A Comissão de Assuntos Relevantes de Caraguatatuba formada para acompanhar os trabalhos da vigilância sanitária iniciou o trabalho oficialmente na última terça-feira, 18 de junho. O grupo é composto pelos vereadores Francisco Carlos Marcelino, presidente; pelo relator Wenceslau de Souza Neto e o membro Júlio Cezar Alves.
Os parlamentares estiveram na sede da Vigilância Sanitária onde conversaram com a diretora da área, Márcia Palhares e com a coordenadora Alexandra Damásio Fachini, que explicaram como é feito o trabalho por parte das agentes.
Todos os vereadores tiraram suas dúvidas para poder dar uma diretriz ao trabalho da comissão, que foi formada com o objetivo de viabilizar estudos e tomada de posição sobre manipulação, acondicionamento e venda de produtos alimentícios sujeito a prazo de validade e ao descarte de medicamentos vencidos e inadequados ao consumo, sujeitos a fiscalização da Vigilância Sanitária.
Após a reunião, os parlamentares, junto com o secretário da CAR, José Benedito Gonçalves Pinto, foram as ruas, em estabelecimentos comerciais, juntos com agentes fiscais para acompanhar como são feitas as fiscalizações.
“Gostamos muito da forma com que as agentes trabalham. Conhecemos melhor os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária e sem dúvida nenhuma teremos uma melhor noção para dar continuidade no trabalho da comissão, que tem como função colaborar com os trabalhos e tomar ciência sobre a qualidade do serviço e as dificuldades encontradas para a sua realização”, disse Francisco Carlos Marcelino, autor do Projeto de Resolução 176/2013, que criou a CAR.
A fiscal da área de saúde ressaltou que uma das funções do setor de vigilância é a orientação, que é o que vem em primeiro lugar. Após isso são feitas as notificações e eventual lavratura de auto de infração em casos de violação a dispositivos legais ou desrespeito as regras procedimentais.
Duas farmácias da região central da cidade foram fiscalizadas pelas agentes acompanhadas dos vereadores. Em nenhuma delas foram encontradas irregularidades substanciais que merecesse algum tipo de penalidade, apenas orientações.
De acordo com os parlamentares, em breve novas visitas serão feitas, tanto em farmácias como em supermercados da cidade.
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