Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

Deputados aprovaram texto do Senado sobre royalties, em detrimento de substitutivo da Câmara.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto original do Senado foi votado depois de o Plenário aprovar, em placar apertado (220 votos a 211), um pedido de preferência, descartando osubstitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para o relator, a aprovação desse texto se mostrará uma ilusão no futuro. "Ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática", disse.

De fato, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o texto do Senado. “Conseguimos preservar os ganhos que os estados haviam conquistado de maneira mais equilibrada entre produtores e não produtores. Ou seja, a riqueza é de todos os brasileiros e ela foi mais bem distribuída no projeto que veio do Senado.”

Para Lorenzoni, o texto de Zarattini retirava muitos recursos dos estados. “Dois ou três estados apenas ganhavam recursos a mais nessa versão da Câmara, e isso calou fundo nos deputados.”

Aplicação direcionada

A proposta do Senado permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

Renato Araújo

Zarattini propôs direcionamento de recursos para educação.

Segundo o substitutivo de Zarattini, rechaçado pelo Plenário, todos os recursos deveriam ser direcionados à educação. A exceção seria no caso da União, que poderia direcionar uma parte à ciência e tecnologia e à defesa; e para os entes produtores quanto aos recursos dos contratos atuais.

O deputado Onyx Lorenzoni criticou o engessamento dos recursos no texto de Zarattini. “Como pode um tributo estar engessado somente para a educação? Há municípios que têm sua educação resolvida, mas têm gravíssimos problemas na saúde. Por que esse prefeito não pode usar esse dinheiro na saúde?”, questionou.

Segundo Lorenzoni, a aprovação do texto do Senado evitará que municípios e estados recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a liberação das verbas para outros setores. “É inconstitucional esse carimbo”, disse.

Fundos para não produtores

Para distribuir os recursos a estados e municípios não produtores, o projeto cria dois fundos especiais, um para estados e o Distrito Federal e outro para municípios e o Distrito Federal. O DF participa de um e de outro porque tem atribuições de ambos os entes federados.

Atualmente, já existe um fundo para todos os estados e todos os municípios, mas com um pequeno índice (8,75%). Se os produtores desejarem receber recursos por meio desses novos fundos, deverão desistir dos percentuais a que terão direito exclusivo.

Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e entre os governos municipais segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), respectivamente.

Cada um dos fundos contará, a partir de 2013, com 21% dos recursos do petróleo explorado na plataforma continental. Em 2019, o índice passa a 27%.

Para a União, o texto diminui sua cota de 30% para 20% e direciona o dinheiro ao Fundo Social criado pela Lei 12.351/10.

Em razão dessa redistribuição, os estados produtores passarão dos 26,25% atuais para 20%. Os mesmos percentuais servem para os municípios produtores. Já os municípios onde ocorrem embarque e desembarque do petróleo diminuem sua participação de 8,75% para 3%.

Limites

O texto do Senado impõe ainda aos municípios produtores ou afetados pelo embarque e desembarque do petróleo um limite de recursos a receber. A soma de royalties recebidos dos contratos de concessão, dos contratos de partilha e da participação especial será limitada aos valores recebidos em 2011 ou a duas vezes o valor per capita distribuído pelo FPM multiplicado pela população do município, o que for maior.

Aquilo que exceder esse limite será revertido aos fundos especiais para rateio entre os não produtores.

Participação especial

Quanto à chamada participação especial, um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de um poço for considerada muito grande, o projeto também estabelece novos percentuais de distribuição. Essa parcela é devida tanto em relação à exploração no continente quanto à feita no mar, seja petróleo do pré-sal ou não. Entretanto, ela incide somente nos contratos de concessão.

A União cairá dos 50% da participação distribuída para 43% em 2013, subindo para 46% em 2019. Os estados produtores passarão dos atuais 40% para 32% em 2013 e cairão para 20% em 2019.

Os municípios produtores terão o índice atual reduzido de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2019. Municípios afetados pelo embarque e desembarque de petróleo e gás não recebem participação especial atualmente e continuarão sem recebê-la.

Já os fundos de estados não produtores e de municípios não produtores contarão, cada um, com 10% em 2013 e 15% em 2019. Hoje, não recebem nada.

Regime de partilha

O texto define, para as explorações feitas sob o regime de partilha, um montante maior de royalties devido sobre a produção: 15%. Os contratos atuais estipulam 10%.

As licitações com essas regras, introduzidas pela Lei 12.351/10 após a descoberta do pré-sal, ainda não foram realizadas devido à falta de critérios para a distribuição dos royalties.

Na partilha, uma parte do petróleo extraído da área do pré-sal fica com a União. A Petrobras deve, obrigatoriamente, participar como operadora do consórcio de empresas que ganhar a licitação do bloco de exploração.

Divisão de recursos

Confira os percentuais previstos no texto aprovado.

Os royalties sobre a produção vinda da plataforma continental serão distribuídos com os seguintes percentuais:

• União: 22%
• Estados produtores: 22%
• Municípios produtores: 5%
• Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 2%
• Fundo de todos os estados: 24,5%
• Fundo de todos os municípios: 24,5%

Sobre o petróleo do continente, a distribuição será:

• União: 15%
• Estados produtores: 20%
• Municípios produtores: 10%
• Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 5%
• Fundo de todos os estados: 25%
• Fundo de todos os municípios: 25%

Produção futura

Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que, em 2020, a produção de petróleo atingirá cerca de 5,8 milhões de barris por dia.

Traduzida em números pelo Ministério de Minas e Energia, essa produção deve gerar receitas de royalties e de participação especial – referentes a áreas situadas no mar – de R$ 54,5 bilhões naquele ano.

A conta considera uma visão conservadora do preço do barril igual a 90,6 dólares e taxa de câmbio de R$ 1,70/US$. Nesse cenário, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,6 bilhões em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerada a contribuição de áreas terrestres.

Os quatro anos de Barack Obama Os acertos e erros dos quatro anos de governo de Barack Obama

Quando Barack Obama assumiu o governo dos Estados Unidos, em 2009, ele não apenas recebeu um país em recessão e com soldados espalhados em guerras pelo Iraque e Afeganistão, mas uma nação odiada pelo restante do mundo. As expectativas internacionais sobre ele eram grandes. Como é que Obama respondeu a essas expectativas desde que entrou pela primeira vez para trabalhar no Salão Oval? A galeria a seguir mostra as principais conquistas do presidente, mas também seus erros.

Perfil: conheça o candidato republicano Mitt Romney

Willard Mitt Romney, o candidato republicano que concorre com Barack Obama nas eleições presidenciais de 2012, quer mesmo ser presidente -- tanto que ele passou os últimos seis anos tentando o cargo. Na verdade, a maior parte de sua vida parece ter sido direcionada a alcançar a Casa Branca, seguindo os passos de seu pai, que também tentou tornar-se presidente na década de 1960.

Conheça a vida e a carreira do homem que pode se tornar o 45º presidente dos Estados Unidos

A Primeira Escola de Samba do Brasil

Você sabia que a primeira escola de samba brasileira foi a "Deixa Falar", fundada em 18 de agosto de 1928, no bairro do Estácio, Rio de Janeiro? Se quiser saber como começou essa história, leia o artigo do professor e historiador Ricardo Barros Sayeg, colaborador do Café História.

Ricardo Barros Sayeg *

“Ê, FAVELA! / DA BATUCADA, DO MEU GRANDE AMOR / EU SOU MALANDRO E FAÇO HISTÓRIA / NA ZONA DO MANGUE ONDE TUDO COMEÇOU / NASCIA EM FORMA DE ORAÇÃO / NAS MESAS DO CAFÉ, UMA CANÇÃO/ BAMBAS QUE O BERÇO DO SAMBA UM DIA EMBALOU / VERSOS DE ISMAEL, "SE VOCÊ JURAR" / TE DOU EM POESIA, A "DONA DO LUGAR" / VAI MINHA INSPIRAÇÃO... DEIXA FALAR”

(Do samba enredo: “Deixa Falar, a Estácio é isso aí. Eu visto esse manto e vou por aí”, 2010)

A primeira escola de samba brasileira foi a Deixa Falar, fundada em 18 de agosto de 1928, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, por Nilton Bastos, Ismael Silva, Silvio Fernandes, Oswaldo Vasques, entre outros. Seus componentes ensinavam e difundiam o samba, por isso ela foi considerada a primeira escola dedicada ao samba.

Na verdade, a Deixa Falar durou pouco tempo. Desfilou nos carnavais da Praça Onze nos anos de 1929, 1930 e 1931. Em 1932, quando foi organizado o primeiro concurso de escolas de samba pelo jornal Mundo Sportivo, a escola não desfilou. Naquele ano, a agremiação resolveu mudar sua categoria para rancho. Ela já havia desfilado em 1931 nessa nova categoria com o enredo “O Paraíso de Dante” e teve boa avaliação na mídia da época.

Em 1932, decidiu concorrer nos desfiles de ranchos com um novo enredo “A Primavera e a Revolução de Outubro”, mas não conseguiu sequer classificação. De acordo com a comissão julgadora daquele concurso, a Deixa Falar teria se apresentado “simples e sem maiores pretensões”. Nesse mesmo ano, a escola viria a acabar devido a conflitos entre os fundadores, sobre a subvenção oferecida pela prefeitura para aquele desfile.

O termo escola teria sido cunhado por Ismael Silva, um dos grandes compositores do samba carioca, pois próximo à Deixa Falar havia uma escola normal. Ele então teria dado o nome de escola de samba, pois sua escola formaria sambistas e não professores. Alguns historiadores, entretanto, discordam dessa explicação, pois teriam dito que o termo escola já teria sido utilizado antes de 1928.

As cores da Deixa Falar eram o vermelho e o branco, em homenagem ao América Futebol Clube, que ficava próximo à escola, e também ao bloco A União faz a Força, que havia deixado de existir em 1927, com a morte de Mano Rubem, um de seus fundadores, admirado pelos integrantes da Deixa Falar.

A escola de samba Estácio de Sá, em 1980, desfilou com o enredo “Deixa Falar”, em homenagem à escola pioneira da década de 1910, e em 2010, a mesma Estácio desfilou com o enredo: “Deixa Falar, a Estácio é isso aí. Eu visto esse manto e vou por aí” em homenagem àquela que foi a primeira agremiação do samba brasileiro.

*Ricardo Barros Sayeg. Professor de História do Colégio Paulista. Mestre em Educação e formado em História e Pedagogia pela mesma universidade.

Conheça 10 curiosidades estranhas sobre os presidentes dos Estados Unidos

Thomas Jefferson foi o terceiro presidente dos Estados Unidos e, segundo a opinião de muitas pessoas, o melhor até hoje. Ele foi o principal autor da Declaração da Independência, participou ativamente da demarcação do território que hoje é ocupado pelo Estado de Louisiana, e enviou Lewis & Clark para explorarem a região oeste do país. No entanto, é provável que a melhor de todas as suas conquistas tenha sido a invenção da cadeira de rodinhas.

Os norte-americanos gostam que seus presidentes sejam altos. Na Era Moderna, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os candidatos mais altos tiveram vantagens nas eleições. De fato, apenas 25% das eleições presidenciais resultaram nos candidatos mais baixos, representados por Richard Nixon, Jimmy Carter e George W. Bush. Após 1900, ninguém com menos de 1 metro e 54 centímetros foi eleito presidente (William McKinley, medindo 1 metro e 53 centímetros e eleito em 1900, foi o último presidente relativamente baixo a ocupar a Casa Branca).

Talvez essas informações não sejam favoráveis para os 1 metro e 84 centímetros de Barack Obama. Nas eleições presidenciais de 2008 ele derrotou John McCain, que media 1 metro e 54 centímetros. Em 2012, ele enfrenta Mitt Romney, que mede 1 metro e 86 centímetros.

Grover Cleveland, o 22º e 24º presidente dos Estados Unidos, se destaca como o único presidente que conseguiu ser novamente eleito após ter sido derrotado depois do primeiro mandato. O democrata venceu a primeira eleição em 1884, perdeu em 1888 (eleição que muitos dizem ter sido fraudada) e venceu novamente em 1892.

Mas Cleveland também é interessante por outro motivo: ele foi o único presidente a casar durante a presidência. E seu casamento foi... pouco comum, no mínimo. Cleveland tinha 49 anos e sua esposa, Frances Folsom, 21 anos. Ela era a filha de uma das melhores amigas de Cleveland e, para a coisa ficar ainda mais estranha, era também o protetor legal da moça quando a mãe dela morreu. Ah, e ele gostava de chama-la de 'Frank'.

Os Estados Unidos tiveram muitos presidentes inteligentes, mas alguns deles eram mais espertos do que outros e gostavam de mostrar essa característica. O 20º presidente norte-americano, James Garfield, mostrava nas festas que sabia escrever em Latim com uma mão e, com a outra mão e ao mesmo tempo, escrever o idioma da Antiga Grécia.

Muitos dos presidentes norte-americanos ficaram no poder por quatro ou oito anos. Mas em 1841, o 9º presidente dos Estados Unidos, Henry Harrison, ficou por apenas um mês na presidência. Ele morreu devido a uma forte pneumonia.

Muitos presidentes dos Estados Unidos ganharam apelidos. Muitos dos apelidos eram terríveis e outros apenas estranhos. Grover Cleveland era conhecido como 'Tio Jumbo'. Zachary Taylor era o 'Velho Áspero'. Andrew Jackson era chamado de 'Nogueira amarga'. Ulysses S. Grant, o homem da foto acima, era conhecido como 'Rendição Incondicional'. Rutherforf B. Hayes era chamado de 'Rutherfraude'.

Chester A. Arthur, por outro lado, era conhecido como 'O presidente camarada'.

Qual dos presidentes norte-americanos foi o mais pesado de todos os tempos? Até agora foi o 27º presidente, William Howard Taft, que pesava mais de 136 quilogramas. Ele era tão gordo que algumas vezes ficou entalado na banheira da Casa Branca e teve que ser ajudado pelas camareiras (depois de algum tempo ele pediu para instalarem uma banheira maior).

Muitos presidentes ao longo da História tiveram animais de estimação - gatos, cachorros e cavalos foram os mais populares. No entanto, alguns presidentes tinham um gosto um pouco diferente quando o assunto era esse. Por exemplo, tanto John Quincy Adams quanto Herbert Hoover criavam crocodilos de estimação. Os maiores criadouros presidenciais pertenceram a Calvin Coolidge e Theodore Roosevelt. No mini zoológico de Coolidge havia dois filhotes de leão chamados Tax Reduction ('Redução da Taxa') e Budget Bureau ('Secretário da Renda'), um pequeno canguru, um urso, um antílope, um hipopótamo e dois guaxinins chamados Rebecca e Horace. Theodore Roosevelt, entretanto, tinha um número grande de cachorros, um porco, cinco porcos da Guiné, uma arara, uma serpente listrada chamada Emily Espinafre e um texugo chamado Josiah, que costumava morder as pessoas.

Josiah não foi o pior dos animais de estimação pertencentes aos presidente, no entanto. Essa 'honra' vai para o papagaio de Andrew Jackson, chamado Poll, que teve que ser levado embora do funeral de Jackson por não parar de xingar durante a cerimônia fúnebre.

Amtes de se tornar o 17º presidente dos Estados Unidos, Andrew Johnson foi o vice-presidente de Abraham Lincoln. No entanto, a inauguração de sua vice-presidência, em 1865, foi terrivelmente embaraçosa pelo fato de que Johnson estava bêbado. Ele tinha bebido uísque ao longo de todo o dia, supostamente para tratar de uma febre tifoide. Mas na hora da cerimônia de inauguração ele estava tão bêbado que não conseguia andar e foi forçado a empossar novos senadores. Só não sabemos até que ponto o uísque fazia parte do tratamento médico.

Os códigos do Serviço Secreto para chamar os presidentes são uma diversão sem fim. O nome secreto de Ronald Reagan era 'Couro Cru'. O de George H W. Bush era 'Lobo de Madeira'. O de Bill Clinton era 'Águia'. O de George W. Bush era 'Jaqueta Esporte'. O de Barack Obama é 'Renegado'.

Mas não são apenas os presidentes que recebem apelidos. Os vice-presidentes também recebem, assim como os familiares dos presidentes. No entanto isso nem sempre funciona tão bem: Karenna, a filha de Al Gore, escolheu seu próprio nome secreto sem pensar muito a respeito do assunto. Ela descobriu, tarde demais, que não seria bom ser chamada de 'Smurfette'.

Obama admite ter preparado 2 discursos: de vitória e de derrota

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama, que concorre nesta terça-feira à reeleição pelo Partido Democrata, reconheceu que tem preparado um discurso de vitória e outro de derrota, porque, disse, 'nada pode ser dado como certo'.

Obama fez a declaração ao canal 'FOX31' de Denver (Colorado) em uma rodada de entrevistas finais para uma dezena de cadeias de televisão locais de todo o país.

O líder assinalou que é um 'privilégio extraordinário' servir aos cidadãos e tanto como senador e agora como presidente sabe que 'os cidadãos são quem tem o poder em última instância, e eu sou seu representante'.

'Minha esperança é que após quatro anos tendo trabalhado tão duro quanto pude para ajudar as famílias trabalhadoras de Denver e de todo os Estados Unidos, os cidadãos me permitam com seu voto terminar o trabalho começado', disse Obama.

Obama pediu aos moradores do Colorado, um estado com nove votos no colégio eleitoral, que acudam às urnas onde os colégios fecharão à meia-noite (horário de Brasília).

'Acho que, sem importar em quem vá votar, esta é uma das maiores obrigações que temos como cidadãos', disse.

O candidato republicano à Casa Branca, Mitt Romney, disse por sua vez a um grupo de jornalistas com os quais viajava em seu avião rumo a Boston, onde acompanhará a noite eleitoral, que só preparou um discurso: o de vitória.

Sexy! Johnny Massaro posa sem camisa

Johnny Massaro tirou o fôlego de muitas mulheres ao fazer um editorial de moda sem camisa. Em "Guerra dos Sexos" o ator dá vida a Kiko, filho de Roberta (Glória Pires)

O bicho esta pegando em Caraguatatuba

Três pessoas foram baleadas agora há pouco no bairro Morro do Algodão em Caraguatatuba. 

Segundo a policia, as vitimas estavam em um bar quando chegaram dois indivíduos em uma moto que efetuaram vários disparos contra três frequentadores do estabelecimento.

O local seria frequentado por traficantes e usuários de drogas. Dois homens morreram no local e outro foi socorrido ao hospital.

Prestes a estrear como o Ronaldo de “Guerra dos Sexos” nesta terça-feira (6), Jesus Luz contou estar com “frio na barriga”. “Eu estou muito ansioso! Isso vai ajudar muito no meu trabalho, agora eu vou poder observar como estou atuando, vai ser bom. Estou com grande expectativa”, falou ao site oficial do folhetim. Segundo o modelo, o assédio nas ruas já começou e ele está gostando. “As pessoas me perguntam 'quando você entra?', é muito legal ver isso.” Para o dia da estreia, Jesus vai reunir a família para conferir sua atuação. “Eu vou reunir minha família, fazer um jantarzinho lá em casa e assistir a novela.”

Yanna Lavigne, a Tamar de "Salve Jorge", contou que está solteira após o término de um namoro de três anos.  Em entrevista à revista "Contigo!", ela afirmou: “Terminamos, pois ele morava em Porto Alegre. A distância esfriou as coisas. É a primeira vez que fico realmente sozinha, em anos. Sou namoradeira, sempre emendei um namoro no outro”

Prestes a estrear em Guerra dos Sexos, Jesus Luz está ansioso

Prestes a estrear como o Ronaldo de “Guerra dos Sexos” nesta terça-feira (6), Jesus Luz contou estar com “frio na barriga”.

“Eu estou muito ansioso! Isso vai ajudar muito no meu trabalho, agora eu vou poder observar como estou atuando, vai ser bom. Estou com grande expectativa”, falou ao site oficial do folhetim.

Segundo o modelo, o assédio nas ruas já começou e ele está gostando. “As pessoas me perguntam 'quando você entra?', é muito legal ver isso.”

Para o dia da estreia, Jesus vai reunir a família para conferir sua atuação. “Eu vou reunir minha família, fazer um jantarzinho lá em casa e assistir a novela.”

Foi divulgado o primeiro cartaz de promoção do filme "Las Vegas", previsto para estrear nos Estados Unidos em dezembro de 2013. No longa, quatro companheiros sessentões resolvem ir à "cidade do pecado" para fazer uma despedida de solteiro para o amigo que acabou de ficar noivo. Michael Douglas, Morgan Freeman, Robert DeNiro e Kevin Kline compõem o núcleo de atores principais. Para quem é fã de comédia, a história lembrará bastante a obra "Se Beber, Não Case" - que se passa na mesma cidade e tem o mesmo contexto

Claudia Raia posou sedutora e no clima do filme "Moulin Rouge" para uma sessão de fotos acompanhada se seu namorado, Jarbas Homem de Mello

Confira o pôster de lançamento do filme Las Vegas

Foi divulgado o primeiro cartaz de promoção do filme "Las Vegas", previsto para estrear nos Estados Unidos em dezembro de 2013. No longa, quatro companheiros sessentões resolvem ir à "cidade do pecado" para fazer uma despedida de solteiro para o amigo que acabou de ficar noivo. Michael Douglas, Morgan Freeman, Robert DeNiro e Kevin Kline compõem o núcleo de atores principais. Para quem é fã de comédia, a história lembrará bastante a obra "Se Beber, Não Case" - que se passa na mesma cidade e tem o mesmo contexto

Justin Bieber vira brinquedo erótico

O mercado erótico não perdeu tempo! A mesma empresa que criou a boneca inflável de Miley Cirus pegou carona na fama de Justin Bieber e criou o boneco "Justin-in Beaver", uma homenagem de gosto duvidoso ao cantor, que relaciona seu nome ao orgão sexual feminino, conhecido pela gíria em inglês "beaver".

O rapaz não achou nada engraçado e já acionou seus advogados para cuidarem da brincadeira, uma vez que ele acredita que o fato afeta negativamente sua imagem junto aos fãs.

Segundo o site "Gigwise", o produto, que contém descrições provocativas como "eu não sou gay! Ok, talvez um pouquinho" e "eu quero ser o seu brinquedinho", custa US$ 26,00 (aproximadamente R$ 53,00).

Luan Santana assume que achou a mulher certa

Recentemente, Luan Santana começou a namorar a estudante de moda Jade Magalhães e desde que eles revelaram o namoro, o cantor é só felicidade.

Em entrevista à "Caras", Luan falou que o casal se conhece há três anos e já ficou algumas vezes, porém, mesmo sendo famoso, ele teve de lutar para conquistar a moça.

“Gosto de mulher difícil, mas essa deu trabalho. Tive de lutar três anos para conquistá-la de verdade. Pedi Jade em namoro do jeito ‘bonitinho.’ Tínhamos ficado outras vezes. Conversamos, peguei na sua mão e disse que queria que fosse minha namorada de verdade. Estou feliz e apaixonado. Encontrei a mulher certa para estar ao meu lado", revelou o cantor, sorrindo.

Luan atualmente está investindo na carreira internacional. Ele já se apresentou na Angola, depois viajou aos Estados Unidos para fazer shows na Flórida, Nova Jersey e Massachusetts. Por fim, foi para a Europa e fez suas duas últimas apresentações em Portugal.

Juliana Paes participa de inauguração de loja

Juliana Paes conversou com os donos da loja

Juliana Paes participou da inauguração de uma loja de roupas íntimas, na Barra da Tijuca.

“Hoje nós votamos”, escreveu

Beyoncé foi às urnas e fez questão de mostrar seu apoio a Barack Obama. Em seu Facebook, a cantora postou uma foto com uma cédula eleitoral. “Hoje nós votamos”, escreveu

Famosos votam nos Estados Unidos

A revista “Rolling Stone” flagrou o encontro de Bruce Springsteen e Jay-Z com Barack Obama antes das eleições. “Finalmente! Hoje é dia de eleição! Ontem, o presidente Barack Obama passou um tempo com Bruce Springsteen e Jay-Z em Columbus, Ohio”

Todo meu respeito e admiração, Beyoncé”

Além disto, a popstar escreveu uma carta para mostrar sua admiração pelo líder político. “Presidente Obama, Todos os dias nós vemos seu coração e caráter, inspirando todos nós a darmos mais de nós mesmos. Você é o líder para nos levar de onde estamos para onde devemos ir. Você é a razão da minha filha e sobrinho que vão crescer sabendo que podem realmente ser qualquer coisa que eles querem ser. Todo meu respeito e admiração, Beyoncé”

Famosos votam nos Estados Unidos

Os norte-americanos foram às urnas nesta terça-feira (6) para decidir o futuro dos Estados Unidos.

Confira nas próximas páginas os famosos que marcaram presença na eleição presidencial.

Leia com atenção

AMIGOS DO FACE, EM QUATRO ANOS DA MINA VIDA HOJE 

FOI O DIA MAIS FELIZ NA CÂMARA MUNICIPAL PARA MIM.

CONSEGUI APROVAR UM PROJETO DE LEI QUE SEI QUE 

BENEFICIARA MUITOS PROFESSORES DA NOSSA REDE 

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PROJETO ALTERA A REDAÇÃO 

DA LEI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO QUE TRATA DA 

CARGA HORÁRIA DO HTPC, HORA DO TRABALHO 

PEDAGÓGICO COLETIVO. ONDE TÍNHAMOS QUE FAZER 

TRÊS HORAS NA ESCOLA E DUAS EM LOCAL DE LIVRE 

ESCOLHA. A NOVA ALTERAÇÃO DIZ O CONTRÁRIO. O HTPC 

TERÁ A DURAÇÃO DE DUAS HORAS E TRÊS HORAS DE 

LIVRE ESCOLHA. FOI UMA CONQUISTA E GOSTARIA QUE 

TODOS COMPARTILHASSEM PARA QUE O MAIOR NÚMERO 

DE PROFESSORES SOUBESSEM. TAMBÉM CONSEGUI A 

APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE PARA QUE TODOS OS 

PROFESSORES DE CARAGUATATUBA COMPREM SEU VALE 

TRANSPORTE COM 50% DE DESCONTO, ASSIM COMO 

TODOS OS ALUNOS, SEJA DE ESCOLAS PARTICULARES OU 

NÃO. AGRADEÇO A TODOS QUE ME AJUDARAM A TORNAR 

MEU SONHO POSSÍVEL E PEÇO A VCS AMIGOS QUE 

GOSTARAM DAS NOTÍCIAS QUE COMPARTILHEM PARA 

ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO DE PROFESSORES. 

OBRIGADA A TODOS!!!!

OBRIGADA MEU DEUSSSSSSSSSSSSSSSSSSS!!!

Por: Vereadora Silmara Mattiazzo

STF debate redução das penas de Valério e Jefferson por crimes do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.

A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido.

A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do 'valerioduto' foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002.

Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito.

Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue.

Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.

O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado.

Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão.

Continuidade - As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal.

Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte.

Aposentadoria - O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.

'Fator surpresa' pode baixar as notas da redação, afirmam especialistas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminou ontem com incidentes pontuais e uma surpresa - no último dia, os 4,17 milhões de candidatos que participaram dos dois dias de exame tiveram de escrever uma redação sobre movimentos de imigração no Brasil no século 21. O tema foi considerado inesperado e difícil e professores consultados pelo Estado afirmaram que a complexidade pode resultar em queda média do desempenho dos alunos.

Os candidatos enfrentaram ontem, além da redação, as provas de português e matemática. No sábado, foi a vez de Ciências Humanas e da Natureza. Segundo balanço divulgado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a taxa de abstenção, de 27,9%, foi praticamente a mesma do ano passado (27,6%). Os problemas maiores se concentraram na internet (mais informações na página A17).

Ontem, na porta da maior parte dos locais de prova, o tema da redação era o principal assunto. "Eu me preparei para temas como violência, política, Código Florestal e não esperava isso. Fiquei limitado ao que tinha na proposta", diz o estudante Marcus Santos, de 19 anos.

A proposta para a redação trazia uma coletânea com informações sobre imigrantes do Haiti, que chegam ao País pelo Acre, e da questão dos bolivianos no Brasil. Também havia menção ao movimento de migração dos séculos 19 e 20.

Para o professor Rogério Chociay, aposentado do departamento de Letras da Unesp e especialista em redação de vestibular, é possível que haja queda no desempenho dos estudantes com relação ao ano anterior - em que o tema era internet. "Há uma quebra de expectativa com relação ao ano passado. O tema está um tanto fora do eixo da maioria dos estudantes e além disso não há informações precisas se há de fato um movimento migratório", diz ele. "A proposta é perigosa pelo número de dúvidas. Ele ficou dependente dos textos de apoio e isso complica."

Nilson José Machado, professor da faculdade de Educação da USP, diz que os textos de apoio do Enem têm se mostrado limitadores e repetitivos. "Talvez fosse mais razoável se fossem colocados textos com claras referências teóricas à tolerância, por exemplo, que textos que reiteram casos particulares."

O diretor pedagógico da Oficina do Estudante, Célio Tasinafo, elogiou a escolha do tema. "É um assunto atual e relevante, que obriga o aluno a refletir sobre questões sociais e políticas", diz.

No entanto, ele reconhece que a proposta pode ter ficado distante da realidade da maioria dos vestibulandos. "Pela lógica, a nota média da redação tende a ser um pouco menor que a do ano passado. Mas outro fator que pode alterar esse quadro é o fato de que a correção neste ano será mais criteriosa."

Para Caroline Andrade, do Cursinho da Poli, a proposta trouxe um tema que surpreendeu. Ela afirma que o "fator surpresa", no entanto, pode atrapalhar o rendimento. "O inesperado pode causar insegurança e fazer com que a pessoa não consiga construir uma argumentação consistente", diz.

Simone Motta, professora de redação do Etapa, argumenta que o tema segue a proposta do exame, de trazer um assunto atual à tona. "Pode ter sido uma escolha menos trivial, mas não foge à regra." Para ela, a coletânea apresentada foi muito eficaz ao apontar os principais movimentos migratórios.

O coordenador-geral do Anglo, Luís Ricardo Arruda, diz que essa problemática é conhecida por quem se informa. Mas ele também afirma que a nota média deve cair. "O Enem vai se aproximando de um vestibular. E para isso tem de ser seletivo mesmo."

O que ainda precisa de amadurecimento, diz Tasinafo, da Oficina do Estudante, é a prova de Linguagens. "Os textos continuam muito longos. O candidato chega à metade da prova cansado".

Redução de pena de Marcos Valério é viável, diz Ayres Britto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, considerou nesta segunda-feira, 5, ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato, dentro do processo do mensalão.

"No plano das possibilidades é viável", disse Ayres Britto, em entrevista, durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF-5), no Recife. "É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado".

Segundo ele, uma eventual redução será com base "técnica". "Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria", afirmou. Ele deixou claro que uma redução da pena não tem relação com a proposta da defesa de Marcos Valério, feita em setembro, ao STF e Ministério Público Federal (MPF), de delação premiada mediante novas informações sobre o caso.

"É com base no que já se encontra nos autos", destacou. "Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro". O presidente do STF sequer confirmou o encontro de Valerio. "Não sei nem se ele falou em setembro".

O tribunal retoma o cálculo das penas na terça-feira, 7. Ayres Britto acredita que a dosimetria das penas dos 25 acusados no processo do mensalão será concluídas nas quatro sessões que se realizam até o dia 18, quando ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente do cargo. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões", afirmou.

Ele participou de solenidade de aposição do busto do ex-ministro do STF, o paraibano Djaci Falcão (1919-2012) , na sede do TRF-5. Em seguida viajaria para Aracaju (SE), para o encontro da magistratura nacional com a presença de 91 tribunais.

Advogado defende Valério como 'réu colaborador'

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério no processo do mensalão, afirmou nesta segunda-feira, 5, à Agência Estado que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria conceder redução para seu cliente por ele ter ajudado durante toda a investigação. Reportagem do Estado desta segunda informou que os ministros da Corte começaram a discutir a diminuição das penas do operador do mensalão, condenado a 40 anos de prisão no processo. Na manhã desta segunda, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser "viável" essa redução.

"Ele (Marcos Valério) efetivamente contribuiu com as investigações", afirmou o advogado do empresário, ao ressaltar que nas alegações finais do processo ele tinha feito esse pedido por entender que seu cliente foi um "réu colaborador". Marcelo Leonardo aponta como circunstâncias para a redução da pena de Valério o fato de ele ter fornecido no início do escândalo, em 2005, uma lista contendo o nome de beneficiários, valores de recursos sacados, documentos e recibos de pagamentos.

O defensor do empresário argumenta ainda que seu cliente foi a "primeira pessoa" a mencionar que a origem dos recursos que abasteceram o esquema eram empréstimos bancários, tendo apontado o nome das instituições e os valores das transações. Além disso, Marcelo Leonardo lembrou que Valério prestou "n" depoimentos sobre o caso.

Para o advogado de Valério, o Ministério Público e a Polícia Federal iniciaram as investigações a partir das informações apresentadas pelo empresário, levando até o oferecimento da denúncia criminal. "Não tem nenhum nome que não constava na lista", destacou.

Marcelo Leonardo disse que o STF ainda não concluiu a dosimetria da pena a ser cumprida pelo operador do mensalão. O ministro Marco Aurélio Mello, lembrou, ainda não apresentou seu voto em relação à pena de corrupção ativa pela compra de apoio político dos partidos da base aliada e da evasão de divisas. O advogado disse que o tribunal não avaliou se Valério seria um réu colaborador, o que poderia levar à redução da pena em até dois terços.

Por último, observou a defesa de Valério, os ministros também não definiram se vão acolher o pedido para considerar os crimes contra a administração pública praticados pelo empresário como um único delito cometido em continuidade delitiva. Dessa forma, a pena por esse único crime poderia gerar um agravante de até dois terços. Pelas contas do advogado, uma pena de 25 anos de prisão por condenações de corrupção ativa e peculato poderia cair para 8 anos.

"Não estou alegando nada de novo", afirmou Marcelo Leonardo. Questionado se o novo depoimento de Valério em setembro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, revelado pelo Estado, poderia influenciar a disposição dos ministros de diminuir a pena do empresário, o advogado respondeu: "Sobre esse assunto, digo uma frase: não tenho nada a declarar".

Gurgel nega que Valério possa ser beneficiado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o empresário Marcos Valério relatou ao Ministério Público (MP) que pode fazer novas revelações sobre o esquema do mensalão que colocarão sua vida em risco. Mas acrescentou que ele não será beneficiado por eventuais colaborações com a Justiça no processo do mensalão. Um benefício, como redução de penas, só se aplicaria para os processos que estão em curso na Justiça de primeira instância.

Valério prestou novo depoimento ao MP em setembro e fez referências ao ex-presidente Lula, ao ex-ministro Antonio Palocci e ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Por enquanto, afirmou Roberto Gurgel, não haveria necessidade de medidas imediatas para proteger a vida de Valério. "A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar", confirmou o procurador.

Gurgel está em Aracaju (SE) para participar do Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Ministros do STF se dividem quanto à redução de penas de Marcos Valério

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrevistados pela Agência Estado estão divididos quanto à possibilidade de reduzir as penas aplicadas ao empresário Marcos Valério no processo do mensalão por ele ter ajudado durante as investigações. Reportagem do Estado desta segunda-feira, 5, informou que os ministros da Corte começaram a discutir a diminuição das penas do operador do mensalão, condenado a 40 anos de prisão no processo. Esta manhã, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser "viável" tal redução.

O Supremo retoma na quarta-feira, 7, a análise da aplicação da pena dos 25 réus condenados. O colegiado já aplicou as penas para Valério e está analisando as condutas criminosas de um dos ex-sócios dele, Ramon Hollerbach. Mas os ministros disseram que, antes de concluir essa etapa, podem rever a qualquer momento os critérios adotados para estipular as penas de cada um dos réus.

Um ministro afirmou, sob a condição do anonimato, que considera "difícil" o STF reconhecer Marcos Valério como réu colaborador após já ter praticamente concluído a fase da chamada dosimetria da pena em relação ao empresário. Durante a fixação das penas de Valério, lembrou esse ministro, nem o relator da ação, Joaquim Barbosa, nem outro integrante da Corte aventou essa possibilidade por ele ter, por exemplo, entregue no início das investigações a lista dos políticos beneficiários dos saques.

"Essa fase (da dosimetria da pena de Valério) já passou e não foi reconhecida a atuação dele como réu colaborador. Pelo contrário, os crimes praticados por ele foram cometidos da forma mais descarada possível", afirmou. Contudo, esse ministro, contrário a aliviar as penas impostas a Valério, admite que, "em alguns casos", a Corte poderia reconhecer a ajuda de Valério. "Enquanto não termina o julgamento, sempre essa questão da dosimetria pode mudar", disse.

Nos bastidores, o presidente do STF tem se mostrado favorável a reduzir as penas a Valério e ao delator do mensalão, Roberto Jefferson. Ayres Britto tem dito que, sem a colaboração da dupla, a apuração das denúncias seria bem mais difícil.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é "muito cedo" para que o colegiado faça essa discussão. "Isso não foi colocado até aqui pelo relator, então temos que aguardar", afirmou Marco Aurélio, referindo-se ao fato de Joaquim Barbosa não ter aventado tal possibilidade ao propor as penas a serem aplicadas pelo STF a Valério. O ministro disse que o tribunal ainda vai apreciar se alguns dos crimes cometidos pelo empresário foram realizados em concurso material ou continuidade delitiva. Pela primeira modalidade, as penas das condutas criminosas são somadas uma a uma. Na segunda hipótese, vários crimes do mesmo tipo penal podem ser considerados um único, com a aplicação de um aumento de pena a ele.

Defesa. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério no processo, afirmou que o STF deveria diminuir a pena do seu cliente por entender que ele "efetivamente" contribuiu com as apurações. Leonardo aponta como circunstâncias para a redução da pena de Valério o fato de ele ter fornecido no início do escândalo, em 2005, uma lista contendo o nome de beneficiários, valores de recursos sacados, documentos e recibos de pagamentos.

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Adriano vai a casa noturna após pedir liberação no Fla, sobe no palco e discursa: 'Eu sou da favela, p...'

Horas depois de pedir liberação do Flamengo até terça-feira alegando problemas pessoais, Adriano esteve na madrugada desta sexta-feira em uma casa noturna, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em vídeo veiculado na internet, o atacante, aparentemente alterado, é filmado no palco do estabelecimento discursando para o público.

"Eu sei que amanhã vai sair na internet", afirmou o Imperador, fazendo, em seguida, um gesto de desdém com os ombros. "Eu sou da favela, p... Tem muito jogador que tem medo, mas eu sou homem para c... Podem me cobrar", disse.

Adriano faltou ao treino de quinta sem apresentar justificativas à diretoria. À noite, entrou em contato com o clube para pedir liberação até a próxima terça, quando prestaria os devidos esclarecimentos. Nesta sexta, o atacante mais uma vez não se apresentou.

O Flamengo ainda não se manifestou sobre o caso, mas poderá dispensar o jogador. O contrato de Adriano prevê que, no caso de três ou mais faltas, poderá ser rescindido pelo clube. Esta foi a sexta ausência do atacante desde seu retorno à Gávea, no dia 20 de agosto.

A decisão sobre a permanência de Adriano está nas mãos do diretor-executivo de futebol, Zinho. Sua posição deverá ser anunciada nos próximos dias. O Imperador também cogita encerrar a carreira.

Nas últimas semanas, o atacante vinha cumprindo com regularidade a rotina de treinamentos do clube. Há 15 dias, o jogador realizou seu primeiro jogo-treino, em que perdeu um pênalti, e ficou mais próximo de suas reestreia pelo Flamengo.

Questionado nesta sexta sobre o assunto, o técnico Dorival Júnior foi evasivo, deixando o caso sob a responsabilidade da diretoria.

"As faltas não tiram a possibilidade de ele estrear ainda esse ano. A diretoria vai decidir isso na próxima semana. É preciso um tempo para que isso seja resolvido", afirmou.