Presta contas

A secretaria de Saúde de Caraguá realiza na próxima sexta-feira a audiência pública para prestação de contas do 4º trimestre de 2011. A reunião será, às 15h, na Câmara Municipal e é aberta ao público. A audiência tem como objetivo passar à população as ações do setor e também os serviços prestados como números de atendimentos, gastos, orçamentos, realização de consultas e exames, em cumprimento ao artigo 12 da Lei nº 8.689/93.

Teatro de sombras

O espetáculo “Anjo de Papel” foi encenado pela Cia. Fios de Sombras no final de semana no Centro Cultural, na Praia Grande, e no Galpão das Artes, na Cocaia, em Ilhabela. Crianças e adultos prestigiaram as duas sessões do espetáculo que relembra uma das mais antigas artes originárias da China, o teatro de sombras, que se espalhou para o mundo. As cores, as silhuetas e as imagens projetadas pela sombra levaram a plateia ao mundo de Clara, uma velha que tem somente uma tesoura e todos os dias vagueia por um amontoado de papel. Comovente!

Projeto

O Projeto de Lei 659/2011, da deputada Ana do Carmo (PT), obriga os órgãos estaduais ligados a água, saneamento e meio ambiente a desenvolverem controle batimétrico sistemático dos reservatórios de água no Estado de São Paulo, de forma contínua ou periódica, para a monitoração dos níveis de assoreamento das represas. A fiscalização será feita de forma contínua nas represas Billings e Guarapiranga, e com intervalo não superior a seis meses nos demais reservatórios.

Exposição “A Mata Atlântica é aqui” chega ao município em fevereiro

Em fevereiro, São Sebastião recebe a exposição itinerante “A Mata Atlântica é aqui”; com realização da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Administração Municipal e empresas da iniciativa privada como o Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus.
O caminhão chega à cidade no dia 1º de fevereiro e permanece até o dia 05. O veículo adaptado que abriga exposições ficará aberto ao público das 15h às 21h. No dia 05, o funcionamento será das 12h às 18h. A exposição ficará na Praça de Eventos, na Rua da Praia, Centro Histórico.
O projeto percorre diversas cidades do país onde a Mata Atlântica é presente, levando educação e conscientização ambiental à população local. No veículo, a equipe de biólogos e educadores da ONG promove uma série de atividades gratuitas e destinadas ao público de todas as idades.
Um dos principais objetivos é levar informação para todos os lugares onde ocorre o bioma e estimular a população a aprender de forma divertida sobre a Mata Atlântica. Além disso, o participante fica sabendo a melhor forma de como preservar o que resta dela.
A exposição já percorreu mais de 70 cidades em 16 estados da Mata Atlântica mais o Distrito Federal. Em números, são mais de 280 mil visitantes; 69 rios monitorados; cerca de 17,5 mil quilômetros percorridos; mais de 180 ONGs locais envolvidas e mais de 2 mil horas de educação ambiental. A abertura do evento acontece no dia 01 de fevereiro, a partir das 18h, na Praça de Eventos da Rua da Praia, região central da cidade.

Animais soltos na praia são alvos de fiscalização da prefeitura

O único bairro com animais recolhidos por abandono foi Maresias, com dois cães ao total

A atual Administração de São Sebastião por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), através do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), e em parceria com a Semam (Secretaria do Meio Ambiente) e Segur (Secretaria de Segurança), realizou neste final de semana, mais uma ação da Operação Praia 2012, dessa vez nos bairros de Maresias, Paúba, Santiago, Toque-toque Pequeno e Toque-toque Grande, localizados na Costa Sul do município.
O objetivo da ação é fiscalizar a presença de cães mantidos irregularmente nas praias do município, além de orientar aos proprietários dos animais acerca da ilegalidade (Lei Municipal 1609/02) e dos riscos para a saúde pública de se permitir a presença de animais nas praias.
A operação teve início no bairro de Maresias, onde estiveram presentes dois agentes de combate às endemias e um fiscal do Meio Ambiente, os quais fizeram uma verdadeira varredura em toda extensão da praia.
De acordo com o fiscal da Semam, Luís Carlos dos Santos, nos casos em que o proprietário do animal não cumpra com a Lei e se recuse a retirar o animal da praia, a GCM (Guarda Civil Municipal), é acionada podendo interceder no recolhimento do bicho; na sequência, o fiscal do Meio Ambiente aplicar a multa. “Na grande maioria dos casos de abordagem, o proprietário colabora e acata o pedido dos agentes, retirando o animal da praia”, disse.
Para o agente de combate a endemias, Rodinei Caminho dos Santos, a presença de animais “vadios”, que vivem na rua e que muitas vezes são abandonados por seus donos, é mais um problema a ser enfrentado. “Esses animais são retirados da praia e levados pelos agentes ao CCZ (Centro de Controle de Zoonose), onde recebem tratamento com vacina, alimentação e aguardam por um período de três dias a busca de um possível proprietário, caso contrário são levados à adoção. Segundo informou, ao fim da ação, o único bairro com animais recolhidos por abandono foi Maresias, com dois cães ao total, os quais já foram encaminhados ao Centro do Jaraguá.
De acordo com a moradora de Maresias, Wilma Maria Schultz, ações como essa deveriam acontecer com mais freqüência na região “Sou contra a presença de animais na praia, pois transmitem doenças a todos”, comentou.
Para a turista de Guarulhos, Maria Helena Gomes da Silva, que freqüentava a praia com seu animal de estimação e foi abordada pelos agentes, a Lei deveria ser aplicada apenas aos animais de rua. “Esses cães abandonados são os verdadeiros transmissores de doenças e não o meu animal, tratado, vacinado e muito bem cuidado”, desabafou.
A Operação Praia 2012, continua no próximo sábado, nas praias da região central como Guaecá, Barequeçaba, Praia Grande, Praia Preta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Cigarras além de Enseada, Canto do mar ambas na Costa Norte.
Serviço: O CCZ está localizado na avenida Dario Leite Carrijo, 2.598, Jaraguá, Costa Norte e permanece aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outras informações pelo telefone (12) 3861-2555.

Dois desmanches são localizados em menos de 24 horas na cidade

Em uma das ocorrências, os envolvidos teriam fugido tão logo perceberam a movimentação de policiais rodoviários federais

Ubatuba – As últimas 24 horas serviram para que as polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) localizassem dois desmanches na cidade. Veículos e peças de carros foram localizados e uma pessoa ficou detida. Outros conseguiram escapar.
A primeira ocorrência foi no domingo, quando policiais militares descobriram um desmanche que funcionava em um terreno, no bairro Sertão da Quina, região sul da cidade.
No local, encontraram um veículo que havia sido furtado, além de várias placas de outros carros, dinheiro e celulares. Agora serão investigadas ocorrências de veículos furtados e roubados.
Ainda no estabelecimento, os PMs prenderam um homem de 38 anos apontado como sendo o dono do desmanche. Ele foi ouvido na delegacia e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba.

BR-101

Na manhã de ontem a ocorrência foi registrada na altura do Km 46 da rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no bairro Usina Velha. Segundo informações do chefe da 7ª Delegacia da PRF, Sérgio Heleno Azevedo de Amorim, era por volta das 11h15, quando policiais rodoviários federais faziam patrulhamento na pista quando localizaram o veículo VW Parati, placas HVJ-9025 (BA). As fazerem a pesquisa, constataram que havia queixa roubo/furto. Ainda de acordo com Amorim, o veículo se encontrava em frente a um local conhecido de desmanche, o que teria motivado a continuidade das averiguações.
Durante as consultas aos outros carros que estavam no interior do desmanche, foi localizado outro veículo VW Parati, placas BOX- 0376 (SP), também com queixa de roubo e furto.
Os policiais encontraram ainda quatro motores com indícios de adulteração, placas de identificação com lacres rompidos e três veículos com restrições judiciais. Ninguém foi preso e conforme os policiais, a suspeita é que quem estavam no estabelecimento tenha fugido enquanto eles averiguavam o carro que se encontrava na rodovia.
Diante dos fatos, a policiais civis e da Perícia Técnica foram acionados e estiveram no local para novas investigações e perícia.

Etec abre hoje matrículas para aprovados em Ilhabela

Os aprovados no vestibulinho da Etec em Ilhabela devem se matricular nesta segunda-feira, das 14h às 18h e das 19h às 21h, na Rua Ítalo Nascimento, nº 366, no bairro Porto Grande, em São Sebastião.
Para efetuar a matrícula é preciso levar o histórico escolar, a cópia do RG acompanhado do documento original, comprovante de residência e três fotos 3X4. A lista de aprovados está disponível no site www.vestibulinhoetec.com.br.
A sala descentralizada da ETEC em Ilhabela oferecerá os cursos de Administração e de Gestão de Pequenas Empresas, no prédio da escola “Tia Zoca”, no Itaquanduba.

ENEM vergonha nacional de ensino

O Ministério da Educação (MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – mas os planos foram cancelados.

O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.

Há pouco mais de uma semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sinalizou sobre a possibilidade de cancelamento das provas previstas para 28 e 29 de abril. Desde que o MEC deu início ao projeto de substituir o Enem pelos vestibulares tradicionais das instituições públicas, em 2009, a intenção era que o exame fosse aplicado uma vez por semestre para dar mais chances aos estudantes.

Na última quinta-feira, o ministro disse que as novas exigências feitas pela Justiça em relação à prova inviabilizariam a organização de um Enem extra. Decisão da Justiça Federal no Ceará à pedido do MPF no estado determinou que o Inep disponibilize para todos os participantes do Enem 2011 a cópia da correção da redação. Segundo Haddad, o Inep não tem condições tecnológicas de conceder vista das provas aos 4 milhões de estudantes que fizeram o exame. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão.

O edital do Enem não prevê que o estudante possa pedir revisão da nota obtida na redação, por isso, muitos candidatos entraram com ações na Justiça pedindo vista da prova e, em alguns casos, revisão da pontuação. No ano passado, o MEC firmou um acordo com o Ministério Público Federal no Distrito Federal para que os estudantes pudessem ter acesso às redações corrigidas a partir do Enem de 2012, o que segundo a pasta estará garantido. 

  

Balanço

Depois de levar conhecimentos a cerca de 500 pessoas na praia e na foz do Rio Itaguaré, no último dia 07, sobre a destinação do lixo e outros aspectos referentes à questão de sustentabilidade, foi à vez da foz do Rio Guaratuba, onde a Secretaria de Meio Ambiente de Bertioga, intensificou as ações de educação ambiental, envolvendo mais de mil pessoas em dois dias de trabalho.

A ação, que é desenvolvida em parceria com a Fundação Florestal do Estado de São Paulo (núcleos Bertioga, Itutinga-Pilões e São Sebastião), Polícia Militar Ambiental e Ong Parcel Caruara, tem como objetivo trabalhar a questão do lixo, com ênfase à parte ecológica, e conscientizar o usuário das praias e dos rios sobre a importância de preservar o meio ambiente.

As atividades são desenvolvidas todos os sábados e domingos de janeiro e se estenderão, também, ao período de Carnaval no mês de fevereiro. Conforme relatório elaborado pela DOA, nos dois dias de operação foram realizados pelas equipes, coleta de lixo na praia e uso da praia, educação ambiental e fiscalização. Apesar da quantidade expressiva de lixo acumulada e coletada pelas equipes na praia, um bom número de frequentadores recolheu seu lixo e depositou em local adequado na hora de deixar a praia, inclusive com algumas pessoas solicitando sacos na tenda montada no local. 

23/01 Redes Sociais

Para quem curte as redes sociais e tecnologias das mais diversas, este ano promete. Isso porque sendo ano eleitoral a criação de blogs, páginas no Facebook e twitter´s é cada vez maior. E nesses novos espaços há de tudo, informação plantada, boatos, suspeitas, especulações, conjecturas, e as mais diversas estratégias políticas para emplacar algum nome e denegrir outro.

Mas apesar da fartura de novos espaços no mundo virtual para os amantes da política local, a maioria parece não “curtir” a verdade. Mentiras ou inverdades (como dito no mundo político) são comuns e constantes nas redes sociais. Surgem tantas denúncias e informações que há casos até de empresários, de fora da região, partirem para o investimento de publicações neste ano de eleições. Há também diversas discussões, que nem sempre são sobre projetos políticos, mas sim, partidarismo.

E nos mais variados novos palcos high-tech de discussões políticas é preciso se atentar a novos personagens, alguns até acreditam ser a salvação da lavoura, e outros na verdade são laranjas virtuais. E como diz o dito: cuidado e canja de galinha não fazem mal a ninguém, é melhor pensar bem, diante de novos personagens e suas fontes, antes que você queira “compartilhar”.

Quem tem medo da lista de corruptos?

Dias atrás, uma menina linda e inteligente, de apenas onze anos, disse-me: “Não gosto de política”. Eu, que me comunico razoavelmente bem com estudantes do Ensino Superior, levei dezenas de minutos tentando mostrar à pré-adolescente a razão pela qual uma pessoa que se pretende culta comete uma gafe, uma mancada, quando diz que não gosta de política.

Muitos foram os argumentos de que me vali para fazer a menina entender meu ponto de vista. Voltei aos antigos gregos e citei Aristóteles, para quem o ser humano é um “zoon politikom”, um animal político. Disse que precisamos separar bem o mundo do “eu” do mundo do “nós”, o mundo do “meu” do mundo do “nosso”. O relógio, a máquina fotográfica e o par de chinelos podem ser administrados no âmbito do “eu” e do “meu”. A praça, o sistema de distribuição de água de uma cidade e a escola pertencem ao conjunto daquilo que precisa ser coletivamente organizado, posto que é imprescindível para o bom funcionamento de uma cidade, local onde moram os “políticos”, os “cidadãos”.

Com isso, tentei dizer que, na vida política, em seu sentido original, o público e o privado se entrecruzam, motivo pelo qual a sensatez ao lidar com essas duas dimensões é que constitui a verdadeira política, a qual exige retidão de caráter e senso de justiça para que a igualdade e a liberdade de todos sejam respeitadas. Quando o público e o privado são confundidos, e quando os políticos que compõem os partidos tomam uma pela outra, as coisas se embaralham e nos levam a não diferenciar a representação partidária com a prática política que nos é inerente, e até vital. Nesse sentido, uma vez que, considerando Aristóteles, somos “animais políticos”, dizer que não gostamos de política significa dizer que não gostamos de nós mesmos, que não gostamos do ser humano.

No fim das contas, não sei se dei o meu recado; como não sei se as pessoas estão compreendendo bem o sentido que a “lista suja” (se não juridicamente por não haver o transitado em julgado, mas já, sim, politicamente) de representantes partidários tem para a nossa democracia. Alguns a veem como pré-julgamento; outros, como um indicativo sobre quem escolher para cuidar do mundo do “nosso” nas próximas eleições. De minha parte, filio-me ao segundo grupo, até porque o julgamento político de representações que não atendem à ética da correção no trato da coisa pública se dá de maneira mais rápida que o julgamento feito pela Justiça, a qual, às vezes, além de atrasar, ainda nos falta.

Parece-me que, ao publicar a lista dos candidatos a cargos públicos que têm o nome sujo no trato com o “bem comum”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emite um alerta: “Olhe bem e avalie: há indícios de que este se comportou assim. Ele merece uma segunda chance?” Talvez seja o caso de deixar o debate jurídico para os especialistas da área e nos atentarmos para o sentido político dessa lista, da qual só têm medo aqueles que devem alguma coisa no cartório, o que já nos diz muito.
Para finalizar, talvez seja oportuna a lembrança de Péricles, o político grego que, bem antes de Cristo, viu na remuneração dos representantes do povo um instrumento que permitia aos pobres se desvencilharem das obrigações cotidianas para se dedicarem à gestão daquilo que nos é comum na vida social. Foi por isso que, na Oração Fúnebre, Péricles sentenciou que “o fato de um homem ser pobre não o impede de prestar serviços ao Estado”.

O que nos interessa mais é o caráter pedagógico dessa “lista suja”, e menos as brechas que a “tecnicisse” e a “teatralidade” jurídicas do direito elitista vigente entre nós não alcançam. Assim sendo, que a lista da AMB nos ajude a identificar quem anda confundindo as coisas Brasil afora e, assim, auxilie-nos na escolha sensata daqueles quem devem se encarregar da administração daquilo que, produzido por todos, pertence a todos nós. Quem sabe assim não ajudamos as pessoas a entenderem o sentido real do “quefazer” político, a começar pelas nossas crianças?

Populismo

Getúlio Vargas, o principal exemplo do populismo no Brasil.

Qual a semelhança entre a forma de governar de Getúlio Vargas, Eva Duarte Perón e Evo Morales? Os três são muito carismáticos e de grande prestígio popular. Em outras palavras, são populistas. Populismo é uma forma de governar baseada nas massas, onde o governante exerce uma influência muito grande sobre o povo e utiliza isso para obter apoio popular.

O líder populista procura estabelecer laços emocionais com o povo, e não racionais. Ele tem contato direto como o povo, não sendo necessária a presença de nenhum intermediário. É essa proximidade que gera nas pessoas, na maioria das vezes, de baixa renda, o sentimento de afeição pelo líder. Um exemplo disso foi Vargas, chamado de “pai dos pobres".

Aliás, Vargas foi o exemplo máximo do populismo no Brasil. Sua liderança carismática e empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram ao operariado fizeram com que ele fosse aclamado pelas massas, no entanto, alegam alguns que suas medidas apenas fizeram com que os sindicatos e seus líderes se tornassem dependentes do Estado.

Entre outros exemplos de populismo na história, podemos citar o populismo russo do final do século XIX, que propunha uma radical reforma agrária; e o populismo americano, na mesma época, que procurou incentivar os agricultores através de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e do crédito. Outros casos de populismo mais recentes são os de Evo Morales, na Bolívia; e Hugo Chávez, na Venezuela.

Oligarquia

Em sua configuração original, a palavra oligarquia indica o “governo” (archein) “de poucos” (oligos). Contudo, o pensamento político ligado à oligarquia não esteve rigidamente submetido a essa única forma de compreensão. Na Grécia Antiga, a expressão oligarquia era negativamente empregada para se fazer referência a todo o regime que fosse comandado por pessoas com alto poder aquisitivo. Desta forma, os governos oligárquicos foram confundidos com o governo das elites econômicas.

Apesar dessa acepção, o termo oligarquia poder ser muito bem empregado em outras situações políticas. Quando observamos, por exemplo, que um mesmo partido político ocupa os mais altos escalões de um governo, podemos identificar o desenvolvimento de uma oligarquia. Em geral, a presença das práticas oligárquicas impede que amplas parcelas da população participem do debate político. Dessa forma, podemos ver que a oligarquia diverge do atual sentido dedicado à democracia.

Na História do Brasil, o termo oligarquia é costumeiramente empregado para se fazer menção às primeiras décadas do nosso regime republicano. Em tal período, compreendido entre 1894 e 1930, os grandes proprietários de terra utilizavam de sua influência política e econômica para determinar os destinos da nação. Apesar da presença de um sistema representativo, a troca de favores, a corrupção do processo eleitoral e outros métodos coercitivos impediam a ascensão de outros grupos políticos.

Mesmo vivendo em um sistema democrático, é possível notar que algumas práticas oligárquicas ainda podem ser detectadas. Muitas vezes, as ações administrativas de um representante político se mostram vinculadas ao benefício de uma parcela reduzida da população. Dessa forma, outras parcelas da população acabam por experimentar as mais diversas situações de exclusão.

Sera que em Caraguá temos Nepotismo

Campanha publicitária contra o nepotismo.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.

A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

O que é Lobby?

O termo “lobby” é muito utilizado no meio político. Infelizmente, grande parte da população possui uma concepção errônea do significado da palavra. Primeiro, precisamos entender que lobby nada mais é do que um grupo de pressão na esfera política, um grupo de pessoas ou organizações que tentam influenciar, aberta ou secretamente, as decisões do poder público em favor de seus interesses.

Fazer um lobby é algo muito natural, feito por todos nós. Entre alguns exemplos de lobbyes, podemos citar a ocasião de um filho tentar convencer seu pai a lhe dar um aumento de mesada ou quando um sindicato discute melhorias nas condições de trabalho com uma empresa. Nos EUA, por exemplo, a profissão de lobista é reconhecida oficialmente, sendo até regulamentada por lei. No país, o lobby é reconhecido como uma importante parte do processo político.

Para alguns especialistas, o lobby não pode “entrar pelo porão, pois assim se insere no conluio e precisa da barganha”. Para a secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires, no meio político não existem anjos nem demônios, mas sim, interesses, principalmente o interesse econômico. Desta forma, o lobby precisa ser desvinculado da imagem de ilegalidade, uma vez que defender os interesses de um grupo de pessoas ou de organizações, além de ser importante, é um direito de todos.

Por Tiago Dantas