Obrigado Dr. ALVARO ALENCAR TRINDADE, o bem venceu mas uma.....

Associado: ALVARO ALENCAR TRINDADE - OAB: 093960 - 7.TRE-SP

Divulgação: segunda-feira, 16 de julho de 2012.

Arquivo: 9 - Publicação: 41

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE SESSÕES ATOS JUDICIAIS RECURSO ELEITORAL Nº 407-55.2011.6.26.0206 - Classe 30ª RECORRENTE(S): GUILHERME ALVES DE ARAÚJO RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DE CARAGUATATUBA ADVOGADO(S): ALVARO ALENCAR TRINDADE - OAB: 93960/SP Procedência: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA) Assunto: RECURSO ELEITORAL - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - SENTENÇA: PROCEDÊNCIA - NULIDADE DAS FILIAÇÕES - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REFORMA DA SENTENÇA - ART. 12, § 4º DA RES. 23117/09 DO TSE Decisão: "RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ. RECURSO ELEITORAL 407-55.2011.6.26.0206. RECORRENTE: GUILHERME ALVES DE ARAÚJO.

RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL. PROCEDÊNCIA: ARAGUATATUBA-SP. Vistos. Guilherme Alves de Araújo recorre (folhas 31 a 33) contra a respeitável sentença (folhas 11) pela qual se lhe reconheceu a existência de dupla filiação partidária e, conseqüentemente, se nulificou a todas, relativas à PV e PRB. Esse recorrente, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) desligara-se do PTB regularmente; b) desconhecer houvesse solicitado filiação ao PV; c) haver essa agremiação (PV) incluído indevidamente o nome dele na respectiva lista de filiados; d) não se dever penalizar o interessado em decorrência de atos de terceiros sobre os quais não tenha controle; e) inexistência, portanto, de dupla filiação, f) portanto, dever ser provido o recurso. A douta Procuradoria Regional Eleitoral opinou no sentido do desprovimento pela não apresentação de declaração do PV informando que o recorrente não se filiara a ele (folhas 41). Em novo parecer, após apresentação do documento questionado (folhas 45), o órgão ministerial retifica a manifestação anterior para que provido o recurso (folhas 49). É o relatório. Dou provimento ao recurso. Pela respeitável sentença ora sob reexame, a MM. Juíza considerou dúplice a filiação partidária desse interessado, porquanto ele se inscrevera no Partido Verde (PV) em 29 de setembro de 2011 e, após, efetuara requerimento de filiação ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) no dia 29 de outubro de 2005. A propósito, baseara-se Sua Excelência em relatório de filiados "sub judice" emitido pelo Cartório Eleitoral (folhas 5). Entretanto, esse recorrente negou filiação ao Partido Verde. Isso não bastasse, inexiste nos autos prova a respeito dessa inscrição. Além disso, verifica-se que o reconhecimento dessa filiação se dera tão somente pela inserção do nome desse eleitor em lista própria (sistema FiliaWEB) por ato unilateral do PV, o qual, por sua vez, não se incumbiu exibir ficha ou requerimento correspondentes por esse recorrente. Também não se poderia exigir desse suposto filiado a produção de prova negativa, ou seja, a respeito da ausência dessa inscrição. Por sinal, às folhas 45 o recorrente apresenta declaração do PV no sentido de não se haver filiado a essa agremiação. Não se deslembra que, segundo o artigo 268 do Código Eleitoral, "no Tribunal Regional nenhuma alegação escrita ou nenhum documento poderá ser oferecido por qualquer das partes...". Contudo, o documento juntado apenas vai ao encontro das demais provas carreadas aos autos, suficientes para o deslinde da causa. Presentes esses fundamentos, há elementos para se concluir que esse interessado não se filiasse ao PV. Assim, não se reconhece a duplicidade considerada em primeiro grau de jurisdição. Dessa forma, e porque cumpridos os ditames legais regentes da matéria, correto admitir-se estar esse recorrente filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Outrossim, acolho o parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral (folhas 49). À vista do exposto, e com fundamento nos artigos 557, §1º-A, do Código de Processo Civil e 54, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, dou provimento ao recurso para afastar dupla filiação e, conseqüentemente, declaro Guilherme Alves de Araújo inscrito no Partido Republicano Brasileiro (PRB). Intimem-se. São Paulo, 26 JUN 2012 (a) ENCINAS MANFRÉ, relator."

Agora é a nossa hora de mudar o que não esta certo!!!

Prezados amigos, seguidores e eleitores da minha Caraguatatuba, receber critica é comum na vida de quem se expõe como eu me exponho na rede social, através do BLOG DO GUILHERME ARAÚJO e como todos nos sabemos o ano eleitoral é ano de decidir o rumo que daremos a nossa cidade, nosso estado e a nossa nação.

Não adianta um candidato ir para rua sem propostas e entendimento da crise que vivemos. Percebo que muitos amigos, seguidores da minha rede social e em especial os eleitores estão indignados assim como EU também estou, só que a única maneira de mudar é conhecendo e ouvindo dos candidatos, questionando com eles qual a direção que teremos para melhorar a qualidade de vida da cidade.

Falar e criticar o adversário é fácil, difícil será conquistar o eleitor que já esta de saco cheio de ser enganado.
E para ser, mas objetivo, eu tenha a certeza que os eleitores NÃO PRECISAM DE POLITICOS para pagar cafezinho, nem pagar suas contas. O que o eleitor precisa é ter pessoas qualificadas no EXECUTIVO E PRINCIPALMENTE NO LEGISLATIVO administrando a cidade de CARAGUATATUBA onde vivo a mais de 04 anos e mais de 100.000.00 cidadãos de bem que vivem com suas famílias.

Jesus Cristo não agradou a todos, não serei eu GUILHERME ARAÚJO que irei agradar, Portanto, não me critique nem me julgue porque sou dependente apenas do meu CRIADOR.

Agora é a hora de fazer do NOSSO VOTO... A NOSSA FORÇA.

Eu conto com o seu voto no dia 07 de outubro de 2012 votando em GUILHERME ARAÚJO 10456 - PRB/COLIGAÇÃO AVANÇA CARAGUÁ.

Agora é a hora

Ola amigos boa tarde, cheguei na terrinha querida após um dia e muitos encontros e visitando inúmeras famílias de diversos bairros da nossa Caraguatatuba. Eu não imaginava que o BLOG DO GUILHERME ARAÚJO fosse tão seguido e visto em tantos lares. Obrigado senhores (a) chefes de família que me acolheu em seus lares para ouvir as minhas propostas.

Vote GUILHERME ARAÚJO 10456 PRB/COLIGAÇÃO AVANÇA CARAGUÁ.

DER deve concluir obra de recomposição na SP-55 até o fim de semana

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluirá até o próximo final de semana a obra de recomposição dos tubos de drenagem que está sendo realizada na Rodovia Rio-Santos, na altura do quilômetro 113+500, próximo ao bairro Enseada, na Costa Norte de São Sebastião.
O local se encontra em manutenção desde o último dia 10, por conta do desgaste nas tubulações que passam pelo subsolo da avenida, causados pelas chuvas constantes que atingiram a região. Por conta disto, o trecho encontra-se sinalizado, com placas indicando a realização das obras, sendo feito um desvio e implantados cones de sinalização.
Vale ressaltar que neste ponto da rodovia os usuários devem encontrar a pista dupla no sentido São Sebastião/Caraguatatuba interditada. Para evitar transtornos e lentidão de tráfego no local o DER realizou uma intervenção temporária, para que a pista no sentido Caraguá/São Sebastião seja utilizada para tráfego nos dois sentidos. 
De acordo com a Assessoria de Imprensa do DER, a Secretaria de Estado dos Transportes não liberou nenhuma verba para a obra de recomposição da pista, pois segundo informações da assessoria, este tipo de serviço é realizado por uma empresa terceirizada, que mantém um contrato de conservação e manutenção da rodovia com o órgão. 

Arraiá Caiçara 2012 promete agitar São Sebastião durante 10 dias de festa

São Sebastião já está preparado para uma das festas mais tradicionais do mês de julho no Litoral Norte: o Arraiá Caiçara. A partir de sexta-feira, moradores e turistas poderão se divertir com uma programação extensa e muito animada.
Serão 10 dias de muitas atrações na Praça de Eventos da Rua da Praia, região central da cidade. Haverá shows com artistas renomados no cenário nacional, como Restart, NX Zero, Zé Geraldo, Os Galegos, Rastapé e RPM. 
O público poderá assistir ainda ao tradicional Festival Sertanejo, no qual calouros da região dedicarão todo seu potencial musical durante as apresentações. Também haverá concurso de quadrilhas julinas, apresentações culturais e eventos à parte no Rancho Caiçara.
O Rancho é um espaço dedicado especialmente à cultura caiçara e de valorização dos artistas locais, que funcionará sempre a partir das 20h e terá comidas típicas e apresentações. Os shows principais estão previstos para iniciar às 22h30. 
Outro ponto forte da festa é a gastronomia. Este ano, 57 entidades do município participam do evento com seus saborosos quitutes típicos, além de jogos infantis, como a pescaria. Vale destacar que o diferencial desta edição é que o entretenimento não deixará de lado a sustentabilidade. A Cáritas de São Sebastião, uma instituição da Igreja Católica, recolherá o óleo utilizado nas barracas e transformará em sabão, que será vendido para ajudar pessoas carentes atendidas pela instituição.

Programação

Dia 20
Rancho: Prato do dia: Canjiquinha; Quadrilha da Apae (concurso de quadrilhas); Quadrilha “Vai quem qué” (participação especial); Apresentação da Folia de Reis Morro do Abrigo
Palco: Show com a banda RESTART

Dia 21
Rancho Prato do dia: Caldo de peixe; Quadrilha do Centro de Convivência da 3ª Idade “Polvo” de São Sebastião (concurso de quadrilhas); Quadrilha Capoeiragem Baiana de Camburi (concurso de quadrilhas); Apresentação do grupo Detecta Metais
Palco: Show com ZÉ GERALDO

Dia 22
Rancho: Prato do dia: Caldo verde; Quadrilha da Paróquia São José (concurso de quadrilhas); Quadrilha Flor de Maracujá - Adulto (concurso de quadrilhas); Quadrilha Flor de Maracujá - Infantil (concurso de quadrilhas)
Palco: Show com a banda NX ZERO

Dia 23
Rancho: Prato do dia: Bolinho de chuva; Apresentação de dança com Marlon e convidados
Palco: Show com a BANDA D2

Dia 24
Rancho: Prato do dia: Canjiquinha; Apresentação de dança com o grupo Independance
Palco: Show com GIGI MARQUES E BANDA

Dia 25
Rancho: Prato do dia: Caldo de peixe; Peça teatral “Casamento de Maria feia” (Direção de Márcia Fernanda)
Palco: Fase classificatória do Festival Sertanejo 2012; Show com a banda OS GALEGOS

Dia 26
Rancho: Prato do dia: Milho, canjica e quentão; Peça teatral “A Megera Domada” (Fragmento. Direção de Didi Moraes)
Palco: Fase classificatória do Festival Sertanejo 2012; Show com RONEY E ALAN

Dia 27
Rancho: Prato do dia: Bolinho de chuva; Orquestra de Violão (Alexandre Nunes)
Palco: Fase Final do Festival Sertanejo 2012; Show com a banda OS TRAIADOS

Dia 28
Rancho: Prato do dia: Angu com banana; Peça teatral “As lavadeiras do Rio e seus amores”
Palco: Show com a banda RASTAPÉ

Dia 29
Rancho: Prato do dia: Milho, canjica e quentão; Apresentação da Folia de Reis do Pontal do Cruz
Palco: Show com a banda RPM 

Sabesp realiza doação de cobertores ao Fundo Social de Solidariedade

Representantes da Sabesp estiveram na última semana, com a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Denise Cesar, para a entrega da doação de 76 cobertores novos, arrecadados durante a Campanha do Agasalho.
A presidente do Fundo Social, Denise Cesar, agradeceu à Sabesp pela importante doação e afirmou que os cobertores serão repassados à Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. “Vamos repassar os cobertores à Assistência Social, que possui grande demanda por este tipo de ajuda e se possível também repassaremos a entidades assistencialistas que estejam com grande necessidade neste sentido”, disse Denise.
A Campanha do Agasalho 2012, realizada em Ubatuba através do Fundo Social de Solidariedade da prefeitura, conseguiu arrecadar 6.648 peças, sendo 6.554 roupas e 94 pares de calçados. 

Despedida de Dom Altieri da Diocese de Caraguatatuba será no dia 7 de setembro

Após o anúncio da transferência do bispo diocesano Dom Antônio Carlos Altieri a comunidade católica do Litoral Norte começa a se mobilizar para a organização de uma celebração solene que marcará a despedida do religioso da região. Com a publicação da transferência, realizada na semana passada, Dom Altieri tem o prazo de 60 dias para organizar sua mudança para a cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. 

De acordo com o próprio bispo esta transferência só deverá ser feita após o feriado do dia 7 de setembro, data em que será celebrada a última missa presidida pelo sacerdote, às 17h, na Catedral Diocesana do Divino Espírito Santo, em Caraguatatuba. 

Neste dia, Dom Altieri deve ainda ordenar presbíteros os diáconos transitórios Carlos Alberto Rodrigues, Claudio Rodrigues da Silva, João Marcos da Silva, Marcio Jose Fraga e Carlos Alberto Silva. 

“Desperdir-se sempre é uma tarefa difícil ainda mais de uma comunidade tão especial como a de Caraguatatuba. Certamente faremos uma celebração muito bonita e marcada por sentimentos de alegria e emoção”, avaliou Dom Altieri. 

Segundo ele, a notícia de que seria transferido de Estado foi feita de maneira muito rápida. “Confesso que fui pego de surpresa coincidentemente na última reunião do colégio de padres recebi um telefonema de Brasília falando sobre a possibilidade e que o Papa Bento XVI aguardava um retorno positivo de minha parte. Entre a tomada de decisão e a resposta efetiva ao santo padre tive somente o intervalo de dois dias e não imaginava que a publicação sairia tão rapidamente”, lembrou.

Sobre os novos desafios de assumir uma arquidiocese, o que territorialmente concentra um número maior de paróquias e municípios, Dom Altieri também avalia positivamente. “Na verdade uma arquidiocese tem uma extensão maior e acaba coordenando outras dioceses. Para se ter uma ideia aqui em nossa região a arquidiocese fica em Aparecida. Lá no Rio Grande ficarei mais centralizado e tentando organizar 43 municípios e 57 paróquias. Entre os desafios certamente teremos de lidar com situações inusitadas, tendo em vista que naquela região ainda encontramos uma situação rural muito forte”, explicou. 

Inauguração

Antes da despedida está programado para o dia 10 de agosto às 10h, a inauguração da Cúria Diocesana, sede administrativa da Diocese de Caraguatatuba, em uma cerimônia que contará com a presença do representante o Papa Bento XVI, no Brasil, Nuncio Apostólico Giovanni D´Aniello.

Neste mesmo dia, na Catedral, às 19h30, acontece a missa onde receberão os Ministérios do Acolitado e Leitorado, os seminaristas Bruno César, Carlos Lemos, Celso dos Santos, Joule W C Santos e Vladimir Coelho. 

Propaganda localizada

Para quem passa perto da prefeitura em dia útil e no horário comercial as ruas se transformam em um verdadeiro outdoor ambulante de candidatos, principalmente aqueles apoiados pelo grupo da atual administração municipal. Os funcionários da prefeitura aproveitam para fazer dos carros adesivados uma boa ferramenta de comunicação enquanto cumprem a jornada de trabalho no Paço.

Férias de inverno

Com um tempo mais aberto, foi possível ver nesta terça-feira um movimento turístico mais dentro do esperado para as férias de julho. A aparição do Sol fez com que os visitantes arriscassem um passeio a beira mar nas praias da cidade e na orla central de Ubatuba.

Pipa perigo

A reportagem foi comunicada informalmente de um acidente envolvendo um motociclista ferido por uma linha de pipa com cortante, ou o famoso Cerol. Segundo relatos, a vítima teve corte no pescoço, porém, sem tanta gravidade. A reportagem não conseguiu confirmar a ocorrência junto às autoridades locais e também não houve registros do tipo na Santa Casa. Em todo caso, as pipas costumam aparecer nas férias de meio de ano e vale ressaltar os riscos das linhas com cortantes.

Jovem de 19 anos morre na rodovia após ser arrastado por carreta

São Sebastião – Um estudante de 19 anos morreu na tarde de ontem após sofrer um grave acidente na altura do KM 117+400, da rodovia Rio-Santos (SP-55), na Praia das Cigarras, na Costa Norte de São Sebastião. João Pedro Caldeira chegou a ser socorrido pela unidade de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Clínicas da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 
Era por volta das 11h30 quando Caldeira seguia com a motocicleta NXR, placa EFN-5625, de Caraguatatuba, sentido Costa Norte. Próximo à lombada, segundo testemunhas, ele teria entrado à direita na pista, momento que foi atingido pela carreta que transportava barrilha, placas DUS-7563, de Porto Ferreira, que o arrastou por mais de 50 metros.

“A gente que começou a gritar para o motorista do caminhão parar quando vimos que o rapaz era arrastado”, disse o funcionário de um posto que presenciou o acidente. 
O motorista da carreta, Joel de Oliveira, 48 anos, transtornado com o acidente, relatou que entrou à direita no acostamento, para dar passagem a outros veículos, momento que percebeu que a moto tinha atingido a lateral do caminhão.
O trânsito no local ficou lento e houve intervenção da Polícia Militar até a chegada do resgate. A motocicleta da vítima ficou completamente destruída. 
O corpo do estudante será encaminhado hoje para o crematório do cemitério Parque das Flores, em São José dos Campos, onde será cremado. 

Uma história real

Num vôo para Los Angeles sentou-se ao meu lado uma senhora cubana. Ao aproximar-se o carrinho das bebidas a comissária ofereceu as opções para ela. Então ela me perguntou preciso pagar? Eu disse não. Em seguida me perguntou o que era Coca Cola? Eu expliquei e lhe perguntei como era viver em Cuba sob o regime autoritário dos irmãos Castro. Ela me respondeu senhora, nós não nos preocupamos com política, “temos fome e não há comida”. Em seguida narrou cenas de horror e miséria vividas em seu país. Sua viagem era só de ida, ia tentar uma nova vida fora dos olhares castristas. Ao chegar ao seu destino ela estava cheia de expectativas e certamente se deslumbrou ao encontrar um país diferente do seu, onde as pessoas vivem verdadeiramente sua liberdade. Parece história de ficção, mas é realidade de quem vive em Cuba.

O uso do cachimbo...

A mídia noticia que o senado (mínusculas) pagou o dobro do custo por passagens aéreas, para que alguns senadores fizessem viagens para um país vizinho. Essas revelações são frequentes: o congresso existe para representar e cuidar dos interesses do povo. Mas o que tem se visto é que eles só cuidam dos intere$$eS próprios, de parentes e aderentes. A comissão de ética (?) deveria obrigar o “responsavel” a devolver o custo em dobro e demitir ou cassar o desdito sujo. O custo/benefício do congresso não justifica sua existência -pelo menos nos moldes atuais. O uso do cachimbo faz a boca torta...

Fifa e suas abobrinhas!

Os advogados da FIFA diante do julgamento de propina recebida por Teixeira e João Avelanche, alegaram ser de praxe a corrupção na “população” da América do Sul. Pode até ser, mas precisamos acrescentar o motivo: Falta de lei! Na realidade suborno e corrupção fazem parte da natureza humana e o que nos detém são leis para serem cumpridas com rigor. A Suíça é um dos países cujas leis são das mais rigorosas do mundo, mas isso não os faz diferentes do resto da humanidade. Basta retira-las, ou torna-las mais brandas, juntando um judiciário fraco e moroso que verão com que voracidade os suíços usarão das estratégias dos sul americanos. Tanto é que a Suíça é um dos países com maior renda per capta justamente por receber dinheiro de todos os corruptos do mundo sem perguntar a origem. Eles com certeza são um dos incentivadores da corrupção mundial, o que os nivela ao resto da humanidade... Se fossem sup er-humanos como se julgam, não receberiam em seus bancos dinheiro oriundo da desgraça e pobreza de outros países. Fácil julgar não é?

Artesãos locais

O Fundo de Solidariedade de Ilhabela reabriu sua loja no centro histórico da cidade com muitas novidades. Os produtos expostos no local são confeccionados na Oficina de Costura “Mãos de Fadas” e também por artesãos do município. A loja fica aberta das 10h às 20h e fica na Rua da Padroeira, no Centro.

A oficina de costura é um projeto de capacitação e geração de renda e tem por objetivo despertar um espírito empreendedor nas mulheres que participam de cursos de costura cujos produtos são comercializados na loja. As peças são montadas com bom gosto e muita criatividade e enchem os olhos dos turistas que visitam Ilhabela.