Ação conjunta aborda moradores de rua e migrantes em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova ação em diversos pontos da cidade, abordando migrantes e moradores de rua.

Nesta sexta-feira (10), foram realizadas 15 abordagens na Praça da Cultura, na Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, na Rua Ostiano Sandeville e na Avenida Altino Arantes (atrás e na frente do prédio da Telefônica), na Praça do Rádio Amador e nas imediações da Rodoviária.

Na abordagem, as assistentes sociais da Prefeitura oferecem encaminhamento à Casa Transitória, no Porto Novo, que possui 54 vagas – 46 masculinas e oito femininas - para abrigar migrantes temporariamente. Além da hospedagem, eles recebem alimentação, apoio assistencial, psicológico e encaminhamento para cursos. Outra opção dada é a passagem de ônibus para o retorno à cidade de origem.

Das pessoas abordadas, 13 foram retiradas dos locais, três foram encaminhadas para suas cidades e seis acolhidos na Casa Transitória.

“É importante que a população saiba que essas pessoas são itinerantes, não são moradores de rua. Muitos são trazidos de outras cidades do Vale do Paraíba como Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, entre outras”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes.

De acordo com o secretário, o que reforça esses indivíduos a ficarem nas ruas é a doação que recebem em dinheiro e comida. “Congregações católicas, evangélicas e espíritas fornecem e levam alimentos onde eles estão mendigando. Isso reforça a permanência deles nas ruas. Pedimos que essas instituições trabalhem em conjunto com a Prefeitura de Caraguatatuba para que os andarilhos retornem às suas famílias ou municípios”, ressaltou o secretário.

Cerca de 95% desse segmento da população é viciado em algum tipo de droga (álcool, crack, cocaína, maconha), acumuladores compulsivos ou foragidos da polícia de acordo com levantamento realizado pela secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. “Orientamos os comerciantes e os moradores da cidade a tomarem medidas protetivas e acionar imediatamente a Prefeitura e Polícia Militar”, disse Fontes.

As secretarias envolvidas na ação foram a de Desenvolvimento Social e Cidadania, Urbanismo e Serviços Públicos, além do apoio dado pela Polícia Militar e Conselho Tutelar. A intenção dos secretários é prosseguir diariamente com as ações para evitar o retorno dos migrantes.

Serviço – Casa Transitória – Rua Banco Itaú, 222, Porto Novo (Rua Cimentuba).

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Câmara de Caraguatatuba vota retorno das faltas abonadas para servidores municipais

O projeto de Lei Complementar sobre o abono de falta dos servidores públicos municipais será votado na próxima terça-feira (14), às 19h30, na sessão da Câmara de Caraguatatuba. A Lei Complementar 33/2009 revogou o direito das faltas abonadas do Estatuto dos Servidores Públicos.

O retorno do benefício foi tema de audiência pública na quinta-feira (9), na Câmara Municipal. Cerca de 60 pessoas, entre funcionários de diversas secretarias, acompanharam o debate.  O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), coordenou os trabalhos da audiência. A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Administração, Ricardo Suñer Romera; de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok; e adjunto de Administração, Leonardo de Macedo (Léo Macedo).

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, acrescenta as faltas abonadas até o máximo de seis por ano, desde que não exceda uma por mês, devendo o funcionário apresentar seu pedido com antecedência de, no mínimo, dois dias úteis. A aceitação ou não ficará a critério do chefe  imediato.  

O secretário de Administração, Ricardo Suñer Romera, disse que é importante o funcionário público utilizar esses seis dias ao longo do ano para tratar de interesses particulares. “As faltas abonadas já estavam previstas em uma lei de 1969. É da vontade do prefeito Aguilar Junior que os servidores tenham a possibilidade de usar essas faltas para tratar de assunto pessoal, sem prejudicar o serviço porque as ausências são previamente agendadas com chefia. A proposta vai de encontro a ideia do prefeito de valorização dos servidores.” 

O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar, se colocou à disposição dos funcionários públicos municipais. “No mandato passado fui um defensor assíduo dos servidores e nesse, não será diferente. Conheço os direitos que foram tirados de vocês e muitos serão retomados. Em um mês de governo, é uma grande conquista o projeto das faltas abonadas”, reconhece.

Para o presidente, o abono das faltas promove um ajuste no calendário. “Dos 12 meses do ano, seis têm 31 dias, ou seja, trabalha 31 e recebe por 30”, concluiu. 

Os presentes puderam fazer questionamentos sobre o tema. Houve manifestações de apoio a proposta e solicitação de aumento real de salário dos funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba. Quanto à reivindicação de um aumento salarial acima da inflação acumulada, o secretário Romera explicou que está em fase de estudos orçamentários. 

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Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

População recebe orientação para limpeza de calçadas e destinação do lixo

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza um trabalho de orientação da população com relação à limpeza das calçadas e das áreas particulares e a destinação do lixo.

No mês de janeiro, a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), emitiu 33 termos de orientação sobre o assunto, citando a lei 1.144 de 1980, em seu artigo 9, que diz que “a limpeza e o desmatamento de passeio público em frente a imóveis são obrigatórios e de responsabilidade dos proprietários ou ocupantes do imóvel”.

Também foram emitidas 43 intimações, relacionadas à questão de limpeza de ruas. As intimações, não acatadas dentro do prazo estabelecido, implicam em multas ao proprietário.  

Nos termos de orientação, a Sesep dá um prazo de sete dias para a limpeza, retirada de restos de poda, reparos no calçamento irregular ou obstruído por entulhos, entre outras irregularidades.

Segundo um fiscal da Prefeitura, todos os termos emitidos em janeiro obtiveram resultado positivo. “Após o prazo, voltamos para verificação e constatamos que o proprietário atendeu nossa solicitação”.

No caso dos imóveis de turistas, os fiscais atuam da mesma forma. Enviam os termos de orientação dando um prazo. “Em alguns casos, o proprietário pede a dilatação do prazo, mas a limpeza, na maioria das vezes, é feita”, explica o fiscal. 

Cabe a Sesep fazer a limpeza das guias, sarjetas e leito carroçável das vias. O secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa, observa que, com o apoio da população, a Sesep tem condições de atender toda a cidade com muito mais agilidade.

“Dessa forma podemos fazer a limpeza de um bairro hoje e voltar com a equipe em um prazo de tempo menor. É a própria população quem sai ganhando”, explica ele.

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Banco Santander também está credenciado para receber pagamento do IPTU

Agora o contribuinte de Caraguatatuba tem mais uma opção bancária de efetuar o pagamento do IPTU 2017.

Além das Casas Lotéricas, o pagamento já era feito na Caixa Econômica Federal e no Internet Banking e terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Agora, o Banco Santander também confirmou o credenciamento.

Vale lembrar que os contribuintes têm até esta sexta-feira (10/2) para pagar o imposto com desconto de 10%, na cota única. 

Também há opção de quitar à vista, mas aí com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. O carnê pode ainda ser dividido em 11 vezes, sendo a primeira parcela também para o dia 20 de fevereiro.

O proprietário também tem acesso à 2ª via do carnê pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, no link “Cidadão”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir.

Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221/8108 (Seção de Cadastro Imobiliário). O atendimento ao público é das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro.

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Acacio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Inscrições para o PEAD começam nesta segunda-feira (13/02)

O novo edital do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) está disponível para download no site da Prefeitura de Caraguatatuba através destelink. Também é possível ter acesso ao link clicando no banner que fica no lado direito do site da Prefeitura com o nome: Edital PEAD 2017.

As inscrições para o PEAD poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira da próxima semana (de 13 a 17 de fevereiro de 2017), das 08h30 às 15h, nos seguintes locais: CRAS Centro, CRAS Norte, CRAS Sul, CRAS Massaguaçu e CRAS Jetuba.

O programa tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Locais para realizar as inscrições

(Do dia 13 ao dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 15h)

CRAS Centro

Rua União das Américas, 380 – Bairro Jardim Aruan

CRAS Norte

Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Bairro Olaria

CRAS Sul

Avenida José Herculano, 6.900 – Bairro Porto Novo

CRAS Massaguaçu

Rua José Gerônimo Soares, 400 – Bairro Massaguaçu

CRAS Jetuba

Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Bairro Jetuba

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Aguilar Junior se reúne com presidente da Sabesp e cobra obras de esgoto em diversos bairros

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, acompanhado do secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Campos Júnior, e do secretário de Obras, Leandro Borella, participou na tarde desta sexta-feira (10/02) de uma reunião com o presidente da Sabesp, Jerson Kellman.

Na oportunidade, o prefeito cobrou os investimentos em esgoto na cidade e elencou as obras emergenciais: Estação de Tratamento e Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Gaivotas, além da implantação de rede coletora de esgoto nos bairros Jaraguazinho, Jardim Terralão, Martim de Sá, Golfinhos e Recanto do Sol.

Além disso, Aguilar Junior solicitou melhorias no abastecimento da cidade. “Vamos colocar no nosso Plano Diretor a garantia de preservação dos mananciais que abastecem nossa cidade, em especial, o Rio Claro”, explicou.

Também estiveram na reunião o diretor da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto, e o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

RESPOSTA DA OUVIDORIA

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP - Resposta Manifestação

O

Ouvidoria

 

|

sex 10/02, 16:34

Você

Prezado(a) Senhor(a) Guilherme AAraújo,


Segue resposta a sua manifestação, registrada na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP sob nº 170.004.388.396, em 02/02/2017:

Dados do Cadastro da Manifestação:
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Código:        170.004.388.396
Data:          02/02/2017
Classificação: Informação
Assunto:       SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Dados da Ocorrência do Fato:
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Data:          02/02/2017
Unidade:       Secretaria de Administração
Envolvidos:    Secretaria de administração/RH

Descrição:     Faço uso da lei de acesso a informação e requeiro através da ouvidoria a relação das as pessoas que foram nomeadas nos cargos comissionado e suas funções descriminados a partir de 02 de janeiro de 2017 até a presente data.
Segundo informações há indicio de irregularidades nas contratações e para que não haja quaisquer veiculações através do Blog do Guilherme Araújo e Jornal Tribuna 12 que venho requerer as informações acima citadas.

Sem mas para o momento encerro este requerimento.


Dados da Resposta:
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Data:          10/02/2017
Responsável:   Gláucia Borges
Unidade:       Ouvidoria
Resposta:      De:Secretaria de Assuntos JurídicosData:10/02/17Responsável:Valéria Regina RodriguesCargo:AGENTE ADMINISTRATIVOResposta:Encaminho para Secretaria de Assuntos Júridicos - SAJUR para análise.A Ouvidoria,Informar o requerente que, as informações solicitadas podem ser consultadas diretamente na Secretaria de Administração. Caso o mesmo deseje obter cópias, recolhidas as taxas nada a opor.Ainda, se o mesmo desejar fornecimento de cópia digital, deverá informar para providências quanto a disponibilização do mesmo.


Pedimos a gentileza de responder nossa “Pesquisa de Satisfação”, disponível em http://omd50.tecnologia.ws/caraguatatuba/externo/consulta.do, digitando o código da manifestação. A pesquisa encontra-se após a resposta final.

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba agradece a sua colaboração para a melhoria dos serviços prestados por esta instituição e coloca-se à disposição para novos contatos:


Pessoalmente ou Correspondências: Rua Luiz Passos Júnior, 50

Telefone:            0800-770-0678                
Fax:                
Site:               http://www.caraguatatuba.sp.gov.br


Atenciosamente,

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

ACONTECEU - Segunda audiência pública sobre abono de faltas a servidores é nesta sexta

Foi realizada nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto e lei complementar 01/17, do Poder Executivo. 

A segunda e última audiência sobre o tema acontece nesta sexta-feira, às 18h, também no plenário do Legislativo.

A proposta acrescenta dispositivos ao artigo 161, da Lei Complementar nº 25/2007, que trata sobre o abono de faltas dos servidores municipais. De acordo com a propositura, o servidor poderá utilizar seis faltas abonadas por ano, em qualquer dia, desde que não exceda o limite de uma falta por mês.

Servidores da Prefeitura Municipal estiveram presentes na audiência e puderam tirar dúvidas com representantes do Poder Executivo que deram mais detalhes sobre o projeto.

Vitor Miki

Caraguatatuba abre Campeonato Municipal de Vôlei de Praia 2017 no sábado (11)

O Campeonato Municipal de Vôlei de Praia começa neste sábado (11), a partir das 10h, na praia Martim de Sá (próximo ao Quiosque Canto Bravo), em Caraguatatuba. As inscrições serão gratuitas e feitas das 9h às 9h40, no local do torneio. Duplas do Litoral Norte, de outras regiões do Estado de São Paulo e do Brasil podem se inscrever na competição. O torneio marca a 1ª etapa da temporada e está na programação dos Jogos de Verão 2017.

Os atletas disputam nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200 ou pelo WhatsApp (12) 99250-3936. A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. 

Jogos de Verão – A programação dos Jogos de Verão 2017 diverte moradores e turistas de Caraguatatuba até o dia 28 de fevereiro (terça-feira de Carnaval), com competições de várias modalidades, recreação, dança e exercícios nas praias do Aruan, Indaiá, Centro e Martim de Sá. As atividades da Secretaria de Esportes movimentam os locais de quinta a domingo, nos períodos da manhã, tarde e noite. 

Confira a Programação dos Jogos de Verão 2017 de Caraguatatuba* 

Janeiro e Fevereiro – até 28 de fevereiro (de quinta a domingo)

Locais: Praias Martim de Sá e do Aruan

10h – Alongamento

11h – Dança: Urban Mix e Zumba

12h30 – Chute a Gol

13h30 às 14h30 – Pausa 

14h30 – Chamamento

15h – Recreação

16h – Alongamento

16h30 – Dança: Zumba/Urban Mix/Ritmos

17h30 – Encerramento

Local: Praça Ton Ferreira – Centro 

7h - Alongamento e caminhada orientada 

18h – Chamamento e vôlei, futevôlei, slackline, beach tennis, street ball (basquete de rua) e skate

18h30 – Recreação dirigida

19h30 – Alongamento

20h – Dança: Zumba/Urban Mix/Ritmos

1º Torneio Beneficente de Futebol Society Feminino

Dias: De 9 a 12 de fevereiro

Horário: manhã/tarde (sábado e domingo) e noite (quinta, sexta e sábado)

Local: Arena Caiçara – Aruan  

Campeonato Municipal de Vôlei de Praia 

Dia: 11 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

Campeonato Municipal de Futevôlei 

Dia: 12 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

Torneio Aberto Beach Tennis 

Dia: 12 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

1º Campeonato de Taco 

Dias: 11 e 12 de fevereiro

Horário: a partir das 9h

Local: Praça da Cultura

1° Meeting de Urban Mix 

Dia: 19 de fevereiro

Horário: a partir das 19h

Local: Praça da Cultura

Concurso Garota e Garoto Fitness/Sr.  e Sra. Fitness 

Dia: 18 de fevereiro

Horário: a partir das 19h

Local: Praça da Cultura

Circuito Caraguatatuba de Corrida de Rua/ Etapa Folia 

Dia: 19 de fevereiro  

Horário: a partir das 8h

Local: Camaroeiro

* Programação sujeita a alterações 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista