O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
sábado, 17 de dezembro de 2011
De a sua opinião DENUNCIE INCONSTITUCIONALIDADES
O Blog do Guilherme Araújo dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais.
Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações:
(a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal);
(b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).
A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o Blog do Guilherme Araújo e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição.
Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional.
A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.
O Blog do Guilherme Araújo e você cidadão estamos autorizados a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o Blog do Guilherme Araújo analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.
Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail: blogdoguilhermearaújo@hotmail.com com as seguintes informações:
(1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador;
(2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s);
(3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular.
Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.
O Blog do Guilherme Araújo promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.
Com esse espaço, o Blog do Guilherme Araújo nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.
Dilma manda demitir peemedebista da Caixa para conter disputa com o PT
A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto, apadrinhado de líderes peemedebistas.
Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa.
Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem recebido sinais de que isso ocorrerá.
Flávio Cleto entrou na Caixa pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um aliado de conveniência do Planalto: se está satisfeito, briga como nunca por todos os projetos de interesse do governo; se está contrariado, faz de tudo para atrapalhar qualquer votação.
Nesse momento está contrariado. Tanto é que, conforme informações que correm na própria Caixa e que já são do conhecimento da presidente, tem orientado seu protegido a criar casos nas decisões da diretoria.
Polêmica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a presidente decidiu comprar a briga com Eduardo Cunha. Já avisou à bancada do PT que vai vetar a parte do texto da Medida Provisória 540 que autoriza o uso de cerca de R$ 5 bilhões do FGTS para ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. De acordo com a MP, os recursos só não poderão ser usados na construção de estádios e arenas esportivas.
Como o PMDB de Eduardo Cunha defende o uso do dinheiro do FGTS nas obras de infraestrutura e mobilidade da Copa, Flávio Cleto tem agido dentro da Caixa para ajudar o partido. Aliado do PT, o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos, fez um parecer de quatro páginas contrário ao uso dos recursos nessas obras de apoio à Copa. Encaminhou-o a Cleto.
Este, no entanto, fez um outro parecer, agora favorável à decisão tomada pelo Congresso no dia 22 de novembro.
Cleto argumentou que se alguém deveria fazer um parecer, esse alguém seria ele, porque FGTS é assunto ligado à sua vice-presidência. Além do mais, pelo menos até o dia 17, é ele o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS.
Os dois pareceres foram entregues ao presidente da instituição, Jorge Hereda, filiado ao PT, e também contrário ao uso dos recursos do FGTS em obras de infraestrutura da Copa.
Silêncio. Nenhum dos diretores da Caixa quiseram se pronunciar a respeito das brigas internas. A informação fornecida pela Caixa foi de que eles não vão falar sobre estas questões.
Os diretores passaram todo o dia de ontem envolvidos em reuniões, na tentativa de encontrar uma saída para as brigas políticas internas.
Nos contatos que teve com Jorge Hereda, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que ficará ao lado dele. Disse que, apesar de dar-lhe broncas de vez em quando, pessoalmente ou por telefone, gosta muito do presidente da Caixa e o preservará.
Jorge Hereda tem ligações históricas com o PT. De 1993 a 2002 foi secretário de Habitação e de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Diadema, de Desenvolvimento Sustentável de Ribeirão Pires e presidente da Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab).
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002, Hereda mudou-se para Brasília, onde ocupou a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades até 2005, na gestão de Olívio Dutra.
Em seguida, foi para a vice-presidência de Governo da Caixa, onde ficou até março deste ano, quando saiu para substituir Maria Fernanda Coelho na presidência da instituição.
Bastidores. Informações que já chegaram à presidente Dilma Rousseff dão conta de que a conflagração na diretoria da Caixa Econômica Federal envolvendo Fábio Cleto e os diretores ligados ao PT surgiram desde que começou a aumentar as especulações de que o vice-presidente não seria reconduzido ao cargo de representante da estatal no Conselho Curador do FGTS.
Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa.
Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem recebido sinais de que isso ocorrerá.
Flávio Cleto entrou na Caixa pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um aliado de conveniência do Planalto: se está satisfeito, briga como nunca por todos os projetos de interesse do governo; se está contrariado, faz de tudo para atrapalhar qualquer votação.
Nesse momento está contrariado. Tanto é que, conforme informações que correm na própria Caixa e que já são do conhecimento da presidente, tem orientado seu protegido a criar casos nas decisões da diretoria.
Polêmica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a presidente decidiu comprar a briga com Eduardo Cunha. Já avisou à bancada do PT que vai vetar a parte do texto da Medida Provisória 540 que autoriza o uso de cerca de R$ 5 bilhões do FGTS para ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. De acordo com a MP, os recursos só não poderão ser usados na construção de estádios e arenas esportivas.
Como o PMDB de Eduardo Cunha defende o uso do dinheiro do FGTS nas obras de infraestrutura e mobilidade da Copa, Flávio Cleto tem agido dentro da Caixa para ajudar o partido. Aliado do PT, o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos, fez um parecer de quatro páginas contrário ao uso dos recursos nessas obras de apoio à Copa. Encaminhou-o a Cleto.
Este, no entanto, fez um outro parecer, agora favorável à decisão tomada pelo Congresso no dia 22 de novembro.
Cleto argumentou que se alguém deveria fazer um parecer, esse alguém seria ele, porque FGTS é assunto ligado à sua vice-presidência. Além do mais, pelo menos até o dia 17, é ele o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS.
Os dois pareceres foram entregues ao presidente da instituição, Jorge Hereda, filiado ao PT, e também contrário ao uso dos recursos do FGTS em obras de infraestrutura da Copa.
Silêncio. Nenhum dos diretores da Caixa quiseram se pronunciar a respeito das brigas internas. A informação fornecida pela Caixa foi de que eles não vão falar sobre estas questões.
Os diretores passaram todo o dia de ontem envolvidos em reuniões, na tentativa de encontrar uma saída para as brigas políticas internas.
Nos contatos que teve com Jorge Hereda, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que ficará ao lado dele. Disse que, apesar de dar-lhe broncas de vez em quando, pessoalmente ou por telefone, gosta muito do presidente da Caixa e o preservará.
Jorge Hereda tem ligações históricas com o PT. De 1993 a 2002 foi secretário de Habitação e de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Diadema, de Desenvolvimento Sustentável de Ribeirão Pires e presidente da Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab).
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002, Hereda mudou-se para Brasília, onde ocupou a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades até 2005, na gestão de Olívio Dutra.
Em seguida, foi para a vice-presidência de Governo da Caixa, onde ficou até março deste ano, quando saiu para substituir Maria Fernanda Coelho na presidência da instituição.
Bastidores. Informações que já chegaram à presidente Dilma Rousseff dão conta de que a conflagração na diretoria da Caixa Econômica Federal envolvendo Fábio Cleto e os diretores ligados ao PT surgiram desde que começou a aumentar as especulações de que o vice-presidente não seria reconduzido ao cargo de representante da estatal no Conselho Curador do FGTS.
Câmara de Campinas julga pedido de impeachment de prefeito semana que vem
A Comissão Processante (CP) da Câmara de Campinas, responsável pela apuração de envolvimento do prefeito Demétrio Vilagra (PT) em suposto esquema de corrupção na Sanasa, a empresa municipal de saneamento, acatou denúncia do vereador Valdir Terrazan (PSDB) e decidiu nesta sexta-feira, 16, pedir o impeachment do petista.
O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) marcou a sessão de julgamento para 20 de dezembro, a partir das 9 horas. O processo de 1.400 páginas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e documentos do Ministério Público, terá de ser lido na íntegra e a sessão pode durar três dias.
No relatório final, com 13 páginas, o vereador e relator Zé do Gelo (PV) aponta quebra de decoro por parte do prefeito. Para os vereadores da comissão, o petista teve, nas vezes que assumiu o cargo de prefeito no lugar de Hélio de Oliveira Santos (PDT), chance de interromper a ação do grupo apontado pela Promotoria como responsável pelo desvio de recursos e fraudes em licitações, mas não o teria feito.
Os vereadores indicaram o depoimento do ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrilon de Aquino, como peça fundamental para a decisão da comissão. O advogado do prefeito, Hélio Silveira, disse que o parecer da Câmara não tem densidade e é parcial. 'Eles (vereadores) se concentraram no depoimento do Aquino e não falaram uma linha sobre as testemunhas de defesa, não há contraposição', afirmou. 'Por isso o prefeito considerou o relatório uma obra de ficção, porque não se pode apontar quebra de decoro por fatos que sequer foram provados. Eles alegam que o prefeito não demonstrou inocência, mas o processo penal sequer começou', afirmou Silveira. Demétrio Vilagra repetiu, nesta sexta-feira, que desconhecia qualquer esquema de corrupção.
O petista foi empossado no dia 23 de agosto, após a cassação de Hélio de Oliveira Santos. Vilagra e outras seis pessoas - entre elas a ex-primeira dama Rosely Nassim dos Santos - foram acusados formalmente pelo Ministério Público por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. O petista teve por duas vezes prisão decretada, sendo que em uma delas chegou a ser detido. As prisões foram revogadas.
O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) marcou a sessão de julgamento para 20 de dezembro, a partir das 9 horas. O processo de 1.400 páginas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e documentos do Ministério Público, terá de ser lido na íntegra e a sessão pode durar três dias.
No relatório final, com 13 páginas, o vereador e relator Zé do Gelo (PV) aponta quebra de decoro por parte do prefeito. Para os vereadores da comissão, o petista teve, nas vezes que assumiu o cargo de prefeito no lugar de Hélio de Oliveira Santos (PDT), chance de interromper a ação do grupo apontado pela Promotoria como responsável pelo desvio de recursos e fraudes em licitações, mas não o teria feito.
Os vereadores indicaram o depoimento do ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrilon de Aquino, como peça fundamental para a decisão da comissão. O advogado do prefeito, Hélio Silveira, disse que o parecer da Câmara não tem densidade e é parcial. 'Eles (vereadores) se concentraram no depoimento do Aquino e não falaram uma linha sobre as testemunhas de defesa, não há contraposição', afirmou. 'Por isso o prefeito considerou o relatório uma obra de ficção, porque não se pode apontar quebra de decoro por fatos que sequer foram provados. Eles alegam que o prefeito não demonstrou inocência, mas o processo penal sequer começou', afirmou Silveira. Demétrio Vilagra repetiu, nesta sexta-feira, que desconhecia qualquer esquema de corrupção.
O petista foi empossado no dia 23 de agosto, após a cassação de Hélio de Oliveira Santos. Vilagra e outras seis pessoas - entre elas a ex-primeira dama Rosely Nassim dos Santos - foram acusados formalmente pelo Ministério Público por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. O petista teve por duas vezes prisão decretada, sendo que em uma delas chegou a ser detido. As prisões foram revogadas.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Conheça os nomes dos pré-candidatos a prefeito de Caraguatatuba.
Agora responda você já decidiu quem será o seu candidato a prefeito de Caraguatatuba em 2012?
| Pré-candidatos (a) | Situação atual | Part. |
| ANTONIO CARLOS - Prefeito | ? | PSDB |
| CHIQUINHO CONCEIÇÃO | Confirmado | PCdoB |
| EDU GAMA | Confirmado | PHS |
| GUILHERME ARAÚJO | Confirmado, mas aguardando descisão do TRE | PRB |
| JOSÉ PEREIRA AGUILAR | Contas rejeitadas e mas algumas para serem votadas na Câmara e algumas condenações. | PDT |
| JUNIOR - Vice-prefeito | Confirmado | PSDB |
| NESTOR | Confirmado | PTN |
| OMAR KAZON | Confirmado | PR |
| RODOLFO | Confirmado | PT |
Ministro do STF nega soltura a tenente acusado de mandar matar juíza Patrícia Acioli
O tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juiza Patrícia Acioli, teve pedido de soltura negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Oliveira alegou que a prisão preventiva é ilegal porque não há indícios suficientes da participação do tenente no crime e que a fundamentação da prisão é inidônea. Segundo a defesa, os demais policiais acusados incriminaram Oliveira sob coação e depois se retrataram. Ele está no presídio de segurança máxima Bangu 1.
Os advogados também questionaram a legalidade da prisão cautelar do tenente em presídio comum de segurança máxima, já que ele tem prerrogativa de ficar em um presídio militar por ser oficial. Além disso, os advogados alegam que a defesa está sendo prejudicada, já que só podem conversar com seu cliente de dez em dez dias.
O pedido de liberdade já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, liminarmente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao rejeitar a transferência de Oliveira para um presídio militar, a Justiça do Rio alegou que o lugar recomendado - o Batalhão Especial Prisional (BEP) - não teria condições de receber os denunciados por ser perigoso.
Em sua decisão, Fux disse que a prisão preventiva em presídio de segurança máxima foi devidamente fundamentada. Ele também entendeu que qualquer decisão liminar pela liberdade seria prematura.
Ahmadinejad oferece a Lula tratamento contra o câncer no Irã
Ahmadinejad oferece a Lula tratamento contra o câncer no Irã
Teerã, 16 dez (EFE).- O chefe de Governo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ofereceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratamento médico contra o câncer em seu país.
'Mesmo sabendo que o Brasil tem alguns dos melhores e mais experientes médicos especialistas, quero dizer que meu país está disposto a oferecer qualquer assistência médica que (Lula) precisar', disse Ahmadinejad em carta divulgada no site oficial da Presidência iraniana.
Ahmadinejad também afirmou que Lula foi 'um dos mais importantes políticos do Brasil', além de um dos estadistas que trabalharam 'pela paz e a justiça no mundo'.
Brasil e Irã se aproximaram durante o governo Lula, e Teerã também utilizou esses laços para melhorar sua relação com a América Latina.
Além disso, Lula negociou em 2010 com a Turquia um plano para que o Irã pudesse trocar urânio enriquecido a 3,5% e recebê-lo, posteriormente, enriquecido a 20%, para ser utilizado com fins pacíficos. O acordo foi proposto como uma alternativa às sanções da comunidade internacional ao país asiático.
Professor da USP decide reprovar todos os alunos por causa de greve
Cerca de 60 alunos do curso de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) foram reprovados por não atingirem a frequência mínima por conta da greve, que durou um mês, dos estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) no início de novembro - quando a reitoria foi invadida, após disputa com a presença da PM no câmpus.
O professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura, que ministra História da Filosofia Contemporânea II, reprovou todos os estudantes dos períodos diurno e noturno da disciplina. Para ser aprovado, além das notas acima da média, o aluno deve ter um mínimo de 70% de frequência.
'As aulas foram interrompidas antes de completar o mínimo exigido e os alunos foram avisados sobre isso', disse o docente. 'Não posso fazer nada. Não vou emitir um documento público falso. Não sou eu quem aprova ou reprova por falta. As pessoas têm presença ou não têm.'
No site do Departamento de Filosofia, há uma nota de esclarecimento do professor. O texto diz: 'Segundo a legislação em vigor, o cálculo de frequência em disciplinas deve levar em conta a totalidade do semestre letivo. Assim, aulas não ministradas em função de piquetes, 'cadeiraços', etc. são computadas como dadas e não frequentadas.'
De acordo com a USP, haveria a necessidade de reposição das aulas caso a paralisação ocorrida fosse dos docentes. Alguns professores optam por repor as aulas perdidas ou aplicam provas em trabalhos para compensar. Mas segundo a universidade, como foram os alunos que decidiram não comparecer às aulas, o professor agiu dentro das regras da instituição. Os alunos podem entrar com recurso na unidade.
Na página aberta por alunos de Filosofia da USP no Facebook, os estudantes discutiam formas de revogar a reprovação e comentavam a reprovação. Era possível também ler comentários como 'criminalizou a greve' ou 'Carlos Alberto, amigo do (Geraldo) Alckmin, fez como sugeriu o amigo governador: 'Deu aula de democracia aos alunos da USP...'' A reportagem tentou entrar em contato com o centro acadêmico na tarde de quinta-feira, 15, mas ninguém atendeu o telefone.
França ainda confia na venda de aviões Rafale ao Brasil
O primeiro-ministro da França, François Fillon, afirmou estar confiante de que venderá os jatos de combate Rafale para o Brasil e vencerá os lances rivais, porque a tecnologia da aeronave não pode ser igualada. O Rafale está competindo contra o F/A-18 Super Hornet, da gigante da aviação norte-americana Boeing, e o jato Gripen, da sueca Saab, em uma oferta para fornecer 36 aeronaves de combate de múltiplas funções.
'Nós estamos confiantes porque nós acreditamos que a oferta francesa tem a melhor transferência de tecnologia, sem equivalente', disse Fillon, em entrevista à mídia local.
O primeiro-ministro francês inicia uma viagem de três dias para o Brasil amanhã.
O Ministro da Defesa da França, Gerard Longuet, disse no início deste mês ao Le Monde que, se o Rafale não encontrar um comprador estrangeiro, o governo terá de parar de financiar sua produção pela Dassault Aviation.
O Rafale foi usado na recente guerra na Líbia, mas o jato tem perdido repetidamente negócios em países, incluindo Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, e no início do mês, na Suíça. As informações são Dow Jones.
'Nós estamos confiantes porque nós acreditamos que a oferta francesa tem a melhor transferência de tecnologia, sem equivalente', disse Fillon, em entrevista à mídia local.
O primeiro-ministro francês inicia uma viagem de três dias para o Brasil amanhã.
O Ministro da Defesa da França, Gerard Longuet, disse no início deste mês ao Le Monde que, se o Rafale não encontrar um comprador estrangeiro, o governo terá de parar de financiar sua produção pela Dassault Aviation.
O Rafale foi usado na recente guerra na Líbia, mas o jato tem perdido repetidamente negócios em países, incluindo Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, e no início do mês, na Suíça. As informações são Dow Jones.
Proposta de edital para operação do trem-bala sai em 10 de janeiro
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a proposta de edital para a operação do trem-bala brasileiro - que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro - deve ser publicada no dia 10 de janeiro de 2012. A proposta irá a consulta pública para que o edital definitivo possa ser publicado no dia 10 de março, com o leilão previsto para acontecer seis meses depois.
'O modelo final do Trem de Alta Velocidade (TAV) já está fechado na ANTT, mas ainda precisa ser validado pelos ministros que coordenam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)', afirmou Figueiredo. 'Espero que possamos definir isso em uma reunião na próxima semana', completou.
Após sucessivos adiamentos por falta de interessados no projeto, o governo decidiu dividir em duas partes o processo de licitação do trem-bala. Na primeira fase, será escolhida a tecnologia empregada na operação dos trens. Posteriormente, após a conclusão do projeto executivo pelo consórcio vencedor, a ANTT irá leiloar lotes para as obras civis do trajeto, com a esperada participação de diversas empreiteiras.
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