A Prefeitura de Caraguatatuba foi autorizada a contratar com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito na ordem de R$ 50 milhões para obras contra enchentes de Norte a Sul do município.
Para buscar os recursos, foi necessária a aprovação de um projeto de lei complementar no Legislativo. A proposta recebeu voto favorável de todos os vereadores na sessão da última terça-feira (7/3) da Câmara.
Os recursos provenientes das operações de crédito autorizadas serão obrigatoriamente aplicados na execução das despesas previstas, com juro zero e incidência apenas de taxa SELIC.
O prefeito Aguilar Junior reuniu sua equipe técnica na noite de quinta-feira (9/3) para mapear todas as obras que serão necessárias no município. Estavam presentes os técnicos das Secretarias de Obras Públicas, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Fazenda.
Pelo menos 30 intervenções serão realizadas com este novo pacote, que vai beneficiar os bairros Porto Novo, Massaguaçu, Morro do Algodão, Colônias, Travessão, Perequê-Mirim, Pegorelli, Tabatinga, Capricórnio, Ipiranguinha, Martim de Sá, Tinga, Jardim Santa Rosa, Cidade Jardim, Aruan, Rio Marinas, entre outros.
Boa parte das intervenções será executada pela Secretaria de Obras Públicas e outras ações serão feitas diretamente pela Secretaria de Serviços Públicos, como limpeza de valas e rios, além de assentamento de tubos e aduelas.
Importante ressaltar que, para algumas das ações, será necessária autorização de órgãos competentes, como Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e DER (Departamento de Estradas e Rodagem).
R$ 100 milhões já investidos
Com a operação de crédito de R$ 50 milhões, Caraguatatuba será a cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte com maior investimento em obras contra enchentes.
Somados os R$ 100 milhões de recursos municipais, a cidade chegará a R$ 150 milhões investidos em intervenções para melhorar o sistema de drenagem na cidade.
Com recursos municipais, já foram feitas obras nos bairros Massaguaçu, Jetuba, Perequê-Mirim (parte alta), Travessão, Barranco Alto e o canal extravasor do Pontal Santamarina. E está em andamento obras nos bairros Golfinhos e Perequê-Mirim (parte baixa), com a instalação de aduelas no Córrego Itororó.
Além disso, está em andamento também o enrocamento do Rio Juqueriquê, a segunda maior obra do gênero no Brasil com investimentos de R$ 42,5 milhões.
Entre as intervenções feitas no local será a dragagem do rio, que vai proporcionar uma melhor navegação das embarcações de pescadores da região. Com isso, os profissionais não ficarão mais impedidos de circular pelo rio em casos de maré baixa.
Outro benefício importante da obra será a melhoria do escoamento das águas das chuvas, principalmente em bairros do entorno do rio, entre eles, Morro do Algodão, Rio Marinas, Porto Novo e Barranco Alto. Com o avanço do empreendimento, o rio terá uma melhor vazão de suas águas no encontro com o mar, facilitando inclusive, o escoamento em casos de fortes chuvas.
“Um dos legados que quero deixar é melhorar a vida das pessoas. E tenho certeza que as obras vão dar um alívio em relação aos alagamentos. Nunca se investiu tanto em obras contra enchentes. Para muitos, são obras que não aparecem, ficam debaixo da terra, mas só quem já sofreu perdendo tudo sabe da importância de empreendimentos como estes”, disse o prefeito Aguilar Junior.
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