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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Candidado tem maioria dos votos, mas não pode ser prefeito


A cidade de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, vive um impasse eleitoral após a votação deste domingo (2). O candidato Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) teve a maioria dos votos, mas está com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Por isso, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que todos os votos atribuídos a ele são nulos. Sendo assim, o segundo colocado, Chico Brasileiro (PSD), assumiu a liderança.
No entanto, os juízes eleitorais de Foz do Iguaçu decidiram não homologar a vitória de Chico, pelo menos até que o recurso seja avaliado no TSE, em Brasília.
Segundo informações do portal G1, Mac Donald recebeu 58.163 votos, enquanto Chico Brasileiro (PSD) teve 54.488 votos, ou seja, 67,88% dos votos válidos, já que os votos de Mac Donald foram contabilizados como nulos.
“Se o TSE julgar o recurso dele procedente, ele tem os votos dele válidos. Se não, [teremos] novas eleições", explicou o juiz eleitoral Marcos Antônio Frason.
Os magistrados também explicaram que a Justiça Eleitoral tem até o dia 1º de novembro para proclamar o resultado, mas que os prazos do TSE podem ser diferentes. Eles esperam que o TSE julgue o recurso até o dia 18 de dezembro, um dia antes da diplomação dos eleitos.
Na eventualidade de o julgamento não ocorrer neste ano, a cidade também não ficará sem prefeito a partir de 1º de janeiro de 2017. “Na hipótese de isso acontecer, teria a eleição do presidente da Câmara, que assumiria como prefeito da cidade", disse o também juiz eleitoral Geraldo Dutra.
Improbidade administrativa: A candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi foi indeferida no dia 3 de setembro. Na ocasião, a Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu considerou que ele era inelegível por responder a acusações de improbidade administrativa da época em que foi prefeito da cidade. As condenações cassavam os direitos políticos do ex-prefeito.
O caso voltou a ser analisado no TRE-PR, em 20 de setembro. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância. Foi então que o ex-prefeito recorreu ao TSE.

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