Conferência

Está sendo realizada hoje e amanhã, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, em Ubatuba. O evento tem como objetivos principais debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e fortalecer a interação entre sociedade e governo, além de propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos e medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam os trabalhos de governos, empresas e sociedade civil. O evento é realizado na Escola Municipal Padre José de Anchieta, na Rua Amazonas, 595, Sumaré.

Moradores voltam a reclamar sobre excesso de mendicância

 Muitos moradores voltaram a reclamar da mendicância na cidade, principalmente, no de Caraguatatuba. Segundo os reclamantes, mesmo após constantes reclamações, pessoas desocupadas se alcoolizam em excesso alem do uso de drogas.

O incômodo causado pelos mendigos vai desde gritaria com palavras de baixo nível até a ameaça e gestos obscenos. 

“Somos cidadãos e pagamos nossos impostos. Trabalhamos e deixamos nossas famílias à mercê desta situação ridícula e degradante. Nos sentimos privados de nosso direito de residir com conforto e dignidade. Já entramos em contato inúmeras vezes com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Assistência Social, Prefeitura e nada foi resolvido. Já realizamos abaixo-assinado e também não surtiu efeito”, contou um dos moradores.

A Praça do Skate e ao longo de toda a orla da praia que vai do Camaroeiro até o Indaia é outro ponto considerável “terrível” pelos moradores. 

No Calçadão da Praia do centro, a situação também está crítica se estendendo até nas proximidades dos bairros dos Sumaré, ipiranga, Indaia, onde a temporada foi marcada pela presença de desocupados e de outros que afirmavam ser vigia dos carros estacionados.

Flamengo ganha do Real Potosí pela Libertadores 2012 Flamengo x Real Potosí jogaram nesta quarta-feira (1) no Engenhão pela Taça Libertadores 2012.

Flamengo e Real Potosí jogaram nesta quarta-feira (1) no Engenhão pela Taça Libertadores 2012.

Flamengo x Real Potosí

Na partida anterior entre Flamengo e Real Potosí pela Libertadores, o jogo terminou em vitória do Real Potosí por 2 x 1
O mengão de Vanderlei Luxemburgo entrou em campo com Deivid e Ronaldinho Gaúcho no ataque. O Real Potosí entrou na partida com Brittes e Yecerotte no ataque.

Primeiro Tempo

Pra seguir no campeonato, o Flamengo precisaria de uma vitória sem tomar gols ou ter mais de 2 gols na frente do placar, se vencesse por 2 x 1 a partida iria para os pênaltis e se a partida terminasse com apenas um gol de vantagem a vitória seria do time boliviano. O Mengão estava jogando bem na primeira parte do jogo, pressionando o Real Potosí o jogo todo, mas foi só no finalzinho do jogo aos 39′ que o Mengão conseguiu abrir o placar quando Léo Moura desviou de cabeça e mandou direto para o gol de Lapczyk fechando o primeiro tempo com vantagem do Fla.

Segundo Tempo

O Mengão voltou chutando bem, mas Lapczyk estava em um bom dia, o goleiro segurava todas. Aos 33′ Centurion fez falta dura em Léo Moura, o zagueiro que já tinha cartão amarelo acabou recebendo o vermelho e foi mandado para fora do campo, deixando o Real Potosí com um homem a menos em campo. No finalzinho do jogo, já nos acréscimos, aos 47′, Ronaldinho Gaúcho marcou mais um depois de receber belo passe de Léo Moura, o segundo do Fla.

Boatos dizem que Flamengo demitiu Vanderlei Luxemburgo Ainda não existe nenhum comunicado oficial do Flamengo sobre o técnico Luxa.

O comentário está no ar, boatos dizem que o técnico Vanderlei Luxemburgo foi demitido pelo Flamengo.

Vanderlei Luxemburgo

Na última atuação como técnico do mengão, o Luxa dirigiu o time na vitória do Flamengo em cima do Real Potosí pox 2 x 0 (veja como foi a partida), com isso o time garantiu a permanencia na disputa pela Libertadores 2012.

“Estou satisfeito pela classificação, pelo trabalho que fizemos. A classificação não veio só hoje, veio também em Potosí. Conseguimos um grande resultado. Estamos satisfeitos e vamos dar parabéns aos jogadores que tiveram o comportamento durante os 90 minutos e à torcida, que apoiou o time o tempo todo. Concluímos essa etapa e está todo mundo de parabéns. Diretoria, jogadores e comissão”, afirmou Luxa elogiando seus jogadores após a partida.

Coletiva Flamengo - 01/02/2012

Nova lei sobre teletrabalho não inova, nem altera os direitos dos trabalhadores, afirmam especialistas Em diversos países o teletrabalho é regido por contratos entre as partes e tem a lei trabalhista como norteadora de direitos e deveres. O melhor exemplo é Portugal, onde ele é regulamentado no Código do Trabalho, com características e especificações bem conceituadas, que previnem e garantem segurança jurídica entre as partes..

Aprovada no final do ano passado, a Lei 12.551/11 acabou com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância. O novo texto, que modificou por completo o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, por exemplo, às ordens dadas diretamente aos empregados. A norma, já adotada por muitas empresas antes da sanção da presidente Dilma Rousseff, não alterou, efetivamente, a jornada de trabalho. É o que explicam especialistas na área.

“A nova lei não trará desdobramentos efetivos, uma vez que o conceito de jornada de trabalho permanece inalterado. Isso porque se trata de tempo do empregado à disposição do empregador, independentemente do local em que aquele estiver”, diz Carlos Eduardo Dantas Costa, da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados.

O viés da nova lei já estava contido na CLT. “O artigo 6º dispõe que, para o reconhecimento do teletrabalho, é obrigatória a existência dos pressupostos da relação de emprego. Ou seja, a subordinação, a onerosidade, a pessoalidade e a habitualidade. Esses requisitos são os mesmos da relação de emprego e que já estavam sedimentados na CLT e nas jurisprudências. Assim, não existe nenhuma inovação”, destaca Alan Balaban Sasson, sócio do Braga e Balaban Advogados.

Em diversos países o teletrabalho é regido por contratos entre as partes e tem a lei trabalhista como norteadora de direitos e deveres. O melhor exemplo é Portugal, onde ele é regulamentado no Código do Trabalho, com características e especificações bem conceituadas, que previnem e garantem segurança jurídica entre as partes.

Na visão de Alan Balaban, a única forma de solucionar os atuais e futuros conflitos seria a criação de um novo texto trabalhista. “Se o Brasil já é a sexta economia do mundo, deveria demonstrar de vez o amadurecimento da. Uma legislação trabalhista moderna e flexível seria o melhor caminho para avançarmos com segurança pelas próximas décadas, desonerando os empresários e evitando o desemprego”, afirma o advogado.

Profissão de turismólogo é reconhecida no Brasil Lei 12.591 dá o primeiro passo rumo à regulamentação da profissão de Turismólogo.

Foi publicada hoje (19), no Diário Oficial, a portaria que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício. A lei atende a uma antiga reivindicação da categoria, apoiada pelo Ministério do Turismo, em especial pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira: “Este é o primeiro passo para que a profissão seja regulamentada. O MTur sempre trabalhou pelo reconhecimento da atividade, o que acontece em boa hora, quando o país está para receber alguns dos mais importantes eventos do mundo, como a Copa e as Olimpíadas”.

E completou Gastão Vieira: “Nosso trabalho não terminou. Continuaremos discutindo junto ao Congresso Nacional e às entidades representativas os requisitos necessários à atividade”.

Depois de dez anos trabalhando pelo reconhecimento da profissão, a Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo também comemora. “A legislação é positiva, porque abre os caminhos para a regulamentação. Reconhecemos que o Ministério do Turismo trabalhou para que a lei fosse ainda mais ampla. Ainda assim, demos um passo importante rumo à consolidação das atividades que operacionalizam o turismo”, explicou a presidente da associação, Tania Omena.

A Lei 12.591, de 18 de janeiro de 2012, considera atividades do turismólogo: planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor turístico; entre outras.

“O ministro Gastão Vieira tem uma visão de futuro, levando em conta as necessidades de um país que se afirma como importante destino no cenário turístico internacional”, concluiu a presidente da Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo.

O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista É natural que haja certo descompasso que exige ajustes. Isso não é novidade alguma: primeiro, surge um fato ou realidade social e depois, a legislação vem regulá-lo…

O que diferencia os seres humanos de todas as outras espécies de animais é o domínio da linguagem oral e escrita (quiçá, já podemos dizer, teclada). Daí, da comunicação é que decorre nossa capacidade de organização. Nos dias atuais, a tecnologia desafia (e vence) barreiras de tempo e espaço, invade o âmbito das relações interpessoais e, consequentemente, transforma os ambientes e modelos de trabalho.

O primeiro computador totalmente eletrônico entrou em funcionamento em 1945, quando a ideia de uma rede mundial sequer existia. O correio eletrônico, para enviar mensagens através da rede, só nasceu em 1971. No Brasil, o primeiro telefone celular surgiu apenas em 1990 e a Apple só veio a lançar o IPhone em 2007. Todos esses eventos são muito posteriores à legislação trabalhista nacional – a Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943.

É natural que haja certo descompasso que exige ajustes. Isso não é novidade alguma: primeiro, surge um fato ou realidade social e depois, a legislação vem regulá-lo…

Entretanto, a polêmica que tem borbulhado em torno da recente alteração do artigo 6º da CLT parece um tanto além do necessário, ainda que reflita um novo olhar do Direito sobre a transformação do mercado de trabalho.

A Lei 12.551, publicada em 15 de dezembro de 2011, deu a seguinte redação ao mencionado dispositivo: “Art. 6º – Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”

A intenção do legislador foi regular a situação dos “teletrabalhadores” – garantindo-lhes reconhecimento de vínculo empregatício e direitos a ele inerentes – equiparando os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos àquela exercida por meios pessoais. O artigo de lei foi colocado na introdução da CLT, onde são definidos parâmetros do que é trabalho, emprego e quem são empregados e empregadores. A interpretação da lei deve ser sistemática e nunca ignorar o contexto do diploma legal (código) como um todo.

Difícil falar em horas extras para esses trabalhadores cuja jornada não é fiscalizada pelo empregador. Não há como quantificar, pela flexibilidade na contratação, que não exige presença, o tempo efetivamente trabalhado, despendido com cada tarefa, e o tempo livre de que fez uso o empregado, aplicando-se o artigo 62 da CLT (que desobriga o empregador a pagar eventuais horas extras, quando a fixação de horário da jornada é incompatível com a atividade externa à empresa). O vínculo de emprego tutelado pela CLT, no entanto, está configurado e garantido. As empresas podem se resguardar de possíveis abusos, ajustando as exatas condições de trabalho, resultados e remuneração, no momento da contratação.

Situação diversa é a daquele trabalhador convencional, que fica nas dependências da empresa e, após a jornada regular de trabalho, é contatado para solucionar demandas por meio de redes de transmissão (telefones, e-mails, “smartphones”, “tablets”, etc). Nesse caso, é claro o regime de horas extras, principalmente se verificada a habitualidade da prática. E cabe ao trabalhador, no caso de demanda judicial, provar seu direito de receber por elas.

Em outras palavras, não há mudança significativa em relação ao que já acontecia: as horas extras são investigadas caso a caso, devendo o trabalhador que alega prestá-las provar tal fato para recebê-las com adicional de, no mínimo, 50%.

O perigo que assusta as empresas – e que os Tribunais do Trabalho terão que considerar – é o de um grande aumento no número de ações pleiteando o recebimento de horas extras, onde são trazidos aos autos como prova e-mails (ou outra comunicação similar), encaminhados pelo empregado em horários além da jornada estipulada. Como saber se o trabalhador efetivamente necessitava trabalhar em regime de sobrejornada ou se, utilizando ferramentas tecnológicas corriqueiras na “era digital”, deliberadamente emitiu as mensagens de correio eletrônico propositadamente, preconstituindo uma prova em seu favor?

As horas extraordinárias devem ser entendidas como tempo à disposição do empregador e não parece plausível que as empresas sejam oneradas por práticas unilaterais (muitas vezes, até imbuídas de má-fé) dos empregados. Uma das precauções que as empresas podem adotar é o bloqueio do acesso remoto a seus sistemas e limitação do uso de telefones celulares e “tablets” corporativos.

Caso o trabalhador, após o cumprimento de jornada regular, tenha a obrigação de ficar de prontidão para atender a qualquer chamado imediatamente, terá direito, ainda, ao adicional de sobreaviso pelas horas em que esteve aguardando uma possível tarefa. Para ficar configurado esse sobreaviso não deve bastar um simples contato/ordem eventual. Deve ser inerente à função exercida pelo trabalhador a necessidade de uma espécie de “plantão” à distância, depois do seu expediente (como o de alguém que trabalha no “helpdesk” de uma empresa situada no Japão: qualquer problema no sistema operacional da empresa deverá ser solucionado em horário em que nosso continente está dormindo).

A jurisprudência exigia, para reconhecimento do sobreaviso, que o trabalhador aguardasse ordens em sua residência, privado de locomoção. Tal exigência fazia sentido quando apenas por meio do telefone de casa é que alguém poderia ser contatado. Hoje, em qualquer parte do mundo, um empregado de sobreaviso pode ser solicitado via e-mail, SMS, MMS ou um simples telefonema para seu celular. Nesse ponto, o entendimento deve ser revisto: a obrigatoriedade de atender prontamente é mais relevante do que o local onde se aguarda a ordem.

A tecnologia caminha muito mais rápido do que a legislação, gerando uma série de possíveis situações a serem reguladas. A questão torna-se ainda mais complexa, levando-se em conta que a legislação trabalhista não pode ser entrave às necessidades do mercado moderno e não pode inviabilizar o ajuste de condições de trabalho mais flexíveis e benéficas a empregados e empregadores.

Se, por um lado, os meios telemáticos de se prestar serviço não podem ser ignorados, por outro, também não podem ser usados como ferramentas para o cometimento de abusos, com provas forjadas. Nessa tarefa, o Judiciário ainda terá que se debruçar sobre cada nova situação que lhe aparecer e as empresas terão que estabelecer formalmente regras para utilização de seus sistemas e de toda e qualquer tecnologia que possa levar trabalho aonde seus empregados estejam.

Como chamar a atenção no trabalho de forma positiva Tália Jaoui ensina como chamar a atenção do chefe de forma positiva. A coach e palestrante comportamental dá dicas simples de como se destacar no ambiente de trabalho.

Atualmente, os profissionais que englobam o mundo corporativo lidam com diversas situações e, uma das principais, é manter-se no mercado de trabalho e se destacar de forma positiva para conquistar ascensão profissional e conseguir alcançar determinados objetivos. Com esta meta imposta, muitas pessoas acabam, como diz o ditado, “trocando os pés pelas mãos”, com comportamentos nada adequados e algumas falhas imaturas que poderiam ser evitadas.

Como chamar a atenção do chefe de forma positiva 

Para que isso não aconteça, a coach e palestrante comportamental Tália Jaoui, aponta alguns fatores primordiais para que o líder preste mais atenção de forma positiva em cada colaborador, o que é fundamental para o crescimento profissional, e até mesmo da empresa. Um dos primeiros pontos a destacar é a cordialidade, já que educação e atenção são sempre bem vistas. Com isso, preste atenção ao colaborador que é educado, fala em um tom que não atrapalha os demais, e sabe se portar em todos os ambientes.

Aqueles que chegam sempre pontualmente, ou antes da hora, tanto na empresa quanto nos clientes, tendem a ganhar alguns pontos positivos. Outro fator essencial é escrever e falar corretamente o próprio idioma, evitando se comunicar no gerúndio, ou utilizar expressões erradas, como o famoso “pra mim fazer”. Um comportamento bem aceito também é a proatividade, principalmente em momentos em que o colaborador não só percebe um problema, como já possui uma solução, e traz três opções para resolvê-lo.

Raridade nos dias de hoje, o bom senso torna-se fundamental, principalmente para evitar certos comportamentos e comentários inadequados. Nesta situação, vale mais a pena valorizar aquele que faz críticas construtivas e participa de todo o processo. Interesse no desenvolvimento pessoal, como a busca de cursos por iniciativa própria, faz com que o profissional se recicle. Já a leitura de periódicos auxilia no entendimento de fatos atuais, a ter uma visão de mundo diferenciada, e ficar por dentro de todas as novidades que acontecem no mundo. E, para finalizar, se preocupar com a aparência, utilizando roupas adequadas para o cargo, é uma ótima estratégia.

“Apesar das dicas serem direcionadas aos colaboradores, os chefes devem ficar atentos a tais comportamentos. Pela correria no dia a dia das empresas, muitos líderes não percebem como seu liderado está fazendo o trabalho, que às vezes pode não ser feito, e acabam cometendo injustiças, como promover alguém que não merecia realmente. Em algumas situações, por exemplo, não se analisa o conjunto da obra, e sim pequenos momentos de marketing pessoal. Com isso, o colaborador que souber fazer o tal marketing pessoal direitinho é capaz de ficar com a vaga de um outro realmente comprometido com a empresa, um erro já cometido por algumas lideranças. Para que isso não aconteça, minha dica é ? se encontrar alguém que tenha todas as características citadas acima juntas, preste mais atenção nesta pessoa, pois é hora de incentivá-la com uma promoção”, finaliza o consultor de negocios e politicas, coach e palestrante comportamental, Guilherme Araújo.

Prefeito de Ilhabela está preocupado que vazamento de petróleo possa prejudicar turismo

A Petrobras emitiu um comunicado oficial à imprensa informando que o vazamento detectado na projeção de Ilhabela, na manhã da última terça-feira, foi controlado e assegurou que não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira.
De acordo com a estatal, o vazamento detectado foi em decorrência de um rompimento na coluna de produção da Unidade Flutuante de Produção, de Armazenagem e Transferência, (FPWSO Dynamic Producer), que está localizado a cerca de 300 quilômetros da costa do Litoral Norte, na projeção de Ilhabela. O equipamento está localizado a uma profundidade de 2.140 metros. Conforme a nota, o navio-plataforma realizava o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste, no pré-sal da Bacia de Santos. E o poço encontrava-se em produção com um sistema de monitoramento e registro contínuo.
A empresa relatou que, imediatamente, após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço. A Petrobras fez questão de ressaltar que o poço está fechado e em condições seguras, e não oferece mais riscos de novos vazamentos.
Segundo uma estimativa preliminar da estatal, existe a possibilidade de terem vazado aproximadamente 160 barris de petróleo no oceano.
No momento do acidente ambiental, a Petrobras acionou seu Plano de Emergência, no qual foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar e do petróleo residual da parte superior da coluna.
A Companhia já comunicou oficialmente a ocorrência à Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As causas do vazamento estão sendo investigadas.

Ibama sobrevoa área atingida

O Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) declarou que enviou na manhã de ontem dois analistas ambientais para realizar um sobrevoo na área para avaliar a adequada implementação do Plano de Emergência e a dimensão do vazamento. Outros técnicos também foram enviados à Sala de Gestão da Emergência da Petrobras em Santos, na Baixada Santista, para mais investigações.
O Ibama revelou que foi notificado pela estatal na manhã do incidente sobre o vazamento, que aconteceu durante o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste, operado pelo FPSO
Segundo o comunicado da empresa, houve a ruptura do equipamento riser que conecta a plataforma à cabeça do poço no fundo do mar, com a consequente liberação de 33 metros cúbicos de petróleo cru no ambiente marinho, em uma primeira estimativa.
De acordo com o Ibama, a Petrobras informou que o conjunto de válvulas que fica na cabeça do poço funcionou a contento, fechando o poço instantaneamente. Assim, o volume de óleo descartado no mar teria sido apenas o preenchimento do “riser” que se rompeu.
O Instituto foi informado pela estatal que o Plano de Emergência foi acionado e que as atividades de contenção e recolhimento do óleo vazado estão sendo realizados por duas embarcações de atendimento à emergência (oil recovery). E ressaltou que o TLD de Carioca Nordeste está regularmente licenciado pelo Ibama (Licença de Operação 1046/2011) e que o Plano de Emergência Individual da plataforma é uma condicionante da licença.
Além do contato telefônico com os responsáveis pela resposta ao vazamento, o Ibama enviou imediatamente dois técnicos para a Sala de Operações de Emergência da Petrobras em Macaé, no Rio de Janeiro, para acompanhar os trabalhos de recolhimento do óleo.
A produção através do FPSO Dynamic Producer no TLD de Carioca Nordeste está suspensa e a empresa só poderá retomar a produção mediante autorização do Ibama após apuração das causas do acidente e do dimensionamento das consequências ambientais decorrentes.

Marinha instaura inquérito

A Marinha declarou também que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou um inquérito administrativo para apurar o vazamento de óleo. A conclusão do inquérito deve ser divulgada em até 90 dias.
De acordo com a Marinha, foi enviada ao local a fragata Niterói, com um helicóptero a bordo, para verificar as ações executadas na área.
A ideia, segundo a Marinha, é observar a extensão da mancha de óleo, fazendo registros em filmadora e máquina fotográfica. Um grupo de acompanhamento monitora as operações na região e avalia as ações da Petrobras.

Arquipélago em alerta

Toninho Colucci (PSC), prefeito de Ilhabela e presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo (Amprogás) mostrou-se bastante preocupado com o vazamento de petróleo na Bacia de Santos, que se encontra na projeção do arquipélago.
Para ele a situação é de alerta, pois o município nada mais é do que uma ilha, cercada de água por todos os lados, e caso o óleo chegue à costa, irá prejudicar muito a população. “Apesar de a Petrobras ter nos afirmado que o vazamento foi pequeno e que já estaria controlado, não podemos esquecer que aqui diversas comunidades sobrevivem estritamente de atividades artesanais relacionadas ao mar, como a pesca, o cultivo e o mergulho. Sendo assim, qualquer impacto ambiental que venha a prejudicar o ecossistema, com certeza, trará ônus ao município”.
Segundo Colucci o acidente ambiental foi destaque em todos os meios de comunicação do país, e indiretamente isto acaba afetando a economia da cidade, pois muitas pessoas evitam vir ao local com medo de alguma contaminação. “Não podemos esquecer que estamos a 15 dias do carnaval, que é um momento econômico importantíssimo para o município. E esta exposição sobre o vazamento pode acabar afastando os turistas”.

Número de mortes por afogamentos na região se mantém estável, ao contrário dos índices estaduais

Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontou que, a cada mês, 77 pessoas morrem, em média, vítimas de afogamentos no estado. Em 2010, período do último dado consolidado disponível, houve 931 óbitos por afogamentos, o que representa um aumento de nove vítimas fatais, se comparado ao ano anterior, 2009.
No Litoral Norte, somente em 2011, houve 13 óbitos por afogamentos. Esse índice foi idêntico aos dois últimos anos na região, quando também foram registradas 13 mortes por período. No total, o Litoral Norte registrou 39 óbitos em três anos, cujos dados foram confirmados pelo 17º Grupamento de Bombeiros, responsável pelas atividades de salvamento aquático nas praias do Litoral Paulista.
A região contempla 177 praias, compreendendo um total 145.571 mil metros de praias freqüentáveis. “É uma extensão muito grande e somente as praias mais urbanizadas e com número maior de banhistas é que são protegidas” diz Igor Klein, capitão do Grupamento Salvamar Paulista no Litoral Norte.
Na avaliação de Klein, o trabalho realizado pelos guarda-vidas é de suma importância, mas cabe aos banhistas se conscientizarem sobre os riscos que o mar oferece. “O nosso serviço é prevenir e socorrer os banhistas. Para isso contamos com diversos equipamentos que nos auxiliam no nosso trabalho, mas nem todos esses reforços são suficientes para vencer a negligência e falta de orientação das pessoas”, relata.
Entre os períodos de 2011 até janeiro de 2012 foram realizados 1.092 salvamentos pelo Salvamar.

Prestando socorro

Tão importante quanto prevenir um afogamento, é entender como prestar este tipo de socorro. O ideal é que pessoas sem treinamento apropriado não tentem fazer salvamentos sozinhas, colocando a própria vida em risco. O mais adequado é fornecer para a vítima objetos que flutuem ou que sirvam como uma corda. Até mesmo uma garrafa pet pode ajudar a evitar um afogamento. É fundamental buscar socorro de salva-vidas ou bombeiros. A remoção da vítima da água deve ser feita pelos membros superiores e inferiores (pernas e braços) e jamais pode haver a compressão do abdômen. Fora d’água, a vítima deve ser colocada de lado, ter sua roupa molhada removida e ser aquecida até que haja atendimento profissional.

DER e Dersa admitem rever alças de acessos do Contorno Sul aos bairros de São Sebastião

A polêmica em torno das desapropriações de áreas para a implantação do Contorno Sul entre Caraguatatuba e São Sebastião não passou despercebida na segunda Audiência Pública, desta vez realizada para os moradores de São Sebastião, no Teatro Municipal e que reuniu cerca de 200 pessoas. A questão dos acessos aos bairros São Francisco e Topolândia, ambos na região central, foi o mote da discussão e os empreendedores – empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) – se comprometeram a reconsiderar essas intermediárias, conforme manifestação dos presentes.
Movimentação de caminhões pelas vias urbanas, ruas estragadas, desapropriações e falta de titularidade dos imóveis foram alguns dos pontos abordados na audiência. A socióloga Ana Maria Iversson, coordenadora geral do EIA/Rima, confirmou que esses aspectos tendem a impactar mais do que a própria rodovia. “Mas este é um projeto que vem de outras administrações e haviam sido solicitadas as áreas de escape com o objetivo de facilitar a vida do morador que utilizasse o contorno e precisasse entrar nos bairros antes da sua chegada ao Porto de São Sebastião. Mas se esta é uma situação que desagrada, vamos considerar os apontamentos”.
Representante do Instituto Educa Brasil, Paulo Rego ressaltou o problema da poluição sonora que surgiriam nos bairros com as áreas de escape, citando como exemplo a rua Francisco Cruz Maldonado, no São Francisco.
Para o morador Vitório Papini o projeto não foi bem elaborado a partir do momento que a empresa buscou dados de 2000, fugindo à atual realidade. “Só vi impactos referentes ao contorno da obra, mas não o que ela vai causar na cidade”.
A comunicadora social Camila Aquino dos Santos, moradora na Topolândia, destacou a falta de detalhamento das casas que seriam atingidas no bairro, a não contemplação do fluxo de turistas que passariam pela região da Topolândia, além da falta de investimento para a qualificação de trabalhadores que poderia vir a trabalhar na obras. “Como falar em 70% da geração de mão de obra para moradores da região se não tem nenhum curso de qualificação. São raros os engenheiros daqui chamados para essas obras e com possibilidade de acompanhar as empreiteiras para outras localidades”.
Ela questionou também a falta de espaço para ciclistas e pedestres pela nova estrada. “Não vi em nenhum momento essa opção uma vez que muitos moradores utilizam este meio de transporte”.

Descida igual

Para quem apoia a implantação do Contorno Sul, outras preocupações levantadas na audiência foram relacionadas com o sistema de utilização da descida da serra por caminhões, bem como a utilização passivo ambiental gerado pela implantação dos túneis. O engenheiro civil Kramer Caldeira de Moura questionou sobre o percentual de declividade da nova descida da serra e foi informado pelo diretor de transportes dos sistemas Dersa e DER, Estanilau Marcka, que será de 6%. “Esse percentual não vai permitir a descida pela nova serra, caso contrário, o caminhão pode pegar fogo”, disse Moura. Diante disso, a explicação de Marcka foi que a atual serra continua servindo como descida e a nova, a ser construída, vai funcionar para a subida, algo semelhante ao sistema Anchieta/Imigrantes, na Baixada Santista. Só na altura da base da Polícia Rodoviária Estadual, na Rodovia dos Tamoios (SP-99) que os caminhões teriam acesso ao contorno batizado de SP-53.

Para prefeitos, projeto do traçado começou errado

A audiência de terça-feira à noite contou com a participação dos prefeitos Ernane Primazzi, de São Sebastião, e Toninho Colucci, de Ilhabela. Os dois criticaram a forma como o projeto do traçado do Contorno Sul foi elaborado. “Eu, pelo menos, vi cinco traçados e, de repente, só apareceu este sem discussão”, disse Colucci.
Na avaliação de Primazzi, o projeto começou errado. “Foi feito por quem fica atrás das escrivaninhas e não conhece nossa realidade”. Entretanto, os dois chefes dos executivos foram unânimes em ressaltar que o contorno precisa sair, mas deve ser parado e começar do zero.
“Todos esses impactos poderiam ter sido minimizados se as prefeituras fossem ouvidas. O governo precisa se sensibilizar e atender a vontade da população”, avaliou.
O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, sugeriu que fosse analisado a possibilidade do trajeto ser executado de forma subterrânea, como apresentado nas audiências realizadas pela Petrobras, na ocasião do licenciamento de um possível túnel que deve escoar o C5+, agregado de petróleo, da unidade de gás de Caraguatatuba para São Sebastião.
Já o secretário do Meio Ambiente de Ilhabela, Rogério Ribeiro de Sá, o Catolé, fez questão de ver quantos pessoas da Ilha tinham na audiência, contabilizando só ele e o prefeito. “Isso que dá marcar audiência na alta temporada. Por isso é necessária uma nova”, destacou.
O secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Germano Seara Filho, explicou que, independente da decisão judicial que determinou a realização de novas audiência, uma em cada cidade após o Carnaval, se essa era a vontade popular, elas seriam realizadas. Para tanto, ele adiantou que o novo horário será às 18h para dar mais tempo das pessoas participarem.

Lançamento da nova logomarca do PRB

Estreia
O novo logotipo será utilizado em todas as publicações institucionais, materiais impressos, veículos de comunicação, eventos, redes sociais e demais produtos e, em breve, também estará disponível para download aqui no portal. Mas, fique atento, pois o lançamento oficial vai acontecer no programa partidário do PRB, em rede nacional de TV, no próximo dia 16 de fevereiro, às 20h30.

Tramita no Congresso proposta do senador Crivella que proíbe abusos no comércio Matéria obriga afixação de preço em produto vendido em frações

 

BRASÍLIA (DF) – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2622/11, do Senado, que obriga a afixação de preços em todo produto vendido em frações. A proposta inclui dispositivo na Lei 10.962/04, que regulamenta a oferta e a afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

O texto prevê que, na venda a varejo de produtos fracionados em pequenas quantidades, o comerciante deverá informar, além do preço do produto à vista, o preço correspondente a uma das seguintes unidades fundamentais de medida: capacidade, massa, volume, comprimento ou área, de acordo com a forma habitual de comercialização de cada tipo de produto.

O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumenta que no mercado consumidor brasileiro, muitos produtos são oferecidos em quantidades pequenas, de forma que o aparente baixo valor, nas prateleiras, oculta, na verdade, a prática de preços elevados, se considerados por medida, ou seja, por unidade, quilo, litro ou metro.

O parlamentar republicano cita como exemplo o caso do orégano, que, num pacote de 3g, vendido a R$ 2, custa R$ 666 o quilo, ou da pimenta branca, que chega a custar R$ 750 o litro, ou ainda do gergelim, que chega a ser vendido, segundo o senador, por mais de R$ 300 o quilo.

“Outro exemplo gritante é o de tinta para impressora. Vendido em pequenas embalagens, de três a 10 ml, o litro pode passar dos R$ 15 mil. Tal prática, que consideramos abusiva, é facilitada pelo fato de não estar disponível ao consumidor, de forma fácil e direta, o preço praticado por unidade de medida”, afirma Crivella. Caso a iniciativa seja transformada em lei, a regra não valerá para a venda de medicamentos. A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PRB-DF na luta contra as drogas Deputado republicano vai participar de evento de conscientização em Brasília

 

BRASÍLIA (DF) – Como presidente do PRB Jovem, o deputado distrital Evandro Garla tem dedicado boa parte de seu tempo ao combate às drogas. No Distrito Federal, ele já promoveu audiência pública contra a legalização da maconha, visitou comunidades terapêuticas e apoiou uma iniciativa do grupo “Força Jovem Brasil” no evento beneficente “Driblando o Crack”.

Após o recesso parlamentar, o republicano vai participar de mais um ato contra as drogas promovido pelo grupo “Força Jovem Brasil – DF”. Este ato acontece no próximo sábado, dia 04 de fevereiro, às 15 horas. Trata-se da segunda edição da mobilização "Crack - Tire esta pedra do seu caminho", que será realizada na Concha Acústica de Brasília.

A programação terá o apoio do Ministério Público e do governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Esporte - que tem à frente outro republicano, o secretário Célio René Trindade -, além de empresas privadas e outras autoridades locais. Estão previstos um passeio ciclístico, apresentações de bandas locais e nacionais, exibição de esportes radicais (skate, escalada, BMX, high jump e kitesurf) e uma oficina de grafite, tudo com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os perigos das drogas, especialmente o crack.

Outra finalidade do evento é a arrecadação de alimentos, que serão doados a entidades que atuam no tratamento de jovens viciados em drogas. O ingresso para o evento será 1kg de gêneros não perecíveis.

Mais informações:
Central Força Jovem Brasil-DF: (61) 2103-4030/2103-4038
Fonte: Jornal Alô Brasília