Audiência Pública Plano Diretor‏ de Caraguatatuba

Prefeito comparece e acha ruim dos blogs passarem as informações referente ao seu governo e suas atitudes....

fala serio ACS, vc deveria ter mas calma e saber que vc esta prefeito.....

Atores vão à pré-estreia de ‘Rio’ no Complexo do Alemão

Anne Hathaway é cercada por crianças. Jesse Eisenberg, de blusa preta à frente, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também participaram do evento

A atriz americana Anne Hathaway visitou, nesta sexta-feira, o Complexo do Alemão para a exibição da animação “Rio” na comunidade. Sempre simpática, a atriz foi recebida por crianças da comunidade. O ator Jesse Eisenberg também esteve presente. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acompanhou o evento.

Madonna lança pedra fundamental de escola para meninas no Malauí

Madonna segue os passos de Oprah Winfrey e vai abrir uma escola para meninas pobres na África, mas no Malauí, onde a filha adotiva, Mercy James, nasceu. A cantora lançou a pedra fundamental da Raising Malawi Girls Academy, perto da capital, Lilongwe. A imagem é de 6 de abril de 2010, mas só agora vem à tona.

Lei da Ficha Limpa Decisão do STF tem potencial para mudar o resultado em 24 estados e mais de 170 podem tomar posse

BRASÍLIA - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas. ( Leia também: Ministro Cezar Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa )
( Você aprova a decisão do STF de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010? )
No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos. Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.
No TSE, aguarda o julgamento Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PMN), que concorreu a deputado estadual e obteve apenas 40 votos. Também há recursos no TSE de Narrinam Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, candidata a deputada estadual; Darlei Gonçalves Braga, que concorreu a deputado federal, e Josias dos Santos Muniz, que também queria ser deputado federal. A votação dos três não aparece nos registros do TSE - provavelmente, porque desistiram da candidatura antes do dia da eleição.
São Paulo tem 29 candidatos fichas-sujas que aguardam julgamentoO TSE negou recurso a 119 candidatos que não recorreram ao STF. Portanto, o destino desses políticos está nas mãos da Justiça Eleitoral - que tem a obrigação de seguir o entendimento firmado pelo Supremo na última quarta-feira. Além desses casos, aguardam julgamento de recurso no TSE 36 candidatos - desses, 26 são recursos de políticos que tiveram o registro negado. Os outros dez são recursos do Ministério Público ou de adversários relativos a decisões da Justiça Eleitoral de conceder registro a alguém com a ficha supostamente suja. No STF, 33 recursos de candidatos com a ficha suja aguardam julgamento.
Esses políticos não têm garantia de tomar posse: o cálculo do coeficiente eleitoral de suas legendas terá de ser refeito para saber se os votos deles foram suficientes para vencer a disputa nas urnas. Dos 178 candidatos com registro negado que tentam reverter a situação na Justiça, não é possível identificar quantos renunciaram à candidatura antes das eleições.
O estado com maior número de políticos fichas-sujas com o registro negado, e que aguardam o julgamento no TSE ou no STF, é São Paulo, com 29. Em seguida, vem Minas Gerais, com 15, e Rondônia, com dez. Em relação ao número de habitantes, o destaque vai para Roraima e Amapá, com sete casos cada, e Pernambuco e Acre, com seis cada. As únicas unidades da Federação cujos resultados das eleições não correm o risco de ser mudados com a decisão do STF são Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Indecisão Lewandowski diz que decisão do STF não garante Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa , o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012.
Cada um dos recursos de candidatos barrados pela lei será julgado individualmente pelos ministros do STF. Hoje, há 29 recursos no Supremo, além de outros que aguardam julgamento no TSE. A decisão será obrigatoriamente a de validar os registros desses candidatos.
( Leia também: Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou )

" É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato "

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Cada uma das decisões do STF será enviada aos tribunais regionais eleitorais, que precisarão refazer o cálculo do quociente eleitoral, no caso de candidatos a deputado federal e estadual, e proclamar o novo resultado das eleições. Os votos dos candidatos que concorreram com registro sub judice, ou que tiveram os registros cassados com base na Lei da Ficha Limpa, terão que ser incorporados ao partido ou coligação, o que modificará a composição na Câmara e nas assembleias estaduais.
Na Câmara, haverá modificação de 6 a 12 vagasCom base nesses resultados, os novos vencedores serão diplomados. Caberá aos advogados de cada candidato pedir ao TRE que providencie a substituição das cadeiras no Congresso ou nas assembleias.
- É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato - disse o ministro.
Lewandowski acredita que, após a decisão de quarta-feira, seus colegas do STF decidirão os recursos brevemente:
- Tenho certeza de que os ministros darão prioridade absoluta para isso.
O ministro também esclareceu que os políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa que não entraram com recurso não podem mais tomar essa atitude.
Na Câmara dos Deputados, especulava-se que a modificação no quadro de deputados não será grande, entre seis e 12 vagas. Duas mudanças são dadas como certas: a entrada de João Pizzolatti (PP-SC) e Janete Capiberibe (PSB-AP).
Ministro entende que a moralidade foi discutida nas eleiçõesApesar de o STF ter afastado a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ter validade em 2010, Lewandowski entende que a norma teve 'um caráter profilático', pois muitos políticos com passado duvidoso preferiram não se candidatar, além de o tema sobre a moralidade política ter se inserido na sociedade.
- A população pôde discutir essa questão, analisar os antecedentes dos candidatos. Muitos candidatos com maus precedentes foram antecipadamente barrados pelos próprios partidos e alguns nem tentaram registro, em nome da aplicação da lei- declarou.
Lewandowski ainda lembrou que todos os casos pendentes de recurso poderão ser sumariamente decididos individualmente pelos ministros. E ressaltou que quem não recorreu no prazo devido contra a decisão que declarou a inelegibilidade perdeu o prazo.
Senador também critica validade para 2012O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou, em discurso no Plenário do Senado, a decisão do Supremo quanto à validade da Lei da Ficha Limpa apenas a partir de 2012. Para ele, os argumentos dos ministros foram falhos. Ele é egresso do Ministério Público, assim como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também criticou a decisão mais cedo.
- A decisão foi lamentável do ponto de vista constitucional. Decisão judicial se cumpre, mas se debate e se discute sim - disse Pedro Taques, argumentando que a decisão acabaria enfraquecendo os "fundamentos do republicanismo".

Ministro Cezar Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse nesta sexta-feira que vai propor à presidente Dilma Rousseff um controle prévio de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso e enviados para a sanção presidencial. A medida evitaria que o STF tenha depois que decidir sobre a constitucionalidade de determinada lei, como está acontecendo com a Lei da Ficha Limpa. Na Câmara e no Senado, no entanto, já existem as comissões de Constituição e Justiça, encarregadas justamente de analisar a constitucionalidade das propostas feitas pelos parlamentares. (Leia também: Decisão do STF tem potencial para mudar o resultado em 24 estados e mais de 170 podem tomar posse)
(Você aprova a decisão do STF?)

Se houvesse uma consulta prévia ao STF, a Lei da Ficha Limpa não teria gerado tanta discussão sobre sua constitucionalidade

- Se houvesse uma consulta prévia ao STF, a Lei da Ficha Limpa não teria gerado tanta discussão sobre sua constitucionalidade - afirmou Peluso, após participar de almoço realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo. - O presidente da República poderia submeter a questão da constitucionalidade da lei para o Supremo dizer se é ou não constitucional, antes de o presidente sancionar a lei.
A proposta de controle prévio constitucional sobre os projetos de lei foi apresentada no encontro, batizado de “Duas ideias para um pacto republicano”. Segundo Peluso, a iniciativa seria uma forma de reduzir as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que chegam ao STF. O excesso de Adins contribuiria, disse, para a morosidade da Justiça:
- Podemos introduzir, mediante reforma constitucional, a possibilidade de controle prévio constitucional, tal como é praticado em Portugal, na Espanha, na Itália e, de certo modo, também na França.
Pela proposta, caberia ao presidente da República mandar o texto ao STF, que teria 30 dias para dizer se é constitucional ou não:
- A experiência dos outros países, sobretudo europeus, mostra que o presidente tem muito cuidado com o uso desse poder de provocar a manifestação prévia. (Ocorre entre) Nove ou dez (vezes) por ano.
Outra proposta de Peluso visa a reduzir o número de instâncias por que passam certos processos.
- Uma causa pode passar por quatro graus de julgamento. Isso é absolutamente necessário? Do ponto de vista prático, não é - disse ele, lembrando que boa parte dos países se contenta com dois graus de julgamento.
- Vou apresentar essas ideias à presidente Dilma Rousseff dentro do pacto republicano - afirmou.
Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da USP, disse que o mecanismo proposto por Peluso é comum na Europa. Explicou que, na França, muitas vezes o parlamento consulta a corte constitucional antes de decidir sobre tratados internacionais.
Para o professor, o instrumento só poderia ser implantado por emenda constitucional, o que exige aprovação de dois terços do Congresso:
- Não faz parte das atribuições do STF receber consultas, e isso teria que ser alterado por uma emenda.
Dallari disse que, caso o dispositivo seja adotado, é necessário tomar precauções para evitar que ocorra interferência entre os poderes, e que o seu uso prejudique a tramitação de projetos de lei.
- É uma medida, a princípio, positiva, mas que exige cuidado para que não seja usada para obstruir o processo legislativo - disse.
Uma forma de evitar problemas seria estabelecer que o projeto só vá ao STF quando houver a chancela de um determinado número de parlamentares. Na Europa, segundo o professor da USP, os tribunais constitucionais só emitem seus pareceres sobre textos quando são instigados pelo Poder Legislativo. Nesses locais, o mecanismo é usado só em casos excepcionais.
- As consultas são feitas com grande parcimônia - disse o professor.
Para Dallari, é preciso cautela para que não ocorra uma banalização do recurso de consulta, como ocorreu com as medidas provisórias decretadas pelo presidente da República - que, segundo a Constituição, só deveriam ser usadas em casos excepcionais.
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Ex-presidente Lula recebeu libanês antes de ganhar carro

SÃO PAULO - Um mês antes de presentear Luiz Inácio Lula da Silva com um carro executivo blindado, o empresário libanês Youssef Chataoui apresentou o ex-presidente ao xeque Fahad Al Athel, um magnata saudita que viajou a negócios pelo Brasil. A visita incluiu audiências com prefeitos petistas e até com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em Salvador. Ciceroneado por Chataoui, a última parada do megainvestidor foi em São Francisco do Conde (BA), pequeno município com prefeita do PT, Rilza Valentim, que abriga a refinaria Landulpho Alves, da Petrobras.

Foi dado e não roubado, né? Vamos pegar com o maior gosto

A etapa baiana do tour, realizado em seu avião particular, mostrou a estreita relação entre Chataoui e o PT. O saudita, que atua nos ramos petroleiro, financeiro e de infraestrutura, encontrou-se com deputados e dois prefeitos petistas, das cidades de Maraú e Maragogipe. A primeira cidade baiana tem uma extensa reserva de gás, e a segunda será posto de fabricação de estaleiros para plataformas de petróleo. Um dirigente estadual do PT, Marco Resende, negou que Lula tenha intercedido a favor do xeque e de Chataoui.
Como revelou O GLOBO nesta sexta-feira, Chataoui é um empresário que se estabeleceu no Brasil após ser acusado, em 2001, de disseminar a doença da “vaca louca” na França, onde tinha empresas de ração animal. Chegou a ser preso após uma tentativa de vir para o Brasil, enquanto estava sob supervisão judicial, segundo o noticiário local. Um de seus advogados em Paris informou que ele foi absolvido.
- Sou o advogado dele, mas não posso falar pelo meu cliente. Ele foi absolvido, e o caso está encerrado - disse François Proust, da firma de advocacia de Jean-Louis Cocusse, que representou Chataoui em 2001.
O carro que Lula ganhou para o Instituto Cidadania, segundo o assessor Paulo Okamoto, é da General Motors, para “uso executivo” e conta com blindagem completa. Um modelo Captiva blindado, por exemplo, custaria cerca de R$ 130 mil. Okamoto negou que Lula tenha relação com o libanês, que, por sua vez, sustenta ser “amigo pessoal” do petista. A audiência realizada em São Paulo para apresentar o xeque saudita aconteceu em fevereiro: Lula foi convidado a participar de uma conferência com empresários árabes no Brasil. O plano do saudita é reunir os cem maiores investidores árabes na Bahia governada pelo PT.
- Esse empresário não tem relação com Lula. Quem, em tese, deu o presente foi o pessoal que organizou o evento de homenagem a Lula. O carro é da General Motors. É de uso executivo blindado, mas não vamos falar a placa, número e cor - disse Okamoto. - Foi dado e não roubado, né? Vamos pegar com o maior gosto. Se é de um empresário que tem negócios lícitos no Brasil, partimos do pressuposto que é uma pessoa de bem.
O empresário foi orientado a não falar com a imprensa e estaria com receio da divulgação de seu nome. No entanto, subiu ao palco diante de cerca de 500 convidados da comunidade árabe, no jantar em homenagem a Lula na última segunda-feira, para fazer a entrega “simbólica” das chaves do carro a Lula.
Xeque foi primeiro árabe a comprar jato Legacy O xeque saudita Fahad Al-Athel é um magnata do petróleo, mas atua em diversas áreas econômicas, inclusive administração de aeroportos e bancos. Uma de suas holdings, a FAL Group, fica em Doha, no Qatar, onde o ex-presidente Lula esteve este mês para um seminário da TV árabe Al Jazeera. Al-Athel foi o primeiro comprador do mundo árabe de um jato Legacy, fabricado pela Embraer.

Marina diz que PV só sobrevive como partido se houver democracia interna

SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada do PV à Presidência em 2010, disse que o partido, dirigido há 12 anos pelo deputado federal José Luiz Penna (SP), precisa passar por um processo de democracia interna. O impulso para essa transformação viria dos 19,6 milhões de votos obtidos na eleição presidencial:

Neste momento, queremos que o novo partido seja o próprio PV

- Precisamos desdobrar isso ou, depois desse movimento, a gente, que, era um partido, corre o risco de se transformar apenas em uma legenda - afirmou ela.
O partido, na definição de Marina, é protagonista do processo político e se coloca como “coluna de transformação” da sociedade. Já a legenda é coadjuvante na cena política, na avaliação da ex-senadora.
Desde o dia 17, o grupo partidário liderado pela ex-senadora, que inclui Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, deixou claro que há um racha no PV. Na ocasião, a executiva aprovou a proposta do deputado federal Zequinha Sarney (MA) que prorroga o mandato de Penna por até um ano. Inicialmente, foi levantada a hipótese até de fundação de um novo partido pelos insatisfeitos, o que é descartado por Marina.
- Não quero trabalhar com imaginação, estamos no início de um processo. Neste momento, queremos que o novo partido seja o próprio PV.
O grupo, denominado “Transição Democrática”, reuniu-se quinta-feira em São Paulo e decidiu por um documento de proposta a ser apresentado à executiva. Entre as reivindicações, estão a convocação de eleição de um nova direção nacional até julho, a realização de seminários estaduais para atualizar o programa partidário, a organização de um campanha de filiação, a instituição de uma ouvidoria interna para acompanhar o processo de filiação e a fixação de mandatos de dois anos, sem reeleição, para presidente.
Se o grupo de Penna, que controla a executiva, não aceitar as propostas, Marina diz que ficará legitimada a necessidade do movimento que está sendo organizado por seus aliados. Ela acusou o PV de se fechar a novos filiados e citou o caso de sua filha, que tentou se filiar ao PV no Distrito Federal:
- Ela tentou se filiar (pela internet) pelo processo legítimo que estava lá, mas nunca recebeu nenhum tipo de resposta.

Câmara dos Deputados discute igualar salários de presidente, ministros e congressistas aos do STF

A Câmara dos Deputados analisa a proposta de emenda à Constituição 5/2011, que estabelece que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado, os senadores e os deputados federais terão salários iguais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos vencimentos são o teto para o funcionalismo público.
Segundo o autor da proposta, Nelson Marquezelli (PTB-SP), a PEC busca garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de independência e harmonia entre os Poderes.
—Tais pressupostos não significam apenas a divisão de poder, competências e responsabilidades, ou a forma com que se relacionam. Neles também reside a definição isonômica da remuneração de seus membros, ou seja, nenhum se sobrepondo ao outro — disse.
O texto também propõe que os salários de vereadores e deputados estaduais e distritais sejam fixados por lei ordinária. A Constituição estabelece que os subsídios dos governadores, vice-governadores e deputados estaduais serão fixados por leis estaduais, e os dos prefeitos e vice-prefeitos por legislação municipal. No caso dos vereadores, porém, a Constituição estabelece apenas que seus vencimentos serão fixados pelas câmaras municipais.
Segundo Marquezelli, a PEC deve evitar que os reajustes dos detentores de mandatos eletivos sejam feitos por meio de atos das respectivas mesas diretoras de assembleias legislativas e câmaras municipais, e não por leis.
As informações são da Agência Câmara.
Na prática, a PEC promoverá aumento salarial para todos. Um ministro do STF ganha R$ 25,7 mil por mês. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, recebe R$ 11,4 mil, um pouco abaixo dos R$ 16,5 mil dos deputados. Assim, os parlamentares teriam um reajuste de 55,75%. A inflação em 2010 foi de 5,91%.

Preso presidente de clube por suspeita de assassinato

RIO - Policiais da 72ª DP (São Gonçalo) prenderam o presidente do clube Tamoio, Elias Vargas Cardoso, de 49 anos, em sua residência no bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo, nesta sexta-feira. Além dele, também foi detido o segurança, Antonio Marcos Alves, de 35 anos, no bairro Boa Vista, no mesmo município. As informações são da Polícia Civil. Contra eles, foram expedidos mandados de prisão temporária pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, há suspeitas de que eles sejam responsáveis pelo assassinato do vice-presidente do clube, José Carlos Santana, de 65 anos.
A prisão ocorreu após investigações do núcleo de homicídios da delegacia. De acordo com o delegado titular, Geraldo Assed, a vítima foi morta a tiros na porta do clube Tamoio no dia 3 de março, quando chegava para uma reunião. O vice-presidente havia feito várias denúncias contra Elias no Ministério Público por uso de caixa dois e apropriação de dinheiro do clube. As investigações também apontaram que houve denúncias no INSS, já que Elias recebia pensão por invalidez, e exercia a função de presidente do Tamoio.
Elias seria o mandante do crime e Antonio Marcos, um dos possíveis executores. Uma semana antes do crime, Antonio Marcos e José Carlos teriam discutido, na ocasião a vítima não permitiu que o presidente entrasse armado no clube.

Mulher que trafegava na contra-mão na Avenida Brasil bate o carro e morre

RIO – Uma motorista que trafegava pela contra-mão na Avenina Brasil, morreu na madrugada desta sábado, após bater o carro que dirigia em uma mureta. O acidente aconteceu embaixo da passarela 2, na altura do Caju.
De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, Daniela Egle dos Santos Maia, de 42 anos, trafegava na pista sentido Centro. Na altura de Manguinhos, a motorista aproveitou que a pista sentido Zona Oeste estava interditada para o trânsito por causa de obras no asfalto, e resolveu desviar para a pista bloqueada.
No Caju, embaixo da passarela 2, onde a interdição terminava e carros vinham no sentido oposto, Daniela tentou retornar para a pista sentido Centro através de um vão entre as muretas. Como estava em alta velocidade, a condutora não conseguiu realizar a manobra e bateu o veículo. Daniela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Dentro do carro da vítimas, os policiais encontraram garrafas de cerveja e remédio tarja petra. A ocorrência foi registrada na delegacia da Tijuca.
Os bombeiros que prestaram socorro à Daniela tiveram mais trabalho durante a madrugada. Cerca de cem metros antes do local onde aconteceu o acidente, um homem drogado deitou no meio da Avenida Brasil.
Funcionários da empresa que presta serviços para a prefeitura no recapeamento da Avenida Brasil contaram que o homem de 36 anos estava no meio da pista sentido Centro, embaixo da passarela 3, no Caju, tentando parar os carros. Ele acabou sendo atropelado por um ônibus sofrendo apenas alguns arranhões.
Quando policiais militares chegaram ao local para contê-lo, o homem saiu em disparada pela via. Entre as passarelas 2 e 3, ele deitou no chão na pista sentido Zona Oeste, paralisando o trânsito. Foram necessários sete bombeiros para conter o homem, que precisou ser amarrado. Ele foi encaminhado para o hospital.

Hebe Camargo tira ‘casquinha’ de Fábio Jr.

 

 

Hebe era só chamegos com o cantorHebe Camargo tirou uma ‘casquinha’ de Fábio Jr. na noite desta quinta-feira, 24. A apresentadora esteve com o cantor na Barra e postou fotos do encontro em sua página no Twitter. Hebe terminou a noite dando uma canja em um restaurante na Barra.

Serena Williams' New Sexy Commercial 2011

Serena Williams Stars In A Sexy New Video Game Commercial For Top Spin 4!

Playboy’: Panicat Babi Rossi será a próxima capa

No mês de abril, não teremos nenhuma BBB na capa da “Playboy”. Diante do “doce” de Talula, Adriana e Jaqueline, a panicat Babi Rossi será a próxima capa da revista. Babi, ex-Mallandrinha, é mais uma das musas do “Pânico da TV” a tirar a roupa na publicação. Enquanto isso, as sisters recusam as propostas, tentando valorizar o passe.