GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

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Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Juízes auxiliares de Teori podem sair com chegada de novo ministro e atrasar ainda mais a Lava Jato

As centenas de páginas dos processos da Operação Lava Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morto na quinta-feira em uma queda de avião em Paraty (RJ). Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos.
Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho foram escolhidos por Teori para os cargos de confiança que ocupam hoje em seu gabinete.
Agora, com a morte do ministro, o trio é considerado peça-chave na transição para o novo relator da Lava Jato por conhecerem muito bem o tema. Nada garante, no entanto, que continuarão na função após a substituição de Teori.
É praxe que novos ministros do STF formem sua própria equipe de juízes auxiliares. Se a mudança acontecer, dizem juristas consultados pela BBC Brasil, isso pode atrasar ainda mais o andamento das ações.
    Mesmo que a presidente do STF, Carmen Lúcia, redistribua a relatoria para outro membro da corte - possibilidade prevista por seu regimento em casos urgentes -, o novo relator pode preferir seus próprios assessores.
    Márcio Schiefler Fontes em evento do MP de Santa CatarinaSegundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).
    "É comum ter um período de transição entre as equipes dos gabinetes, mas, em geral, os ministros levam seus juízes de confiança. É difícil que continuem quando houver um novo ministro", diz Eloísa Machado, professora de Direito da FVG-Rio.
    De acordo com ela, o trabalho desses magistrados é muito relevante, porque é "humanamente impossível" uma pessoa lidar com tanta informação.
    "Eles ajudam com as provas, elaboram resumos, pesquisam a jurisprudência, dão todo o apoio para que o ministro possa tomar uma decisão, inclusive debatendo com ele."

    Juízes úteis

    No caso específico da Lava Jato, os entrevistados consideram que Fontes, Farias e Gama Filho podem ser muito úteis ao novo relator, já que estão familiarizados com o caso.
    Thomaz Pereira, professor da FGV-Rio, diz que, pela complexidade dos processos, é possível que o costume da Corte seja quebrado, e eles permaneçam.
    "Podem decidir mantê-los pela capacidade que têm de ajudar. Eles são um instrumento importante, porque, com a perda do ministro Teori, do conhecimento que ele tinha, a transição não fica completa."
    O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), explica que o novo ministro não é obrigado a aceitar os juízes de Teori, mas avalia não ser recomendável desperdiçar a experiência deles após meses debruçados sobre os documentos.
    Caso não fiquem, diz Figueiredo, o novo relator pode pedir que preparem um relatório minucioso de seu trabalho. Se nada disso for feito, a transição, já demorada por causa da nomeação de um novo ministro, pode levar ainda mais tempo.
    "Acredito que, nessa circunstâncias, o relator não vai dispensar a experiência de quem estudou e conhece detalhes dos textos. Senão, quem entrar vai levar seis meses para ler tudo."

    Braço-direito: 

    Dos auxiliares de Teori na Lava Jato, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes é o mais antigo. Ele trabalhava com o ministro desde 2014 e era considerado seu braço-direito.
    Antes de ser convidado para o gabinete, era juiz em Santa Catarina e professor de Direito Constitucional e Processual da Escola de Magistratura do Estado.
    Apesar de não ter tanta familiaridade com a área criminal, era elogiado por sua atuação nas ações penais da Lava Jato. A BBC Brasil entrou em contato com Fontes, mas ele não quis dar entrevista.
    O ministro também era auxiliado por Paulo Marcos de Farias, também de Santa Catarina, o Estado onde Teori nasceu - ele era de Faxinal dos Guedes.
    Antes de ser convidado por Teori, Farias comandava a vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, considerada em 2014 a mais eficiente do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    Sua chegada à em maio passado foi algo inédito no Supremo: enquantos outros membros da Corte têm dois magistrados à disposição, Faria tornou-se o terceiro do gabinete de Teori.
    Farias disse à BBC Brasil "não estar em condições" de responder se ficará ou não na função. O juiz classificou Teori Zavascki como um "catarinense típico", com um imenso apreço pelo Estado e que sentia-se em casa quando estava lá.
    Teori Zavascki, ministro do STF"Assim como o povo de nossa terra, era corajoso, mas não alardeava seus predicados. Trabalhava duro e preferia a solidez da coerência do que os ecos dos holofotes. Era grande, porque era humilde." disse Farias.
    "Seu legado é inestimável e será honrado por aqueles que tiveram o privilégio de aprender com ele."
    Paulo Marcos de FariasO terceiro integrante da equipe é Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, designado para o gabinete em outubro. Formado em Alagoas, era juiz federal substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde julgava sobretudo ações previdenciárias e criminais de menor gravidade.
    Gama Filho não foi localizado pela reportagem, mas seus assessores em Goiânia o descreveram como as mesmas palavras usadas para falar de Teori: discreto, sério e muito estudioso.
    Apesar do jeito sóbrio, disseram, estava sempre aberto a ouvir as partes e seus auxiliares. "As decisões dele eram bastante justas - não se sentia pesar para um lado ou outro", contou um funcionário da 13ª Vara.


    Em livro, Rita Lee acusa guitarrista Luiz Carlini de plágio

    LUIZ CARLINI
    Lançado em novembro, o livro Rita Lee — Uma Autobiografia se tornou um sucesso editorial. Na semana passada, atingiu a marca de 100 000 exemplares vendidos. Nem todo mundo festeja a obra, caso do guitarrista Luiz Carlini. A cantora o acusa de ter roubado o nome Tutti-Frutti, banda da qual ela fez parte entre 1973 e 1978.


    “Por acaso o nome era dela? Não. Então não tem por que reclamar”, rebate Carlini. “Não perdi tempo lendo o livro, mas soube que ela falou mal de muita gente.” O guitarrista se apresenta neste sábado (21) com o grupo de rock Made in Brazil, no Sesc Pompeia.

    Fernanda Souza assina contrato exclusivo com canal pago


    Fernanda Souza celebrou muito a estreia de seu programa solo no Multishow, no ano passado, e agora tem muito mais para comemorar. Isso porque a atriz fez sucesso e ganhou um contrato de exclusividade com o canal pago.


    Marido da bela, Thiaguinho esteve na temporada de estreia da atração e voltará a ser entrevistado. Contudo, agora participará ao lado dos amigos, o surfista Gabriel Medina e o jogador de vôlei Bruninho. Enquanto não começa a trabalhar, Fernanda Souza tem aproveitado a temporada de férias com a família em Búzios, Rio de Janeiro. Neste domingo (22), a famosa posou só de biquíni e lamentou ter que voltar pra casa. "Já estou com saudades das férias. E olha que acabou tem meia hora [risos]", brincou no Instagram.
    "Vai Fernandinha" terá segunda temporada na emissora

    Irmã conta detalhes do romance de integrante do BBB17 com o jogador Adriano

    Ela confirmou que Mayara Motti, que tenta uma vaga no reality show, já teve relacionamento com o atleta. Postulante ao prêmio de R$1,5 milhão no BBB17, Mayara Motti viveu um romance com o jogador Adriano, o Imperador.

    Segundo Bruna Motti, irmã da sister, os dois viveram um curto relacionamento. "Eles tiveram um romance, um namoro não assumido”, diz. “Ela gostou dele, mas não deu certo. Ficou a amizade”.
    Ainda segundo a irmã, o affair durou pouco. “Ela não chegou a apresentar para a família, até porque ainda estava vendo se ia dar certo ou não. Ele sempre a tratou com muito respeito”,  garante.

    Celso de Mello surge como favorito até agora para assumir a Lava Jato no STF


    Quando pressionada pela decisão do ministro Marco Aurélio que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado e intensificou uma crise institucional, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, recorreu ao decano da Corte, Celso de Mello, para que revertesse essa liminar no plenário. E conseguiu. A estratégia de buscar o amparo no mais experiente magistrado da principal estância judiciária brasileira poderá se repetir nos próximos dias. Mello, de 71 anos, sendo 28 deles no STF, desponta, até agora, como o favorito a ser escolhido pela presidenta do Supremo para assumir todos os processos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na casa e estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na quinta-feira passada.
      O decano do STF, Celso de Mello.Pela legislação, os casos que estavam com o Teori poderiam esperar até que o presidente Michel Temer escolha um novo nome para a corte - e seja aprovado pelo Senado - ou poderiam ser redistribuídos por Cármen Lúcia por se tratar de uma situação excepcional. A segunda hipótese é, de longe, a esperada para acontecer quando crescem as vozes que pedem que o Planalto não tenha o poder de apontar um ministro para ter papel estratégico em uma matéria que o Governo está profundamente implicado.
      Se  Celso de Mello for o escolhido, mais de uma centena de ações judiciais, atreladas a outras centenas de delações premiadas, deverão cair nos colos do decano. Se essa for a decisão de Cármen Lúcia, a presidenta terá uma decisão delicada porque também terá de se deparar com os egos de seus colegas de tribunal.
      A única vez que o Supremo foi instado a ter uma definição parecida ocorreu em 2009, quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu vítima de um câncer. Na ocasião, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, decidiu que todos os processos urgentes de Menezes Direito deveriam ser redistribuídos até que o sucessor dele assumisse o cargo de fato. A redistribuição ocorreu por meio de sorteio.
      Agora, o sorteio possivelmente será descartado. Quatro pessoas com trânsito entre os ministros do STF relataram ao EL PAÍS que a tendência da presidenta é escolher Mello para que não paire suspeitas sobre os outros possíveis relatores, que têm perfis muito distintos do de Zavascki. As razões pelo nome de Mello seriam as seguintes: é o mais experiente; é tão ou mais blindado do que Zavascki (“sou um recluso em mim próprio”, disse em dezembro passado); é membro da Segunda Turma do STF, que é onde originalmente tramitam os casos da Lava Jato; e costuma tomar decisões técnicas que não se preocupam com a opinião pública.
      Uma outra hipótese, menos provável, é que o revisor dos casos da Lava Jato, Luís Roberto Barroso (que atua na Primeira Turma) assuma a relatoria dos casos da Lava Jato. Um senão no caso dele é que, como deixou o seu escritório de advogados há pouco tempo (ele se tornou ministro em 2013), poderia se ver impedido de julgar um ou outro réu. Esses casos específicos, teriam de ser redirecionados a outros colegas.
      A definição de Cármen Lúcia deverá respeitar um período de luto em decorrência da morte de Zavascki. A favor dela está o tempo: as atividades dos ministros só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. Ainda assim, já há uma pressão para que sua decisão sobre a relatoria ocorra o quanto antes, até para não passar a impressão de que a maior operação contra a corrupção do país possa estar sofrendo qualquer tipo de interferência.
      presidente Michel Temer (PMDB), que indicará o sucessor de Zavascki, disse que só fará sua escolha após essa decisão de Cármen. Um dos principais juristas do país, o juiz aposentado e professor Wálter Maierovitch diz que o quanto antes o STF se decidir, melhor será para ele próprio. “Se a ministra Cármen Lúcia demorar, criará uma pressão política desnecessária ára o Supremo”, afirmou.
      Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a expectativa da sociedade é que a redistribuição dos casos da Lava Jato ocorra de maneira imediata por causa da “grave conjuntura política que o país atravessa”.

      sábado, 21 de janeiro de 2017

      E agora senhores vereadores de Caraguatatuba?

      O ex-presidente do Legislativo e vereador reeleito senhor Oswaldo Pimenta de Melo Neto - (China) de Caraguatatuba (em tese) pode estar em apuros com a justiça.... 

       

      Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou IMPROCEDENTE AÇÃO do vereador eleito.







      Fonte: http://nossacaragua.blogspot.com.br/2017/01/juiza-da-6-vara-da-fazenda-publica.html


      quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

      Atenção senhor chefe da fiscalização de Caraguatatuba

      Rubião, olha o que esta acontecendo? Venda de licença na cara de pau....










      Fonte: https://www.facebook.com/groups/FeiradoRoloOnlineCaraguatatuba/?multi_permalinks=606718612861858%2C606710189529367%2C606694282864291&notif_t=group_activity&notif_id=1484697010394042

      Assim esta a Unidade Escolar: EMEI EMEF Pedro João de Oliveira

      Data da visita: 09 de janeiro de 2017
      Início da Obra: 30 de março de 2015

      Prazo previsto para a conclusão: 18 meses


      - Fixação privadas nos banheiros
      - Suporte de lâmpadas
      - Colocação de Sifão
      - Trocar por torneiras maiores em todas as pias, pois as mesmas não alcançam as cubas
      - Colocação em vidros banheiros
      - Colocação do chuveiro inacabada
      - Banheiro fem. sem reforma
      - Banheiro EMEI sem reforma
      - Piso do pátio principal com pequenas rachaduras podendo machucar alguma criança
      - Fazer contra piso em área pintada de verde


      - Refazer parte elétrica e acabamento dos azulejos do banheiro Funcionários
      - Retirada de entulho e areia
      - Acabamento para Quarto Almoxarifado para piso etc.




      - Colocação Ducha área externa para crianças



      Torneio Verão de Beach Soccer movimenta final de semana em Caraguatatuba

      O Torneio Verão de Beach Soccer 2017 começa na próxima quinta-feira (19/1), a partir das 19h30, com as disputas eliminatórias da categoria Adulto Livre no campo de Areia do Indaiá. Ao todo, 16 agremiações participam da competição. Não houve registro de inscrições de equipes nas categorias Sub-13 e Sub-15.

      O campeonato “relâmpago” reúne os times do Ipiranga, Tabatinga 1982, Desportivo Caraguá, Força Jovem Getuba, Ponte/Indaiá, ASEC, Olaria Futsal, Nacional FC, Real Madri, Butiá FC, Cruz de Malta, Unidos da Ponte Seca, Barcelona, Pedrinho FC, Atlético Caiçara e Donos da Bola. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone é (12) 3885-2200.

      O Torneio Verão de Beach Soccer é organizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, e integra a programação dos Jogos de Verão 2017.

      Informações para a imprensa: (12) 3897-5650
      Jornalista

      Secretarias buscam melhorias para o setor de inclusão

      Representantes das Secretarias de Educação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso se reuniram nesta segunda (16/1) para buscar ações que ampliem a qualidade do atendimento na área da educação inclusiva.

      Dentre os assuntos discutidos estão, maior integração entre as secretarias e a criação de um cadastro único. “O atendimento hoje é feito de forma fatiada, nós pretendemos criar um cadastro único, assim é possível acompanhar o atendimento das pessoas em cada secretaria”, explicou Giovana Roberta Pacelli Capucho, secretária da Sepedi.

      Nesta primeira reunião estavam presentes responsáveis pelo setor de inclusão e profissionais da rede municipal de ensino como psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e fonoaudiólogos. Eles ouviram as propostas, opinaram e tiraram dúvidas sobre o funcionamento do setor nesta nova administração.

      Segundo o secretário de Educação de Caraguatatuba, Ricardo de Lima Ribeiro, o programa será desenvolvido junto com os profissionais envolvidos. “Nada está fechado ainda”, explicou. “Os profissionais são quem melhor conhecem a realidade da rede, estamos aqui para escutá-los, vamos construir juntos”, disse.

      As próximas reuniões serão com representantes das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania. “Essa articulação vai otimizar os recursos”, disse Giovana Pacelli. “Além disso, poderemos acelerar os diagnósticos e ter um melhor atendimento ao aluno e sua família”, destacou.

      O trabalho de cadastro vai começar primeiramente com a educação infantil, especificamente nas creches.

      Segundo Ribeiro, ainda não tem uma data definida para ter início. “Esta é a nossa primeira conversa, queremos não só incluir o aluno, mas incluir o cidadão”.

      Um dos principais focos da Seduc na nova administração é aproximar mais a família da escola.


      Informações para a imprensa: (12) 3897-5650
      Gustavo Grunewald (gustavogrune@hotmail.com)
      Jornalista

      Sesep estuda compra de mais caçambas e lixeiras

      A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba está com uma força tarefa para limpeza de diversos bairros ao longo da cidade.
      Serviços de limpeza, roçada e pinturas de guias estão sendo feitos e pelo cronograma, esta semana a equipe de 25 funcionários da Sesep concentra os trabalhos na entrada da cidade.

      “É o início da Operação Cidade Limpa. Começamos os trabalhos a partir da entrada da cidade para, em seguida, prosseguirmos em outras regiões”, conta o secretário da pasta, Roberti Costa.

      Para acelerar o atendimento nos bairros, já está em fase de análise na Secretaria a compra de mais caçambas e lixeiras para auxiliar nos serviços.

      Informações para a imprensa: (12) 3897-5650
      Marcia de Paula (clamorena@hotmai.com) - Jornalista