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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Google terá que pagar R$ 10 mil de indenização a bombeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a José Albucacys Castro Júnior, o bombeiro que teve um envolvimento amoroso com a modelo Luma de Oliveira. Albucacys teve fotos praticando atos obscenos veiculadas em um blogger que é de propriedade da Google e alegou que isso vinha lhe causando prejuízos de ordem moral e material.
O militar alegou que entrou em contato com a empresa para solicitar a retirada das fotografias do ar, porém o site limitou-se apenas a colocar um aviso, o que não impedia o acesso às mesmas. Em primeira instância, o autor conseguiu que a empresa fosse condenada a excluir as fotos do blogger, o que não foi feito, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Em sua defesa, a empresa alegou que Albucacys tornou-se um militar muito conhecido publicamente e, por isto, existem milhares de publicações referentes a ele na Internet, o que tornaria impossível monitorar e fiscalizar os conteúdos disponibilizados por seus usuários. Além disso, afirmou ainda que o conteúdo obsceno ou pornográfico não era ilegal.
Para os desembargadores, as regras de experiência comum impõem considerar que a imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, violaria a intimidade, respeitabilidade e, consequentemente, a honra dele.

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