Aprovação de Requerimentos:

Perequê-Mirim foi palco de discussão nos Requerimentos

 

A Câmara de Caraguatatuba aprovou em bloco um montante de 35 Requerimentos durante a 16ª Sessão Ordinária semanal, transcorrida em 17 de maio. Apenas os Requerimentos relacionados com o bairro do Perequê-Mirim foram lidos e discutidos entusiasticamente.

A discussão foi acalorada pois um grupo de moradores do Perequê-Mirim estava nas galerias para reclamar da falta de benfeitorias no bairro e após ouvir a Vereadora Vilma do Posto falar sobre o que a Prefeitura realizou no local, ouviu em seguida o pronunciamento do Vereador Wilson Gobetti – atual Presidente do Legislativo, apoiar os moradores e endossando as reclamações.

No restante os assuntos foram diversos e obviamente configurados com o dia-a-dia da cidade. Aurimar Mansano (PTB), apresentou 13, Baduca Filho (sem partido) apresentou 10, Pedro Ivo (DEM) e Wilson Gobetti (sem partido) apresentaram cada um 5 e Omar Kazon (PR) apresentou 2 Requerimentos.

A seguir leia as ementas dos Requerimentos aprovados em sessão.

REQUERIMENTO Nº 222/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalar equipamento de ginástica em todos os bairros da cidade.

REQUERIMENTO Nº 223/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de urbanização, iluminação e arborização da Praça localizada entre a Rua José Lopes Andrade, esquina com a Rua Olavo Bilac, Bairro Morro do Algodão.

REQUERIMENTO Nº 224/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Dr. GERALDO ALQUIMIN, DD Governador do Estado de São Paulo, e outros, informações sobre a possibilidade de desassoreamento do Rio Juqueriquere em toda a sua extensão, neste Município.

REQUERIMENTO Nº225/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o nivelamento mecânico e colocar material de fácil compactação na Rua Gerânio, no Bairro Pontal das Flores..

REQUERIMENTO Nº 226/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Requer ao Executivo providências quanto a capina e colocação de material de fácil compactação na Estrada da Serraria.

REQUERIMENTO Nº 227/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar o serviço de recomposição dos bloquetes na Avenida Américo Timóteo do Rosário, no Bairro Rio do ouro.

REQUERIMENTO Nº 228/2011 – VER VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de instalar um Parque Infantil DE MADEIRA, NO Bairro Ponte Seca.

REQUERIMENTO Nº 229/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de concluir a pavimentação da Rua Alvarenga Peixoto no Bairro FARDIM Aruan..

REQUERIMENTO Nº 230/2011 – VER OMAR KAZON – Requer ao Executivo informações sobre a realização de limpeza de vala, na Travessa Pica Pau, no Bairro Jardim Gaivotas, neste Município..

REQUERIMENTO Nº 231/2011 – VER VER OMAR KAZON – Requer ao Executivo informações sobre o motivo da mudança de horário da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO Nº 232/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI - Requer ao Executivo informações visando à construção de uma Creche no Bairro Pontal Santa Marina..

REQUERIMENTO Nº 233/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo providências quanto a contratação de um Professor de Educação Física para atender as pessoas da 3ª idade, no Bairro Porto Novo.

REQUERIMENTO Nº 234/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma Creche e um Campo de Futebol, no Bairro Jaraguazinho.

REQUERIMENTO Nº 235/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza, no Bairro Canta Galo, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 236/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de manutenção na Rua Tetsuo Watanabe, no Bairro Massaguaçú,neste município.

REQUERIMENTO Nº 237/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade da realização de manutenção na Rua Emilio Mansano Lhoriente, no Bairro Balneário Golfinho, neste município..

REQUERIMENTO Nº 238/2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de manutenção na Rua Oscarina Vaz Ferreira, no Bairro Praia das Palmeiras, neste município.

REQUERIMENTO Nº 239 /2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de limpeza de vala, na  Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, no Bairro Martin de Sá, neste município.

REQUERIMENTO Nº 240 /2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a pavimentação da Rua José Liberato Alves, no Bairro Perequê-Mirim, neste município.

REQUERIMENTO Nº 241 /2011 – VER CRISTIAN ALVES DE GODOI – Requer ao Executivo informações sobre a realização de manutenção na Rede de Iluminação pública nas ruas do Bairro Indaiá, neste município.

REQUERIMENTO Nº 242/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construir uma Creche no Loteamento Balneário Golfinho, Bairro Praia das Palmeiras.

REQUERIMENTO Nº 243/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um Campo de Futebol de areia no Bairro Praia das Palmeiras.

REQUERIMENTO Nº 244/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construir a cobertura da quadra poliesportiva na Creche do Bairro Porto Novo.

REQUERIMENTO Nº 245/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento da licença premio aos servidores municipais anterior a promulgação da Lei Complementar nº33, de 30 de dezembro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 246/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de adquirir outro caminhão Hidrojato.

REQUERIMENTO Nº 247/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar mutirão de limpeza nas Regiões Norte e Sul do Município.

REQUERIMENTO Nº 248/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de destinar uma área para instalação da AACD – Associação de Assistência a Criança Deficiente.

REQUERIMENTO Nº 249/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construir um centro Comunitário no Bairro Estrela Dalva

REQUERIMENTO Nº 250/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construir uma UBS no Bairro Rio do Ouro.

REQUERIMENTO Nº 251/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Requer ao Executivo Municipal informações situação das áreas congeladas pelo ministério Público no Município.

REQUERIMENTO Nº 252/2011 – VER WILSON AGNALDO GOBETTI – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de Creche, UBS, área para esporte e lazer, realizar serviço de recapeamento asfáltico e instalar ponto de ônibus no Bairro Pegorelli

REQUERIMENTO Nº 253/2011 – VER WILSON AGNALDO GOBETTI – Requer ao Executivo informações sobre a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Higino Martins e a Rua Denilza Sebastiana dos Santos, no Bairro Tinga.

REQUERIMENTO Nº 254/2011 – VER WILSON AGNALDO GOBETTI – Requer ao Executivo informações se costa na Programação de obras a construção de galeria de águas pluviais na Rua Jânio da Silva Quadros, Bairro Perequê-Mirim.

REQUERIMENTO Nº 255/2011 – VER WILSON AGNALDO GOBETTI – Requer ao Executivo informações sobre a família que esta morando e a possibilidade de efetuar a reforma do Centro Comunitário do Bairro do Tinga.

REQUERIMENTO Nº 256/2011 – VER WILSON AGNALDO GOBETTI – Requer ao Executivo informações e providências junto ao órgãos competentes para conservação, manutenção, substituição de Pontes e pavimentação de estradas do Rio Claro e Pirassununga.

Resultado da Sessão:

Leis Complementares são aprovadas e adiadas

Proposta do Executivo foi aprovada e do Vereador Neto Bota adiada

Os Vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba estiveram reunidos na noite da última terça-feira em seu plenário Benedito Zacarias Arouca para a realização da 16ª Sessão Ordinária semanal. Da pauta originalmente inserida apenas o último projeto não foi votado.

A Ordem do Dia ou onde está inserida a pauta é a última parte da sessão, que é precedida do Expediente e da Tribuna dos Vereadores.

Projeto de Lei Complementar aprovado na sessão e de autoria do Executivo altera a Lei Complementar 25/07 – Estatuto dos Servidores, limitando o endividamento dos Servidores Públicos com os bancos em até 30% do salário-base.

O Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM) apresentou e aprovou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Cristã Doutor Bezerra de Menezes e o atual Presidente da Câmara, Vereador Wilson Gobetti (sem partido) denomina de Rua Mayrone Gonçalves Chaves a atual Rua G3 no Loteamento Balneário Recanto do Sol, no bairro Praia das Palmeiras, na zona sul da cidade.

Finalizando o Vereador José Mendes de Souza Neto – Vereador Neto Bota (PSDB) apresentou Projeto de Lei Complementar que acrescenta alínea d no inciso 1 do artigo 142 da Lei Complementar 25/07, alterado pela Lei Complementar 33/09, inserindo Doenças Epidemiológicas no Estatuto dos Servidores. A pedido do autor a proposta foi adiada por tempo indeterminado.

No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 4 Projetos de Lei, bem como foram aprovadas 2 Moções e 35 Requerimentos em bloco. Não houve intervalo e conseqüentemente leitura de Indicações. A única falta anotada foi a do Vereador Celso Pereira (DEM) e nas galerias, cerca de 70 pessoas assistiram a sessão.

Quem tentou assistir a Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal pela Internet não teve êxito, pois a GovOnline, que está atualizando e reformando o Site da Câmara não conseguiu operá-lo parcialmente, colocando no ar apenas a transmissão da sessão. Espera-se que o site volte a funcionar nos próximos dias, após a finalização da reforma.

Continuam em tramitação os entendimentos para a transmissão da Sessão via NET – TV a Cabo e por uma das rádios da cidade.

VOCÊ MUITO IMPORTANTE PARA DEUS - Malaquias 3,3‏

 

Leia com atenção, muito verdadeiro.  Malaquias 3,3 diz:                     'E assentar-se-á como fundidor e purificador de prata...'                     Esse versículo bíblico intrigou umas mulheres de um estudo bíblico e elas ficaram pensando o que essa afirmação significava em relação ao caráter e à natureza de Deus.                     Uma delas ofereceu-se para descobrir sobre o processo de refinamento da prata para o próximo estudo bíblico.                     Naquela semana, a mulher ligou para um ourives e marcou um horário para assisti-lo trabalhar. Ela não mencionou a razão do seu interesse e só disse estar curiosa para conhecer o processo.                     Ela foi assisti-lo. Ele pegou um pedaço de prata e o segurou sobre o fogo, deixando-o esquentar.                     Ele explicou que, no refinamento da prata, é preciso que se segure a mesma bem no centro da chama, onde é mais quente e queima-se as impurezas.                     A mulher pensou sobre Deus, que às vezes, segura-nos em situações 'quentes' e pensou novamente no versículo: 'E assentar-se-á como fundidor e purificador de prata...'                     Ela perguntou para o artesão se ele tinha mesmo que ficar sentado o tempo todo na frente do fogo enquanto a prata estava sendo refinada.                     Ele disse que sim; que não somente ele tinha que ficar lá, segurando a prata, mas que ele tinha que, também, manter seus olhos na mesma o tempo todo que ela estivesse nas chamas. Se a prata ficasse um minuto a mais no fogo, seria destruída.                     A mulher ficou em silêncio por um momento. Então, ela perguntou: 'Como você sabe quando a prata está totalmente refinada?'                     Ele sorriu e disse:   'Ah, isso é fácil...                     É quando eu vejo minha imagem nela.'                     Se hoje você está sentindo o calor do fogo, lembre-se que os olhos de Deus estão sobre você e que Ele vai ficar cuidando de você até que Ele veja Sua imagem em você.                     Se puder, passe essa mensagem adiante. Provavelmente, existe alguém que precisa saber que Deus está cuidando dele. E, seja o que for que estiverem passando, eles sairão 'refinados' no final. השלום של אלוהים A Paz do Senhor

 Saudações Republicanas!!!

Notícia boa‏

Passando pra dizer que algo muito bom aconteceu comigo...
Hoje recebi esse recado(abaixo), e quando estava
começando reenvia-lo, recebi uma ÓTIMA noticia ...
Espero que dê certo para vocês também!!!

Com Carinho!

SALMO 100:4 DEUS TEM VISTO SUAS LUTAS. DEUS DIZ QUE ELAS ESTÃO CHEGANDO AO FIM. UMA BÊNÇÃO ESTÁ VINDO EM SUA DIREÇÃO. SE VOCÊ CRÊ EM DEUS POR FAVOR ENVIE ESTA MENSAGEM PARA 20 AMIGOS, RETORNANDO TAMBÉM A QUEM TE ENVIOU... NÃO INGNORE,
VOCÊ ESTÁ SENDO TESTADO(A). SE REJEITAR LEMBRE-SE DISSE DEUS:"SE ME NEGAS ENTRE OS HOMENS TE NEGAREI DIANTE DO PAI". DENTRO DE 4 MINUTOS TE DARÃO UMA NOTÍCIA BOA funciona mesmo ....Não custa tentar !!!

O amante‏

A mulher recebe o amante em casa, enquanto o marido trabalha.

Seu filho de nove anos, chega da escola mais cedo, vê os dois juntos e se esconde no armário do quarto para espiar.

O marido também volta para casa inesperadamente e a mulher, resolve esconder o amante no armário, sem perceber
que o filho já estava lá.

O menininho diz:
- Tá escuro aqui...
O amante responde:
- É... Tá mesmo...
Menino - Eu tenho uma bola de beisebol.
Amante - Legal...
Menino - Quer comprar?
Amante - Não, obrigado...
Menino - Meu pai está lá fora.
Amante - Ok, quanto?
Menino - Duzentos reais...
Algumas semanas depois, lá estão o garoto e o amante presos no armário, novamente.
Menino- Tá escuro aqui.
Amante - É...Ta mesmo...
Menino - Eu tenho uma luva de beisebol.
O amante, se lembrando da última vez, pergunta ao garoto:
- Quanto é?
O Menino:- Setecentos reais.
Amante - Feito!
Dias depois, o pai diz ao garoto, pegue a sua luva e a sua bola
de beisebol e vamos lá no quintal para
eu te ensinar como se joga.
O menino responde:
- Não posso, vendi a luva e a bola...
O pai pergunta: - Por quanto você vendeu?
- Novecentos reais, responde o menino.
O pai, horrorizado, diz ao menino que isso não se faz, cobrar
tanto de seus amiguinhos por coisas que
custam barato, e leva o filho à igreja para que confesse para o padre.
Chegando lá, o pai leva o menino ao confessionário e fecha a porta.
O menino diz: - Tá escuro aqui...

O padre responde:
- Nem vem!...
...Eu não vou comprar mais mérda nenhuma!!!...

Faça esta oração mesmo que não sinta vontade!!! ORAR NUNCA É DEMAIS.....

Querido Deus, eu agradeço por este dia, eu agradeço por ser capaz de ver e ouvir esta manhã, eu sou abençoado porque o Senhor é o Deus do perdão e da compaixão, o Senhor tem feito muito por mim e continua me abençoando.
Perdoe-me neste dia por tudo que eu tenha feito, dito ou pensado que não era agradecimento ao Senhor .
Eu peço agora por Seu perdão!
Por favor,mantenha-me a salvo dos perigos e tormentas.
Ajude-me a começar este dia com uma nova atitude de gratidão plena.
Deixe-me fazer o melhor a cada e todo dia para limpar a minha mente para poder Ouví-lo.
Por favor, que minha mente possa aceitar todas as coisas.
Não me deixe lamentar e queixar sobre as coisas as quais não tenho controle.
E esta é a melhor resposta quando eu estiver além do meu limite.
Eu sei que eu posso Orar. O Senhor escuta o meu coração.
Continue a me usar para fazer a Sua obra.
Continue a me abençoar para que eu possa ser uma benção para os outros.
Mantenha-me forte para que eu possa ajudar os necessitados....
Mantenha-me de pé para que eu possa ter palavras de encorajamento para os outros.
Eu Oro para todos aqueles que perderam e não conseguem encontrar o Seu caminho.
Eu Oro para todos aqueles que são oprimidos e mal compreendidos.
Eu Oro por todos aqueles que não Te conhecem intimamente.
Eu Oro por todos aqueles que apagam esta mensagem sem compartilhá-la com outros.
Eu oro por aqueles que não acreditam..
Mas eu agradeço ao Senhor porque eu acredito que Deus muda as pessoas e as coisas.
Eu oro por minhas irmãs e irmãos. pelas famílias e seus lares.
Eu oro pela paz, amor  alegria em suas casas.
Que eles quitem seus débitos e tenham todo alimento de que necessitam.
Eu oro para que todos os olhos que leiam esta oração não saibam o que é problema, circunstância ou situação maior que Deus.
Senhor toda batalha está em Tuas mãos para lutar conosco..
Eu oro para que estas palavras possam ser recebidas no coração de cada um que a leia.
Se você orou mude o número na caixa 'assunto' antes de enviar a mensagem para outras pessoas.
Veja quantos já fizeram esta oração!!!
Que Deus lhe abençoe!!!
Apenas repita esta frase e veja como Deus se movimenta em nossas vidas.
Deus eu Te amo e preciso de Ti Senhor. Senhor Venha para o meu coração, por favor.

 EM NOME DE SEU FILHO JESUS
AMEM.

Passe esta mensagem para todos da sua lista (menos eu e você).
Você, com certeza receberá bênçãos sem conta da parte de Deus, ainda hoje.
Deus irá abençoá-lo(a).
Agora que você já está abençoado(a) pela pessoa que lhe enviou isto faça o mesmo, um grande abraço para todos.

Câmara de Caraguá apoia Campanha do Agasalho da Apae

Na tarde desta terça-feira, 17 de maio, alunos da Apae de Caraguatatuba estiveram no gabinete do Presidente Wilson Agnaldo Gobetti solicitando permissão para que a Câmara Municipal da cidade seja um ponto de coleta da Campanha do Agasalho. A proposta foi aceita pelo Legislativo.

Junto com os alunos João Anderson Leite Moreira e Henrique de Almeida Coimbra, esteve presente a fonoaudióloga Silvia Santana, que contou com o apoio da Câmara.

“Abrimos a porta para a Campanha do Agasalho e esperamos ter a compreensão dos funcionários da casa e dos munícipes que frequentam a Câmara. São muitas famílias que serão ajudadas por essa causa tão nobre. Parabenizo esses garotos pela ótima iniciativa”, comentou Gobetti.

As roupas arrecadadas serão destinadas as famílias dos alunos, que hoje são em torno de 125. Além da sede do Poder Legislativo, também são pontos de coleta a Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, supermercados da cidade, e outros locais mais.

 

Assessor de Imprensa

Vitor Miki

Parabens, Deivid Estrela Bertoldo!!!!

Campeão da Tabuada Vanguarda é homenageado na Câmara

Deivid Estrela Bertoldo, vencedor da Tabuada Vanguarda 2011 no último dia 4, recebeu na noite desta terça-feira, durante a 16ª sessão, uma moção de congratulação. A homenagem foi entregue pelo Presidente do Poder Legislativo de Caraguatatuba, Wilson Agnaldo Gobetti,

Aluno da EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, Deivid, de 13 anos de idade, representou a cidade após concorrer com cerca de 6 mil alunos da rede pública municipal. Na competição, o estudante, que contou com apoio do professor Wlamir do Nascimento Martins, subiu no lugar mais alto do pódio, elevando o nome de Caraguá, que ficou na frente de outros 38 municípios do Vale do Paraíba e região.

Autor da moção de número 23/2011, Wilson Gobetti parabenizou pessoalmente Deivid. “Parabéns ao nosso grande campeão. O garoto demonstrou agilidade, competência, conhecimento e muitas outras qualidades que o levaram a essa conquista merecida. Ele é hoje um exemplo para muitos alunos, que irão se espelhar nele”, discursou o Vereador, que teve a opinião compartilhada pelo Professor.

“É o merecimento, esforço, dedicação dele, que sem deixar a humildade de lado, sempre respeitou e valorizou os seus adversários”, disse Wlamir, que contou sobre a emoção de ter colaborado diretamente com a vitória do aprendiz.

“Sem palavras para descrever o orgulho que senti. Eu não cabia dentro de mim de tanta felicidade”, falou o ‘Mestre’, que ressaltou a importância da Diretora da EMEF, Rosangela Augusto Longrova Costa e da Secretaria de Educação, por meio da Secretária Rute Maria Pozzi Casati e da Secretária Adjunta, Olímpia Arruda.

O aluno Deivid revelou que desde 2008 tinha o sonho de disputar a Tabuada Vanguarda e disse que foi muito bom receber esta homenagem concedida pela Câmara, através de Gobetti. “Ganhar era um sonho que eu tinha há muito tempo. Busquei e consegui. Gostei da homenagem que recebi”, frisou o aluno do Professor Wlamir, que já tem um novo desafio, vencer a Olimpíada de Matemática em Agosto.

PERFUME DO MAL - URGENTE - MUITO IMPORTANTE

Já está acontecendo em Balneário Camboriú !
Agora temos um caso em Chapecó - SC
TOME CUIDADO! A T E N Ç Ã O
Uma Jovem entrou na loja em completo desespero, pois segundo ela um rapaz ofereceu-lhe um perfume, aplicou-lhe no pulso e mandou cheirar... dez segundos de desmaio foi o suficiente para o ladrão levar-lhe a bolsa. Isso na Avenida Getúlio Vargas, (Chapecó - SC), em frente ao Boticário. Está ocorrendo no Rio de Janeiro!!!'

ALERTEM FI LHOS, FILHAS, ESPOSA, MARIDOS, AMIGOS, TODOS.

Muito Importante!
Esses caras estão atuando em bares, estacionamentos próximos de faculdades, etc.
Esse é um fato verídico que aconteceu com um professor da FAAP.

COMENTÁRIOS DO PROFESSOR:
Fui abordado ontem à tarde por volta das 3:30 h no estacionamento por dois homens muito elegantes, bem arrumados e perfumados que me perguntaram qual tipo de perfume que eu estava usando. Respondi o nome do meu perfume e fizeram alguns comentários sobre o que continha na essência elogiando meu bom gosto.
Perguntaram-me então se gostaria de testar um perfume sensacional que eles estavam vendendo a um preço bem razoável, lançamento no Brasil.
Mostrou-me um frasco lindo, mas não cheguei a ver o nome que nele estava escrito.
Provavelmente eu teria concordado com a oferta se eu não tivesse recebido um e-mail, algumas semanas atrás, alertando-me para o golpe do per fume.

ISTO NÃO É PERFUME!

Quando você inala, desmaia.
Então eles lhe roubam a carteira, objetos de valor e algumas vezes estupram a vitima, e até seqüestram.
Se não fosse este e-mail, provavelmente eu teria cheirado o perfume..
Mas graças à generosidade de um amigo virtual, fui poupado do que poderia ter acontecido comigo.
Gostaria de alertá-los do mesmo modo.
Já está acontecendo também em Brasília (Pelo alto poder aquisitivo na capital).
Denúncias já foram realizadas contra duas moças que abordavam homens e rondavam o estacionamento do UNICEUB e UNIEURO e contra dois homens que rondavam a UNB e o estacionamento do Park Shopping.
A Polícia civil já está investigando o caso.

NÃO SE ESQUEÇA, REPASSE ESTA MENSAGEM PARA O MAIOR NÚMERO DE AMIGOS!

PINHEIRO NETO ADVOGADOS
São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília - Brasil.
REPASSE PARA O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL

Agravante: José Pereira de Aguilar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 223-61.2011.6.00.0000 - CARAGUATATUBA - SÃO PAULO.

DECISÃO

O Juízo da 206ª Zona Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de José Pereira de Aguilar, candidato ao cargo de prefeito do Município de Caraguatatuba/SP, no pleito de 2008 (fls. 873-874).

Interposto recurso, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, por unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e negou-lhe provimento (fls. 935-939).

Eis a ementa do acórdão regional (fl. 935):

RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO DESPROVIDO.

Seguiu-se a interposição de recurso especial (fls. 944-962), o qual não foi admitido pelo Presidente do Tribunal a quo (fl. 963).

Daí a interposição do presente agravo de instrumento

(fls. 979-998), em que José Pereira de Aguilar assevera que o recurso especial foi interposto com fundamento em violação a dispositivo da Lei nº 9.504/97, sem pretensão de reexame do conjunto fático-probatório, razão pela qual deve ser admitido seu processamento.

Sustenta que o acórdão regional afrontou o art. 30, §§ 2º e 2º-A, da Lei nº 9.504/97, porquanto desaprovou suas contas de campanha com fundamento em erro formal.

Assegura que as falhas apontadas na sua prestação de contas, não configuram irregularidades conforme entendeu a Corte regional, mas erros meramente formais que poderiam ter sido sanados.

Alega que, em virtude do impedimento previsto nos referidos dispositivos legais, de rejeição de contas com fundamento em erros formais ou materiais, as suas contas deveriam ter sido aprovadas ou aprovadas com ressalvas.

Cita acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais, São Paulo e de Santa Catarina, para sustentar seu argumento de que as irregularidades formais não impedem a aprovação das contas.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento ou não provimento do agravo (fls. 1.078-1.081).

Decido.

Inicialmente, no que diz respeito à manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, no sentido de que o agravo de instrumento seria intempestivo, observo que, conforme certidão de fl. 1.071, do TRE/SP, o dia 8.12.2010 (quarta-feira) foi feriado. Desse modo, como a decisão agravada foi publicada em 3.12.2010 (sexta-feira), o agravo de instrumento foi interposto em 9.12.2010 (quinta-feira), dentro do tríduo legal.

Passo ao exame da matéria de fundo.

Colho do voto condutor do acórdão regional o seguinte trecho (fls. 1.042-1.043):

No mérito, a r. sentença de lavra do MM. Juiz Eleitoral Fernando Augusto Andrade Conceição deve ser mantida, tendo em vista que o candidato deixou de cumprir requisitos indispensáveis à verificação das informações lançadas na prestação de contas.

Os pareceres do órgão técnico de Primeiro Grau de fls. 73/76 e 866/867 apontam a existência das seguintes irregularidades, que ensejaram a desaprovação:

1) Os canhotos dos recibos eleitorais de nº 25.000.421.596 e 25.000.421.599 (fls. 21 e 80) não foram preenchidos corretamente;

2) Arrecadou recursos estimados (fls. 23,30-32, 82-83, 142-175, 199, 204, 213, 230, 241 e 263: materiais impressos, serviços prestados por terceiros e cessão de veículos), no montante de R$ 41.342,80 correspondente a 26,29% do total das receitas arrecadadas, conforme Demonstrativo dos Recursos Arrecadados (fls. 95-96 e 104-107), sem emissão dos correspondentes recibos eleitorais;

3) Registro despesas sem confecção de adesivos para Kombi, van e paraglider (fls. 35 e 53) sem a correspondente despesa/receita com cessão/locação desses bens (fl. 83);

4) Arrecadou recursos estimados (fls. 21, 47, 84, 760-799 e 802-864: cessão de uso de muros para pintura de propaganda eleitoral) sem a emissão dos correspondentes recibos eleitorais nem registro na prestação de contas (fls. 95-96 e 99-100);

5) Contraiu despesa após a eleição (fls. 28 e 87);

6) Pagou despesas em espécie, no montante de R$ 62 mil, através do saque dos cheques de nº 850001, 850002 e 850004 (fls. 87-88, 109-135, 178-180 e 183);

7) Arrecadou recurso estimado com produção de jingle/programa de rádio (fls. 23 e 88-89) sem a emissão dos correspondentes recibos eleitorais nem registro na prestação de contas (fls. 99-100).

Por sua vez, a Secretaria de Controle Interno, às fls. 922/925, exarou parecer pela manutenção da r. sentença, aduzindo, em relação as falhas acima arroladas, que:

1) PERSISTE: somente quanto ao recibo eleitoral de nº 25.000.421.596 - arts. 3º e 4º da Res.TSE nº 22.715/08;

2) PERSISTE: arts. 3º, 17, §2º, 18, caput, e 30, §1º, da Res.TSE nº 22.715/08;

3) PERSISTE: art. 1º, §1º, III, c/c art. 30, §1º, e arts. 11 e 17, §2º, da Resolução TSE nº 22.715/08;

4) PERSISTE: arts. 3º, 17, §2º, e 30, §1º, da Res.TSE nº 22.715/08;

5) NÃO PROCEDE: pois refere-se a gasto eleitoral;

6)PERSISTE: art. 10, §4º, da Res.TSE nº 22.715/08;

7) PERSISTE: arts. 3º, 17, §2º, 18, caput, e 30, §1º, da Res. TSE nº 22.715/08.

Embora a falha arrolada no item `5¿ não proceda e a apontada no item `1¿ tenha sido parcialmente sanada, os demais vícios descritos acima impõem a desaprovação, vez que prejudicam a apreciação das contas em seu conjunto, donde resulta o acerto da r. sentença guerreada. Trata-se de falhas relativas a diferentes itens da captação e gastos de recursos e que não permitem o controle das contas e que decididamente não podem ser qualificadas como meros erros formais. Problemas relativos preenchimento de canhotos, despesas sem correspondência com receitas, gastos realizados depois das eleições, tudo isso enfim é relevante e, como dito, impede a aprovação das contas.

De outra parte, não é possível invocar a insignificância. Basta atentar, por exemplo, para o valor da irregularidade constante no item 6 supra, para concluir que a recusa à aprovação das contas é proporcional e razoável.

Para modificar o entendimento do Tribunal a quo, no sentido de que as irregularidades encontradas na prestação de contas não constituem meros erros formais, mas são aptas a ensejar sua desaprovação, seria necessário reexaminar o conjunto fático-probatório constante dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor do Enunciado nº 279 do Supremo Tribunal Federal.

Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no art. 36, §6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 28 de abril de 2011.

Ministro Arnaldo Versiani

Relator

Novidades do Blog do Guilherme Araújo

O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo fecha parceria com alguns clientes e a partir do dia 13/05/ 2011 será filmada algumas matérias e colocadas em formato de vídeos no site do You Tube.

Apesar das matérias o Blog do Guilherme Araújo alem das matérias vamos filmar alguns fatos também será colocado em vídeos para que os blogueiros e leitores possam ter mais uma opção de informação.

Se você não estiver satisfeito com algo filme e mande para o Blog do Guilherme Araujo divulgar.

Aguardem muitas novidades vem por ai...

Curso para candidatos a vereadores / e ou prefeito (a) do Litoral Norte

Se você tem planos de ser candidato a vereador / e ou prefeito (a) nas próximas eleições o Blog do Guilherme Araújo vai oferecer curso para pré-candidatos.

O curso terá a duração de 03 (três) meses (julho, agosto e setembro 2011)

Conteúdo: gestão de campanha, direito eleitoral, lei orgânica municipal, atribuição do político, postura e falar em publico.

Material:

01 – Apostila

01 – CD

01 – Certificado

O curso é gratuito sendo cobrado apenas o material e qualquer pessoa pode participar, o curso será ministrado em Caraguatatuba.

Numero de vagas limitadas (50)

Informação: (12) 9798-9179 - Guilherme Araújo

PARTIDOS POLÍTICOS registrados no TSE

0001	SIGLA	NOME	DEFERIMENTO	PRESIDENTE NACIONAL	Nº
1	PMDB	PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	30.06.1981	VALDIR RAUPP, em exercício	15
2	PTB	PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO	03.11.1981	ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO	14
3	PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	10.11.1981	CARLOS LUPI	12
4	PT	PARTIDO DOS TRABALHADORES	11.02.1982	JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA	13
5	DEM	DEMOCRATAS	11.09.1986	RODRIGO MAIA	25
6	PCdoB	PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	23.06.1988	JOSÉ RENATO RABELO	65
7	PSB	PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	01.07.1988	EDUARDO CAMPOS	40
8	PSDB	PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	24.08.1989	SÉRGIO GUERRA	45
9	PTC	PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO	22.02.1990	DANIEL S. TOURINHO	36
10	PSC	PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	29.03.1990	VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS	20
11	PMN	PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL	25.10.1990	OSCAR NORONHA FILHO	33
12	PRP	PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA	29.10.1991	OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE	44
13	PPS	PARTIDO POPULAR SOCIALISTA	19.03.1992	ROBERTO FREIRE	23
14	PV	PARTIDO VERDE	30.09.1993	JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA	43
15	PTdoB	PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL	11.10.1994	LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE	70
16	PP	PARTIDO PROGRESSISTA	16.11.1995	FRANCISCO DORNELLES	11
17	PSTU	PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO	19.12.1995	JOSÉ MARIA DE ALMEIDA	16
18	PCB	PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	09.05.1996	IVAN MARTINS PINHEIRO*	21
19	PRTB	PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO	28.03.1995	JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ	28
20	PHS	PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE	20.03.1997	PAULO ROBERTO MATOS	31
21	PSDC	PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO	05.08.1997	JOSÉ MARIA EYMAEL	27
22	PCO	PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA	30.09.1997	RUI COSTA PIMENTA	29
23	PTN	PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL	02.10.1997	ENÉAS CAMARGO NEVES**	19
24	PSL	PARTIDO SOCIAL LIBERAL	02.06.1998	LUCIANO CALDAS BIVAR	17
25	PRB	PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO	25.08.2005	VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS	10
26	PSOL	PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	15.09.2005	AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ	50
27	PR	PARTIDO DA REPÚBLICA	19.12.2006	ALFREDO NASCIMENTO	22