BRASÍLIA (DF) - Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado federal Antonio Bulhões (SP) voltou a criticar algumas das propostas apresentadas no relatório da Reforma Política. O parlamentar republicano apontou como um dos destaques negativos na matéria a proposta de financiamento público exclusivo das campanhas, chamando atenção inclusive para os custos já arcados pelos cofres públicos com as eleições.
“Devemos lembrar que, em 2010, os recursos orçamentários repassados ao Fundo Partidário alcançaram a cifra de R$ 300 milhões. Somando-se esse montante com a contrapartida fiscal do horário eleitoral gratuito, da ordem de R$ 830 milhões, e as despesas com a própria administração do pleito, avaliadas em cerca de R$ 350 milhões, temos um custo já público de quase R$ 1,5 bilhão”, argumentou.
Antonio Bulhões acrescentou que “o Estado deve regular, fiscalizar e controlar o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, mas não deve substituir os partidos na busca por apoio social suficiente para que suas campanhas tenham chances relevantes de êxito eleitoral”.
Outro ponto criticado pelo parlamentar republicano é a instituição da lista partidária pré-ordenada, seja na forma pura ou mista. “Sob o argumento de fortalecer nosso sistema partidário, estaríamos, na verdade, aumentando o espaço para a expressão do poder oligárquico de nossas lideranças partidárias, que terão o poder de definir, a priori, o ordenamento das listas e, portanto, as chances de sucesso eleitoral dos candidatos mais afinados com seus pontos de vista”.
O deputado federal por São Paulo concluiu seu pronunciamento defendendo que a Câmara preserve a prerrogativa do eleitor votar nos candidatos de sua preferência, sem interferência de “caciques”, ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso com “a liberdade de a sociedade contribuir para os candidatos afinados com seu pensamento político”.
“Devemos lembrar que, em 2010, os recursos orçamentários repassados ao Fundo Partidário alcançaram a cifra de R$ 300 milhões. Somando-se esse montante com a contrapartida fiscal do horário eleitoral gratuito, da ordem de R$ 830 milhões, e as despesas com a própria administração do pleito, avaliadas em cerca de R$ 350 milhões, temos um custo já público de quase R$ 1,5 bilhão”, argumentou.
Antonio Bulhões acrescentou que “o Estado deve regular, fiscalizar e controlar o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, mas não deve substituir os partidos na busca por apoio social suficiente para que suas campanhas tenham chances relevantes de êxito eleitoral”.
Outro ponto criticado pelo parlamentar republicano é a instituição da lista partidária pré-ordenada, seja na forma pura ou mista. “Sob o argumento de fortalecer nosso sistema partidário, estaríamos, na verdade, aumentando o espaço para a expressão do poder oligárquico de nossas lideranças partidárias, que terão o poder de definir, a priori, o ordenamento das listas e, portanto, as chances de sucesso eleitoral dos candidatos mais afinados com seus pontos de vista”.
O deputado federal por São Paulo concluiu seu pronunciamento defendendo que a Câmara preserve a prerrogativa do eleitor votar nos candidatos de sua preferência, sem interferência de “caciques”, ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso com “a liberdade de a sociedade contribuir para os candidatos afinados com seu pensamento político”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário