Eduardo Lopes defende construção de hotéis na região de Joá, no Rio

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) manifestou preocupação com a demora na construção de hotéis na região do Joá, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O senador explicou que a região do Joá, que reúne uma estrada à beira-mar e a encosta da Joatinga, é o segundo bairro menos populoso da cidade, com pouco mais de 800 moradores, que vem atraindo o interesse de artistas e personalidades.

O senador disse que a câmara de vereadores do município aprovou, em dezembro de 2010, a autorização para a construção de hotéis na estrada do Joá, com o objetivo de diminuir o déficit hoteleiro, prevendo a demanda por conta da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas. Ele explicou que se trata de uma excepcionalidade, como é o caso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que flexibiliza as regras de licitação.

No entanto, informou o senador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem mostrando contrariedade com os projetos de construção na região do Joá, apesar de os empreendimentos já terem as licenças ambientais e as autorizações da prefeitura. Segundo Eduardo Lopes, o órgão “vem andando na contramão” do interesse do legislador e do interesse público.

-A câmara aprovou a lei, foram atraídos investidores e, hoje, eles estão esbarrando na inflexibilidade do Iphan – declarou.

O senador informou que há quase cinco meses solicitou um encontro do Iphan com a associação de moradores do Joá e com os investidores, mas ainda não conseguiu a reunião porque não houve resposta do instituto. Ele disse que também não tem conseguido agendar um encontro na Secretaria de Urbanismo do Rio de Janeiro.

O senador pediu que os ministros da Cidade, Aguinaldo Ribeiro, do Esporte, Aldo Rebelo, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Turismo, Marta Suplicy, ajudem na situação. Segundo Lopes, com a falta de definição da construção de hotéis, algumas regiões do Joá já registraram invasões irregulares.

- É justo o pleito, que não é somente dos moradores ou dos construtores, mas de todos nós que queremos um Rio de Janeiro melhor. O tempo está passando e é preciso iniciar as construções com urgência, afirmou o senador.

Caio Blat raspa cabeça para viver monge em Joia Rara

Caio Blat teve que passar a máquina zero na cabeça por conta de seu papel na próxima novela das 18h, 'Joia Rara'. O ator vai aparecer careca na pele de um monge na trama escrita por Duca Rachid e Thalma Guedes.

A jornalista Glória Maria mostrou em primeira mão o novo visual do bonitão em seu perfil no Instagram. A repórter encontrou com Blat e Bruno Gagliasso no Tibet, onde o elenco roda as primeiras cenas do folhetim. 

'Entre dois amores... Bruno e Caio. Que pessoas excepcionais. Nos encontramos na Ásia, tempo de trabalho, muito trabalho.'

Glória está gravando uma matéria especial para o 'Globo Repórter'. Já Gagliasso é o protagonista de 'Joia Rara'. 

Patrícia Abravanel e Alexandre Pato teriam affair, diz colunista

Barbara Berlusconi pode ser página virada na vida de Alexandre Pato. O jogador do Corinthians estaria se encontrando com Patrícia Abravanel.

A filha de Silvio Santos já foi vista, segundo a colunista Fabiola Reipert, dentro do carro do ex-marido de Sthefany Britto.

O atacante estaria rondando constantemente a região de Alphaville, próxima de onde fica o SBT, em São Paulo, e local onde a herdeira do 'Homem do Baú' mora.

Apesar do suposto flagra, os dois continuam mantendo a relação em sigilo.

Estado de saúde de Netinho é grave e cantor permanece na UTI, diz boletim médico

O estado de saúde do cantor Netinho é considerado grave, segundo o mais recente boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (10), pelo Hospital Sírio Libanês. O artista foi internado há 15 dias após sentir fortes dores durante atividade física. O artista apresentou problemas vasculares no abdômen e precisou passar por cirurgia.

Em comunicado, a equipe médica informou que o cantor está na UTI sendo submetido às medidas de suporte necessárias. O hospital confirmou ainda a informação de que não houve intercorrências durante a transferência de hospital.

Ivanir, a mãe do cantor Netinho, deve chegar a São Paulo até o fim desta sexta-feira (10) para acompanhar de perto o tratamento do filho. 

O músico foi transferido de Salvador, na Bahia, e chegou ao Hospital Sírio Libanês nesta madrugada. No local, ele tem sido submetido a exames diversos.

A notícia da transferência foi divulgada nas redes sociais oficiais do cantor. 'A transferência foi um sucesso!', publicou a equipe do artista.

'Netinho já se encontra no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, aos cuidados do Dr. Roberto Kalil e sua equipe! Obrigado pelo carinho e orações. Vamos continuar nessa corrente de amor, fé e luz.'

Na noite da última quinta-feira (9), representantes já haviam utilizado as redes sociais para comunicar a decisão da família em transferir o artista - que estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde o dia 24 de abril -, porque 'nas últimas 24 horas o quadro clínico do artista se manteve estável'.

Pastor Marcos alegou que sexo curaria alma lésbica de vítima

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o pastor Marcos Pereira pelo estupro de, pelo menos, seis mulheres. No apartamento de R$ 8 milhões, em que o acusado morava, aconteciam as orgias. De acordo com uma das vítimas, o líder religioso alegava que ela tinha 'alma de lésbica' e deveria manter relações sexuais com ele para que fosse curada. 

Pastor Marcos alegou que sexo curaria alma lésbica de vítima

Os funcionários querem receber os seus salarios

Senhor prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva e senhores Secretários da Saúde e da Administração, os funcionários da empresa SOL responsável pela limpeza da Secretaria de Saúde e de suas Unidades, estão querendo saber quando vão receber. Visto que o pagamento era para ter saído no dia 08/05/13 e até o presente momento nada. A empresa não passa informação aos funcionários. Em se tratando de terceirizada, a prefeitura é co-responsável pelas ações destas contratadas. Tomará que isso seja resolvido logo, pois todos têm as suas necessidades, tais como alugueis alimentações e outros.

Desse jeito o povo não agüenta...

E no caso da multa por atraso de pagamento deve ser observada a convenção coletiva ou acordo coletivo, pois a maioria contém previsão de multas. Caso não haja, utilizar o seguinte entendimento:

Precedente Normativo nº 72: MULTA. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO (positivo)
Estabelece-se multa de 10% sobre o saldo salarial, na hipótese de atraso no pagamento de salário até 20 dias, e de 5% por dia no período subseqüente. (Mas há decisões judiciais entendendo que esse precedente não se aplica a casos individuais, mas apenas coletivos.)

Caso vc esteja passando constrangimento pelo atraso dos seus salários (tais como cobranças de aluguel, cartões de crédito, etc.) sugiro que você procure um advogado da sua região. Mas lembrando que 01 (hum) dia de atraso talvez não compense realmente a perda do seu emprego, pelo menos em minha opinião.

Espero ter ajudado.

E ai autoridades municipais como fica esta situação?

Senhor prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva e senhores Secretarios da Saúde e da Administração, os funcionários da empresa SOL responsabel pela limpeza da Secretaria de Saúde e de suas Unidades, estão querendo saber quando vão receber. Visto que o pagamento era para ter saído no dia 08/05/13 e até o presente momento nada. A empresa não passa informação aos funcionários. Em se tratando de tercerizada, a prefeitura é co-responsavel pelas ações destas contratadas. Tomará que isso seja resolvido logo, pois todos tem as suas necessidades, tais como alugueis, alimentações e outros.

Desse jeito o povo não aguenta...

Serra: inflação incomoda, mas não está 'explodindo'

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse na noite desta quarta-feira, em uma palestra a estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que não acredita numa explosão da inflação este ano. "Eu não vejo uma perspectiva de um descontrole inflacionário. Estou falando como um professor de Economia. Levar isso para a política é temerário."

No início do mês, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou durante eventos do Dia do Trabalho que o governo da presidente Dilma Rousseff havia perdido o controle da inflação. Para Serra, a inflação deve fechar o ano de 2013 entre 5% e 6%. "Eu não vejo a inflação explodindo. Mas é claro que ela incomoda", continuou.

Apesar de Serra discordar da avaliação do correligionário nesse quesito, ele não poupou o governo petista de críticas ao fazer um balanço das políticas econômicas da última década - período que o Brasil foi governado pelo PT. Para ele, o decênio foi marcado pelo baixo crescimento da economia. "A tendência é crescer 3% ao ano e olhe lá", afirmou. Para ele, o desempenho da economia deste ano será um pouco melhor que em 2012, quando o crescimento do PIB foi de 0,9%.

Para justificar os baixos índices de crescimento registrados durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, no qual foi ministro, ele alegou que "o momento era outro", e mencionou as crises da Rússia, Sudeste Asiático, México e Argentina enfrentadas por seu correligionário. "Nos últimos dez anos não houve isso, houve uma crise no mundo desenvolvido e os emergentes foram de carona".

Segundo o tucano, outra característica dos dez anos de governo do PT é que o crescimento foi puxado pelo consumo e não pelo aumento do investimento, o que ele avaliou como "insustentável''. Ao falar da queda do índice de desemprego, Serra criticou o fato de que a maioria dos empregos gerados nos últimos anos terem sido vagas que pagam até dois salários mínimos.

Crise

Apesar de não citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra também criticou as medidas tomadas em 2008 diante da crise financeira internacional. "O erro fatal da política econômica do Brasil foi aumentar os juros quando a crise estava começando. O mundo inteiro baixando os juros e o Brasil levou quatro meses para fazer isso", disse. Segundo ele, apesar de o País ter sido pouco afetado pela crise, que teve início com a quebra do banco americano Lehman Brothers em setembro daquele ano, as consequências ainda vão ser sentidas no futuro.

O tucano destacou ainda o fato de o Brasil ter tido, por décadas, uma das maiores taxas de juros do mundo. Em um raro momento de elogio ao governo petista, ele disse que isso só começou a mudar em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff adotou uma política de redução da Selic.

Autoria

Durante a palestra, o ex-governador disse ainda que é de sua autoria duas expressões famosas: "década perdida" e "superinflação". A primeira diz respeito aos anos 1980, quando o Brasil não apresentou crescimento econômico. A segunda é um conceito que configura um índice de alta de preços que supera os três dígitos ao anos.

'Tropa de choque' blinda brasileiro

O brasileiro Roberto Azevêdo, eleito novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), cercou-se nesta terça-feira de uma "tropa de choque" de países emergentes para assegurar que uma eventual vitória não seria contestada, mesmo não contando com o apoio dos países ricos. No Itamaraty e mesmo entre diplomatas na OMC, havia o temor de que, por não ter o apoio dos ricos, Azevêdo poderia ter a candidatura afetada. Nesta segunda-feira, 6, a União Europeia (UE) decidiu que daria todos os 28 votos para o mexicano Hermínio Blanco. Vinte e quatro horas antes do fim da votação, Azevêdo disparou telefonemas aos aliados para garantir que não mudariam de opinião. O esforço final teria dado resultado, com uma votação expressiva e que confirmou uma vitória sem questionamentos.

Blanco telefonou a Azevêdo minutos depois de saber o resultado para reconhecer a vitória do brasileiro. Estados Unidos e Europa também já haviam indicado pela manhã que, se Azevêdo vencesse, não se oporiam. De acordo com diplomatas de alto escalão do comércio internacional, a decisão de norte-americanos e europeus de não se opor tinha um motivo: sabiam que, diante do número avassalador de votos de Azevêdo no mundo em desenvolvimento, criariam uma perigosa crise se tentassem impor sua visão.

"Em 1999, uma situação parecida ocorreu", afirmou um experiente diplomata. "Naquela ocasião, os países emergentes votaram por um tailandês e os ricos, pela Nova Zelândia. Em número de votos, a Tailândia ganhou. Mas a pressão para que não assumisse foi tão grande que o mandato acabou sendo dividido entre os dois. Agora, essa pressão dos países ricos não tinha chance sequer de ser considerada", afirmou. O brasileiro ainda criou uma verdadeira tropa de choque para blindar a candidatura e servir de cabo eleitoral. Oito países emergentes - entre eles os membros dos Brics (além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China a e África do Sul) - saíram em busca de apoio ao brasileiro, insistindo que a vitória seria a da visão do mundo em desenvolvimento.

A meta era a de conseguir que, mesmo sem votos expressivos do países ricos, Azevêdo tivesse um número tão elevado no mundo em desenvolvimento que apenas uma crise política internacional o derrubasse. "Não aceitaríamos que, por ele não ter os votos de Bruxelas e de Washington, não fosse considerado o vencedor", disse um negociador chinês. A lógica é simples: hoje, o mundo emergente já tem 50% do comércio mundial e, ao fim dos eventuais dois mandatos de Azevêdo, os países ricos terão pela primeira vez na história menos da metade dos fluxos internacionais de comércio. "Haveria uma revolta se a OMC optasse por Blanco, apenas pelo fato de ele ter o apoio de americanos e europeus", admitiu um diplomata árabe.

Pioneiro

Esta será a primeira vez que um brasileiro passa a ocupar a direção de uma entidade central na gestão da economia mundial. O País ocupa a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e também já liderou o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU. Mas, entre diplomatas e mesmo políticos, essas duas organizações têm peso secundário. A vitória é, para muitos dentro do Itamaraty, a coroação dos esforços da diplomacia em pôr o País num posto de protagonismo mundial, ainda que Azevêdo esteja assumindo hoje uma entidade com a credibilidade em baixa. A vitória será também usada como um instrumento para insistir que o Brasil está pronto para assumir novas funções internacionais, até em locais que eram ocupados por tradicionais potências.

O comando da OMC foi por anos uma das metas da diplomacia brasileira. O primeiro candidato real a ter chances foi Rubens Ricupero, nos anos 1990 - mas as chances foram anuladas após ser flagrado numa gravação fazendo comentários sobre a economia. Uma segunda tentativa seria realizada anos depois, mas já como uma estratégia para anular o Uruguai, país na época considerado como tendo posturas que favoreceriam os países ricos. 

'Tropa de choque' blinda brasileiro

O brasileiro Roberto Azevêdo, eleito novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), cercou-se nesta terça-feira de uma "tropa de choque" de países emergentes para assegurar que uma eventual vitória não seria contestada, mesmo não contando com o apoio dos países ricos. No Itamaraty e mesmo entre diplomatas na OMC, havia o temor de que, por não ter o apoio dos ricos, Azevêdo poderia ter a candidatura afetada. Nesta segunda-feira, 6, a União Europeia (UE) decidiu que daria todos os 28 votos para o mexicano Hermínio Blanco. Vinte e quatro horas antes do fim da votação, Azevêdo disparou telefonemas aos aliados para garantir que não mudariam de opinião. O esforço final teria dado resultado, com uma votação expressiva e que confirmou uma vitória sem questionamentos.

Blanco telefonou a Azevêdo minutos depois de saber o resultado para reconhecer a vitória do brasileiro. Estados Unidos e Europa também já haviam indicado pela manhã que, se Azevêdo vencesse, não se oporiam. De acordo com diplomatas de alto escalão do comércio internacional, a decisão de norte-americanos e europeus de não se opor tinha um motivo: sabiam que, diante do número avassalador de votos de Azevêdo no mundo em desenvolvimento, criariam uma perigosa crise se tentassem impor sua visão.

"Em 1999, uma situação parecida ocorreu", afirmou um experiente diplomata. "Naquela ocasião, os países emergentes votaram por um tailandês e os ricos, pela Nova Zelândia. Em número de votos, a Tailândia ganhou. Mas a pressão para que não assumisse foi tão grande que o mandato acabou sendo dividido entre os dois. Agora, essa pressão dos países ricos não tinha chance sequer de ser considerada", afirmou. O brasileiro ainda criou uma verdadeira tropa de choque para blindar a candidatura e servir de cabo eleitoral. Oito países emergentes - entre eles os membros dos Brics (além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China a e África do Sul) - saíram em busca de apoio ao brasileiro, insistindo que a vitória seria a da visão do mundo em desenvolvimento.

A meta era a de conseguir que, mesmo sem votos expressivos do países ricos, Azevêdo tivesse um número tão elevado no mundo em desenvolvimento que apenas uma crise política internacional o derrubasse. "Não aceitaríamos que, por ele não ter os votos de Bruxelas e de Washington, não fosse considerado o vencedor", disse um negociador chinês. A lógica é simples: hoje, o mundo emergente já tem 50% do comércio mundial e, ao fim dos eventuais dois mandatos de Azevêdo, os países ricos terão pela primeira vez na história menos da metade dos fluxos internacionais de comércio. "Haveria uma revolta se a OMC optasse por Blanco, apenas pelo fato de ele ter o apoio de americanos e europeus", admitiu um diplomata árabe.

Pioneiro

Esta será a primeira vez que um brasileiro passa a ocupar a direção de uma entidade central na gestão da economia mundial. O País ocupa a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e também já liderou o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU. Mas, entre diplomatas e mesmo políticos, essas duas organizações têm peso secundário. A vitória é, para muitos dentro do Itamaraty, a coroação dos esforços da diplomacia em pôr o País num posto de protagonismo mundial, ainda que Azevêdo esteja assumindo hoje uma entidade com a credibilidade em baixa. A vitória será também usada como um instrumento para insistir que o Brasil está pronto para assumir novas funções internacionais, até em locais que eram ocupados por tradicionais potências.

O comando da OMC foi por anos uma das metas da diplomacia brasileira. O primeiro candidato real a ter chances foi Rubens Ricupero, nos anos 1990 - mas as chances foram anuladas após ser flagrado numa gravação fazendo comentários sobre a economia. Uma segunda tentativa seria realizada anos depois, mas já como uma estratégia para anular o Uruguai, país na época considerado como tendo posturas que favoreceriam os países ricos. 

Em telefonema, Dilma pede gestão de consenso

Mesmo feliz com a vitória do embaixador Roberto Azevêdo na Organização Mundial do Comércio (OMC), a presidente Dilma Rousseff usou o telefonema de congratulações nesta terça-feira, 7, para adicionar uma pitada de cautela à euforia da vitória. Dilma pediu que ele use sua habilidade de negociador para construir uma gestão de consenso e evite que sua vitória se transforme em uma conquista dos emergentes, em uma política de "nós contra eles". Azevêdo, apesar de ter conseguido maioria expressiva entre emergentes e países em desenvolvimento, é conhecido por ter ótimo relacionamento com todos os lados. Tanto que, mesmo tendo votado pelo mexicano Herminio Blanco, EUA e União Europeia avisaram que não teriam problemas com uma gestão do brasileiro.

"O embaixador Azevêdo teve muito apoio nos países em desenvolvimento, mas não deixa de ter no mundo desenvolvido. Houve uma dinâmica que envolveu Norte e Sul", avaliou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. "A partir do momento em que assumir, deixa de ser um diplomata brasileiro e passa a ser comprometido com a agenda da organização."

A Presidência da República soltou nota comemorando a eleição, mas tentou ser cautelosa sobre os efeitos que a mudança terá na OMC. "Ao apresentar o nome do embaixador Azevêdo para essa alta função, o Brasil tinha claro que, por sua experiência e compromisso, poderia conduzir a organização na direção de um ordenamento econômico mundial dinâmico e justo", diz o texto. "Essa mensagem foi entendida por expressiva maioria e, por essa razão, agradeço o apoio que nosso candidato recebeu de governos de todo o mundo nas três rodadas de votação. Essa não é uma vitória do Brasil, nem de um grupo de países, mas da Organização Mundial do Comércio."

Azevêdo será o primeiro diretor-geral de um país em desenvolvimento a cumprir um mandato cheio na OMC. Em 2002, o tailandês Supachai Panitchpakdi teve de dividir com o neozelandês Mike Moore a gestão da organização porque os países não chegaram a um nome aceitável para todos os lados. "É um resultado muito importante, que reflete uma ordem internacional em transformação, em que países emergentes demonstram capacidade de liderança."

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que a decisão foi boa para o Brasil, pela imagem do País, mas "melhor ainda para a OMC, porque Azevêdo era o melhor candidato". Para as negociações comerciais brasileiras, Pimentel não vê impacto. "Ele não vai trabalhar pelo Brasil, mas pela manutenção das regras do comércio internacional e pelo aperfeiçoamento delas."

Em sessão tumultuada, governo fracassa na votação da MP dos Portos

Mesmo com ampla maioria de deputados na base aliada, o governo foi incapaz de assegurar apoio à Medida Provisória dos Portos (MP 595) e não conseguiu sequer votá-la no Plenário da Câmara hoje à noite. Sem acordo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão após troca de acusações entre o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (RJ). Agora, o governo corre o risco de ver caducar a MP.

Sem apreciar o texto, o líder do PT, José Guimarães (CE), vai propor uma força-tarefa para convencer Alves a convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira à noite para tentar votar o projeto. A MP perde validade em 16 de maio e ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Uma articulação capitaneada por Cunha reuniu as insatisfações de empresários, trabalhadores e governadores contra o relatório do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), em uma única emenda. Com essa estratégia, Cunha obteve apoio de partidos da base aliada, como PDT, PSB e até parte do PT.

O texto apresentado por Cunha mudava vários aspectos da MP 595. Entre as alterações, impunha a realização de licitações para a exploração de instalações portuárias localizadas fora do porto organizado. No texto original, o governo estabeleceu o processo de chamamento público.

Além disso, os terminais de uso privativo teriam prazo de concessão de 25 anos, com prorrogação por igual período, uma única vez, desde que o arrendatário fizesse investimentos. No texto apresentado por Braga, a prorrogação poderia ser feita por períodos sucessivos.

Ao defender a aprovação da emenda, Cunha afirmou que as modificações propostas impediam o "malfeito" que a MP causaria ao setor portuário, o que gerou insatisfação entre petistas. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protestou. "Se houve malfeito, aconteceu exatamente com regras anteriores à MP, e a mudança veio exatamente para combater esses malfeitos."

Na sequência, Garotinho elevou o tom da discussão e disse que não apoiaria a emenda de Cunha pois ela transformaria o texto na "MP dos Porcos". "Não é a MP dos Portos. Vou dizer e assumo. É a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não mal, é podre", disse, ao insinuar que a mudança atenderia a interesses escusos. "A quem interessa o tumulto? É a quem não interessa a votar", respondeu Cunha.

Depois do bate-boca, que se estendeu a outras lideranças, Alves encerrou a sessão sem votar nem o relatório, nem a emenda. Na prática, o prazo do governo para aprovar o texto, que já era curto, tornou-se inviável. Para parlamentares da base, a briga foi uma ação deliberada para impedir a votação e manter vigentes as regras do setor, regulado pela Lei dos Portos de 1993.

Nos bastidores, lideranças já defendem a edição de uma nova Medida Provisória. A estratégia foi utilizada recentemente para a MP que destinava 100% dos recursos obtidos royalties na exploração do petróleo à educação. Seguindo esse expediente, a discussão recomeça do zero. Como a MP foi apresentada em 2012, nada impede Dilma de lançar outra sobre a matéria no atual ano legislativo.

Setenta anos da CLT

No ano em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos, no dia 1º de maio, ela ainda é alvo de críticas. Alguns juristas afirmam que as normas estão "ultrapassadas" e sugerem a sua desregulamentação. Insistem na tese de que a CLT é produto da Era Vargas, que criou uma legislação fascista e deve ser revogada. Congressistas despreparados defendem que é preciso uma alteração imediata da CLT. Apresentam projeto de lei no qual o negociado tem mais força do que o legislado.

O raciocínio contrário à CLT decorre de uma corrente doutrinária que quer esvaziar os direitos dos trabalhadores, possibilitando apenas a tranquilidade dos grandes grupos internacionais de ingressar no País, sem pensar na evolução legal já existente, que, "data vênia", não é acompanhada pela evolução jurisprudencial. É incrível como até os trabalhadores acreditam nessa história mal contada de que a CLT é a culpada pela péssima situação trabalhista nacional. É preciso esclarecer: a CLT, como nasceu, não está mais em vigor.

Os direitos trabalhistas foram todos revisados pela Constituição Federal de 1988. O artigo 7º da Constituição prevê proteção à relação de emprego contra a despedida arbitrária, o seguro de emprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS passou a ser admitido também para os trabalhadores rurais no País.

A Carta manteve o salário mínimo unificado nacionalmente, incluindo nele a previdência social e proibindo sua vinculação para qualquer fim. A Constituição garantiu, ainda, o salário, o 13º salário e a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno. Além disso, protege o salário, constituindo crime sua retenção dolosa.

Também criou a participação nos lucros e fixou a duração do trabalho não superior a oito horas diárias, permitindo a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho - ou seja, flexibiliza um dos direitos mais importantes do trabalhador, em favor da maior movibilidade da empresa, entre outros direitos.

O artigo 7º da Constituição reformulou totalmente a CLT. No artigo 8º da Carta, foi alterada a estrutura sindical, mantendo-se a unicidade sindical, não porque em 1943 queria se imitar o fascismo, mas porque os constituintes de 1988 não desejaram alterar tal estrutura. Admitiu-se, a livre criação dos sindicatos. Ficou mantida a contribuição prevista em lei, porque se fosse retirada na época seria a morte de quase todos os sindicatos, mas deu o constituinte a abertura para a criação de contribuição confederativa. No artigo 114 da Constituição, foi ampliada a competência da Justiça do Trabalho para controvérsias decorrentes da relação de trabalho.

Ora, como é possível, frente a tais transformações que alteraram por completo a CLT, dizer os juristas, sindicalistas e congressistas que a CLT de 1943 é velha e fascista? Como podem dizer que a legislação trabalhista leva à informalidade tendo em vista os encargos sociais, quando todos nós sabemos que os encargos que elevam os salários não decorrem da remuneração, mas de obrigações fiscais?

É hora de homenagear Arnaldo Sussekind, recentemente falecido. Ele não só foi membro da Comissão que elaborou a CLT de 1943, como também, de 1975 a 1980, presidiu Comissão criando um novo projeto. Este projeto, que não foi enviado para o Congresso pelo presidente Geisel em sua integralidade, foi remetido em "pílulas", com alterações relevantes, como o capítulo sobre as férias. É necessário ressaltar a função sumular do Tribunal Superior do Trabalho que, por meio de seu órgão de cúpula, vem revisando, anualmente, a jurisprudência do País, sem falar na reforma na Justiça do Trabalho com relação ao processo eletrônico e a consequente celeridade processual.

É preciso dizer que há, realmente, um certo engessamento dos direitos trabalhistas. Mas a CLT não tem culpa disso. É que muitos magistrados trabalhistas, apesar do conhecimento e carga de trabalho, insistem em suas atuações, na origem do texto consolidado, aí sim, de 1943, querendo proteger os trabalhadores acima de tudo, como se em 2013 continuassem eles hipossuficientes. É essa proteção demasiada que desprotege. Não se leva em consideração que o direito do trabalho, atualmente, não é mais só o direito da relação de emprego, mas sim de toda a relação de trabalho.

Declaração do IR pode ser corrigida em até 5 anos

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2013 terminou na última terça-feira, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração enviada, caso julgue necessário. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.Para tanto, é necessário entregar uma segunda declaração, chamada de retificadora, que deve ser enviada no mesmo modelo (completo ou simplificado) da original. A Receita Federal já liberou em seu site a nova versão do programa para download. Basta selecionar a opção retificadora, na ficha de identificação, e inserir o número do recibo anterior.

Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais da original, na hora de priorizar o pagamento. O primeiro lote de restituição do IR 2013 será liberado no dia 17 de junho. Serão ao todo sete lotes, no valor aproximado de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade, bem como os portadores de deficiência e doença grave. Segundo tributaristas, trata-se de um mito a ideia de que a retificadora leva à malha fina. Pelo contrário: a correção ou inclusão espontânea de dados pode evitar a retenção do documento pelo Fisco.

Quem enviou dentro do prazo já pode checar se há pendências no Imposto de Renda deste ano. A Receita oferece um extrato da declaração no portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/). Se encontrar erros e fizer a autorregularização, o contribuinte estará sujeito a uma multa menor, de até 20% do imposto devido. Já se esperar a notificação do Fisco, poderá pagar multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor.

Durante os dois meses de prazo, a Receita recebeu um número recorde de documentos: 26,03 milhões. Mais uma vez, o pico de envios foi registrado no último dia. Quase 3,5 milhões de pessoas deixaram para declarar em 30 de abril.

Para não repetir a correria em 2014, Assis recomenda que a organização dos documentos comece a partir de agora. "O ideal é que as pessoas tenham um controle anual dos gastos, principalmente dos dedutíveis, como médicos e escolas", diz o advogado.

Quanto antes declarar, mais tempo o contribuinte terá para eventuais correções.

Quem perdeu a data de envio deste ano está sujeito a uma multa por atraso, que é emitida automaticamente pelo sistema e tem valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido. 

Bebê 'curado' do HIV terá de ser monitorado Criança tem a chamada cura funcional, que ocorre quando o vírus ainda existe no organismo, em quantidades mínimas, mas não consegue se replicar

O relato da cura funcional de um bebê infectado por HIV nos EUA repercutiu intensamente no meio científico. Porém, mais investigações são necessárias para constatar se os procedimentos adotados neste caso teriam os mesmos resultados em outros bebês. Também é preciso observar o paciente por mais tempo, para saber se o vírus permanecerá inativo durante toda sua vida.

O ineditismo da situação deve-se ao fato de o vírus ter sido detectado no sangue do bebê em exames feitos no 2.º, 7.º, 12.º e 20.º dias de vida, antes de se tornar indetectável, no 29.º dia. O recém-nascido recebeu um coquetel de três drogas antirretrovirais apenas 30 horas após o nascimento. O tratamento continuou até os 18 meses de idade, período em que a carga viral ficou indetectável. Nesse momento, a mãe do bebê interrompeu o tratamento por dez meses, contrariando o protocolo.

Em geral, quando há infecção confirmada, a suspensão do uso do coquetel não é recomendada, mesmo que a carga viral esteja indetectável no sangue.

Quando o acompanhamento médico do bebê americano foi retomado, constatou-se que pequenas quantidades do vírus permaneciam no sangue, porém sem atividade de replicação - estado chamado de cura funcional. Nesses casos, a pessoa deixa de transmitir o vírus, de tão baixa a quantidade do HIV no sangue.

O infectologista Ésper Kallas, professor de Imunologia Clínica da USP, diz que é preciso cuidado ao se falar em cura. "Na cura funcional, o vírus ainda está no corpo. Nesse caso, o organismo da criança conseguiu fazer ele parar de se reproduzir, por algum motivo que ainda não se conhece." Kallas diz que o bebê deve ser acompanhado, pois o vírus poderá voltar a se reproduzir.

Praxe

O protocolo recomenda que o coquetel com três drogas seja administrado somente após a confirmação da infecção pelo HIV. Caso contrário, se utiliza apenas uma droga. "Quando o tratamento com as três drogas foi iniciado, ainda não se sabia se a criança tinha o vírus, o que só foi constatado 48 horas após o parto. A equipe médica não seguiu nenhuma normatização", diz Jorge Senise, do Núcleo Multidisciplinar de Patologias Infecciosas da Gestação da Unifesp. Ele observa que, quando a mãe não é tratada, os riscos de infecção do bebê varia de 25% a 30%.

Para o infectologista Jacyr Pasternak, do Hospital Albert Einstein, não está claro o que aconteceu. "Não dá para dizer que o vírus vai sumir para sempre. Tem muito adulto que a gente acompanha em que o vírus fica indetectável, mas se parar com a medicação, a doença volta", diz.

O médico Ralcyon Teixeira, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, diz que devem ser feitas outras pesquisas para ver se o mesmo pode acontecer. "Pode ser uma particularidade do tratamento, da criança ou do vírus. Pode ser um vírus mais fraco, por exemplo, ou um sistema imunológico mais forte", afirma.