BRASÍLIA — Os mais de dois mil prefeitos que participam em Brasília da XIV Marcha em Defesa dos Municípios ganharam nesta quarta-feira a adesão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do maior líder da oposição na Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), à principal causa do movimento este ano: a derrubada do veto presidencial à proposta aprovada ano passado pelo Congresso que distribuía entre todos os estados e municípios os royalties arrecadados com a exploração de petróleo. Com o veto, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses recursos permanecem sendo distribuídos basicamente entre os estados do Rio e do Espírito Santo. Por ano, o estado e os municípios do Rio arrecadam cerca de R$ 7,5 bilhões em royalties e participações especiais.
Poucas horas depois de ouvir um não do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a essa demanda, pela manhã, os prefeitos se dirigiram ao Congresso e lotaram o auditório Petrônio Portela. Primeiro, num encontro com Sarney, os representantes dos prefeitos ouviram dele que se empenhará pessoalmente para buscar um entendimento com o Palácio do Planalto sobre o assunto. Caso isso não ocorra, colocará o veto em votação “em alguns dias”.
Depois, no auditório, Aécio Neves, que pretende ser candidato a presidente da República em 2014, foi ovacionado ao também afirmar que o Congresso precisa decidir logo sobre o veto. Há na pauta centenas de vetos pendentes de votação. A decisão de votar cada um deles é tomada pela Mesa Diretora, presidida por Sarney. Embora sem afirmar diretamente que apoia a derrubada do veto, o tucano Aécio Neves foi muito aplaudido.
Aécio vai cobrar votação do veto
Pôr o veto em votação significa que são grandes as possibilidades de ele ser derrubado, uma vez que foi o Congresso que, ano passado, aprovou a chamada Emenda Ibsen, com nova redistribuição dos royalties para todos estados e municípios. Mesmo com a renovação de mais de 40% do Congresso na eleição do ano passado, o perfil é praticamente o mesmo.
— Precisamos organizar nossa ação (...), cobrando do presidente Sarney que esta questão dos royalties seja resolvida com urgência — afirmou Aécio Neves em discurso para os prefeitos, sendo muito aplaudido.
Depois, ao ser questionado pelo GLOBO, Aécio explicou que vai cobrar de Sarney a votação do veto, mas não defendeu sua derrubada. Ele disse que trabalha, com parlamentares do PT, inclusive, um caminho de entendimento que preserve a posição do Rio e do Espírito Santo. E a partir de futuras descobertas, os royalties seriam divididos entre todos os municípios, inclusive os fluminenses e capixabas.
No ano passado, na polêmica votação dos royalties no Congresso, o então governador de Minas Aécio Neves não deixou dúvidas sobre sua posição, diferentemente de quarta-feira, diante da animada plateia de prefeitos. “Tenho uma posição absolutamente clara em relação aos royalties. O que existe hoje deve permanecer como está. A nova produção deve ser distribuída equanimemente entre todos os estados brasileiros (...)”, disse no dia 13 de outubro.
EM BRASÍLIA : Governo libera verba a prefeitos
Nós não vamos aceitar, escamotear, ir levando com a barriga
— Nós não vamos aceitar, escamotear, ir levando com a barriga. Se isso acontecer, vamos radicalizar! Não vão nos levar com a barriga com essa história de projeto de lei. Isso só vai ser aprovado depois do mandato de vocês. Vamos jogar pesado, à la Dunga, que era agressivo, desarmava, mas nunca quebrou ninguém! —discursou Zilulkoski, levando o plenário do auditório Petrônio Portela a se manifestar levantando as mãos pela aprovação de uma nova marcha de emergência, talvez até acampando no Congresso, até a apreciação do veto.
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