A Prefeitura de São Sebastião estima receber mais de R$ 20 milhões em repasses provenientes de recursos dos governos federal e estadual, tanto os que já foram liberados quanto os que ainda aguardam liberação.
Esses recursos serão utilizados para auxiliar o município em suas ações de enfrentamento da calamidade pública resultante da tempestade que atingiu a cidade durante o Carnaval, causando deslizamentos de encostas, o fechamento da Rodovia Manoel Hipólito do Rêgo (SP-55), o desabamento de casas, enchentes e a morte de 64 pessoas.
Os valores liberados pela União ocorrem por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); e também pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Na área de Assistência Social, o Sinpdec liberou um total de R$ 7.077.400. Além disso, houve a liberação de R$ 2.284.688 relativos à soma de cinco kits de limpeza urbana e de residências alagadas, com valor individual de R$ 456.937,60 cada, para os bairros Topolândia, Toque-Toque Grande, Boiçucanga, Barra do Sahy e Juquehy.
Ainda foi liberado pelo FNAS um recurso de R$ 400 mil para o abrigamento das vítimas da calamidade. O município está aguardando recursos para a aquisição de mais dois kits de limpeza urbana, destinados às regiões de Cambury-Baleia, Barra do Una e Engenho. Além disso, há também a expectativa de obtenção de um terceiro kit, no valor de R$ 246.240,00, para atender à Costa Norte.
Além disso, é aguardada a destinação de R$ 1.814.600 para a reconstrução de seis pontes e passarelas, sendo uma passarela e duas pontes em Juquehy, uma passarela em Barra do Una, uma reconstrução de passarela em Barra do Sahy e outra em Boiçucanga. Da mesma forma, é esperada a liberação de mais recursos do Sinpdec, no valor de R$ 5.419.323,53, para a contenção e reconstrução da Estrada Beira Rio em Boiçucanga.
Governo estadual
Já foram liberados R$ 2 milhões pelo Governo do Estado de São Paulo, sendo R$ 1. 432.510 para contratação de empresa para locação de caminhões, maquinários, limpeza e desobstrução de vias ao longo das vias municipais, com fornecimento de mão de obra e manutenção dos veículos; e R$ 567.490,00 para contratação de empresa de serviços funerários para adultos e crianças.
O prefeito Felipe Augusto comentou a união de esforços entre as três esferas de governo pela reconstrução do município. "Quero agradecer, novamente, ao presidente Lula e ao governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio ao nosso município, desde o início do estado de calamidade, com estrutura e recursos. Essa ação conjunta é que permitirá a recuperação de nossa cidade o mais breve possível”.
Sinpdec
É constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil.
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