lanús, na última quarta-feira, em Buenos Aires, na estreia da fase de grupos da Taça Libertadores.
Desta vez, Ronaldinho reconheceu que o resultado não foi bom para o rubro-negro. "Um empate nunca pode ser comemorado, independente das circunstâncias. Isso aqui é Flamengo, temos que entrar sempre para vencer", disse rapidamente o jogador.
Após a chegada ao Rio na tarde desta quinta, os atletas foram liberados e se reapresentarão na manhã desta sexta, às 10h. Após o treino no CT Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste da cidade, os rubro-negros seguem para Volta Redonda. O Flamengo enfrenta o Resende no sábado, às 16h20, pela última e decisiva rodada da Taça Guanabara.
Ronaldinho é alvo de cusparada e isqueiro no empate do Fla na Libertadores; assista
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Ronaldinho Gaúcho foi eleito o inimigo número 1 da torcida do Lanús, rival do Flamengo no empate por 1 a 1, nesta quarta-feira, pela Copa Libertadores. Em um escanteio rubro-negro, um garoto, de camisa vermelha, localizado perto da bandeirinha de escanteio, tentou atingir o meia-atacante com cusparadas. Quando a câmera mostra a bola, é possível ver que um isqueiro jogado no craque
Sem saber o que fazer e preocupado com o assédio, Gaúcho saiu andando pelo aeroporto para despistar fãs e imprensa e evitar um tumulto ao seu redor, algo que não conseguiu. Em seguida, seus seguranças chegaram e Ronaldo embarcou rapidamente no carro particular para deixar o local.
Antes disso, o craque conversou rapidamente com alguns jornalistas e mudou o discurso adotado após o empate em 1 a 1 com o Lanús, na última quarta-feira, em Buenos Aires, na estreia da fase de grupos da Taça Libertadores.
Desta vez, Ronaldinho reconheceu que o resultado não foi bom para o rubro-negro. "Um empate nunca pode ser comemorado, independente das circunstâncias. Isso aqui é Flamengo, temos que entrar sempre para vencer", disse rapidamente o jogador.
Após a chegada ao Rio na tarde desta quinta, os atletas foram liberados e se reapresentarão na manhã desta sexta, às 10h. Após o treino no CT Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste da cidade, os rubro-negros seguem para Volta Redonda. O Flamengo enfrenta o Resende no sábado, às 16h20, pela última e decisiva rodada da Taça Guanabara.
O julgamento dia a dia
O primeiro dia de julgamento durou pouco mais de nove horas e foi encerrado às 20h de segunda-feira (13). As quatro testemunhas que prestaram depoimento confirmaram que Lindemberg fazia ameaças de morte durante o cárcere privado. O testemunho mais esperado do dia era o da amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, que foi feita refém junto com a jovem. Nayara pediu que Lindemberg fosse retirado da sala enquanto ela falasse.
Outros dois amigos de Eloá, que também foram mantidos reféns, afirmaram que Lindemberg os ameaçava de morte. "Ele dizia que ia fazer uma besteira", disse Victor Lopes de Campos respondendo às perguntas da promotora Daniela Hashimoto. Já Iago Oliveira afirmou que "ele ameaçava a Eloá a toda hora, e dizia que ela não ia sair viva de lá: ou ele ia matar todo mundo e se matar, ou matar a Eloá e se matar".
O sargento Atos Antonio Valeriano, policial militar que iniciou o trabalho de negociação com Lindemberg, disse que o jovem estava nervoso e dizia que “ia matar os quatro” e depois ameaçava também se matar.
Outros dois amigos de Eloá, que também foram mantidos reféns, afirmaram que Lindemberg os ameaçava de morte. "Ele dizia que ia fazer uma besteira", disse Victor Lopes de Campos respondendo às perguntas da promotora Daniela Hashimoto. Já Iago Oliveira afirmou que "ele ameaçava a Eloá a toda hora, e dizia que ela não ia sair viva de lá: ou ele ia matar todo mundo e se matar, ou matar a Eloá e se matar".
O sargento Atos Antonio Valeriano, policial militar que iniciou o trabalho de negociação com Lindemberg, disse que o jovem estava nervoso e dizia que “ia matar os quatro” e depois ameaçava também se matar.
Versão do réu
Lindemberg assumiu na quarta-feira (15) que atirou em Eloá, mas negou que tenha planejado a morte da vítima. Foi a primeira vez que ele falou sobre o caso. "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei [contra ela]. Foi tudo muito rápido. Pensei que ela fosse pegar minha arma", afirmou. A fala contrariou a versão dos policiais, que alegam ter invadido o local apenas quando ouviram um disparo.
O réu também negou que tenha disparado contra um policial que participava das negociações e que tenha feito os amigos de Eloá reféns --eles teriam ficado por opção, segundo Lindemberg.
Lindemberg disse ainda que não estava planejando atirar em Eloá. A versão, porém, foi contestada por muitas testemunhas: "Ele ameaçava a Eloá a toda hora, e dizia que ela não ia sair viva de lá”, afirmou Iago Oliveira; "Ele dizia que ia fazer uma besteira", relatou Victor Campos; "[Ele disse:] vou matar os quatro e depois vou me matar", citou o sargento Atos Antonio Valeriano; “Eloá dizia o tempo todo que sabia que ia morrer”, lembrou Nayara.
O réu, contudo, disse que as falas eram um “blefe”: "Muita coisa que eu disse foi blefe para manter a polícia longe do local", alegou. "Eu estava muito nervoso e tomei atitudes impensadas. Atirei para o chão para manter a polícia longe do apartamento."
Lindemberg afirmou que ficou com medo da chegada da polícia. "Quando a polícia chegou, fiquei apavorado. Não sabia o que fazer", relatou. "Só não saímos pois tínhamos medo da reação da polícia".
O réu reiterou que não confiava no trabalho da polícia. "Eu não tinha confiança na polícia, até pelo que aconteceu naquele ônibus do Rio de Janeiro [o sequestro do ônibus 174, em 2000, terminou com a morte de uma refém]. Então uma delas [Eloá ou Nayara] deu a ideia de que seria mais confiável falar com a imprensa do que com a polícia", afirmou, justificando o fato de ter dado entrevistas durante o cárcere.
Sobre os relatos das testemunhas de que Lindemberg teria batido em Eloá durante o cárcere, ele negou, dizendo que apenas a empurrou no sofá quando ela tentou pegar sua arma. Já sobre as manchas roxas vistas pelo corpo da vítima, ele minimizou: "Quando a Eloá ficava nervosa, apareciam manchas no corpo dela".
O réu disse ainda que chegou a encarar o cárcere como uma "brincadeira". "Infelizmente foi uma vida que se foi, mas em alguns momentos levamos aquela situação como se fosse uma brincadeira", disse. "Havia momentos em que eu, a Eloá e a Nayara não levávamos aquilo a sério. A Eloá chegou a fazer uma sobremesa para nós.”
O réu também negou que tenha disparado contra um policial que participava das negociações e que tenha feito os amigos de Eloá reféns --eles teriam ficado por opção, segundo Lindemberg.
Lindemberg disse ainda que não estava planejando atirar em Eloá. A versão, porém, foi contestada por muitas testemunhas: "Ele ameaçava a Eloá a toda hora, e dizia que ela não ia sair viva de lá”, afirmou Iago Oliveira; "Ele dizia que ia fazer uma besteira", relatou Victor Campos; "[Ele disse:] vou matar os quatro e depois vou me matar", citou o sargento Atos Antonio Valeriano; “Eloá dizia o tempo todo que sabia que ia morrer”, lembrou Nayara.
O réu, contudo, disse que as falas eram um “blefe”: "Muita coisa que eu disse foi blefe para manter a polícia longe do local", alegou. "Eu estava muito nervoso e tomei atitudes impensadas. Atirei para o chão para manter a polícia longe do apartamento."
Lindemberg afirmou que ficou com medo da chegada da polícia. "Quando a polícia chegou, fiquei apavorado. Não sabia o que fazer", relatou. "Só não saímos pois tínhamos medo da reação da polícia".
O réu reiterou que não confiava no trabalho da polícia. "Eu não tinha confiança na polícia, até pelo que aconteceu naquele ônibus do Rio de Janeiro [o sequestro do ônibus 174, em 2000, terminou com a morte de uma refém]. Então uma delas [Eloá ou Nayara] deu a ideia de que seria mais confiável falar com a imprensa do que com a polícia", afirmou, justificando o fato de ter dado entrevistas durante o cárcere.
Sobre os relatos das testemunhas de que Lindemberg teria batido em Eloá durante o cárcere, ele negou, dizendo que apenas a empurrou no sofá quando ela tentou pegar sua arma. Já sobre as manchas roxas vistas pelo corpo da vítima, ele minimizou: "Quando a Eloá ficava nervosa, apareciam manchas no corpo dela".
O réu disse ainda que chegou a encarar o cárcere como uma "brincadeira". "Infelizmente foi uma vida que se foi, mas em alguns momentos levamos aquela situação como se fosse uma brincadeira", disse. "Havia momentos em que eu, a Eloá e a Nayara não levávamos aquilo a sério. A Eloá chegou a fazer uma sobremesa para nós.”
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