O responsável pela Secretaria de Saúde (Sesau), Aldo Conelian recebeu em mãos relatório que aponta problemas na rede municipal de saúde. O relatório, formulado por comissão de fiscalização e avaliação do Conselho Municipal de Saúde (Comus), foi entregue em sessão ordinária do conselho, na tarde de quinta-feira.
Os problemas foram levantados em razão da comissão ter apurado denúncias sobre possíveis irregularidades na rede. Entre o que foi levantado pela comissão, muitos problemas são de ordem de manutenção, como goteira, vazamentos, ferrugem em portas e janelas, pintura, mofo e bolor em algumas salas. Mas há também apontamentos como falta de acessibilidade, falta sinalização e telefones em algumas unidades. As faltas também se dão em lixeiras, tampa de vasos sanitários e material de escritório. Além de falta de anestésicos, e medicamentos que segundo o relatório já não compõem a rede há seis meses. Assim como produtos de limpeza, que em algumas unidades não contam há sete meses. Também foi elencado no relatório, problemas com transporte de pacientes entre outros.
“A comissão de avaliação do conselho esteve em todas as unidades de saúde da cidade fazendo o levantamento”, explica a presidente do Comus, Ana Cristina Rocha. Ela ressalta que a ação em relatar os problemas constatados é umas das atribuições do conselho. “É nossa responsabilidade verificar a realidade da rede de saúde e alertar o secretário”, comenta Ana, que revelou já ter sido chamada pelo promotor para responder pelas obrigações do Comus.
Em primeiro momento, Aldo Conelian disse que Ana poderia “pintar um quadro caótico”, mas que a situação melhorou desde quando assumiu a pasta. “Eu não estou falando que está tudo a mil maravilhas. Mas infelizmente é uma constante, em prédios públicos problemas como goteiras”, declara o secretário. Ele acrescenta que reformas é uma necessidade contínua, mas pondera: “Tenho certeza que estão (prédios públicos) melhor do que quando a gente pegou”.
No entanto, Aldo agradeceu a comissão por ter pontuado os problemas na rede municipal. “Mas é importante destacar que não existe inoperância por parte da secretaria”, diz. O secretário destaca as dificuldades em uma pasta complexa e cheia de dificuldades e expectativas. “Precisamos matar um leão por dia para lidar com cerca de 1.300 funcionários e ainda resolver todos os problemas”, desabafa Aldo.
Quanto aos meses de falta de medicação e material de limpeza, o secretário afirma: “Isso não existe. Pode ter acontecido eventualmente, mas não consecutivamente”.
Todavia, o secretário se prontificou a tomar providências. E ao ser questionado pelos conselheiros qual seria sua decisão, Aldo dispara: “A decisão sempre será pela melhoria”.
Em relação a falta de medicamentos, a Sesau fala que já houve licitação para os mesmos e a distribuição está sendo normalizada. Sobre o transporte de pacientes, houve um veículo que apresentou problema em algumas peças, entretanto já reparadas pela equipe do departamento de Frota (Defrota), regularizando o serviço.
De acordo com a Sesau, não foi feito nenhum registro de reclamação sobre falta de material de limpeza por nenhuma unidade de ESF. O almoxarifado central é responsável pela distribuição regular de tal material, que não se encontra em falta.
Mas haverá ainda outro relatório. Em vista que o entregue ao secretário foi específico aos trabalhos de responsabilidade única da Sesau. Já o próximo será relativo aos trabalhos das empresas tercerizadas: Ecorad Serviços de Diagnóstico por Imagem, Oftalmolaser e a do Laboratório de Análises Clínicas Itapema, contratadas outrora pelo instituto Acqua.
Sesau
A sessão ordinária do conselho serviu também para apresentação sobre as atividades desenvolvidas pela pasta em prestação de contas referente ao segundo trimestre deste ano. Apresentação essa que foi repetida ontem pela manhã, na Câmara Municipal durante audiência pública trimestral.
O secretário de Saúde, Aldo Conelian Júnior e a equipe de coordenação dos projetos da pasta, apresentaram para o público presente os números relativos a cada programa desenvolvido no município, em cumprimento do artigo 12 da Lei nº. 8689/93, que exige a divulgação dos dados da execução orçamentária e financeira e as ações desenvolvidas pela referida secretaria a cada trimestre.
De acordo com a legislação, “o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde), em cada esfera de Governo apresentará, trimestralmente ao Comus (Conselho Municipal de Saúde), correspondente, e em audiência pública nas Câmaras de Vereadores e nas Assembleias Legislativas respectivas, relatório detalhado para análise e ampla divulgação, contendo, dentre outros dados, o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada”.
A sessão extraordinária solicitada pela Sesau à Câmara de Vereadores foi aberta pelo presidente da Casa em exercício, vereador Marcos Jorge, seguida pelo pronunciamento do secretário, que agradeceu a presença de todos. Na sequência os responsáveis pelos programas apresentados discorreram sobre cada item, esclarecendo como é feita a captação dos dados e como é o funcionamento de cada ação.