Afinal, quantos vereadores teremos?

Eis uma outra questão controversa de natureza constitucional e eleitoral. Tenho dito em artigos anteriores que o Direito Eleitoral é bastante “inconstante”. Isto porque o ordenamento jurídico objetivo existente, ou nasceu em momentos casuísticos, passando por inexistência de normas que esgotassem a matéria, mesmo após a edição da Lei 9.504/97. Hoje todo o ordenamento é uma “colcha de retalhos” – Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei Eleitoral (só para citar as principais) – de tal forma ou confusa, ou prolixa, que os operadores do direito – principalmente os que detém a competência judicante - precisam “interpretar” os textos. O ideal seria se a objetividade e clareza dos enunciados não exigissem tanto dos magistrados a necessidade de “interpretar para decidir”. No Direito Eleitoral isto tornou-se “cultural” de tal forma que, inconscientemente, todos os seus operadores (advogados, magistrados, juristas,) assimilaram este “modus operandi intelectual” para formarem sua convicção jurídica diante de temas eleitorais. Qual é a bola da vez? Trata-se da questão relativa ao número de cadeiras das Câmaras de Vereadores. A Constituição Federal, no texto original determinava um número de vereadores “proporcional” à população. Em face da autonomia municipal, reconhecia-se a legitimidade das Leis Orgânicas Municipais na definição do número de suas cadeiras legislativas. Como o Congresso Nacional não editava lei infra-constitucional que regulamentasse de forma definitiva e sobretudo – isonômica – essa questão, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma Resolução (que não é lei) – a de n. 21.702 fundamentado em decisão do Supremo Tribunal Federal no RE n.197.917 (ano de 2.004) que julgou inconstitucional lei orgânica municipal (município de Mira Estrela/SP) que tinha estabelecido número de vereadores que contrariava a Resolução do T.S.E. Dessa forma São Sebastião passou a ter 10 cadeiras e não mais 15 (como estava definido na lei orgânica municipal). Como está essa questão, hoje? Em 2.009 a Emenda Constitucional n.58 deu nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, retirando a expressão “proporcional” (acima grifada), e definindo 24 faixas (vide tabela abaixo). Para ilustrar utilizando-se o nosso município de São Sebastião, a faixa que nos cabe é a que determina o número de 15 vereadores para uma população acima de 50.000, até 80.000 habitantes. Pois não é que mesmo assim há advogados que interpretam – vejam, interpretam mais uma vez - que o texto constitucional “quer dizer” que ainda caberia às Leis Orgânicas Municipais a competência na definição do número de cadeiras em seus legislativos, “dentro” dos limites (inferior e superior) de cada faixa? Essa “interpretação” levaria a um seguinte exemplo: um município de até 15.000 habitantes poderia ter UM, ou DOIS, ou TRÊS...vereadores!!! Esses “juristas” alegam que a autonomia municipal permitiria essa inusitada situação. Ora – digo eu, sem nenhuma arrogância - quando o art.18 e o caput do artigo 29 da C.F. consagram a autonomia municipal, como é óbvio, essa autonomia é limitada e submete-se aos limites e princípios da constituição federal. Portanto, as faixas relacionadas na Emenda Constitucional n.58/2009 definem o MESMO e ÚNICO número de vereadores dentro das respectivas faixas, igualmente para TODOS os municípios brasileiros. Portanto, p.ex., todo município que estiver entre “acima de 50.000 até 80.000 habitantes” só poderá ter 15 vereadores. Nem menos, nem mais. Não teria nenhum sentido – nem teleológico e nem mesmo lógico – confundir-se o conceito de “autonomia municipal” e, em face desse equívoco produzir-se uma insegurança jurídica tão descabida. Mesmo porque, se assim fosse não seria necessário a Emenda Constitucional n.58. Bastaria que as leis orgânicas municipais definissem ao seu bel prazer – nos limites constitucionais então existentes, o número de cadeiras de vereadores. De qualquer forma, como afirmei no início deste artigo “eis mais uma controvérsia no nosso (ainda) confuso Direito Eleitoral objetivo”. Veremos como os Tribunais Superiores decidirão mais um desnecessário 

“ imbróglio”.

PAULO ROBERTO MACHADO GUIMARÃES

Advogado

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Vem aí o horário eleitoral (que não é nada gratuito)

A arenga começa no dia 21 de agosto. Artigo do jornalista Eugênio Bucci revela que as emissoras abrem os espaços e, depois, ao pagarem o Imposto de Renda recebem compensação fiscal em troca dos minutos que cederam. O preço da conta, em 2010, foi de R$ 850 milhões.

Interessante artigo escrito pelo jornalista Eugênio Bucci, e publicado na revista Época, começa a acabar com um erro de informação imposto e assimilado, há anos, pela sociedade brasileira: o "horário político obrigatório gratuito não é gratuito".

Toda a cidadania brasileira paga a conta!

Por Eugênio Bucci,

jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP

Em agosto, quando as eleições municipais esquentarem um pouco mais, entrará no ar o famoso horário eleitoral gratuito. Que não é gratuito coisa nenhuma. Muita gente paga por ele, a começar de nós mesmos: eu, você e os demais cidadãos. Isso mesmo. Você paga e não paga pouco.

Funciona assim: primeiro, as emissoras exibem a propaganda política os programas partidários ou o horário eleitoral e, depois, na hora de pagar o Imposto de Renda recebem uma compensação fiscal em troca dos minutos que cederam aos partidos políticos. Ou seja: o Fisco deixa de arrecadar tributos. O Estado paga a encomenda. Indiretamente, é a sociedade quem paga a conta.

E de quanto é a dolorosa? Tomemos como base o ano de 2010, quando tivemos eleições presidenciais. Naquele ano, a compensação fiscal dada às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral impôs aos cofres públicos um corte de R$ 850 milhões. Foi a própria Receita Federal que fez a estimativa, conforme noticiou oficialmente a Agência Câmara, logo em 17 de agosto de 2010.

É curioso. Falam em aprovar no Brasil o financiamento público das campanhas políticas. Mas, quando olhamos para esses R$ 850 milhões, não há outra conclusão possível: uma parte parte expressiva, muito expressiva do financiamento das campanhas eleitorais já é pública. E cara.

Vamos repetir esse número. São R$ 850 milhões num ano só. Você acha muito? Acha que é uma remuneração razoável pelo tempo de todas as emissoras do Brasil?

Para as próprias emissoras, a conta não bate. Elas afirmam que, na prática, os cifrões que deixam de recolher ao Fisco ficam bem abaixo do que ganhariam se o horário fosse vendido normalmente. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), embora afirme respeitar o horário eleitoral como um canal de esclarecimento para o eleitorado, não esconde que, para as empresas de radiodifusão, as campanhas eleitorais são financeiramente um péssimo negócio e ainda por cima espantam a audiência.

Pela lei, as rádios e tevês poderiam recuperar até 80% do valor de tabela dos minutos que cederam. No mundo real, porém, elas recuperam menos e arcam, também elas, com parte do prejuízo.

Até aqui, portanto, nós pagamos uma fatia da fatura, e as emissoras pagam outra. Só que a cobrança não termina aqui. Ela continua, com juros e correções especulativas, no nebuloso mundo das agressões e dos conchavos entre os caciques da política pátria. Eles também são chamados a assumir despesas. Eles também desembolsam seus patrimônios constituídos de outras moedas.

Indiretamente, nós pagamos pelo tempo de propaganda na tevê sinônimo de votos, que significa poder.

Os caciques são diferentes em tudo, a não ser numa certeza, que compartilham sem a menor cerimônia: para eles, tempo não é apenas dinheiro tempo é poder. O tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio é sinônimo de votos (essa moeda valiosa), e votos empilhados são um sinônimo indiscutível de poder.

Estamos num país em que os agentes políticos acreditam que todo o poder emana do horário eleitoral (que não é gratuito, como você está vendo). Por um minuto a mais de televisão, os chefes partidários são capazes de dar tudo, de empenhar tudo. Aliam-se a belzebu, penhoram a reputação (essa moeda depreciada), rifam a biografia. E que fique bem claro: não é o caso de um ou de outro caudilho, de uma ou outra pasionaria é o caso de todos eles (e elas), mesmo dos que (ou das que) se lamuriam, mas no fim das contas se acomodam.

Nunca antes na história deste país se atribuiu tanto poder à imagem. Nunca tantos pagaram tão caro por tão inflacionados closes de televisão. Se na guerra os generais contam tanques e ogivas, na política brasileira contam segundos, décimos de segundo. As alianças não têm sentido ideológico nenhum, é tolice choramingar. Elas têm sentido publicitário. É o que basta. Os ideólogos foram escanteados pelos marqueteiros, para sempre, e os marqueteiros custam os olhos da cara e os zarolhos da coroa.

Alguns se perguntam, incrédulos, se a televisão vale tudo isso. Outros elucubram sobre o grau de influência da Internet sobre a formação da vontade do eleitor. À toa. Na cabeça dos caciques, a tevê é o tabuleiro (picadeiro?) da política. E é isso mesmo. A tevê é o centro, de um jeito ou de outro. As redes sociais ecoam o que a televisão pauta. Funcionam como linha acessória. Por enquanto, ao menos por enquanto. O campo de batalha é a tevê, com suas ilusões e seus fetiches traiçoeiros.

Como esse de parecer que, nela, a imagem nos chega de graça, como a chuva no Cerrado como o sorriso dos demagogos.

Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

De uma mãe para todas as mães

Têm frases conhecidas sobre mãe, dos tipos: Amor de mãe é incondicional; aproveita esta fase que passa rápido (de quando o filho é bem pequeno ou começa a fazer gracinha); coração de mãe sempre cabe mais um; mãe é padecer no paraíso; entre outras tantas. Sempre ouvi e li estas frases, mas não entendia a imensidão delas até ter minhas duas filhas, hoje com 18 e 14 anos de idade.

Quando fiquei grávida da primogênita, eu tinha 23 anos e uma inexperiência comum da juventude. A única certeza, enquanto ela crescia no meu ventre, era que gerava um ser fruto do amor que me unia ao meu marido. Este sentimento de que o que mais importava era que vinha de uma união de dois seres, que se amam, resultando em um outro, durou até o nascimento dela, quando entendi perfeitamente as “mães solteiras” ou outras tantas que têm filhos, gerados por elas ou não, independente de quem é o pai.

Quando você segura no colo aquele ser indefeso que só tem a você para se alimentar e crescer, aflora em você algo indescritível. É aí que começa tudo. Ser mãe proporciona um sentimento único e individual, difícil de colocar em palavras. “É preciso ter para saber” é a frase mais próxima para explicar.

Outra frase “não joga para o alto que cai na testa”, referente aquela que, ainda não mãe, reclama das atitudes, com muitos mimos ao filho, de outras mães, também é verdadeira e conhecida. Quantas mulheres, antes de ter os seus, vêem situações erradas de outras mães, e falam ou pensam, “quando eu ter os meus não vou fazer isso”. Ledo engano. “Sempre cabe mais um” é conhecido das mães com mais de um filho. Cada um é amado incondicionalmente.

As mulheres que decidiram não ter filhos, mesmo que adotados, que me desculpem, mas desconhecem uma vocação feminina única. É um amor até estranho. Amamos de uma maneira que entendemos perfeitamente todas as outras mães e suas imperfeições, como aquelas que acobertam os filhos nas travessuras ou que insistem em acordar cedo para chamar o filho para trabalhar e fazer o café da manhã, independente da idade dele.

Enquanto disposição e saúde a mãe tiver, ela estará lá, sempre cuidando do filho como se ele fosse pequeno e sentindo uma saudade de quando era bebê, achando que não curtiu como devia. Nessa hora entendemos aquela frase proferida às mamães mais novas “Aproveite que passa rápido”, pois passa. Quando os filhos começam a viver literalmente para o mundo e não “embaixo de nossas asas”, mais precisamente na adolescência, vem a saudade e a vontade que o tempo volte ou pare.
Quando temos um filho, passamos a entender e até se relacionar melhor com nossas próprias mães.

Entendemos aqueles cuidados constantes, que não nos deixavam sair de noite, impondo horários e outras coisas chatas que irritam os adolescentes. Se usarmos a memória, veremos que passamos a agir da mesma forma que nossas mães. Agora o jeito é esperar que as filhas tenham os seus para nos entenderem melhor.
Ainda bem que existe a avó. Nessa hora, sem a responsabilidade de educar (isso fica pra mãe), queremos só mimar.

Também é a hora de tentar consertar algo que, para nós, fizemos de errado, ou pela inexperiência ou falta de tempo, e dar uma maior atenção ao neto. Agora sempre que nos chamam, independente do que estamos fazendo, damos prioridade ao neto, aproveitamos mais o tempo, dando crédito àquela frase “passa rápido”. Acho até que ser avó é uma segunda chance que Deus nos dá para colocar pra fora este sentimento materno, que não teve e não tem fim.

Tem uma frase, a melhor de todas, que expõe todo este sentimento: “Aprendemos a ser filhos depois que somos pais. Só aprendemos a ser pais depois que somos avós...”

Sra. Rosana Collor faz promoção em rede nacional

Que palhaçada fez a senhora Rosana Collor ao fazer as pessoas de bem aguardar por um entrevista que não falou nada de diferente, apenas promover o seu livro....

Aviso importante

Aviso aos seguidores, a partir e hoje o Blog do Guilherme Araújo NÃO vai aceitar as matérias que são enviadas através de e-mails, MSN, torpedos e muitas das vezes o consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo é procurado por assessores de vereadores, funcionários da Câmara Municipal de Caraguatatuba e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba para denunciar sobre diversos assuntos.

As publicações e postagens (só) serão publicadas após o denunciante autorizar que sua identidade seja revelada, esta medida esta sendo tomada, porque que as mesmas pessoas que enviam as matérias, são os mesmos que vem atualmente criticando arduamente o Blog do Guilherme Araújo pelos 04 (quatros) cantos da cidade de Caraguatatuba.

Ilha dos privilegiados

O Brasil é o País dos absurdos! Um senador como Demóstenes Torres mesmo sendo cassado porque era cúmplice de um contra ventor, voltando ao Ministério Publico, do qual é membro, vai ser aquinhoado com três licenças-prêmio, abocanhando R$ 200 mil, e mais um salário de R$ 24,2 mil. Ou seja, mesmo sendo um cidadão envolto de picaretagens, que envergonha as nossas instituições, e por essa razão foi impedido de exercer seu mandato no Senado, é premiado pela esdrúxula e injusta lei que protege o funcionalismo público! Assim também são privilegiados com robusta antecipação de aposentadoria os que participam de falcatruas, e que tenham seus cargos cassados como juízes, parlamentares, prefeitos, governadores, e ex-presidentes, etc. 

Isso sem falar que, mesmo sendo uma Nação ainda pobre, funcionários públicos recebem salário integral quando se aposentam, gerando um déficit brutal nas contas do governo, impedindo que trabalhadores do setor privado tenham uma aposentadoria mais digna! Demonstrando a tudo e a todos, que funcionário público é cidadão de primeira classe, enquanto que os do setor privado, e mais seus familiares, de segunda... 

E para humilhar mais ainda a nossa sociedade, aqueles eleitos nas urnas abusam em legislar em causa própria! E outros, como o governo petista há 10 anos no poder, manda a ética ás favas, pinta o diabo na administração federal não concluindo importantes obras prometidas e lambuzadas de superfaturamento, e na maior cara de pau ainda defende com unhas e dentes seus corruptos, sejam eles camaradas ou aliados! Tudo à luz da nossa Constituição! E a presidente Dilma ainda vem a público e tem a coragem de dizer, “que o País vive uma realidade nunca antes vista”. Só se for a triste realidade dos privilegiados lotados dentro das nossas instituições...

Caderno Eleições

A partir desta terça-feira o jornal Imprensa Livre começa a veicular o Caderno de Eleições, um guia sobre os candidatos que pleiteiam cargos para o Executivo e Legislativo no Litoral Norte, dicas na hora de votar, principais itens dos comícios realizados bem como agenda dos candidatos majoritários. Sugestões podem ser enviadas para o mail leonardo@imprensalivre.com.

Nessa edição, traremos informações sobre os comícios realizados em São Sebastião, que no final de semana se concentraram na Costa Sul com palanque para Juan Garcia, da coligação Seriedade e Trabalho, e Ernane Primazzi, coligação Paz e Desenvolvimento, bem como a preferência de alguns candidatos pelas caminhadas e o corpo e corpo com o eleitor. Aguarde e confira.

Hit Tche tche

No primeiro comício realizado pela coligação de Ernane, detalhe para um dos hits tocado, uma versão da música ‘tche, tche’, de Gustavo Lima. Neste embalo foi apresentado um vídeo com as realizações do atual governo. A euforia em cima do palanque foi tanta que o ex-secretário de Saúde, Aldo Conellian, esqueceu até de falar seu número, e deixou por isso mesmo quando foi avisado.

Sem processo

Candidato a vice-prefeito na chapa de Ernane e buscando a reeleição, Wagner Teixeira fez questão de deixar claro aos presentee no comício de que não vai abandonar o barco e que não tem nenhum processo quanto à sua pessoa que o possa impedir de ser candidato.

Empolgação

O que se viu nos comício do final de semana foi a vontade dos candidatos a uma cadeira no Legislativo querem falar, e falar muito, até mais que candidato a prefeito. Parece que as coordenadorias de campanhas terão de entrar em um consenso para que o comício não se torne algo cansativo para quem assiste, especialmente neste período que é muito frio o que faz o eleitor pensar duas vezes antes de sair de casa.

De cara nova

O portal da Prefeitura de Caraguatatuba está de cara nova. Desde a última sexta-feira o internauta que acessar a página oficial do município na rede mundial de computadores poderá observar as novas cores, os novos botões e o destaque para as notícias. O que mais chama a atenção são as cores amarelo e azul predominantes em todo o portal.

Há alguns dias o Departamento de Comunicação de Caraguá também lançou mão de novidades nas redes sociais como o Facebook, por exemplo, com notinhas sempre atualizadas e a programação cultural de todo o final de semana. Vale a pena conferir.

Quem sabe a Câmara Municipal aproveita a ideia da prefeitura e pensa em reformular o seu site. Talvez seja uma boa oportunidade para seguir o exemplo e repaginar o portal do Legislativo caraguatatubense que há muito está parado no tempo.

Ainda tá fraco

Tendo em vista a vizinha São Sebastião que aparentemente está a todo o vapor com a realização de comícios eleitorais, em Caraguatatuba a busca pelo eleitorado ainda está aparentemente muito tímida. Pelo menos por enquanto os munícipes conseguem trabalhar tranquilamente sem aqueles carros de som e as musiquinhas de candidatos passando toda a hora para embutir na cabeça.

Ao que tudo indica a estratégia dos quatro candidatos a prefeito é priorizar, nesta primeira etapa, as reuniões nos bairros e as conversas com os moradores. Sem muito alarde e tudo muito discreto.

Falta público

De uns meses para cá muita gente que costuma frequentar o Teatro Mario Covas, em Caraguá, está notando a falta de público em apresentações teatrais renomadas. Não se sabe se a falta de dinheiro ou o desgosto pelas atrações em cartaz, mas o fato é que ultimamente pouca gente está se dedicando a ir ao Indaiá assistir as apresentações artísticas. Uma pena se levarmos em consideração a estrutura do local.

Talvez a falta de público no teatro tenha a ver com a inauguração das novas salas de cinema da cidade. Uma concorrência e tanto, se levarmos em consideração os custos e o simples fato de o cinema estar constantemente com filas mesmo durante a semana.