Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

DENUNCIE INCONSTITUCIONALIDADES

O Blog do Guilherme Araújo dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais.

Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações:

(a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal);

(b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).

A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o Blog do Guilherme Araújo e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição.

Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional.

A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.

O Blog do Guilherme Araújo e você cidadão estamos autorizados a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o Blog do Guilherme Araújo analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.

Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail: blogdoguilhermearaújo@hotmail.com com as seguintes informações:

(1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador;

(2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s);

(3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular.

Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.

O Blog do Guilherme Araújo promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.

Com esse espaço, o Blog do Guilherme Araújo nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.

Construção de escolas custará 26% a mais

A Prefeitura de São Paulo gastará 26% a mais que o previsto para construir 124 escolas de ensino infantil (Emei) e fundamental (Emef) e dar fim ao chamado 'turno da fome'. No total, serão investidos R$ 596,9 milhões para os primeiros doze lotes de obras, segundo publicado ontem no Diário Oficial da Cidade - R$ 125,4 milhões a mais que o previsto em 2010, quando o processo de contratação foi iniciado.
Outros três lotes, avaliados em mais R$ 116 milhões, devem ter seus vencedores definidos em outubro. As duas concorrências adicionarão mais 125 Emeis e 30 Emefs à rede de ensino municipal. O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) prometeu em campanha acabar com o turno com aula das 11 às 15h, no qual mais de 15 mil alunos estudam.

Estudantes têm em média 40 anos

Na parede, papéis coloridos retratam as letras do alfabeto, enfileiradas, e os números, em ordem crescente. O ambiente parece contrastar com os alunos, cuja média de idade é de 40 anos. Todos com o objetivo de aprender, finalmente, a ler e escrever de forma plena.
A sala de aula fica dentro da Fundação Gol de Letra, na Vila Albertina, zona norte de São Paulo. No espaço, 18 alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) participam do projeto de alfabetização da AlfaSol, organização não governamental voltada para o tema.
É o caso de Antonio Gomes Bezerra, de 54 anos, que retomou os estudos há um ano, segundo ele, por 'necessidade'. Ele parou de estudar duas vezes uma aos 12 anos, outra aos 14 e voltou agora porque 'cansou de passar vergonha'.
'Para preencher uma ficha em qualquer lugar eu tinha de pedir ajuda', lembra ele, que só sabia assinar o nome. A volta foi possível porque a família o apoiou. 'Meus filhos incentivaram muito', diz ele, que é do Rio Grande do Norte e trabalha com colocação de azulejos.
Em classe, as últimas atividades da turma foram ditados, leitura de textos e lições com o nome próprio. A professora Fernanda Lacerda, de 34 anos, é ex-aluna de EJA. Ela engravidou aos 17 anos e precisou parar de estudar na ocasião.
'Voltei com 23 anos e fui para uma escola regular porque não tinha vaga de EJA onde eu queria', lembra. Hoje, Fernanda leciona das 18 às 21 horas, de segunda a quinta-feira. 'É uma troca maravilhosa, e a gente pode perceber como a história de vida das pessoas influencia na educação delas.'
Fernanda atribui a queda na procura principalmente à rotina dos alunos. 'Antes, a disputa era grande e tinha até lista para encher duas salas', diz. 'Mas alguns têm dificuldade com horário, por conta do trabalho, da casa, de ter que cuidar dos filhos e netos.'
Para não faltar, a auxiliar de limpeza Orlinda Martins, de 38 anos, já chegou a levar os filhos para a sala de aula. 'Quando não acho gente para ficar com os meninos, trago os dois comigo', conta ela. 'Mesmo cansada, eu venho.'
Orlinda, que veio da Bahia, frequentou até a 4.ª série e aprendeu a ler e escrever. 'Mas passei muito tempo afastada e meu filho tem dificuldade na escola', explica. 'Por isso, eu precisava saber mais até para ajudá-lo nas tarefas.'

Lei dá direito a diploma impresso gratuito

Segundo a Secretaria de Educação Superior do MEC, a emissão de diploma por meio digital, prática adotada pela Univap, é um 'assunto muito novo' e, por isso, não há regulamentação.
O MEC diz que, por lei, o aluno tem o direito de receber gratuitamente uma versão impressa do diploma em papel moeda simples. A cobrança é permitida apenas se a instituição usar um papel ou tratamento gráfico especial, a pedido do aluno.
Para Alberto Canhoto, secretário-geral da Univap, o MEC ainda não regulamentou o procedimento 'provavelmente em função do pequeno número de instituições interessadas em utilizar a sistemática'. Segundo ele, medida provisória de 2001 autoriza a emissão de documentos com assinatura digital. 'Portanto, não pode ser questionado', diz.

Universidade emite diploma digital e cobra R$ 400 pelo impresso

Há pouco mais de um ano, formandos da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos (SP), não recebem mais o diploma na versão impressa. Desde junho de 2010, a instituição optou por entregar uma versão digital do documento o que não é regulamentado pelo Ministério da Educação.
A versão digital do diploma é entregue gratuitamente ao aluno em um CD, junto com o histórico escolar. Caso o estudante opte por receber a versão impressa, a universidade entende que se trata de uma segunda via e, para isso, cobra R$ 400.
Recusado. Alunos formados em Jornalismo, por exemplo, já enfrentam problemas com esse modelo eles não conseguiram tirar o registro profissional no Ministério do Trabalho porque o órgão não aceita esse diploma como documento oficial.
'Consegui tirar um registro provisório porque apresentei o documento da colação de grau. Mas só vale por um ano e não é definitivo. Quando vencer, não sei como vou fazer', diz o jornalista Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, de 26 anos, que se formou em março.
Assim como ele, o jornalista Felipe Melo da Silva, de 24, também não conseguiu tirar o registro profissional. Os ex-alunos procuraram o Procon (órgão de defesa do consumidor) para reclamar, mas nem assim conseguiram resolver o problema.
'Trabalho com comunicação institucional, mas não posso assinar o material que produzo como jornalista responsável. Se um dia a empresa exigir o registro, provavelmente terei de pagar os R$ 400', diz Silva.
Os estudantes reclamam também que para visualizar o diploma digital é necessário instalar um programa no computador, o que torna inviável apresentá-lo no Ministério do Trabalho ou em entrevistas de emprego. 'Vou pedir para eles instalarem o programa para verem que é autêntico?', pergunta Almeida.
Segundo Alberto Canhoto, secretário-geral da Univap, a instituição deve ser a primeira do Brasil a adotar esse tipo de diploma com assinatura digital. 'O procedimento foi autorizado pelo órgão máximo da universidade em maio do ano passado. Já emitimos mais de 1,6 mil diplomas nesse modelo', afirmou.

Presidente e preparador minimizam irritação de Luxemburgo com polêmica em treino Treinador teria ficado bastante irritado com "pum" de jogador antes de treino do Flamengo

Um possível ambiente ruim dentro do elenco do Flamengo foi minimizado pela presidente Patrícia Amorim e por Antônio Mello, preparador físico, nesta segudna-feira. Os dois negaram que o técnico Vanderlei Luxemburgo esteja irritado com o elenco por causa de uma brincadeira no treino do último sábado.Segundo informações da rádio Tupi, Luxemburgo teria dado uma longa bronca no grupo depois de um jogador ter soltado um "pum" no momento em que o treinador fazia a preleção no Ninho do Urubu, antes do treino de sábado. Os atletas caíram na risada com o ocorrido, mas Luxemburgo não gostou do episódio e exigiu que o autor da flatulência fosse identificado.

Com isso, o treino atrasou para começar. Mesmo assim, apesar da conversa do elenco, o culpado pelo "ruído" não apareceu.

Patrícia Amorim evitou em entrar em detalhes sobre o assunto, mas minimizou a polêmica. "Não acho que foi uma maldade. É um grupo com uma porção de gente que convive junta, aconteceu no momento. Os jogadores resolveram ali na hora, não teve desdobramentos. Sem problema algum", disse a presidente do Fla, ao site globoesporte.com.

O preparador Antônio Mello confirmou a ocorrência do "pum", mas garantiu que Luxemburgo ficou irritado apenas no momento, depois acabou levando na brincadeira.

"Não houve incidente algum. Não há nenhum problema entre o grupo e a comissão técnica. A pessoa que deu a notícia daqui de dentro foi maldosa. Na hora, o Vanderlei não gostou e achou falta de educação, mas depois começamos a rir. Isso acontece, são coisas naturais da vida", disse Mello, visando contornar a situação, em entrevista à Rádio Brasil.

Fiel escudeiro de Luxemburgo, o preparador afirmou que o meio-campista Renato Abreu se reuniu com os jogadores após a bronca para resolver a situação, que já é considerada encerrada.

Sócrates quer fazer campanha contra o alcoolismo após sair do hospital, diz jornal 'Ele sabia que isso um dia ia acontecer. A bebida era uma válvula de escape para ele', contou Kátia, dizendo que o ex-jogador do Corinthians recorria ao álcool por conta de sua timidez

Internado ainda em estado grave e respirando por aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após sofrer uma hemorragia digestiva causada por cirrose, o ex-jogador Sócrates, de 57 anos, ídolo do Corinthians e da seleção brasileira, quer se envolver em um campanha de prevenção ao alcoolismo assim que estiver recuperado. Quem confirma a informação é a esposa do ex-craque, Kátia Bagnarelli, em declarações ao jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a companheira de Sócrates, o ex-jogador havia dito a ela, logo após sua primeira internação, em agosto, que tinha o desejo de se engajar nessa campanha. Kátia ainda afirmou que o próprio Sócrates já imaginava que um dia pudesse ser internado por conta do problema com o álcool.

"Ele sabia que isso um dia ia acontecer. A bebida era uma válvula de escape para ele", contou, dizendo que o ex-jogador do Corinthians recorria ao álcool por conta de sua timidez.

De acordo com Kátia, Sócrates está disposto a nunca mais consumir álcool e não bebia desde o dia 30 de junho. Há cerca de um mês, no entanto, não resistiu e tomou uma cerveja cubana em visita à ilha do amigo e ex-presidente de Cuba, Fidel Castro.

Para ficar apto a receber um transplante de fígado, possibilidade não descartada neste momento, Sócrates tem de ficar seis meses sem beber.

Falta de energia deixa região da Av. Paulista sem água

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou hoje que o abastecimento de água nas regiões da Avenida Paulista, Jardins, Perdizes e Vila Mariana está prejudicado devido à falta de energia na Estação Elevatória de Água da Consolação. Segundo a companhia, as operações na estação estão paralisadas desde as 5 horas. Procurada, a Eletropaulo disse desconhecer o problema de falta de energia.
Em nota, a Sabesp afirmou que a estação trabalha com um sistema auxiliar desde as 9h30. A medida deve possibilitar a normalização do abastecimento no decorrer da tarde de hoje. Todos os hospitais da Avenida Paulista, Avenida Doutor Arnaldo e região estão abastecidos.
Os bairros atingidos pela falta de água são: Aclimação, Água Branca, Urbanizadora, Barra Funda, Bela Vista, Campos da Escolástica, Cerqueira Cesar, Chácara Itaim, Consolação, Higienópolis, Itaim Bibi, Jardim América, Jardim das Bandeiras, Jardim Europa, Jardim Paulistano, Liberdade, Mirandópolis, Morro dos Ingleses, Pacaembu, Paraíso, Parque Industrial, Perdizes, Pinheiros, Pompeia, Santa Cecília, Saúde, Sumaré, Sumarezinho, Tomas Edson, Vila Clementino, Vila Deodoro, Vila dos Ferroviários, Vila Madalena, Vila Mariana, Vila Nova Conceição, Vila Olímpia e Vila Primavera.
A Sabesp recomenda que a população economize água para que o sistema se restabeleça o mais rápido possível. Situações de emergência podem atendidas pelo telefone 195. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia durante os sete dias da semana.

Complexo do Alemão terá UPP a partir de março

Será instalada em março do próximo ano, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, palco de tumultos entre policiais militares e moradores nos últimos dias.
As informações foram divulgadas pelo secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, durante entrevista à Rádio CBN, na manhã desta quinta-feira, 8.
De acordo com Beltrame, a UPP vai ser implantada em quatro etapas, com 500 homens em março, 500 em abril, 500 em maio e 700 em junho, totalizando 2.200 homens. A unidade deve ser instalada até junho.

MP pede afastamento de 34 PMs que seriam julgados por Patrícia Acioli

Em resposta ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu o afastamento de 34 policiais militares que respondem a processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela magistrada. A maior parte dos agentes é acusada de forjar autos de resistência (mortes em confronto com a polícia) para encobrir assassinatos praticados por grupos de extermínio ou milícias.

A promotoria também solicitou a prisão de 28 desses policiais. São agentes que já haviam tido a prisão requerida pelo MP no passado, mas que ainda não tiveram o pedido analisado ou que permanecem soltos por habeas corpus. Os requerimentos ainda serão avaliados pelos juízes que atuam na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que atualmente é comandada pelo juiz Fábio Uchôa.

Se os pedidos de afastamento forem aceitos pela Justiça, os policiais deverão entregar suas armas e identidades funcionais, mas cumprirão a punição dentro dos quartéis - ficando fora das ruas. Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, o pedido de afastamento tem o objetivo de desarticular parte das milícias e grupos de extermínio da região, pois os policiais 'se valiam de função pública para cometer crimes'.

'Resolvemos dar uma resposta à sociedade brasileira. Se alguém pensou que esse assassinato iria intimidar a Justiça, devemos dar uma resposta efetiva no sentido contrário', disse Lopes. Apenas 60% dos processos contra policiais foram analisados pelos promotores. O restante será avaliado nas próximas semanas.

Câmara de Araraquara proíbe rodeios na cidade

A Câmara Municipal de Araraquara, no interior paulista, aprovou anteontem o projeto de lei que proíbe a realização de rodeios, tourada, vaquejadas e similares na cidade. O texto, de autoria da prefeitura, volta agora ao Executivo, para ser sancionado. No mês passado, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a perseguição de animais em provas de rodeios em todo o País.

USP assina hoje convênio de 5 anos com a PM

Quase quatro meses depois do assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, a Universidade de São Paulo (USP), a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública assinam hoje um convênio para aumentar o policiamento no câmpus da Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste da capital paulista.
O convênio vai durar cinco anos, com possibilidade de renovação. Durante esse período, a PM vai ajudar a Guarda Universitária no patrulhamento do câmpus.
Em agosto, o Conselho Gestor da USP já havia aprovado o convênio para a segurança no câmpus. Mas a secretaria não forneceu detalhes de como funcionará o convênio. Sabe-se apenas que a ação dos policiais no câmpus da USP deverá seguir o modelo do policiamento comunitário.
O formato é discutido desde maio, quando o estudante foi assassinado durante uma tentativa de assalto no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Dois acusados de matá-lo estão presos.

Professora é presa por não pagar pensão alimentícia das filhas de 16 e 18 anos

A professora Elenísia Borges da Silva, de 41 anos, foi presa na cidade baiana de Ubaitaba, a 370 km de Salvador, sob a acusação de não pagar ao ex-marido a pensão alimentícia das duas filhas. Elenísia foi detida na tarde de segunda, quando voltava do trabalho para casa. O pedido de prisão foi assinado pela juíza Andreia Gomes Fernandes Beraldi, a pedido do ex-marido.
Segundo a polícia, a professora perdeu há cerca de sete anos a guarda das filhas, de 16 e 18 anos. As jovens trabalham e uma delas não mora mais com o pai, Ademilson dos Santos, de 40 anos, vendedor de acarajé. Ele alega que a ex-mulher já deve R$ 21 mil de pensão. O valor estipulado pela Justiça é de R$ 4 mil. O casal está separado há dez anos. Ademilson alega que a ex-mulher é professora concursada e tem condições de pagar as despesas das filhas. Ele garante ter planos para o dinheiro: custear os estudos da caçula. Elenísia estaria em estado de choque e sem se alimentar desde que foi detida.

Gianecchini faz mais uma sessão de quimioterapia

O ator Reynaldo Gianecchini passou por mais uma sessão de quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês, na zona sul de São Paulo, na última terça-feira, 6, como parte do tratamento contra um câncer no sistema linfático. Ele foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin de células T - tipo mais raro da doença que afeta o sistema de defesa do organismo.
O início do tratamento foi adiado por um sangramento durante a introdução do cateter venoso central há uma semana. O dispositivo é implantado para facilitar a aplicação de quimioterapia. A doença, que atinge os linfócitos, foi diagnosticada após o ator ser internado no hospital com suspeita de faringite. Ele ficou internado por mais de 15 dias. Gianecchini estava em cartaz com a peça Cruel, que estreou em 27 de junho no Teatro Faap, na zona oeste da capital paulista. O espetáculo foi suspenso por tempo indeterminado.