Com -6,3°C, Urupema (SC) tem temperatura mais fria do ano

A madrugada foi gelada em Santa Catarina. Apesar da proximidade com a primavera, 14 municípios registraram temperatura negativa. Em Urupema, na Serra, fez -6,3 ºC, a temperatura mais baixa do ano, segundo Epagri/Ciram. À tarde com o aparecimento do sol a temperatura subiu, fez -3 °C. 

Urupema é considerada a cidade mais fria do Brasil. Segundo a prefeitura do município, as casas e os quintais amanheceram cobertos de branco, tamanha força da geada. No Morro das Torres, com cerca de 1.750 metros de altitude, as águas das cascatas congelaram antes de tocar o solo. Cidades próximas como Bom Jardim da Serra e São Joaquim, registraram -3,8°C.

O frio veio com uma massa polar argentina e deve ser substituída pela chuva, no início da próxima semana.  Além da Serra, dez municípios do Oeste estavam abaixo de zero. As temperaturas variaram entre – 1,8° e -0,2°C. Florianópolis, também viu o sol nascer embaixo das cobertas, às 6h, marcava exatos 6°C na Capital. 

Bancada da bala propõe liberar porte de armas nas ruas do país

A bancada da bala da Câmara está um passo mais perto de conseguir liberar o porte de armas para a população brasileira. Na quinta-feira o deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), relator da comissão especial da Câmara que analisa um projeto de lei que acaba com o Estatuto do Desarmamento - que de acordo com estudos salvou mais de 160.000 vidas - apresentou seu parecer. Na prática, caso o documento do parlamentar seja aprovado, as pessoas poderão andar armadas pelas ruas, dentro de seus carros, em bares, restaurantes, escolas e supermercados. E o processo para conseguir os documentos que autorizam o porte será mais simples do que para tirar carteira de motorista.

O texto elaborado prevê que qualquer pessoa possa solicitar o porte de armas de fogo permitidas, desde que atenda a algumas condições. É preciso ter mais de 21 anos, não ter nenhuma condenação por crime doloso, ser aprovado em um exame psicotécnico e fazer um curso com carga horária de 10 horas para se familiarizar com o manejo da arma. Para efeito de comparação, a obtenção da carteira nacional de habilitação depende da realização de um curso teórico com carga horária de 45 horas/aula, e mais 25 horas de aulas práticas. Segundo o texto, o porte de arma em locais públicos só será proibido onde "houver aglomeração de pessoas em virtude de eventos tais como espetáculos artísticos, comícios e reuniões em logradouros públicos, estádios desportivos e clubes".

Desde que o Estatuto do Desarmamento foi sancionado, o porte de armas é proibido para civis, e apenas categorias profissionais que trabalham com segurança pública ou defesa nacional (polícias, forças armadas e guardas) têm autorização para andarem armadas nas ruas. Atualmente, a posse de armas em residências é permitida apenas em situações excepcionais, ponto que o novo texto da comissão também altera, retirando entraves para a compra e manutenção dos artefatos de fogo - basta atender aos requisitos necessários para o porte, citados acima. Se aprovado o texto do relator, cada pessoa poderá ter até seis armas em casa.

Além de facilitar o porte para a população em geral, o texto de Laudivio garante que algumas categorias profissionais, como taxistas e caminhoneiros, poderão ter armas em seus veículos sem precisar solicitar o porte, apenas com os documentos de registro da arma – mais fáceis de se obter. O porte funcional, concedido a algumas categorias profissionais, também foi ampliado. Guardas de trânsito – os amarelinhos -, deputados, senadores, vereadores, oficiais de Justiça, fiscais do Ibama e fiscais do trabalho terão autorização para andar com arma à vista em qualquer local.

Bruno Langeani, coordenador do Instituto Sou da Paz, afirma que “o projeto vende a ilusão da legítima defesa”, mas que em uma sociedade que já é violenta, “as pessoas ao invés de sair no tapa, sairão no tiro”. Segundo ele, o texto de Laudivio é “um passo atrás, é voltar para o cada um por si, é desistir das instituições e apostar em soluções que não funcionam”. Ele traça um cenário sombrio caso o relatório seja aprovado. “A perspectiva, com base nas pesquisas, é de que aumente o número de homicídios e de latrocínios”, diz, citando estudos que apontam que em apenas 18% dos casos onde a pessoa armada reage a assaltos existe sucesso na reação. “É uma falsa esperança de que as pessoas vão colocar em pratica a auto defesa”, afirma.

O texto de Laudivio deve ser votado na comissão especial na semana que vem, e depois segue para o plenário. A expectativa de grupos que atuam com controle de armas é de que o relatório do deputado seja aprovado sem dificuldades na comissão, integrada por vários parlamentares que receberam doações de companhias do setor de armas e membros da bancada da bala. O presidente da comissão, Marcos Montes (PSD-MG), que teve campanhas eleitorais financiadas por empresas de armamentos, declarou em junho que “95% dos integrantes da comissão querem reestudar a lei, compartilho a opinião de que é preciso adequá-la”.

No plenário da Câmara o relatório deve encontrar uma oposição mais ferrenha. Deputados contrários às alterações no Estatuto já se mobilizaram e criaram a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz. Cerca de 230 parlamentares assinaram o documento, de um total de 513 deputados. Resta saber se a bancada da bala conseguirá arregimentar um número maior de deputados como foi feito na votação que reduziu a maioridade penal para crimes hediondos.

A reportagem tentou sem sucesso entrar em contato com o deputado Laudivio desde quinta-feira.

PF vai investigar mensagens de ódio no Facebook contra presidenta Dilma

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidenta da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o 'prazer' de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidenta. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

"Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa", diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, não consegui contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.

Consulesa francesa na Turquia vendia botes para refugiados

O governo francês suspendeu sua consulesa honorária na cidade portuária de Bodrum, na Turquia, depois de uma investigação de uma rede de TV ter revelado na sexta-feira que uma loja de propriedade da representante diplomática vendia botes infláveis para refugiados tentando fazer a travessia para a Grécia.

Uma equipe da France 2 mostrou Françoise Olcay em transações envolvendo botes e coletes salva-vidas para pessoas dispostas a cruzar o Mar Egeu para chegar às Ilhas Gregas e buscar refúgio na Europa. Segundo a ONU, de janeiro a julho mais de 120 mil pessoas chegaram à costa grega.

Leia mais: Refugiados convivem com solidariedade e xenofobia em vila de contêineres de Berlim

Ao tentar se explicar, Olcay disse que os refugiados teriam simplesmente ido comprar em outra loja caso ela não disponibilizasse os produtos. A consulesa honorária também disse que autoridades turcas sabiam da venda dos produtos.

Bodrum é um ponto de partida bastante utilizado por pessoas tentando a travessia clandestina entre a Turquia e a Grécia, mas o número de partidas diminuiu um pouco por causa do patrulhamento das forças de segurança, cuja frequência aumentou depois da morte por afogamento, há duas semanas, do menino sírio Alan Kurdi, de três anos.

As imagens do corpo do menino em uma praia causaram consternação internacional.

Apesar de Olcay não ser parte formal do serviço diplomático francês, ela causou imenso embaraço para o Ministério das Relações Exteriores do país. Até porque sua loja em Bodrum tinha uma bandeira francesa e uma placa na porta identificando-a como a consulesa honorária.

Empreiteiro diz que pagou R$ 1,7 mi para 'ajudar' Dirceu

O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, confessou em sua delação premiada, que pagou R$ 1,7 milhão ao ex-ministro da Casa Civil (governo Lula) José Dirceu, em 2012 e 2013, quando ele estava condenado e depois preso pelo processo do mensalão, como 'ajuda".

"Como José Dirceu já estava envolvido com o processo do Mensalão, Luiz Eduardo (irmão do ex-ministro e sócio), em certa data, veio procurar o declarante pedindo um aditivo ao contrato", registrou a Procuradoria Geral da República, no termo de colaboração número 21 do empreiteiro, de 28 de maio.

"Luiz Eduardo afirmou que a JD estava passando por dificuldades financeiras", contou Pessoa. A UTC foi uma das empreiteiras acusadas de cartel e corrupção em contratos da Petrobrás, que fatiavam obras e pagavam propinas de 1% a 3% para PT, PMDB e PP - partidos da base de sustentação do governo Dilma Rousseff.

O empreiteiro revelou que "aceitou realizar o aditivo, sabendo que a força de trabalho não era mais o importante, mas apenas para ajudar José Dirceu". Um ano antes, Pessoa contratara a JD Assessoria e Consultoria - empresa do pelo ex-ministro usada após ele deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. O objetivo era prospectar negócios no Peru. O contrato era de um ano, por R$ 1,48 milhão.

Esse primeiro contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e o primeiro aditivo, já com Dirceu condenado no mensalão, em fevereiro de 2013. "No meio deste caminho, José Dirceu foi preso." O ex-ministro-chefe da Casa Civil foi preso em novembro daquele ano - passando a cumprir pena em regime domiciliar, no ano seguinte. Atualmente, Dirceu está detido preventivamente, em Curitiba, alvo da Lava Jato.

Sem serviços. "Depois, Luiz Eduardo veio e solicitou um segundo aditivo. Nesta época, José Dirceu já estava preso", afirmou Pessoa. Ele disse ter relutado, mas aceitou. O segundo aditivo foi assinado em fevereiro de 2014 - mês anterior à deflagração da fase ostensiva da Lava Jato.

"Depois da prisão de José Dirceu, claramente não houve nenhuma prestação de serviços", garantiu Pessoa, apontando que com certeza os pagamentos desse segundo aditivo foram feitos sem qualquer consultoria prestada.

Abatimento do PT. O empreiteiro afirmou ter resolvido comentar o assunto com o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto - preso desde março, acusado de ser operador de propinas do partido no esquema montado na Petrobrás - e que ele se "mostrou ciente da ajuda" dada a Dirceu.

"O declarante então buscou abater os valores pagos a título de ajuda para José Dirceu relativo aos dois aditivos, com os valores que o declarante devia ao PT, relacionados aos contratos da Petrobrás", registrou a PGR. O termo é um dos pelo menos 11 que foram baixados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi feito o acordo, para a Justiça Federal, em Curitiba - onde estão os processos envolvendo alvos sem foro privilegiado.

"João Vaccari se negou a abater o valor total, mas aceitou que fosse descontada parcela do valor dos aditivos", contou Pessoa. Somados, os dois aditivos contratuais da UTC com a JD valiam R$ 1,74 milhão.

"O declarante logrou abater, dos valores a título de propina que pagava ao PT, a quantia de R$ 1.690.000,00", registrou a PGR. Pessoa entregou uma tabela, que foi juntada no termo, para comprovar o que diz.

"Essa tabela possui a sigla "URJ", que era a sigla criada para se referir à propina decorrente da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)". Uma segunda linha desta mesma tabela entregue pelo empreiteiro traz a anotação "V/JD" na coluna "contato" e "1.690" na coluna valor total.

"Esta anotação representa justamente o abatimento dos valores pago a José Dirceu, no valor de R$ 1,69 milhão, em relação aos valores que devia para Vaccari, referente às obras da Petrobrás/Comperj", registra a PGR. O valor pago para o PT via ex-tesoureiro referente a essa obra seria R$ 15,5 milhões.

Na agenda de Pessoa entregue aos investigadores da Lava Jato, estão anotadas também o encontro inicial com Dirceu, na sede da JD em São Paulo, em dezembro de 2011, e o almoço que teve em dezembro de 2012 no apartamento do ex-ministro, em São Paulo.

"Neste almoço que José Dirceu pediu, por intermédio de Luiz Eduardo, o primeiro aditivo ao contrato", detalhou Pessoa. "José Dirceu em geral não fazia tais pedidos, que era feitos por Luiz Eduardo, na frente de Dirceu". O ex-ministro, segundo o empreiteiro, "assentia com os pedidos e estava claramente de acordo".

Influência

Pessoa afirmou que Dirceu "indicou Renato Duque ao cargo de Diretor de Serviços". "José Dirceu tinha uma influência muito grande no Partido dos Trabalhadores", afirmou Pessoa, em seu termo de delação número 21 - sobre a propina paga ao ex-ministro, com dinheiro desviado de contratos da Petrobrás.

O empresário afirmou que conhecia Dirceu há algum tempo e que "passou a ter maior proximidade com ele especialmente logo após a saída dele da Casa Civil, que ocorreu em julho de 2005?.

Afastado do governo como peça central do escândalo do mensalão, o ex-ministro virou consultor e passou a trabalhar via JD Assessoria e Consultoria, que tinha com o irmão Luiz Eduardo Oliveira e Silva. "Sabia que ele era uma pessoa influente e continuava a sê-lo", registrou a PGR, no termo de Pessoa. Essa influência era tanto no PT como no governo federal.

O empresário afirmou que "via José Dirceu com frequência no mesmo hotel" em que ele se hospedava no Rio de Janeiro. Como diversos representantes de empresas, como OAS, Engevix, Galvão Engenharia, teriam comentado com ele que o ex-ministro "auxiliava na 'abertura de mercados', em especial na América Latina'", Pessoa diz ter aproveitado um café da manhã para se aproximar dele.

Foi um encontro casual em que Dirceu, durante o café, teria perguntado a ele: "Você não vai para o exterior?". Pessoa afirmou que ele se referia uma expansão da UTC para outros países.

O empreiteiro disse ter explicado que por a UTC não ser tão grande, "não poderia gastar muito dinheiro à toa". "No entanto, José Dirceu disse que poderia ajudá-lo", afirmou Pessoa, que disse ter entendido como uma oferta de serviço. O ex-ministro orientou o empresário a procurá-lo no escritório da JD, em São Paulo.

No primeiro encontro Pessoa disse ter ido acompanhado do lobista Julio Gerin Camargo, também delator da Lava Jato. "José Dirceu foi bastante direto e objetivo, dizendo que poderia auxiliá-lo em diversos países", contou Pessoa. O ex-ministro teria citado Peru, Colômbia, Equador, Cuba e Espanha.

"José Dirceu disse que conhecia os países e o governo destes países, tendo acesso político a estes", declarou o dono da UTC. A empresa decidiu contratar então a JD para prospectar negócios no Peru.

"Dirceu disse que iriam firmar um contrato de consultoria e assim fazer uma 'agenda política', para que (a UTC) tivesse oportunidades - ou seja, obras - nas áreas de óleo e gás e infraestrutura no Peru", registra a delação.

O ex-ministro teria comentando que "tinha contatos políticos no Peru e que o (Ollanta) Humala, presidente do Peru, havia sido eleito e seria fácil ter acessos políticos".

Pessoa foi questionado pelos procuradores da PGR sobre quais eram suas expectativas ao contratar os serviços de consultoria de Dirceu. "Esperava que, em razão da intervenção de José Dirceu, a autoridade relevante no estrangeiro assim se posicionasse: 'Eu vou dar a obra para este cara aqui porque o José Dirceu pediu'", respondeu o empreiteiro.

Pessoa disse que tinha "confiança de que José Dirceu poderia prover isto, até mesmo porquê tinha ouvido no mercado que José Dirceu logrou efetivamente isto para outras empresas".

Os termos de delação de Pessoa, enviados pelo STF à Curitiba, tiveram sigilo levantado nesta sexta-feira, 11, pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. As afirmações do empreiteiro geraram a abertura de uma representação criminal, que vai apurar os pagamentos à JD.

A UTC foi uma das empreiteiras que pagou por consultorias de Dirceu. A JD recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 39 milhões, sendo que pelo menos R$ 9 milhões de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás.

Defesas

O ex-ministro José Dirceu nega o recebimento de propinas. O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, apresentou à Justiça contratos e notas dos recebimentos pela JD Assessoria da UTC. Ele afirma que os valores são legais referentes à consultoria de prospecção de negócios no exterior.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende João Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT 'jamais arrecadou propinas'.

D'Urso é taxativo. "O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doação ilegal. Todas as doações foram realizadas ao PT, depositadas na conta bancária e prestado contas às autoridades." 

PF pede ao Supremo para ouvir Lula no inquérito da Lava Jato

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido no inquérito que investiga envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás.

O pedido foi feito pelo delegado Josélio Sousa. Ele suspeita que Lula pode ter sido 'beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo'.

Além de Lula, a PF pede a oitiva de Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, do ex-ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, Governo Dilma Rousseff e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). 

O Instituto Lula informou que desconhece o documento da Polícia Federal.

Esta é uma recomendação da PF, que o STF pode acatar ou não. O Supremo agora vai submeter o pedido da PF para a análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal vai dar um parecer sobre o pedido da PF.

A decisão se baseia em depoimentos dos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

O documento da PF menciona que Paulo Roberto Costa e Youssef 'presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobrás em razão das características e dimensão do mesmo.

Os colaboradores não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do ex presidente. Contudo, a PF entende que não há como dissociar que o esquema de poder político foi alimentado com recursos da Petrobrás.

A PF diz ainda que os delatores confirmam que diretores foram indicados para diretorias da Petrobrás por políticos "que por sua vez reverteu-se em apoio parlamentar ajudando a formar assim a base de sustentação política do governo". "Dentro dessa logica, os indícios devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais que por ventura foram obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido uma vez que tal como assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássica", afirma o documento.

Com base nisso, a PF considerou necessário ouvir o ex-presidente para que esclareça sobre os fatos investigados envolvendo núcleo político partidário de seu governo.O presidente Dilma não pode ser investigada nos fatos neste período, por força da Constituição.Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Josélio Sousa sustenta.

"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal. "Lula não tem foro privilegiado. A PF não explica por que pediu o depoimento do ex-presidente ao Supremo e não à primeira instância. "Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo".

Agente do DOI foi responsável por carta-bomba na OAB, diz Comissão da Verdade do Rio

A Comissão da Verdade do Rio anunciou nesta sexta-feira que o atentado à bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, ocorrido em 27 de agosto de 1980 foi realizado por três oficiais do Centro de Informação do Exército (CEI). Conforme O GLOBO antecipou, o sargento “Guarani” (Magno Cantarino Motta) está entre o grupo e, segundo a Comissão, foi quem entregou pessoalmente o artefato na OAB.

No dia do atentado, a carta com explosivos foi aberta pela chefe da secretaria da entidade, Lyda Monteiro da Silva, de 59 anos, que morreu a caminho do hospital.

Segundo testemunhas ouvidas pela Comissão, a ação foi comandada pelo coronel Freddie Perdigão Pereira, do CIE, e a bomba foi confeccionada pelo sargento “Wagner” (Guilherme Pereira do Rosário, morto no atentado do Riocentro).

A investigação da Comissão da Verdade durou dois anos e chegou a quatro testemunhas que ajudaram a identificar os autores.

À época, a autoria do ataque à OAB foi atribuída a grupos de direita contrários à redemocratização. No entanto, O GLOBO mostrou, em 2010, que depoimentos de militares apontavam uma conexão entre os dois ataques terroristas.

Os oficiais contaram que o mesmo grupo responsável pelo atentado ao Riocentro teria mandado a carta-bomba para a OAB. Segundo um coronel da reserva que conhecia a fundo os agentes do DOI, “Wagner” e “Guarani” (Magno Cantarino Motta) participaram das duas operações.

Eduardo Cunha pede acesso a documentos que fundamentaram denúncia contra ele

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a pedir ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acesso a todos os documentos que deram base à denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O deputado também pede a revisão da data limite para apresentação de defesa.O pedido de Cunha foi protocolado na sexta-feira no STF pelo advogado Reginaldo Oscar de Castro, um dos responsáveis pela defesa do presidente da Câmara. Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em suborno para facilitar dois contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries.

Pela denúncia do procurador-geral, o lobista Júlio Camargo pagou US$ 40 milhões a Cunha, ao ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e ao lobista Fernando Soares, o Baiano, em troca da contratação de dois navios sondas, o Petrobras 100000 e o Vitoria 10000. O negócio, considerado hoje desnecessário, custou US$ 1,2 bilhão aos cofres da estatal. No mês passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Cerveró a 12 anos e três meses de prisão, Baiano a 16 anos e um mês e Camargo a 14 anos em regime fechado.

Na petição, o advogado de Cunha pede acesso aos depoimentos e aos termos da delação premiada de Camargo. Castro quer saber se a delação foi homologada por Teori, depois que o lobista acusou Eduardo Cunha de cobrar propina pelos contratos com Samsung Heavy Industries. O advogado alega que o acordo foi chancelado por Sérgio Moro, em primeira instância, mas não há indicativo de que tenha sido endossado pelo STF. Castro pede também cópia dos vídeos dos interrogatórios que o Ministério Publico Federal fez do lobista.

"Não são necessárias maiores considerações, além daquelas já feitas anteriormente, para verificar a manifesta impossibilidade de oferecimento de qualquer resposta pelo requerente que esteja adequada à plenitude das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório enquanto não franqueado o acesso a tais elementos produzidos durante a fase de investigação", afirma o advogado. Ele argumenta ainda que, como não teve acesso aos documentos e vídeos, o STF teria que rever a data de apresentação de defesa prévia.

No dia 3 deste mês, a pedido de Cunha, o STF decidiu que o presidente da Câmara teria 30 e não 15 dias para apresentar defesa contra a denúncia de Janot. A partir dessa decisão, Cunha teria que dar explicações ao STF até o dia 24 deste mês, quando completaria um mês desde a notificação dele sobre as acusações do procurador-geral.

— Só após termos acesso a todos os documentos é que se deveria ter início a contagem do prazo para apresentação de defesa — afirma Castro.

O presidente da Câmara foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em 20 de agosto. Ele foi denunciado com base em depoimentos de Júlio Camargo, do doleiro Alberto Youssef e de uma farta documentação, que inclui movimentação bancária da suposta propina, dois requerimentos de informação para chantagear o lobista da Samsung Heavy Industries e até um repasse de R$ 250 mil para uma ala da Igreja Assembleia de Deus vinculada a Cunha.

"O que a maioria dos políticos quer é: dinheiro, dinheiro, dinheiro", acusa Joaquim Barbosa

Em quatro mensagens no Twitter, postadas na noite desta quarta-feira, 9, e na manhã desta quinta-feira, 10, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente os deputados que aprovaram texto mantendo doações eleitorais de empresas. Na noite desta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou texto que restabelece o repasse de pessoas jurídicas a partidos e políticos, que havia sido proibido pelo Senado. O ex-ministro jogou a responsabilidade para a presidente Dilma Rousseff (PT)."Um presidente com lucidez política e clara visão do Estado e da sociedade, não hesitaria em exercer o poder de veto", afirmou Joaquim Barbosa.Em seu último post, às 10h42 desta quarta, o ex-ministro arrematou. "Mas como todos nós sabemos, é sonhar demais, não é mesmo?"

Joaquim Barbosa começou a tuitar seu descontentamento às 23h25, pouco depois de os deputados derrubarem a decisão dos senadores, na véspera. "Pois é. Em poucos dias os ilustres deputados derrubaram a saudável proibição do desvio de dinheiro das empresas para políticos e partidos. Agora está tudo muito claro, né? Vc já sabe: o que a maioria dos políticos (não todos, claro) quer é: dinheiro, dinheiro, dinheiro!!!"

Suspenso julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento.

Até o momento, Gilmar Mendes, relator do processo, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Fachin e Barroso, no entanto, entenderam que a decisão vale somente para o porte de maconha, que é o caso concreto que motiva o julgamento. Faltam os votos de oito ministros.  

Para o ministro Roberto Barroso, o papel da sociedade e do Estado deve ser de combater o tráfico e desestimular o consumo, sem punir a conduta privada do usuário. Barroso defendeu também critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, diante da eventual decisão de descriminalização do porte. O ministro propôs como referência o porte da quantidade de 25 gramas de maconha para definir um cidadão como usuário. Acima disso, a pessoa seria tratada como traficante. Além disso, o ministro entendeu que o usuário poderia plantar seis pés de maconha para consumo próprio, como foi definido no Uruguai.

O ministro justificou que os critérios propostos seriam temporários e valeriam até que o Congresso legisle sobre a questão. Segundo ele, a definição tem o objetivo de evitar que o Judiciário e a polícia decidam de forma diferente como enquadrar as duas situações. 

“Os jovens de classe média para cima, moradores dos bairros abonados, como regra geral, são tratados como usuários. E os jovens mais pobres e vulneráveis, moradores dos bairros mais modestos, que são o alvo preferencial das forças de segurança pública, estes são enquadrados como traficantes”. disse. 

Na avaliação de Barroso, a atual política pública de drogas precisa mudar. Segundo o ministro, a questão envolve o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres, ditando a lei, fomentando a violência, cooptando a juventude e exercendo concorrência desleal com atividades líticas. 

“Devemos olhar o problema das drogas sob uma perspectiva brasileira. Nos olharmos o problema das drogas sob a perspectiva do primeiro mundo é viver o problema dos outros. O grande problema do primeiro mundo é o problema do consumidor, o usuário. Este não é o único problema que enfrentamos no Brasil e, talvez, nem o seja mais grave”. 

Segundo Barroso, a descriminalização não produz impacto sobre o consumo de entorpecentes. Para o ministro, quem fuma maconha dentro de sua casa não comete crime. No entendimento dele, se a criminalização pudesse ser fundamentada com base na proteção da saúde pública, o consumo de álcool também deveria ser criminalizado. 

“Punir com o Direito Penal é uma forma de autoritarismo, é uma forma de paternalismo, que impede o individuo de fazer suas escolhas essenciais. Para poupar as pessoas do risco, o Estado é que vive a vida delas, sem que elas possam fazer suas escolhas existenciais, sem correrem o risco de serem processadas”, disse. 

No começo da sessão, o ministro Edson Fachin também votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e entendeu que a criminalização do porte de drogas ofende a vida privada dos cidadãos. 

O ministro Gilmar Mendes divergiu de Fachin e reafirmou que a descriminalização do porte de drogas deve ser aplicada a todos os tipos entorpecentes, conforme voto proferido no dia 20 de agosto. “O tratamento criminal do tema inibe a busca de tratamento de caráter terapêutico”, afirmou.  

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. 

Indiciado por homicídio, motorista de Cristiano Araújo "será absolvido", avalia advogado

O advogado Djalma Pereira afirmou que não ficou surpreso com a decisão da Justiça em indiciar seu cliente, Ronaldo Miranda, motorista de Cristiano Araújo, por duplo homicídio culposo - quando não há intenção de matar -, por conta das mortes do sertanejo e de sua namorada, Allana Moraes, em junho deste ano.

"Esse indiciamento já era esperado. É a opinião de um delegado, mas ainda vai para o Ministério Público. Se o MP achar que tem razões para instaurar uma ação penal, nós vamos enfrentar o julgamento e temos certeza que na Justiça ele será absolvido", avaliou ao “Ego”.

Segundo o profissional, há motivos para acreditar na inocência do cliente. "Não foi ele que colocou as rodas, que apresentavam problemas, no carro. Ele também não era dono do carro e era um funcionário. Ele não tinha autonomia para pedir para o Cristiano botar o cinto de segurança. Além do mais, o patrão estava acordado e vendo tudo que estava acontecendo.”

O representante do profissional disse ainda que o fato de Ronaldo trafegar acima da velocidade permitida na ocasião do acidente – 179km/h – não contribuiu para a tragédia.

"O carro onde eles estavam tinha 11 airbags e era muito mais seguro do que um carro popular, como um Palio ou Gol, a 110km/h. A parte da frente do carro foi a mais afetada e os passageiros, que estavam com cinto, só sofreram escoriações. O acidente foi uma fatalidade e não pode ser debitado a ele a culpa", defendeu.

Pereira fez questão de destacar que seu cliente ficou abalado com a situação. "Ele está a cada dia mais triste. Não perdeu só um patrão, ele perdeu um amigo. O Ronaldo era de total confiança do Cristiano. Dá para ver isso nos vídeos em que ele aparece. É uma perda lamentável.”

Caçadores de tesouro afirmam ter encontrado trem nazista com ouro na Polônia

Imagens de radar vazadas por um jornal polonês sugerem a presença do trem nazista recheado com ouro em um túnel subterrâneo próximo da cidade de Walbrzych. O trem está desaparecido desde 1945.

A imagem mostra supostamente um tanque e outros veículos cheios de armas dentro de um túnel.

Duas pessoas morrem em acidente com avião de novo filme de Tom Cruise na Colômbia

O avião de pequeno porte usado para as gravações de “Mena”, o novo filme de Tom Cruise, caiu nos Andes Colombianos, na última sexta-feira (11), e duas pessoas morreram no acidente. O astro não estava no bimotor no momento do acidente.

As vítimas foram identificadas como o colombiano Carlos Berl e o norte-americano Alan Purwim, presidente da Helinet Aviation e um dos pilotos mais experientes de cinema em Hollywood.

Segundo as autoridades, o bimotor enfrentou mau tempo após a decolagem, em Santa Fé, e caiu próximo à cidade de San Pedro de los Milagros. O voo tinha destino final Medellín, segundo o jornal “The Guardian”.

No longa, Cruise será Barry Seal, um piloto norte-americano que trabalhou para o traficante colombiano Pablo Escobar e, depois, se tornou um informante da agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA).

Após acidente, mulher acorda todo dia pensando que é 15 de outubro de 2014

Todos os dias, a inglesa Nikki Pegram, de 28 anos, leva seu filho, Freddie, à escola, mas não consegue se lembrar em que classe ele estuda ou o nome de sua professora.

Em 15 de outubro de 2014, ela deixava o hospital após uma consulta médica quando caiu por causa de um problema no joelho.

Na queda, ela bateu a cabeça em uma barra de metal e sofreu uma significativa perda de memória.

Desde então, Nikki acorda pensando se tratar do dia de sua consulta médica. E também do acidente, apesar de não se lembrar como tudo aconteceu.

Ele foi diagnosticada com amnésia retrógrada, condição que faz com que o cérebro seja incapaz de criar novas memórias.

Diário

Agora, Nikki é incapaz de se lembrar do passado recente. Depois disso, suas memórias se tornam "distorcidas", acrescenta ela.

Para sobreviver às dificuldades de uma vida sem recordações, a jovem inglesa passa o dia tomando notas e lendo seu diário, que mantém desde o acidente e guarda em seu criado-mudo.

Trata-se de um pequeno livro azul cujo título é Diário de perda de memória. Leia-o assim que acordar.

De acordo com seu marido, Chris Johnston, Nikki o lê em cada café da manhã antes de começar o dia.

E a cada dia ela é surpreendida ao saber que onze meses atrás, sofreu um acidente que lhe causou uma lesão grave na cabeça. E que não se lembra de nada de novo desde então.

Mas, diariamente, Nikki tem de reaprender tudo o que ouviu e leu no dia anterior.

Foi Chris quem a encorajou a manter o diário para preservar suas próprias memórias por escrito.

Desafio

"Em alguns dias, ela (Nikki) está realmente deprimida e teme por seu futuro, mas em outros ela está bem. Há dias em que ela não quer sair da cama", disse Johnston à BBC.

"Nikki vive um dia por vez: não sabe o que fez ontem ou na semana passada ou no mês passado".

"Tudo depende de seu diário e de mim", acrescenta.

Johnston disse que, recentemente, comemorou seu aniversário de 40 anos, mas que sua esposa não se lembrava de como foi o evento.

A condição de Nikki também foi muito difícil para seu filho Freddie, de quatro anos, que vez ou outras não entende por que sua mãe não se lembra de nada.

Rob Poppleton, consultor clínico em neuropsicologia, explica que a amnésia retrógrada de que jovem britânica sofre "interrompe a capacidade de aprender novas informações, a memória do aqui e agora."

"As memórias não são permanentemente assimiladas, o que é muito angustiante para a família e para os cuidadores", disse ele.

Mas desde que Nikki sofreu o acidente, já houve uma melhora tímida, conta seu marido.

Segundo Johnston, ocasionalmente, ela diz ter se lembrado de um sonho, o que pode representar um sinal de esperança para o futuro da jovem britânica.

"Não é muito, mas é alguma coisa, e você tem que se agarrar a isso para sobreviver", disse ele.

Segundo Johnston, Nikki ainda não recebeu um prognóstico definitivo sobre sua amnésia.

Inicialmente o casal pensou que o quadro seria temporário e ela poderia eventualmente se recuperar da capacidade de se lembrar.

Mas faz um ano desde que Nikki sofreu o acidente e Chris leu com preocupação que algumas pessoas nunca se recuperam após um acidente de memória.

A jovem britânica queria ter seu próprio bar, mas agora não pode trabalhar.

No entanto, o Departamento do Trabalho e Pensões do Reino Unido, que administra a concessão de benefícios a pessoas com deficiência, decidiu que Nikki tem condições de trabalhar, decisão que surpreendeu seu marido.

"Eles decidiram que ela pode trabalhar porque pode andar pelo menos 200 metros sozinha e não precisa de ajuda para se comunicar", disse ele à BBC.

"Mas Nikki não pode trabalhar: ela não sabe onde será seu trabalho, o que está fazendo, seria preciso treiná-la todos os dias", explicou. Ele disse que o casal vai recorrer da decisão.

'Isso ainda vai acabar em morte', teria dito Chimbinha segundo Joelma afirmou em B.O.

Joelma teria comparecido à delegacia de Jaderlândia, em Ananindeua, Belém, nessa quarta-feira (09.09.15) para denunciar, entre outras coisas, supostas ameaças que teriam partido do seu ex-marido, o músico Chimbinha.

De acordo com o site diarioonline, do Pará, que teve acesso ao boletim de ocorrência registrado pela cantora, Chimbinha estaria perseguindo Joelma ao ligar constantemente para sua casa e, também, segundo o próprio BO obtido pela site, que ele teria dito na terça-feira (08) que "isso ainda vai acabar em morte".

Joelma alega, segundo o mesmo site, que está sendo "ameaçada psicologicamente" e que "Chimbinha tem histórico de violência, inclusive já agrediu fisicamente um dançarino da banda".

No mesmo documento, Joelma afirma que a decisão de pedir o divórcio partiu "porque ele [Chimbinha] desrespeitou a mesma tornando público a relação dele com outra pessoa".

Após saber dos fatos, a cantora teria decidido não mais viver com ele, situação essa que, segundo Joelma, Chimbinha não aceita e a persegue.

Por conta de toda essa situação, Joelma "se viu obrigada a sair de casa no dia 01.09.15".

Ainda de acordo com a apuração, Joelma estaria acompanhada na delegacia de duas funcionárias. Uma delas, Cintia da Conceição Tavares, acusa o músico de ter usado indevidamente os dados dela para cadastrar um chip de celular.

Já Mileny dos Santos seria a funcionária que Chimbinha atribui ter feito a "fofoca" a Joelma sobre o caso que ele mantinha com outra mulher.

De acordo com a assessoria de imprensa do guitarrista, Cintia da Conceição "é investigada pela DIOE [Divisão de Operações Especiais], acusada de ter comprado diversos 'chips' e ter enviado mensagens difamatórias contra o músico". A assessoria ainda diz que não entende porque a cantora foi a uma delegacia, já que o caso está sendo investigado pela DIOE há pelo menos 20 dias.

Chimbinha ainda reiterou em nota que está tranquilo e que aguarda o andamento das investigações.

Segundo a delegada Rosalina Arraes, o caso será tratado em sigilo a pedido da própria cantora, afirmando que se trata de um problema de casal.