GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

terça-feira, 9 de abril de 2013

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2013 - TERÇA-FEIRA


ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/13 – ÒRGÃO EXECUTIVO -  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1471/07, que dispõe sobre as atividades, composição e atribuições do Conselho Tutelar do Município de Caraguatatuba, em regulamentação do artigo 10, da Lei Municipal nº 118/91, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba.
 PROJETO DE LEI Nº 08/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO -  Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, a celebrar convênio ou termo de cooperação com o Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça do Estado de SP, objetivando viabilizar a parceria, o intercâmbio de informações e a conjugação de esforços entre os Órgãos signatários, tendo por objetivo atender à política nacional das relações de consumo prevista no artigo 4º, da Lei nº 8.078/90, e no artigo 6º, inciso VIII, e agilizar a defesa dos consumidores.
PROJETO DE LEI Nº 10/13 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do Município, destinado ao fim que especifica e dá outras providências.

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