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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Defesa de Cerveró retira Dilma do rol de testemunhas

Menos de três horas após pedir a intimação de Dilma Rousseff como testemunha, a defesa do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró apresentou uma nova petição à Justiça Federal em que pede a substituição da presidente por uma outra testemunha Ishiro Inagaki, de Tóquio.
A alegação do advogado Edison Ribeiro para a súbita mudança está na petição entregue nesta segunda feira, 26. Ele justifica a troca "uma vez que a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobrás, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência".
Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de cerca de US$ 30 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda para a Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Júlio Camargo, representante da empresa Toyo Setal, a Baiano, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró.
Ao Estado, Ribeiro minimizou o episódio e disse que a troca foi motivada após uma conversa com Cerveró na carceragem da PF em Curitiba, onde o ex-diretor está preso. "Não foi nada demais, eu havia colocado a presidente (Dilma) e o (Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da Diretoria Executiva e outro do Conselho de Administração (da Petrobrás). Mas, ao conversar  com Nestor Cerveró ele me disse que neste neste caso (pagamento de propina em compra de navios-sonda pela estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho", explicou.
Questionado se há perspectiva de elencar a presidente como testemunha em outros episódios investigados pela Lava Jato, o advogado afirmou que ainda não pode adiantar nada. "Cada caso é um caso, eu examino e vejo quais são as melhores testemunhas, como aconteceu hoje", assinalou.
Mudança
 O documento inicial citando a presidente entrou no sistema da Justiça Federal às 13h45 desta segunda-feira, 26, a petição solicitando a substituição de Dilma entrou às 16h27. Na defesa preliminar de 18 páginas em que cita Dilma, encaminhada mais cedo, Ribeiro alega inicialmente a incompetência do juiz Sérgio Moro para julgar a ação. "A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal narra fatos e condutas pretensamente ocorridos na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, evidenciando-se a manifesta incompetência desse MM. Juízo para processar e julgar a presente demanda", afirma o defensor no documento.
Além disso, ele afirma que houve cerceamento da defesa, pois até hoje não teve acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa, e pede a absolvição sumária do réu e a rejeição da denúncia "em razão da inexistência de suporte probatório mínimo com consequente extinção do processo sem resolução do mérito", continua. Por fim, o defensor afirma que "caso não se entenda pela extinção do processo, com ou sem resolução do mérito, requer sejam intimadas as testemunhas indicadas no rol em anexo".
Dentre o rol de oito testemunhas estão a presidente, os ex-presidentes da Petrobrás José Sergio Gabrielli e José Carlos de Lucca que dirigiu a estatal na década de 1990 e atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).
A reportagem entrou em contato via e-mail com as assessorias de José Sergio Gabrielli e de José Carlos de Lucca, mas ainda não obteve retorno.
COM A PALAVRA, O PALÁCIO DO PLANALTO:
Procurado tão logo a defesa de Cerveró protocolou a defesa preliminar na Justiça Federal em que pedia a intimação de Dilma, o Palácio do Planalto respondeu às 17h40 desta segunda – pouco mais de uma hora após a desistência dos advogados do ex-diretor – que não irá se manifestar sobre o assunto.

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