Câmaras se movimentam para aumentar número de vereadores

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), reuniu-se com os presidentes de Conselhos Municipais de diferentes setores da cidade para propor o I Encontro dos Conselhos Municipais. Os conselheiros aprovaram a iniciativa que deverá estimular o trabalho das entidades e de seus membros que geralmente, de forma voluntária, participam e contribuem em ações na sociedade civil para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. “Houve um tempo em que o papel de alguns conselhos era meramente burocrático, seus membros eram quase desestimulados a participarem das reuniões. Hoje estamos em uma nova fase em que a sociedade civil se faz presente por meio dos conselhos para propor, fiscalizar e interagir com o poder público nos diferentes âmbitos da sociedade”, comentou o prefeito Colucci.
O assessor de Gabinete, Guaracy Ribeiro, que também é presidente do Conselho Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Sócio Ambiental (Plano Diretor), explica que o evento tem como objetivo valorizar o trabalho dos conselhos, aproximá-los e integrá-los, além da criação da “Casa dos Conselhos” como forma de dotar uma infra-estrutura mínima para a sua atuação.
O evento ficou pré-agendado para o dia 17 de setembro, um sábado, das 9h às 14h, no Centro Educacional e Cultural Prefeito Roberto Fazzini, na Praia Grande.

Participação da sociedade civil

Atualmente, a cidade conta com 14 conselhos municipais e a maioria se fez presente à reunião: a presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Verônica Maria Barbosa Silva; a presidente do Conselho Municipal de Bolsas de Estudo, Rita Celisa Reale Rodrigues; Caio Kugelmas, presidente do Comad (Conselho Municipal sobre Drogas); Leopoldo Pedalini, presidente do Contur (Conselho Municipal do Turismo), Camila Reimann Kojin, presidente do Conselho do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e membro do Conselho Tutelar; Carmen Silvia Guedes, a presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), a representante do Comus (Conselho Municipal de Saúde), Regina Celli de Souza Galvão, a presidente do Compci (Conselho Municipal de Políticas Culturais) e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé).
Ainda estiveram presentes a presidente do Fundo de Solidariedade e membro do Conselho de Habitação, Lúcia Heidorn Reale; a secretária de Educação, Professora Lídia Sarmento; o vereador Jadiel Vieira - Keko (PTB) e Georges Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), entidade que será o parceira na realização do evento.

Câmaras se movimentam para aumentar número de vereadores

O Poder Legislativo no Litoral Norte inicia movimentação para aumentar o número de parlamentares nas Câmaras das quatro cidades que compõem a região. A Emenda Constitucional número 58 de 2009, que aborda sobre os números limites de vereadores que vão integrar o Legislativo após o resultado das eleições 2012 já causa inquietação em alguns políticos. Isso porque o aumento de cadeiras nas Casas de Lei não significa aumento no repasse dos Executivos às Câmaras. Com isso a emenda divide opiniões já que significa mais chances aos candidatos alcançar uma cadeira no plenário, mas em compensação terão que dividir a mesma receita que as Câmaras de hoje desfrutam. A emenda prevê para a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de nove vereadores nos municípios de até 15 mil habitantes. Já onde a população passa 15 mil, o número de parlamentares pode chegar a 11. As cidades com mais de 30 mil habitantes poderão contar com até 13 vereadores. Até 15 vereadores são para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Já 17 parlamentares é o limite previsto para as cidades com uma população de mais de 80 mil.
No Litoral Norte, Ubatuba e Ilhabela aproveitaram o mês de julho, em época de recesso parlamentar, para votarem o aumento de vereadores visando à próxima gestão municipal.
Em Ubatuba, numa sessão extraordinária houve aprovação do projeto que aumenta de 10 para 13 o número de vereadores na próxima legislatura. Caso confirmado em segunda votação e sancionado pelo prefeito, o acréscimo de vagas e de assessores no Legislativo será válido já para o próximo mandato.
Após aprovado o aumento no número de vereadores em primeira discussão. O departamento de comunicação do Legislativo local apenas confirmou que o aumento no número de vereadores de 10 para 13 está dentro do estabelecido pela Legislação Federal. Para o assessor Antônio Marmo, pelo contingente populacional, Ubatuba poderia contar até com 15 parlamentares segundo a nova regulamentação aprovada em Brasília.
Já aprovação na Ilhabela teve reviravolta recentemente. Isso porque no último dia 11, a Justiça anulou a sessão extraordinária que aumenta número de vereadores no arquipélago. De acordo com a propositura, de autoria do parlamentar Luiz Mário de Almeida, o Marinho (PV), o número de vereadores aumentaria em proporção ao aumento da população municipal, conforme legislação federal. Portanto, o projeto definiu que Ilhabela aumentaria seu quadro atual de nove vereadores para 11, no período que se inicia em 2013. O pedido de anulação da sessão extraordinária partiu dos parlamentares Erick Pinna (PR) e Roberto Lourdes do Nascimento, o Timbada (PDT). Quando afirmaram que o Regimento Interno da Câmara não havia sido respeitado, pois a realização da primeira votação do projeto de emenda, não teria sido levada ao conhecimento dos pares.
O presidente da Câmara ilhéu, Carlos Aberto de Oliveira Pinto (PMDB), o Carlinhos, disse a reportagem que é contra o aumento máximo de vereadores. Ele cita os custos financeiros que acarretam o aumento. Além do problema em acomodar os futuros novos vereadores. “Não há nem espaço físico. Teremos que ainda ver onde ficaram os novos gabinetes dos vereadores”. Isso porque cada novo parlamentar terão dois assessores. Em Caraguá, o chefe do Legislativo, Wilson Gobetti (PDT) disse ainda estar analisando e já solicitou estudo ao departamento financeiro da Câmara local para avaliar o impacto financeiro que a Casa de Leis teria com o aumento de vereadores. “Pretendemos tomar uma decisão coerente”, explicou. Contudo, Gobetti disse imaginar que mais três vereadores seria o ideal para a cidade. Mas também não acredita que os trabalhos do Legislativo estariam prejudicados atualmente com “apenas” 10 vereadores. “Ninguém está sobrecarregado, os vereadores estão fazendo um bom trabalho”, acredita. Mas apesar desse “bom trabalho”, Gobetti ressalta que o importante é regulamentar a questão.
“Precisamos definir o mais rápido possível”, acredita Gobetti, que prevê até o fim de setembro para Caraguá definir o número de vereadores necessários para um bom desempenho.

São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PSDC), pretende convocar audiências públicas para definição do novo número de vereadores, a partir da próxima legislatura. Segundo a legislação, São Sebastião poderá ter até 15 parlamentares. Balut deseja definir a questão o mais rápido possível e, para tanto, acionou o seu Departamento Jurídico, para saber se não há qualquer empecilho legal para a convocação das audiências.
Em uso recente da tribuna, Balut ressaltou a competência exclusiva da Câmara para definir o novo número de vereadores sebastianenses. “Mas, particularmente, acho bem mais prudente e democrático dividir esta responsabilidade com o maior número possível de integrantes da sociedade civil organizada”, declarou o chefe do Legislativo. Ele pondera que apesar da Legislação permitir São Sebastião com até 15 vereadores, não precisa exatamente este número máximo. Segundo ele, “podemos continuar com 10 vereadores, ou passarmos para 11, 12, 13, 14 ou 15 edis na próxima legislatura. Mesmo internamente, pelo que percebemos, há colegas que defendem números diferentes de vereadores”, afirmou. A mesma diferença de opinião, segundo avaliou Artur Balut, também ocorre no conjunto da sociedade. Ele declarou que, recentemente, recebeu um ofício da ONG Observatório Social sobre o assunto. O vereador Paulo Henrique Ribeiro de Santana (PDT), o PH, no início do ano, também enviou oficio ao presidente abordando a possibilidade de a definição do número de parlamentares ser discutida em audiência pública. “Desde o início do nosso mandato já cogitávamos a possibilidade dessa audiência pública. Afinal, nossa gestão tem se pautado com bastante rigor pela transparência em seus atos, sejam eles administrativos ou políticos. Defendo também a transparência nessa questão importante da definição do novo número de parlamentares”, comentou Balut. A elevação no número de parlamentares, no entender de Artur Balut, se por um lado aumenta a representatividade da população na casa, por outro lado, “implica em elevação de gastos públicos, com contratação de mais servidores, necessidade de locação de mais imóveis para gabinetes parlamentares, e possível necessidade de alteração na estrutura física do legislativo, entre outras medidas”. O presidente da Câmara lembrou que a legislação não prevê aumento no repasse do duodécimo da prefeitura para o Legislativo em função de eventual aumento no número de vereadores. “Contudo, com mais vereadores na Casa, dificilmente poderão ser adotadas medidas administrativas que resultem em substancial economia dos recursos que a Câmara recebe, como estamos conseguindo atualmente, onde pretendemos poupar entre R$ 7 e 8 milhões do dinheiro público, até o final do próximo ano. É muito importante saber o que o cidadão pensa de tudo isso”, finalizou Balut.

Prefeito troca secretária de Meio Ambiente por presidente do PV

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, decidiu realizar uma troca na pasta de Meio Ambiente: a partir desta semana, o novo secretário será Juan Antônio Moreno. A ex-secretária, Cristiane Gil, que ficou no comando da pasta durante cinco anos, continuará trabalhando com o meio ambiente e dentro da administração municipal.
“Queremos que Cris Gil, que foi a melhor secretária de Meio Ambiente que Ubatuba já teve e uma das melhores de todo o Estado, tenha a oportunidade e a liberdade de desenvolver projetos ambientais de forma transversal, ou seja, em todas as outras secretarias. Sabemos a importância do meio ambiente para uma cidade turística como a nossa, que vive de suas belezas naturais preservadas, e desta forma daremos ainda mais importância e estrutura para que esta área esteja bem articulada e dê ainda mais resultados”, explicou o prefeito Eduardo Cesar. O novo secretário, Juan Antônio Moreno, é recém empossado presidente do Partido Verde (PV) de Ubatuba, legenda que deve acompanhar a atual gestão até as eleições do ano que vem. Mesmo com as explicações do prefeito e com o remanejamento da ex-secretária, a troca no Meio Ambiente não foi bem recebida por parte dos ambientalistas da cidade. O Coletivo de Entidades do setor chegou até a realizar um movimento de protesto quando a substituição de Cris Gil era apenas boato no meio político. Diversas organizações, instituições e associações se retiraram do Conselho Municipal de Meio Ambiente na semana passada e apontaram a substituição na pasta como motivo. A alegação dos representantes foi de que a troca na secretaria foi meramente política e podia representar um retrocesso nas políticas públicas em andamento.
Apesar das críticas, o prefeito confirmou a troca e argumentou. “O Juan veio para substituir o comando de uma pasta que ficou vaga pelo fato de a ex-secretária passar a cuidar agora do meio ambiente de forma mais ampla. Por acreditar que o meio ambiente é a nossa maior fonte de qualidade de vida, estamos designando a melhor pessoa possível para cuidar desta área em todos os setores da administração, com o cuidado de preencher o espaço por ela deixado com uma pessoa que politicamente representa o Partido Verde”, disse o prefeito destacando a legenda.
Projetos

Cristiane Gil, que continuará à frente de projetos que já estavam em andamento, afirma que a partir de agora poderá agir de forma mais abrangente. “Após quase seis anos à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, o prefeito Eduardo Cesar me convidou a concentrar meu trabalho na condução dos projetos ambientais estratégicos, como o Município Verde Azul, Pacto das Águas, A3P, Mina D’Água, Bandeira Azul, Eventos Sustentáveis, Observação de Aves, entre outros de Educação Ambiental. Estes são projetos que trouxeram benefícios e notoriedade à prefeitura, realizados em parceria com governo estadual, federal e ONGs que permeiam de forma transversal todas as secretarias municipais. Além destes projetos já em desenvolvimento, é vontade do prefeito iniciar outros e assim terei a oportunidade de contribuir de forma mais objetiva. Tive o prazer de coordenar e conviver com uma equipe competente e maravilhosa, concluindo assim, um ciclo repleto de intenso aprendizado, contando com muitos parceiros, com os quais construímos confiança recíproca”, disse a ex-secretária, agradecendo, inclusive, as entidades que fizeram o movimento de retirada do Conselho de Meio Ambiente.
“Agradeço a todos e em particular às ONGs que tanto nos apoiaram e valorizaram nossa atuação no decorrer desta gestão e a manifestação de apoio e reconhecimento por elas prestada, que em muito me sensibilizou e mostrou que estávamos no caminho certo. Fico feliz porque continuarei atuando na área e desejo boa sorte ao novo gestor”, completou Cristiane Gil. Já o novo secretário diz estar animado. “Vamos dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado de forma tão competente pela Cristiane Gil, mas desde já quero dizer que estou honrado e pronto para trabalhar da melhor forma pelo meio ambiente de Ubatuba”, disse Juan Moreno.

Equipes da prefeitura fazem manutenção em sinalização de solo na Avenida da Praia

Equipes da Secretaria Municipal de Trânsito utilizaram boa parte da manhã de ontem para refazer toda a pintura das faixas de pedestre que ficam em cima das chamadas lombofaixas instaladas em toda a extensão da Avenida Doutor Arthur da Costa Filho, no Centro. Segundo o secretário – adjunto de Trânsito José Batista Amandes por enquanto está sendo feita a manutenção desta via nos dois sentidos partindo da Praia do Camaroeiro até o Indaiá.
Ainda de acordo com o secretário, as manutenções da sinalização de solo em outras vias da região central da Cidade também estão previstas, mas, para serem realizadas após o processo de recapeamento das ruas, ainda em fase de licitação.
Tecnicamente a pintura destas faixas de pedestre é feitas com o material denominado termoplast estruturado e fundido ao asfalto em até 180 graus. A durabilidade deste tipo de aplicação é de até cinco anos.

KKKKK cai mas um puxa saco.....

Sr. Cesar Abud eu quero te fazer uma pergunta, Será que vai continua defendendo a construção de prédios de 29 andares e outras coisitas mais, como vc vinha fazendo nas reuniões do plano diretor? 

Vá com Deus e ve se aprende a parar de puxar tanto o saco do prefeito... 

A sujeira esta aparecendo aos poucos, vamos o que ainda vem por ai....

O cidadão José Luiz das Neves apresentou denúncia dando conta de que o radar de velocidade instalado na Av. Miguel Varlez seria ilegal. 

 

É que o local faz parte da Rodovia SP-055 bem como da Rodovia Federal BR-101, que se sobrepõem e oficialmente cortam a cidade desde o trevo de entrada da cidade de Caraguá até Ubatuba, incluindo a Av. Miguel Varlez.

 

O Estado cedeu o uso do solo ao município, mas o documento oficial de cessão não inclui o direito de fiscalizar trânsito ou multar veículos no local. Aliás, o Blog teve acesso ao documento e ele é explícito ao proibir o município de multar no local.

 

O Blog pesquisou também o mapa da malha viária estadual e confirmou que o local faz mesmo parte da rodovia SP-055 e, portanto, não poderia o município instalar radar e nem multar veículos. Sendo assim, todas as multas aplicadas no local são nulas de pleno direito.

 

 

Caraguá mostra a sua falta de cuidado na gestão pública. O atual prefeito da cidade prometeu na campanha eleitoral que ia mostrar como se administra e iria dar um choque de gestão, mas a cada dia se observa que a sua gestão tem falhas às vezes inocentes como essa. Coisas de amadores.

Os documentos acima são referentes ao uso da mesma rodovia no município de São Sebastião, onde os radares estão desligados por razões semelhantes às das acusações que agora provocam situação identica em Caraguá.
 

Que quiser ler basta clicar duas vezes sobre as imagens que elas se abrem em zoom.

 

Essa materia foi extraida do Blog do João Lucio e com certeza vc merece um premio por suas noticias sempre de primeira mão. Parabens.

Quem será esse espertalhão?

Ta rolando um comentário que tal advogado de Caraguatatuba que tem cargo de confiança, esta atendendo em escritorio particular em horário em que deveria esta no setor publico municipal.

O comentário é que esse advogado esta trabalha do em escritório da família e que no horário da tarde é fácil vê-lo fora do seu local de serviço.

Quem será esse espetalhão? 

Nos ajudem a descobrir quem é essa peça rara e faze-lo devolver o dinheiro publico que ele recebe todo o meses do orgão publico municipal.

Qualidade e diversificação para sua logomarca e/ou empresa

O Blog do Guilherme Araújo tem por objetivo proporcionar aos internautas um conteúdo de qualidade versando temas de utilidade no cotidiano das pessoas, mas muito mais do que isto, temos como principal missão propiciar o entretenimento.

Fundado no ano 1995, o Blog do Guilherme Araújo tem parcerias com alguns dos mais populares sites da internet brasileira, GOOGLE, Poupa tempo, delegacias virtuais, G1, Face-book, Orkut, Twitter e outros.

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Politica de Caraguatatuba terá muitas novidade em 2012

Após algumas consultas jurídicas o consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo trás novidades que vai mexer com o cenário político.

Após essas novidades uma brecha abre e com isso uma nova frente política nasce em Caraguatatuba.

As novidades são:

Um vereador mandato não poder ser candidato por ter um debito na casa dos R$ 500.000,00 a serem devolvidos.

Uma secretaria tem suas contas rejeitadas

Outro político já tem condenação

Um ex-politico teve suas contas rejeitadas na câmara municipal e no TC e agora tem mais outra prestação de contas para ser votada na câmara municipal de Caraguatatuba.

Diante desta situação só me resta dizer que o PRB entra no páreo e terá candidatura própria em 2012.

Fim da enquete

Você votaria em um candidato a prefeito que esteja respondendo a processos?

Sim  (11%)

Não  (88%)

Não respondeu  (2%)

Total de pessoas que participarão da enquete 3458 pessoas

 

Atenção trabalho a vista O Blog do Guilherme Araújo coloca disponível algumas opções de vagas .

Empresa: Blog do Guilherme Araújo - Urgente

Contato: 97989179 - Guilherme Araújo

Vaga disponível: promoters, divulgação, estagiários (a) de: comunicação, jornalismo, e designer gráfico

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Contato: 3883-3665 - Flavio

Vaga disponível: professor e Estagiários

As vagas abaixo são todas no Caraguá Praia Shopping

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Contato: 3883-4824 - Andrea

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Contato: 3883-1133

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Contato: 3883-9247

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Engenheiro que deu o laudo para o parque funcionar disse que não andaria e nem deixaria seus familiares andar em nenhum brinquedo.

Momento Verdadeiro – Muita emoção e revolta tomou conta do enterro da jovem Alessandra Aguilar, 17 anos, em Vargem Grande, Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (15).  De acordo com informações divulgadas pela imprensa - o engenheiro que teria a responsabilidade de vistoriar o parque de diversão onde lamentavelmente um dos brinquedos soltou-se atingindo fatalmente Alessandra disse em depoimento à polícia que não permitiria que seus familiares andassem nos brinquedos e nem ele mesmo andaria. O preço cobrado pelo laudo é de R$450.

Na delegacia o engenheiro que já responde a um procedimento por outro acidente fatal - revelou que o laudo geralmente chega ao local da vistoria pronto, e apenas em um dia é feita a vistoria de todos os brinquedos de um parque.

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ), enviou um engenheiro mecânico ao local e o mesmo constatou que o brinquedo Tufão, que causou a morte de Alessandra, era o que estava mais mal conservado.

Além do Tufão o engenheiro mecânico constatou uma série de irregularidades no parque de diversão, entre elas um dos brinquedos destinado a crianças. “Esse local onde as crianças sentam está fixado de forma precária e improvisada no que seria os chassis do veículo. Então, a qualquer momento, pode se soltar e as crianças podem cair, dependendo da velocidade, do peso e da aceleração do brinquedo. E todos os carrinhos estão nas mesmas condições, funcionando de forma precária”.

O  Crea-RJ vai ouvir as explicações do engenheiro que deu a autorização, lembrando que o parque ainda possuía uma autorização do Corpo de Bombeiros. O engenheiro pode ser indiciado, mas a família da jovem perdeu uma jóia valiosa.

Lady Gaga - Yoü And I (Official Video)

Pr. Silas Malafaia sai da Band mas pode ir para o SBT.

Reprodução/ Web

Momento Verdadeiro - Para quem estava pensando que o pastor Silas Malafaia iria ficar de fora das madrugas, na TV, após ter perdido o horário da Band para o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago pode ter surpresas.

Parece que o pastor da Assembléia de Deus pode fechar com SBT a qualquer momento. Segundo informações do colunista, Lauro Jardim, da revista Veja essas conversas podem ser retomadas em breve. Cogita-se que o pastor é o preferido da emissora de Silvio Santos para ocupar as madrugadas.

Silvio deve vender o horário por R$10 milhões, mas Silas Malafaia estaria buscando uma negociação melhor. O pastor estaria querendo  um espaço às 20h. Vamos aguardar.