Blog do Guilherme Araújo

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

“Salão Waldemar Belisário” recebe 75 obras em várias categorias

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria da Cultura, e a Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela), organizadoras do XXXIV Salão de Artes Plásticas Waldemar Belisário receberam 75 obras entre telas, gravuras, esculturas, instalações e fotografias.
Além de Ilhabela, artistas plásticos de outros municípios como Guarujá, Santos, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, São José dos Campos e São Paulo também enviaram suas obras.
O júri composto por três membros da Fundação Cassiano Ricardo, de São José dos Campos, já fez a seleção das obras vencedoras em suas respectivas categorias que serão anunciadas somente na abertura da mostra.
Como parte da programação do aniversário de 206 anos de Ilhabela, a exposição é aberta ao público e acontecerá às 20h do próximo dia 30 de agosto, na sede da Secretaria da Cultura, na Vila.

Conselho Consultivo conhece novos projetos que serão implantados na unidade do Parque Estadual

O Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar, formado por cerca de 20 pessoas, se reuniu esta semana no Centro de Biologia Marinha da (Cebimar-USP) para discutir os últimos assuntos que envolvem a Unidade de Conservação. Entre eles, foram abordados a implantação do Sistema de Trilhas e o Monitoramento de Qualidade Ambiental do Parque, dois projetos que são promovidos pela Fundação Florestal e serão iniciados em breve.
Na ocasião, também foi abordada a participação em oficinas sobre Turismo que acontecerão em setembro, promovidas pelo Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável (Ceds), no âmbito do Comitê de Diálogo para Sustentabilidade (Comdial). Ao todo, serão oito oficinas que visam integrar os diversos atores envolvidos no trade turístico para trabalhar questões como: Observação de Aves, Turismo de Base Comunitária, Comunicação e Marketing, Certificação e Valorização dos Produtos Turísticos, entre outros.
Participaram desta reunião, representantes da Polícia Ambiental, Prefeitura de São Sebastião, Cebimar, Esec Tupinambás, Greenway e representantes da sociedade civil organizada.

Qualidade Ambiental

O Plano de Monitoramento da Qualidade Ambiental do Parque, que está sendo elaborado pela empresa Tamoios Inteligência Geográfica, tem o objetivo de fornecer dados e informações para que os gestores possam adotar medidas preventivas e corretivas em relação à proteção ambiental dos núcleos.
Será possível, também, mensurar o trabalho que está sendo praticado atualmente e saber onde pode ser melhorado. A partir desses dados, será desenvolvido um sistema de monitoramento que terá como base as informações geográficas, sistemas de mapas, GPS e tecnologia da informação.

Sistema de Trilhas

O projeto sobre Sistema de Trilhas é financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e visa fazer o mapeamento de diversas trilhas do PESM, prevendo as intervenções necessárias para facilitar a locomoção dos visitantes e evitar acidentes. Também está inserido no projeto, o Plano de Contingência e Risco, que resultará em ações preventivas, capacitação dos monitores e uma logística de resgate, envolvendo tanto funcionários do parque, quanto outros órgãos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Defesa Civil e outros.
Ao final deste estudo, será feita uma licitação para que uma empresa coloque em prática as obras que incluem placas de sinalização, equipamentos de acesso, como escadas, corrimãos, pontes e passarelas, entre outros. Uma empresa de consultoria foi contratada para fazer o trabalho de campo, identificando as necessidades e potencialidades de cada trilha. Em relação à segurança, também foi abordado o Sistema de Gerenciamento de Riscos, envolvendo os órgãos já parceiros.

Vereadora denuncia filho de secretário na Guarda Mirim

Comandante afirma que não há filho de secretário, mas da assessora de Solange Ramos

A sessão ordinária da semana passada revelou denúncia dentro da Guarda Mirim, ligada à Secretaria de Segurança Urbana de São Sebastião (Segur). A vereadora Solange Ramos (PPS) afirmou que filho de um secretário do Executivo estaria ingressado na Guarda Mirim Municipal de São Sebastião. A acusação se deu durante discussão da propositura que solicita empenho do deputado federal Edinho Araújo (PMDB) a apresentação de emenda, visando à liberação de recursos destinada ao projeto da guarda mirim, de autoria do parlamentar Marcos Tenório (PMDB). A vereadora faz a denúncia, deixando claro sua revolta, porém não revelou a identidade do secretário que teria garantido vaga a seu filho.
Solange parabenizou a propositura, mas confessou que não avalia a guarda mirim do mesmo modo que Tenório que define como sendo um projeto ótimo. “Acho excelente a guarda mirim quando trabalhada direito, com honestidade. Quando votei no projeto me falaram que era um projeto social. E fiquei aborrecida em saber que tem filho de secretário lá dentro”, dispara. Ela ressaltou que não se refere a algum parente de assessor que trabalha na prefeitura sebastianense, mas sim sendo filho de um secretário.
Tenório disse quem precisa averiguar a denúncia e se a vereadora estiver certa, trata-se de algo injusto, através da denúncia de Solange pediu a Mesa Diretora providências quanto à apuração da acusação, cogitando até recorrer ao Ministério Público (MP). “Não basta apenas denunciar. É inconstitucional usar um projeto social para esse fim”, ponderou Tenório que classificou a denúncia como grave.
O vereador Marco Jorge (PV) reiterou o pedido de averiguação da denúncia “para que não perca o brilho do projeto”.

Comandante

O comandante da Guarda Mirim de São Sebastião, GCM Renato de Pádua, afirmou à reportagem que a denúncia não procede. “Não existe filho de nenhum secretário da prefeitura”, enfatizou.
Pádua ao contar que das 240 inscrições, foram selecionados 176 adolescentes que foram submetidos a uma prova e um exame socioeconômico. O comandante ressaltou que a lei não determina que apenas adolescentes de classe baixa ingressem na guarda. “Os critérios é que esteja na cidade há mais de 3 anos e estude em escola pública. Quanto a condição social, é um critério da instituição traçar um perfil dos adolescentes que possam representar algum risco em potencial a sociedade. É um projeto de inclusão”, comentou.
Pádua lamenta que a vereadora tenha feito a denúncia sem antes conhecer a instituição. “Ela poderia ver a seriedade do projeto, que inclusive conta com filho de uma assessora dela”, exemplificou o comandante.
Todavia, Pádua pedirá direito de resposta durante sessão ordinária para esclarecer a situação. “Como foi durante discussão de requerimento, posso me valer do Regimento Interno e solicitar o uso da tribuna para poder responder”, falou o comandante.

Guarda Mirim

A sede do programa da Guarda Mirim localiza-se no bairro de Barequeçaba, na Região Central da cidade. Os adolescentes que compõem a guarda, então aprovados por processo seletivo, foram divididos em duas turmas: uma no período da manhã e outra de tarde, sempre no contra turno da escola regular.
De acordo com a Lei 2125/2011, a Guarda Municipal é constituída por adolescentes com idade mínima de 14 anos e máxima de 17 anos, obrigatoriamente matriculados em rede oficial de ensino. Caberá à Guarda Mirim garantir à criança e ao adolescente a frequência escolar, promover atividades esportivas monitoradas e recreativas, ressalvadas as atividades culturais e educacionais.
Após a conclusão do curso de formação, o adolescente poderá ser contratado, por prazo determinado aplicando-se as disposições da Lei Federal 10.097/2000, que versa a respeito da prática laboral do menor aprendiz e suas respectivas alterações.
As empresas ou organizações que contratarem integrantes da Guarda Mirim gozarão de incentivo fiscal correspondente a desconto de até 30% do valor gasto com a respectiva folha de pagamento dos menores, a ser abatido do IPTU devido pela empresa ou entidade.

Prefeitura retira lombadas eletrônicas e opta por radares móveis

Justificativa seria obra de recapeamento e reestruturação das principais avenidas da cidade, que deve ser iniciada dentro de dois meses

No último final de semana, moradores da região e turistas foram surpreendidos com a retirada das lombadas eletrônicas ao longo de todo o trecho da região central de São Sebastião. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana (Segur), os radares foram retirados em razão das obras de recapeamento e reestruturação das principais avenidas da cidade (Manoel Teixeira, Manoel Hipólito do Rêgo, Guarda Mor Lobo Viana e Engenheiro Remo Correia da Silva), ainda em fase de licitação. Tais obras – que devem ser iniciadas dentro de dois meses – danificariam os laços detectores de velocidade, ocasionando um ônus desnecessário para a administração.
De acordo com o secretário de Segurança, Dias Filho, para diminuir a velocidade dos veículos em pontos críticos do município, radares estáticos móveis deverão ser colocados dentro de 15 dias ao longo da região central.
Ainda segundo a prefeitura, a retirada das lombadas eletrônicas não é definitiva. Ao término das obras, será retomada a contratação desse tipo de fiscalização de velocidade. Os radares eletrônicos– que foram implantados em 2006 nos bairros Portal da Olaria, Arrastão, Pontal da Cruz e Praia Deserta – já estavam desde o início do mês de junho sem funcionar.

Obras

Como parte do recapeamento das principais avenidas – que ligam a Topolândia ao Bairro de São Francisco – está sendo estudada a possibilidade de implantação de três rotatórias em locais estratégicos para facilitar o fluxo de veículos na alta temporada: uma no Portal da Olaria e duas no São Francisco. Caso a obra coincida com a alta temporada, deverá ser paralisada e retomada após o período de férias de verão. Outra grande intervenção será feita nas ruas do Centro Histórico, que será reformulado e revitalizado. Esses trabalhos devem ter início dentro de 15 dias.

Casa de Leis

O não funcionamento há mais de dois meses dos radares instalados já foi motivo de propositura e discussão entre os vereadores sebastianenses no mês de junho.
Durante sessão ordinária, o vereador Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho, revelou que os contratos com a empresa responsável pelos radares teriam vencido e que uma nova licitação somente não teria sido realizada de imediato pela necessidade de “cuidado em querer trazer uma empresa idônea” por parte da prefeitura, acrescentando que tal cuidado se deu em razão da mídia ter noticiado recentemente a existência da “máfia dos radares”. O zelo do prefeito teria ganhado força, segundo Ernaninho, em virtude de críticas da oposição, que levantava a hipótese de um acordo entre o prefeito e a empresa.
Na ocasião, a Secretaria de Segurança (Segur) também informou que houve inúmeras reclamações de munícipes como erros nas marcações da velocidade e que a administração achou por bem encerrar o contrato com a empresa por motivos diversos, mas que não podia realizar a quebra do contrato, tendo que aguardar o fim do mesmo.

R$ 270 mil para pavimentar cinco ruas do município

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), assinou a ordem de serviço para a pavimentação de mais cinco ruas no interior dos bairros. São elas: Pedro Alves da Cruz (obra 148 - Perequê), Francisco dos Santos (obra 149 - Água Branca), Raimundo Rodrigues dos Santos (obra 150 - Perequê), Idalina Rodrigues de Carvalho (obra 151 - Barra Velha) e Pedro Camilo dos Santos (obra 152 - Vila). O investimento é de aproximadamente R$ 270 mil.
Durante as comemorações do aniversário da cidade, no mês de setembro, outras vias cujas obras já foram concluídas pela Prefeitura serão entregues à comunidade. Até o fim do ano, Colucci atingirá a marca de 40 ruas pavimentadas em três anos de governo.
Recentemente, o prefeito já havia anunciado a pavimentação da rua Paraíba, uma importante via de acesso entre a Avenida Princesa Isabel e o terminal de travessia de balsas, na Barra Velha. A rua faz parte do percurso dos ônibus de transporte coletivo. A obra prevê investimento de R$ 148,5 mil. Nesta região, outras ruas foram asfaltadas, entre elas, a Tiradentes, a Florentino Garcia e a Espírito Santo, além da Avenida Princesa Isabel na 1ª fase da obra de reurbanização, que incluiu ainda ciclovia, rotatórias, faixas elevadas para travessia de pedestres, ponte e jardins. “Assim como esta rua na Barra Velha, temos levado as obras de infraestrutura urbana a diversos bairros do município”, completou Colucci. “Hoje os investimentos chegam ao interior dos bairros, beneficiando milhares de pessoas em todo o município”, salienta o prefeito.
A rua Espírito Santo, uma das principais vias de acesso à balsa e que também é rota dos ônibus de transporte coletivo, sempre foi conhecida por inúmeros buracos, mas a Prefeitura resolveu o problema com a pavimentação asfáltica.

Funcionários de obras públicas fazem manifestação em frente à Prefeitura

Cerca de 30 funcionários da construtora Construpel reivindicam os direitos trabalhistas e cobram um posicionamento do Poder Público com relação ao fato

Nem mesmo a garoa fina que caia em Caraguatatuba na manhã de ontem desanimou o grupo de operários, ex-funcionários da construtora Cosntrupel - responsável por várias obras da Administração Municipal, e que há meses busca um acordo para o recebimento dos direitos trabalhistas -, a ficarem em frente ao prédio da Prefeitura com cartazes nas mãos cobrando a responsabilidade do poder público tentar negociar com os donos das construtoras vencedoras da licitação. De acordo com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte – Sintricon, dos 150 trabalhadores dispensados somente uma parte conseguiu receber o dinheiro devido.
“Não podemos admitir este descaso com os trabalhadores. Por isso mesmo estamos tentando uma reunião com os representantes da prefeitura que, de certa forma, podem ser responsabilizados por este descaso. Até porque a construtora Teto responsável pela terceirização dos serviços para a Construpel, é a grande vencedora da licitação de uma série de obras da Cidade.”, destacou Ivan Rodrigues um dos integrantes do sindicato.
Segundo o sindicato, os trabalhadores foram responsáveis pelas construções de equipamentos públicos nos bairros Perequê Mirim e Tinga foram demitidos e até o momento não receberam seus direitos. Além disso, as empresas não teriam recolhido tributos e direitos como FGTS e INSS. “Nossa principal reivindicação aqui é pedir que a Prefeitura e a Câmara fiscalizem estas empresas que vem de fora, vencem o processo licitatório e depois não querem nem saber das condições em que os trabalhadores vivem”, completou.

Manifestações

No final do mês passado representantes do Sindicato da Construção Civil de São José dos Campos e Litoral Norte fizeram uma manifestação logo nas primeiras horas da manhã em frente a obra do Centro de Educação de Desenvolvimento Integrado (Cedi), no Travessão, justamente para reivindicar os direitos trabalhistas destes 150 funcionários que foram dispensados. Na época, uma estimativa do próprio Sindicato, apontava que a dívida da construtora com os funcionários ultrapassava os R$ 150 mil.

Outro Lado

Procurada, a Prefeitura de Caraguatatuba encaminhou uma nota por meio da Assessoria de Comunicação Social orientando aos funcionários das empreiteiras a procurarem os direitos trabalhistas na justiça. “O Governo Municipal informa que os funcionários das empreiteiras que executam obras da prefeitura devem ingressar com ações na justiça ou reivindicar os direitos trabalhistas diretamente com as empresas. De acordo com a secretaria de Obras, os pagamentos às empreiteiras estão em dia”, dizia o comunicado.

Crie completa um ano e realiza mais de 10 mil atendimentos

O Centro de Referência de Inclusão Escolar (Crie) completou na sexta-feira um ano de atividades. O espaço terapêutico-educacional de apoio e acolhida para alunos com necessidades educacionais especiais, matriculados na rede municipal, já realizou 10.750 atendimentos.
Foram 644 matrículas efetuadas ao longo do ano, sendo 445 alunos e 199 pais. Entre os atendimentos realizados por especialidade estão: 1.656 em Serviço Social; 3.223 em Fonoaudiologia; 2.525 em Psicologia; 1.389 em Terapia Ocupacional; e 1.185 em Arte-Terapia.
Na área de projetos foram 297 atendimentos em Recreação, 207 no Projeto Circo, 177 em Psicomotricidade e 91 atendimentos psicológicos aos pais.
De acordo com a coordenadora do setor de Educação Inclusiva, Ivy Malerba, a meta agora é ampliar o Crie e descentralizá-lo em três unidades, anexados aos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacionais (Cide’s). “Com isso atenderemos uma demanda maior e facilitaremos o acesso dos usuários”, explicou Ivy. O Crie é um projeto do setor de Educação Inclusiva do Governo Municipal. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, na rua são Sebastião, 56, bairro Sumaré. Telefone: (12) 3883-2494.

É um espaço terapêutico-educacional de apoio e acolhida para alunos com necessidades educacionais especiais