Brasília - Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro. ( Leia também: Após corte do Orçamento, governo estuda ampliar o Bolsa Família )
Estado com o maior número de famílias selecionadas para renovar seus dados, São Paulo também registrou o maior número de cancelamento de pagamentos, com 37.264 benefícios suspensos. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (23.842) e Minas Gerais (23.076). Este ano, o Bolsa Família irá atender a 12,9 milhões de famílias, liberando cerca de R$ 13 bilhões.
Segundo o MDS, o cancelamento não é irrevogável, já que as famílias com perfil socioeconômico para participar do programa podem voltar a se inscrever. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, conforme a renda familiar e a quantidade e idade dos filhos. O programa também procura garantir o acesso a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar meios para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa. Este ano, mais de 1,3 milhão de famílias terão que procurar a prefeitura de suas cidades até 31 de outubro próximo e renovar os dados cadastrais. As famílias selecionadas estão sendo avisadas por meio do extrato de pagamento de seus benefícios. Além do recadastramento, para continuar recebendo os valores a que têm direito os beneficiários tem que manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.
BRASÍLIA e IRECÊ (Bahia) - O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA). ( Leia também: Dilma diz que ser presidente é como escalar o Everest todos os dias )
A presidente proibiu seus auxiliares de divulgarem o índice antes que ela o fizesse. No entanto, o blog acabou se adiantando e, 15 minutos antes de Dilma revelar os percentuais, a página na internet já trazia os números.
- Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.
Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste na Bahia porque é o estado com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. No total, 1.650 milhão são cadastradas.
Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior
Já o benefício básico, pago às famílias mais pobres atendidas pelo programa, terá o menor aumento. O valor subirá de R$ 68 para R$ 70 mensais, um incremento de 2,9%. Abaixo, portanto, da inflação de 9,9% desde o último aumento, em setembro de 2009. Este benefício é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, independentemente de terem ou não filhos.
O maior reajuste incidirá sobre o benefício variável, que é pago às famílias com filhos de até 15 anos. Ele aumentará de R$ 22 para R$ 32, uma elevação de 45,5%. Já o benefício jovem, que é dado a adolescentes de 16 e 17 anos, passa de R$ 33 para R$ 38 ( 15,2%).
Dilma diz que reajuste é passao para erradicar a miséria A presidente disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha, de erradicar a miséria. Porém, ela não detalhou como será esse programa, nem quando o lançará.
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: “País Rico é País sem Miséria”. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo, com uita emoção.
Dilma afirmou que o reajuste do Bolsa Família não foi feito antes por causa da eleição e porque, segundo afirmou, não queria misturar política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as famílias com mais filhos porque são as que têm mais dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema.
De acordo com o "Blog do Planalto", que cita como fonte o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos".
Antes do aumento, o Bolsa Família pagava benefícios de R$ 22 a R$ 200 para 12,9 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. Com o reajuste, o valor dos benefícios vai variar de R$ 32 a R$ 242. O valor mínimo do benefício, assim, subirá 45,5% e o teto, 21%.
Este é o quarto aumento concedido desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado. A primeira recomposição foi de 18,25%, em agosto de 2007. Em julho de 2008 houve novo reajuste de 8%. E, em 2009, mais 10%.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos para o reajuste virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos. Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
O critério de renda para ingresso no programa Bolsa Família permanece o mesmo. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140 por mês.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social: O benefício variava de R$ 22 a R$ 200
Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242
Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9%
Aumento real do benefício médio de 8,7%
Impacto no PIB: 0,4%