A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (6/3) o processo de readequação ao contrato de concessão do estacionamento rotativo de vagas na cidade.
Atualmente, a cidade conta com 1.663 vagas de estacionamento rotativo (zona azul), sendo 399 para motos e 1.264 para carros.
Segundo apontamento de órgãos de fiscalização, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado, o contrato de 2013 previa a criação de 755 vagas de motos e 1.600 de carros, totalizando 2.355 vagas na cidade. Porém, desde a sua assinatura, o número de vagas previsto na concessão nunca foi utilizado em sua totalidade.
Para diminuir o déficit, a Prefeitura de Caraguatatuba cria a partir de segunda-feira (6/3) 323 novas vagas, que serão espalhadas no trecho da Avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia), sentido sul, entre as ruas Edward Costa e Aparecida do Norte (do Pró-Mulher à Sabesp), além das Avenidas Adaly Coelho Passos, trecho entre a Rua Antônio Ribeiro Almeida e Avenida Paulo Ferraz Silva Porto e também na Rua Sebastião Peres de Oliveira, na região da Prainha.
Nestes trechos, a sinalização horizontal já foi realizada com a pintura de guias na cor azul, bem como a instalação de placas de identificação com QR Code onde o usuário pode aproximar o celular e acionar imediatamente o APP da Zona Azul e informações de que o local é fiscalizado por videomonitoramento.
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti, desde a assinatura do contrato houve a supressão das vagas de Zona Azul por estacionamento de curta duração para PcDs, táxis, ciclovias e guias rebaixadas. “Por isso a necessidade de se fazer o ajuste do número das vagas”.
As tarifas de cobranças também serão alteradas, já que o último reajuste foi registrado em 2016. O valor/hora para motos passará de R$ 1,20 para R$ 1,50, enquanto para carros passará de R$ 2,40 para R$ 3. Os valores estão abaixo dos índices acumulados dos últimos sete anos (2017 a 2023).
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que do dinheiro arrecadado com a cobrança de estacionamento rotativo (Zona Azul), 25,10% vai diretamente para o Fundo Municipal do Idoso, que possui um conselho deliberativo para definir como é usada a verba.
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