Resultado da 27ª Sessão Ordinária de 2013‏

Requerimento aprovados

Requerimento Nº 120/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre projeto para a construção de um Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional – CIDE no Bairro Ponte Seca.

Requerimento Nº 121/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas e passeios públicos.

Requerimento Nº 122/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre projeto para a construção de imóvel destinado a implantação da sede da Casa da Criança Beija-flor de Caraguatatuba.

Requerimento Nº 123/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer a Polícia Militar informações sobre as estatísticas relacionadas com os índices de criminalidade em nosso Município.

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA

REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 71/13 – Órgão Executivo- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança populacional, em razão da realização das obras de contorno na cidade, nas regiões Norte e Sul do município. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 43/13 – Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 53/13 – Ver Júlio Cezar Alves- Denomina de “Ademar Martins” a Rua Sete, localizada no loteamento Gardem Mar, Bairro Massaguaçu. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 65/13 – Ver José Mendes de Souza Neto- Denomina “Willy do Espírito Santo” a Rua 10 localizada no Loteamento Balneário Camburi, e sua continuação, a Rua L, localizada no loteamento Vila Atlântica, neste Município. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 66/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Institui no Calendário oficial do Município de Caraguatatuba o “Dia do Espírita” e dá outras providências. (APROVADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (APROVADO)